VEREADORES EMPOSSAM NOVO PREFEITO EM SANTA RITA APÓS AFASTAMENTO DE REGINALDO PEREIRA



O vice-prefeito Severino Alves, conhecido como "Netinho de Várzea Nova", é o novo prefeito da cidade de Santa Rita.

Ele assumiu o cargo agora no início da tarde, durante sessão pública especial realizada na Câmara Municipal, após o afastamento do prefeito Reginaldo Pereira da Costa.

Reginaldo Pereira foi afastado do cargo pelo prazo de 90 dias, conforme Decreto Legislativo Nº 06/2014, sob a acusação de haver cometido vários crimes, como:  fraudes em licitações, viagem ao exterior de forma irregular, improbidade administrativa, nepotismo e contratações irregulares.

No seu discurso de posse, o novo prefeito lembrou de sua trajetória política e pessoal em Santa Rita e prometeu valorizar os servidores públicos municipais.

"Netinho" também agradeceu a Deus, ao povo da cidade, a sua família e aos vereadores.

"Juntos, todos me ajudaram a superar os obstáculos que enfrentei para chegar ao cargo", afirmou.

O novo prefeito revelou, ainda, que já na tarde desta quinta-feira, 20, vai dar início a formação do seu secretariado, valorizando as pessoas de Santa Rita, uma vez que a prefeitura tem muitos servidores competentes.

DIÁRIO OFICIAL E DPL PUBLICAM, HOJE, NOMEAÇÕES DE CLASSIFICADOS NO CONCURSO DA ASSEMBLEIA

A edição desta quinta-feira. 20, do Diário Oficial do Estado (DOE) publica 46 atos de nomeação de aprovados no último concurso público da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). 

Os nomes também foram publicados no Diário do Poder Legislativo (DPL).

Todos têm um prazo de 30 dias para procurar a Secretaria de Administração Adjunta da Casa para tomar posse e, consequentemente, assumir os cargos para os quais foram aprovados. 

Os documentos que os novos funcionários devem apresentar no ato da posse, são:

a - declaração dos bens e valores que constituem o seu patrimônio; 

b - declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública; 

c - documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência e de escolaridade); 

d - comprovante de participação em júri (se tiver); de reservista ou certificado de dispensa de incorporação; e - título de eleitor, acompanhado do comprovante de votação ou de justificação; 

f - certidão de nascimento ou de casamento; 

g - certidão negativa de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos e o número do PIS ou Pasep.

Os nomeados também precisarão realizar, no setor competente da ALPB,  uma prévia inspeção médica oficial para aferir a aptidão física e mental exigida.  

Os habilitados nas vagas destinadas a portadores de deficiência física precisarão se submeter aos exames de saúde. 

Depois da posse, o prazo para que o servidor entre em exercício será de 15 dias. 

A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos identificados no edital do concurso para investidura no cargo ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará o cancelamento da inscrição do candidato, sua eliminação do respectivo certame e a anulação de todos os atos com respeito a ele praticados pela Assembleia Legislativa, ainda que já tenha sido publicado o edital de homologação do resultado final. 

ATENÇÃO, URGENTE!

CÂMARA DE SANTA RITA AFASTA DO CARGO O PREFEITO REGINALDO PEREIRA

O prefeito de Santa Rita, Paraíba, Reginaldo Pereira, foi oficialmente afastado por 90 dias do cargo pela Câmara Municipal da cidade, em sessão realizada agora pela manhã.

Com a decisão (DL 06/2014), a Câmara divulgou que vai dar posse ao vice-prefeito Severino Alves, a uma hora da tarde.

O afastamento foi definido por tempo considerado suficiente para que sejam apuradas as denúncias que pesam contra ele.

O gestor responde a quatro processos na Casa.

O advogado Edward Johnson, que defende Reginaldo Pereira, disse que vai aguardar a publicação da decisão para entrar com as medidas cabíveis na Justiça.

"Só vamos adotar qualquer medida quando publicarem o decreto legislativo.

Se eles executarem a decisão sem a publicação estarão cometendo um ato ilegal", afirmou.

Ele considerou como arbitrária e antidemocrática a medida de afastamento do prefeito Reginaldo Pereira.

PRAZO PARA CADASTRO NA 3ª LISTA DO SISU ACABA HOJE NA UFPB

Acaba nesta quinta-feira, 20, o prazo para cadastro dos candidatos chamados na 3ª lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para cursos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

O cadastramento é realizado no hall da Coordenação de Escolaridade (Codesc), em João Pessoa, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h.

O edital deve ser observado porque os horários mudam dependendo do curso.

O candidato chamado nesta terceira lista será classificado para o semestre letivo de acordo com sua classificação, podendo haver remanejamento do segundo período letivo 2014.2 para o primeiro letivo 2014.1, a depender do número de candidatos faltosos.

O edital ressalta que é obrigação do candidato acompanhar a lista de remanejados de período que será publicada no site da Pro-Reitoria de Graduação.

Os remanejados devem comparecer à Codesc no período de 24 a 25 de março no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h para a entrega da ficha de cadastro com seu novo número de matrícula e assinatura de ata.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA LEVA CONVÊNIOS DO PROQUALE ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS 

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) inicia hoje, dia 20, por Cajazeiras e Sousa, a celebração de convênios com as câmaras municipais para oferecer cursos de capacitação aos servidores públicos.

Os cursos oferecidos são do Programa de Qualificação Continuada do Legislativo da Paraíba (Proquale), fruto de convênio firmado entre a ALPB e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Em Cajazeiras, a solenidade será a partir das 10 horas e, em Sousa, às 15 horas. 

Nesta sexta-feira, 21, os representantes do Poder Legislativo e da FGV vão participar da assinatura do convênio nas Câmaras Municipais das cidades de Itaporanga e Princesa Isabel.

O presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN), participará das solenidades.

A parceria será firmada ainda, no dia 24, em Patos e Catolé do Rocha, dia 25 em Monteiro e Serra Branca.

Em Campina Grande, o convênio acontece no dia 26; em Guarabira e Itabaiana, dia 28. 

Já em 3 de abril será em Cuité, e em 4 de abril nas Câmaras de João Pessoa e Mamanguape.


O convênio vai garantir a oferta de três mil vagas destinadas, prioritariamente, aos funcionários efetivos e comissionados do Legislativo municipal, mas que também serão disponibilizadas para contemplar, numa segunda etapa, servidores de prefeituras, do Governo do Estado e de universidades que demonstrarem interesse.

                 CONTAGEM REGRESSIVA

BIOMETRIA - JOÃO PESSOA E OUTRAS 10 CIDADES ALCANÇAM META DE 80% DOS ELEITORES RECADASTRADOS 

João Pessoa atingiu, nesta quarta-feira, 19, a meta estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o recadastramento biométrico.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), Caiçara, Catingueira e Logradouro também alcançaram, hoje, o percentual de  80% dos eleitores cadastrados.

Com esses, já são 11 os municípios paraibanos que bateram a meta do TSE.

Os outros que superaram os 80%, além de Campina Grande, são os municípios de Aguiar, Boa Vista, Capim, Emas, Lagoa Seca e Massaranduba.

Dos 19 municípios que estão realizando a revisão dos títulos eleitorais na Paraíba, oito ainda não atingiram a meta: Cuité de Mamanguape, Igaracy, Itapororoca, Mamanguape, Mataraca, Nova Olinda, Olho D'Água e serra da Raiz.

Os documentos exigidos para o recadastramento são o CPF, RG, comprovante de residência e título de eleitor (se tiver).

O prazo acaba nesta sexta-feira (21) e não há previsão de prorrogação.

MÉDICOS DE TODO O PAÍS DISCUTEM, EM JOÃO PESSOA, A SITUAÇÃO DE CATÁSTROFE NA COPA DO MUNDO 

Cerca de 250 médicos de todo o país encontram-se em João Pessoa participando, a partir de hoje, 19, e até sexta-feira, do Primeiro Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina de 2014  ( I ENCM 2014 ).

A reunião é patrocinada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM), no auditório do Hotel Tambaú, e conta com a presença de secretários e membros dos conselhos federal e regionais de medicina.

Entre os temas em debate, estão Eleições 2014, estratégia para o atendimento médico em situação de catástrofe na Copa do Mundo, trabalho médico no SUS, fiscalizações e formação médica..

A abertura ocorreu às 9 horas, com as presenças dos presidentes do CFM, Roberto Luiz d’Avila; do CRM-PB, João Gonçalves de Medeiros Filho; do secretário de Saúde de Pernambuco,  Antônio Carlos Figueira, os senadores Vital do Rêgo e Cássio Cunha Lima (foto), entre outras autoridades.

ASSEMBLEIA CHAMA NOMEADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA POSSE

Os 46 classificados no concurso público da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que já receberam as portarias de nomeação devem procurar a Secretaria de Administração Adjunta da Casa para tomar posse e, consequentemente, assumir os cargos que foram aprovados. 

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Os nomeados terão até 30 dias, a partir da publicação do ato, para a posse e, depois,15 dias para entrar em exercício.

Todos devem apresentar, no ato da posse, a declaração dos bens e valores que constituem o seu patrimônio e a declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública, bem como os documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de endereço) e comprovação da escolaridade.

Os aprovados também devem apresentar comprovante de ter exercido efetivamente a função de jurado, certificados de reservista ou de dispensa de incorporação, título de eleitor, comprovante de votação ou de justificação, certidão de nascimento ou de casamento, certidão negativa de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos e o número do PIS ou PASEP.


A convocação está sendo acompanhada pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Concurso, que é formada por funcionários do Legislativo com a função de analisar o processo de chamamento dos aprovados e convocados, bem como o treinamento e o estágio probatório que eles terão que cumprir.

PARALISAÇÃO DE UM DIA SUSPENDE FISCALIZAÇÃO EM POSTOS E COLETORIAS

Os auditores fiscais paralisam por 24 horas as atividades nesta quarta-feira,19, em toda a Paraíba. 

O movimento paredista suspende as atividades de fiscalização e arrecadação nos 15 postos fiscais espalhados pelo Estado e nas cerca de 30 coletorias. 

Ficam suspensas por todo o dia de hoje, o recolhimento de tributos estaduais, abertura de processos nas coletorias, inclusive o pagamento de taxa específica durante o emplacamento de veículos no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) serão afetados.

O sindfisco está divulgando uma Moção de Repúdio da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital ao governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), pelos desrespeitos às leis e prejuízos causados ao serviço público, servidores e consequentemente toda a população.