DEPUTADO CARLOS DUNGA DEIXA A BANCADA DO GOVERNO

O deputado estadual Carlos Dunga (PTB) anunciou, há pouco, durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba, que não faz mais parte da bancada do governador Ricardo Coutinho (PSB).

Numa questão de ordem e usando o microfone do plenário, Dunga disse que não poderia tomar outra decisão, se não antecipar seu voto em Cássio e também deixar o governo.

“Deixo o meu carinho a todos os colegas, mas a minha decisão política já foi tomada. 

Fica registrado nos anais dessa Casa que o deputado Carlos Dunga não vota no candidato do PSB", afirmou. 

Dunga acredita que a bancada cassista deve receber novas adesões, mas espera que cada deputado se pronuncie, assim como ele.

ASSEMBLEIA INICIA SESSÕES COM A VOLTA DE DEPUTADOS LICENCIADOS


A temporada deste ano dos trabalhos na Assembleia Legislativa ocorre, nesta terça-feira, 11, com o retorno às sessões de quatro deputados que estavam licenciados.

São eles: Aníbal Marcolino, Tiao Gomes, Daniela Ribeiro e Eva Gouveia. 

Quando abril chegar outros dois deputados também voltarão à 'Casa de Epitácio Pessoa': Adriano Galdino e Guilherme Almeida.

Eles continuam licenciados, servindo, respectivamente, ao governo do estado e à prefeitura de Campina Grande.

ASSEMBLEIA   RETOMA   ATIVIDADES NESTA  TERÇA:   SESSÃO   ORDINÁRIA COMEÇA  ÀS NOVE E MEIA DA MANHÃ


A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) volta às atividades normais nesta terça-feira, 11, com uma sessão ordinária, às nove e meia da manhã,  no Plenário Deputado José Mariz. 

    Edifício-sede da Assembleia

Já  na quarta-feira, 12, os deputados vão apreciar e votar 10 Projetos de Leis Ordinárias, 10 a 15 vetos encaminhados pelo Governo do Estado e alguns Requerimentos. 

As informações são do secretário legislativo da Casa, advogado Félix de Souza Araújo Sobrinho.

SINDIFISCO DISCUTE INDICATIVO DE GREVE NA QUARTA-FEIRA 

O Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional Servidores Fiscais Tributários do Estado da Paraíba (Sindifisco)  está convocando uma assembleia geral para esta quarta-feira, dia 12.

A categoria vai discutir um indicativo de greve e adesão ao movimento dos auditores fiscais e servidores públicos do estado que ameaçam paralisar as atividades nos dias 17, 18 e 19 da próxima semana.

Os professores da rede estadual de ensino também já confirmaram que vão aderir à greve nacional da categoria.

A expectativa dos dirigentes sindicais é de que aproximadamente vinte duas categorias façam a adesão ao indicativo de greve.

ESTUDO IDENTIFICA FÁRMACO QUE PREVINE DOENÇA INCURÁVEL 

Investigação feita na Universidade do Minho incidiu sobre a doença de Machado-Joseph, uma patologia neurodegenerativa hereditária e incurável que afeta milhares de pessoas.

 

Universidade do Minho Pegadas de ratinhos normais (esq.) e de ratinhos transgénicos - modelo da doença de Machado-Joseph - com diferentes idades, expressas em semanas de vida. Nota-se que estes últimos têm uma progressiva dificuldade em caminhar.

Os pesquisadores comprovaram que o fármaco 17-DMAG atrasa a progressão da doença, estando já em fase de ensaios clínicos.

Patrícia Maciel, coordenadora da investigação, informou que algumas empresas farmacêuticas foram contactadas e uma delas vai testar esses novos fármacos.

A investigadora de 42 anos começou a estudar a doença de Machado-Joseph há 20 anos. 

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O estudo, agora publicado na prestigiada revista "Neurotherapeutics", foi desenvolvido com ratos de laboratório. 

A doença de Machado-Joseph é uma patologia neurodegenerativa hereditária incurável causada por uma mutação no gene ATXN3. 

Caracteriza-se sobretudo pela descoordenação dos movimentos corporais.

Este desequilíbrio pode ter interferências na coordenação dos dedos, mãos, braços e pernas, nos movimentos oculares e no mecanismo de deglutição. 

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/identificado-farmaco-que-previne-doenca-incuravel=f860141#ixzz2vaNhl9Zw

SENADO VAI DISCUTIR NOVAS REGRAS DAS DÍVIDAS DOS ESTADOS


No Senado, a expectativa pela volta aos trabalhos é sobre a definição de novas regras para atualizar as dívidas de estados.

A proposta do Projeto de Lei Complementar (PLC) 99/2013 está na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania de quarta-feira (12).

Conforme cronograma acordado por líderes partidários, é preciso que a matéria seja votada na CCJ na data prevista, para que possa ser examinada pelo plenário até o dia 27.

O projeto fixa novo indexador para corrigir os encargos das dívidas estaduais e municipais com a União: troca o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais juros de 6% a 9% ao ano pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais juros anuais de 4%, não podendo o total ultrapassar a taxa Selic.

Para evitar que o texto tenha que voltar à Câmara dos Deputados antes da sanção, o relatório já lido no Senado mantém alterações feitas ao texto do Executivo.

Assim, estabelece descontos nos estoques das dívidas, equivalentes à diferença entre o saldo devedor existente em 1º de janeiro de 2013 e aquele apurado com a aplicação da variação acumulada da taxa Selic desde a assinatura dos contratos.

Favoráveis à votação emergencial do projeto, alguns governadores, prefeitos e secretários de Fazenda devem vir pessoalmente a Brasília acompanhar a votação.

Para eles a aprovação da proposta é sinônimo de alívio dos caixas estaduais e municipais sufocados por uma dívida estimada em cerca de meio trilhão de reais.

RECEITA LIBERA CONSULTA A MALHA FINA DO IMPOSTO DE RENDA

A Receita Federal liberou a consulta a mais um lote de declarações que caíram na malha fina.

Além do Imposto de Renda Pessoa Física 2013, foram liberadas declarações de 2008 a 2012.

O crédito bancário será feito na próxima segunda-feira, 17.

A consulta está disponível no endereço da Receita Federal na Internet ou por meio do Receitafone, no número 146.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones com sistemas operacionais Android (Google) e iOS (Apple).

A Receita lembra que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento do banco por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano, e, se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante formulário eletrônico.

ANATEL AMPLIA DIREITOS DE USUÁRIOS DE TELEFONIA, INTERNET E TV PAGA

O Brasil terá novas regras para telefonias fixa e móvel, internet e TVs por assinatura em 120 dias.

Com a aprovação do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), em portaria publicada nesta segunda-feira (10) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Diário Oficial da União, direitos e garantias dos usuários desses serviços serão ampliados.

Entre os benefícios previstos estão facilidades para o cancelamento dos serviços, a pedido do cliente. 

O bloqueio passará a ser feito de forma mais automática e com prazo máximo de dois dias para a conclusão, podendo ser feito por meio de ligação telefônica, pela internet ou pelos terminais.

Caso a ligação feita com a operadora caia, caberá à própria empresa fazer o retorno. 

Lojas associadas às operadoras passarão a ter, também como atribuição, o cancelamento de contas. 

Além disso, caberá a esses estabelecimentos fazer atendimento aos clientes que buscam resolver problemas na conta, bem como a fazer o registro de reclamações.

As novas regras fixam uma validade mínima de 30 dias para os créditos das contas pré-pagas. 

Caberá às empresas informar aos clientes pré-pagos a data de expiração dos créditos e, aos pós-pagos, que os limites de serviços de mensagem (SMS) e internet móvel estão próximos de atingir os limites previstos no plano contratado.

No caso dos pós-pagos, as novas regras preveem, ainda, faturas mais detalhadas, de forma a dar mais clareza e transparência ao serviço. 

O regulamento prevê que os pacotes de serviços conjuntos (combos) estejam agrupados no mesmo contrato.

Ofertas e planos de vendas terão de ser disponibilizados nos sites das operadoras.

Com isso, a Anatel tenta evitar que planos iguais sejam comercializados com valores diferenciados, prejudicando alguns clientes – prática relatada em queixas reportadas à Anatel.

As principais mudanças poderão ser conferidas na página da Anatel.

EXAME DE SANGUE É NOVO PASSO PARA DIAGNÓSTICO DE ALZHEIMER 

Um grupo de pesquisadores norte-americanos acredita que um novo exame ao sangue permite diagnosticar, com uma precisão de 90%, se uma pessoa tem probabilidades de desenvolver Alzheimer, até três anos antes da doença aparecer.

A pesquisa revela que um novo exame, além de identificar com  antecedência se uma pessoa tem probabilidade de desenvolver Alzheimer, pode até ajudar a que o tratamento à doença seja bem-sucedido.

Os resultados deste ensaio podem significar um avanço no tratamento desta demência mas implica também dilemas éticos sobre a vontade de um doente querer ou não receber informação sobre o seu futuro clinico.

 “O Alzheimer começa a desenvolver-se muito antes de começarem a aparecer os primeiros sintomas, como as perdas de memórias, refere o The Telegraph.

Mais trabalhos serão necessários para confirmar esta descoberta, mas se for possível diagnosticar a doença através destas análises ao sangue, então pode ser um grande avanço”, afirma Simon Ridley, o responsável pela investigação.

A SETE MESES DA ELEIÇÃO, TRE AINDA ESPERA CONCLUIR COM SUCESSO O RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO

A menos de sete meses do primeiro turno do pleito em que serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores e deputados, o atraso no calendário da biometria começa a preocupar a Justiça Eleitoral. Para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o principal desafio será concluir, com sucesso, o recadastramento biométrico, ainda na fase final de coleta das impressões digitais dos eleitores. A terceira fase da biometria começou em março do ano passado mas alguns municípios, incluindo João Pessoa e Campina Grande,  ainda estão com prazo em vigência para o recadastramento. No fim do processo, os eleitores desses municípios deverão votar pelo sistema biométrico, que é considerado mais seguro.