RECEITA LIBERA CONSULTA A MALHA FINA DO IMPOSTO DE RENDA

A Receita Federal liberou a consulta a mais um lote de declarações que caíram na malha fina.

Além do Imposto de Renda Pessoa Física 2013, foram liberadas declarações de 2008 a 2012.

O crédito bancário será feito na próxima segunda-feira, 17.

A consulta está disponível no endereço da Receita Federal na Internet ou por meio do Receitafone, no número 146.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones com sistemas operacionais Android (Google) e iOS (Apple).

A Receita lembra que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento do banco por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano, e, se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante formulário eletrônico.

ANATEL AMPLIA DIREITOS DE USUÁRIOS DE TELEFONIA, INTERNET E TV PAGA

O Brasil terá novas regras para telefonias fixa e móvel, internet e TVs por assinatura em 120 dias.

Com a aprovação do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), em portaria publicada nesta segunda-feira (10) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Diário Oficial da União, direitos e garantias dos usuários desses serviços serão ampliados.

Entre os benefícios previstos estão facilidades para o cancelamento dos serviços, a pedido do cliente. 

O bloqueio passará a ser feito de forma mais automática e com prazo máximo de dois dias para a conclusão, podendo ser feito por meio de ligação telefônica, pela internet ou pelos terminais.

Caso a ligação feita com a operadora caia, caberá à própria empresa fazer o retorno. 

Lojas associadas às operadoras passarão a ter, também como atribuição, o cancelamento de contas. 

Além disso, caberá a esses estabelecimentos fazer atendimento aos clientes que buscam resolver problemas na conta, bem como a fazer o registro de reclamações.

As novas regras fixam uma validade mínima de 30 dias para os créditos das contas pré-pagas. 

Caberá às empresas informar aos clientes pré-pagos a data de expiração dos créditos e, aos pós-pagos, que os limites de serviços de mensagem (SMS) e internet móvel estão próximos de atingir os limites previstos no plano contratado.

No caso dos pós-pagos, as novas regras preveem, ainda, faturas mais detalhadas, de forma a dar mais clareza e transparência ao serviço. 

O regulamento prevê que os pacotes de serviços conjuntos (combos) estejam agrupados no mesmo contrato.

Ofertas e planos de vendas terão de ser disponibilizados nos sites das operadoras.

Com isso, a Anatel tenta evitar que planos iguais sejam comercializados com valores diferenciados, prejudicando alguns clientes – prática relatada em queixas reportadas à Anatel.

As principais mudanças poderão ser conferidas na página da Anatel.

EXAME DE SANGUE É NOVO PASSO PARA DIAGNÓSTICO DE ALZHEIMER 

Um grupo de pesquisadores norte-americanos acredita que um novo exame ao sangue permite diagnosticar, com uma precisão de 90%, se uma pessoa tem probabilidades de desenvolver Alzheimer, até três anos antes da doença aparecer.

A pesquisa revela que um novo exame, além de identificar com  antecedência se uma pessoa tem probabilidade de desenvolver Alzheimer, pode até ajudar a que o tratamento à doença seja bem-sucedido.

Os resultados deste ensaio podem significar um avanço no tratamento desta demência mas implica também dilemas éticos sobre a vontade de um doente querer ou não receber informação sobre o seu futuro clinico.

 “O Alzheimer começa a desenvolver-se muito antes de começarem a aparecer os primeiros sintomas, como as perdas de memórias, refere o The Telegraph.

Mais trabalhos serão necessários para confirmar esta descoberta, mas se for possível diagnosticar a doença através destas análises ao sangue, então pode ser um grande avanço”, afirma Simon Ridley, o responsável pela investigação.

A SETE MESES DA ELEIÇÃO, TRE AINDA ESPERA CONCLUIR COM SUCESSO O RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO

A menos de sete meses do primeiro turno do pleito em que serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores e deputados, o atraso no calendário da biometria começa a preocupar a Justiça Eleitoral. Para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o principal desafio será concluir, com sucesso, o recadastramento biométrico, ainda na fase final de coleta das impressões digitais dos eleitores. A terceira fase da biometria começou em março do ano passado mas alguns municípios, incluindo João Pessoa e Campina Grande,  ainda estão com prazo em vigência para o recadastramento. No fim do processo, os eleitores desses municípios deverão votar pelo sistema biométrico, que é considerado mais seguro.

COMEÇAM INSCRIÇÕES PARA VAGAS REMANESCENTES DO PROUNI

As inscrições para as vagas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni) começam hoje, 10, na página do programa na internet. 

A estimativa do Ministério da Educação é que cerca de 50 mil bolsa ainda estejam disponíveis.

Agência Brasil

É a primeira vez que o processo de inscrição das vagas remanescentes será feito pelo site. 

Nos anos anteriores, as vagas eram ocupadas por meio de processo seletivo feito pelas próprias instituições.

Outra novidade no preenchimento de vagas remanescentes do ProUni é que agora estudantes já matriculados nos cursos, que cumpram os requisitos do programa mas não têm a bolsa, poderão pleitear o benefício.

Atualmente poderão se candidatar os que se inscreveram em turmas que não se formaram, além de professores da rede pública.

A partir de quarta-feira (12), as vagas remanescentes estarão disponíveis para todos os candidatos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 sem zerar a redação e que tenham obtido pelo menos 450 pontos na média das notas das provas.

Após a inscrição online, os candidatos terão dois dias úteis para comprovar as informações na instituição de ensino em que pretendem ingressar.

Em seguida, a instituição deverá registrar a comprovação das informações no Sistema Informatizado do ProUni (SisproUni) até o dia útil seguinte ao final do prazo de comparecimento do candidato.

Caso o estudante não compareça ou a instituição não registre o preenchimento da bolsa, a vaga volta a ser oferecida pelo sistema.

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de educação superior.

Para o primeiro semestre de 2014, o programa ofereceu 131.636 bolsas integrais e 59.989 parciais.

Mais de 1,2 milhão de candidatos se inscreveram este ano.

As bolsas integrais são para estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, até um salário mínimo e meio.

As bolsas parciais destinam-se aos candidatos com renda bruta familiar até três salários mínimos por pessoa.

O bolsista parcial poderá usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para custear o restante da mensalidade.

MULHERES TRABALHADORAS RURAIS RECEBEM DOCUMENTOS NA PARAÍBA

Começa hoje, dia 10, pelo município de Manaíra, a primeira rodada de mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) em 12 cidades da Paraíba.

A ação pretende oferecer a retirada de documentos (preferencialmente às mulheres trabalhadoras rurais), nas regiões do Sertão e Serra do Teixeira até o dia 20, mas os homens e as crianças também serão beneficiados.

Os mutirões serão desenvolvidos pelo Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA).

A iniciativa é dar às mulheres acesso a documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador.

Os documentos são entregues na hora, inclusive a carteira de identidade.

Os atendimentos devem acontecer nas seguintes datas: hoje, 10/03, Manaíra; amanhã, 11, São José de Piranhas; Princesa Isabel, 12/03; Tavares, 13; Juru, 14; Água Branca, 15; Passagem, 16; Quixaba, 17; São José de Piranas, 18; Maturéia, 19; Teixeira, 20 e Patos, 20 de março.

Também serão oferecidas orientações sobre direitos previdenciários, salário maternidade, auxílio doença e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (só para agricultores familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.

Durante a ação haverá um ônibus equipado com internet, via satélite, dois geradores de energia elétrica, ar condicionado, equipamento de informática, serviço de som, sanitário a vácuo, cadeiras e mesas plásticas, além de aparelho de TV, para o atendimento às trabalhadoras e aos trabalhadores rurais, o Expresso Cidadã.

VACINAÇÃO DEVE IMUNIZAR MENINAS CONTRA O HPV

A campanha de vacinação contra o papilomavírus humano (HPV), causador de câncer de colo do útero, tem início nesta segunda-feira (10). 

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, a meta estadual é imunizar meninas entre 11 e 13 anos. 

Até o dia 10 de abril a primeira dose será oferecida nos postos de saúde instalados no estado. 

Em alguns municípios, a exemplo de João Pessoa, haverá vacinação nas escolas.

O esquema de vacinação é dividido em três etapas, sendo que a segunda dose deve ser aplicada seis meses após a primeira. 

A terceira dose, que serve como reforço, é administrada cinco anos depois da aplicação inicial.

De acordo com o Ministério da Saúde, em todo o país, a vacina será distribuída a 36 mil postos. 

A meta nacional é imunizar 80% das 5,2 milhões meninas entre 11 e 13 anos. 

Em 2015, a vacina passará a ser oferecida às jovens de 9 a 11 anos e, em 2016, às meninas de 9 anos.

O HPV é um vírus transmitido durante relações sexuais. 

Inicialmente a infecção causada pelo vírus começa sem sinais aparentes, mas pode evoluir para lesões na pele e nas mucosas. 

Sem tratamento correto, as lesões podem se transformar em câncer, principalmente no colo do útero.

Segundo o ministério, o HPV é responsável por 70% dos casos de câncer de colo do útero. 

Os médicos ressaltam que a vacinação é um instrumento de proteção contra a doença. 

A recomendação para mulheres de 25 a 64 anos é o uso de preservativo e o exame preventivo do Papanicolau.

PRIMEIRO DECÊNDIO DO FPM DE MARÇO SERÁ CREDITADO NESTA SEGUNDA-FEIRA

O 1.º decêndio do mês de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta segunda-feira, 10.

O montante será de R$ 2.036.604.504,74, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, isto é, com a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.545.755.630,93.

Em comparação ao primeiro decêndio de março de 2013, o repasse apresentou uma queda real de 4,1%.

Essa queda acompanha o resultado também negativo do mês passado.

Apesar dos resultados ruins, devido ao crescimento observado em janeiro, no acumulado de 2014 o FPM apresenta crescimento é de 5,8%, em termos reais, e já soma R$ 18,650 bilhões.

O mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 17,635 bilhões.

De acordo com a Secretária do Tesouro Nacional (STN), para o mês de março espera-se uma redução de 32% em relação a fevereiro.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores que tenham prudência na execução de suas despesas já que em março o repasse será menor.

PESQUISA APONTA Brasileiro confia mais em jornal impresso

Os jornais impressos do Brasil apresentam as informações com maior nível de confiança, quando comparados a outros meios de comunicação, como TV, internet, rádio e revistas, aponta pesquisa encomendada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

De acordo com o levantamento, 53% dos entrevistados que usam jornal impresso afirmaram confiar sempre ou muitas vezes nas notícias veiculadas.

A porcentagem cai para 50% quando o universo em questão são as notícias exibidas no rádio, 49% no caso da televisão e chega a 40% entre os leitores de revistas. 

Contratado por meio de licitação, o Ibope ouviu 18.312 pessoas em 848 municípios entre os dias 12 de outubro e 6 de novembro de 2013, para coletar os dados que compõem a “Pesquisa brasileira de mídia 2014 – Hábitos de consumo de mídia pela população brasileira”. 

O índice de confiança é baixo entre os entrevistados que usam a internet: apenas 28% dos usuários afirmaram confiar sempre ou muitas vezes nas informações veiculadas em sites. 

A confiança nas notícias veiculadas em redes sociais é de 24% e ainda menor entre os blogs, com 22%.

O Ibope também questionou as pessoas sobre a confiança nas propagandas veiculadas em diferentes meios de comunicação. 

De novo, os jornais impressos lideraram os resultados: 47% dos entrevistados que usam esse meio afirmaram confiar sempre ou muitas vezes em anúncios de publicidade publicados nesse veículo, índice superior ao constatado entre os anúncios de TV (42%), rádio (42%), revistas (36%), sites (23%), redes sociais (22%) e blogs (19%).

DEPUTADOS VOLTAM ÀS SESSÕES LEGISLATIVAS DEPOIS DE AMANHÃ

Os deputados estaduais paraibanos voltam do recesso de final de ano nesta terça-feira, dia 11, com uma sessão ordinária, às nove e meia da manhã, no Plenário Deputado José Mariz.

Na  primeira sessão do ano os parlamentares devem aproveitar o pequeno e o grande expediente para a discussão de assuntos do interesse das regiões em que militam politicamente.

Serão, portanto, os discursos na Tribuna que darão o tom dos trabalhos na Casa.

Há quem aposte que entre os temas estejam o rompimento da aliança PSDB/PSB, a provável candidatura do senador Cássio Cunha Lima ao governo do estado e a passagem do Dia Internacional da Mulher.

Na quinta-feira, 13, uma sessão especial, às quatro da tarde, vai homenagear os 42 anos de fundação do Sindifisco-PB e comemorar o dia do Auditor Fiscal, que na Paraíba é celebrado no dia 13 de março.

 O autor do requerimento é o presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN).

A população pode também acompanhar a volta dos deputados às sessões, ao vivo, pela TV Assembleia, canal aberto 40.2 digital, e canal 11 da Net ou através do site www.al.pb.gov.br.