ESFORÇO CONCENTRADO MOVIMENTA A ASSEMBLEIA NESTA TERÇA E QUARTA-FEIRA

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai realizar esforço concentrado, nesta terça-feira (29) e quarta-feira (30), para votar matérias que tramitam na Casa.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) também se reúne amanhã, às 8h, para analisar 18 propostas encaminhadas pelos parlamentares.

Durante o esforço concentrado desta terça-feira, os deputados devem apreciar, na sessão ordinária, sete Medidas Provisórias (MP) encaminhadas pelo Governo do Estado, 10 vetos a projetos de lei dos parlamentares, além de 13 requerimentos.

Entre as Medidas Provisórias está a de nº 215/2013, que dispõe sobre a remissão de créditos tributários constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, relativos ao IPVA e as taxas estaduais, vinculadas ao Detran-PB, bem como sobre o parcelamento destas taxas. 

Outra MP, de nº 281/2014, define o reajuste para o servidor público estadual do Poder Executivo.

Também serão apreciados os vetos de nº 240/2014, ao projeto de lei da deputada Daniella Ribeiro (PP), que determina a disponibilização de leitos apropriados para pessoas de necessidades especiais, e o 230/2013,  ao projeto do deputado Caio Roberto (PR), que obriga a convocação dos candidatos aprovados dentro do prazo de validade do concurso público.

Já os integrantes da CCJ vão analisar 18 projetos de lei ordinária de autoria dos deputados da Casa e do Poder Executivo.

Entre eles, o nº 1.891/2014, do deputado Jutay Meneses (PRB), visando proibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas dentro do espaço físico dos postos de combustíveis e suas conveniências.

Também devem ser apreciadas as propostas nº 1.847/2014, do governo do estado, que institui, dentro do sistema de transporte intermunicipal de passageiros da Paraíba, o transporte público complementar de passageiros, e a nº 1.879/2014, do deputado Gervásio Maia (PMDB), a respeito da obrigatoriedade de liberdade imediata do gravame após a quitação de veículos financiados.

GOVERNO LANÇARÁ MEDIDAS PARA REGISTRAR INDÍGENAS E CRIANÇAS

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) lançará amanhã (28), em Brasília, uma campanha para erradicar o chamado sub-registro civil de nascimento. 
Em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e com o Ministério da Educação, a campanha da SDH vai buscar chegar às pessoas que não têm o chamado Registro Civil de Nascimento (RCN) e o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani).

O órgão utilizou dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para chegar aos municípios prioritários. 

                         “Identificamos 150 municípios.
                          Se fizermos um trabalho mais intenso conseguiremos reduzir pela metade o número
                          de pessoas que não têm registro civil no Brasil”, disse o diretor de Promoção dos 
                          Direitos Humanos da SDH, Marco Antônio Juliatto, à Agência Brasil.

Ele explicou que muitos desses municípios contam com populações indígenas, e por isso será feito um trabalho específico junto à Funai para capacitação de funcionários e distribuição de uma cartilha voltada às tribos que não têm registro. 

Serão investidos, neste projeto, R$ 670 mil, sendo R$ 350 mil da Secretaria de Recursos Humanos e R$ 320 mil da Funai.

A expectativa da secretaria é começar este trabalho já em maio. 

A outra frente de trabalho, com a parceria do Ministério da Educação é  identificar crianças sem registro nas redes de educação básica e, a partir daí, também chegar às famílias. 

Segundo ele, existem no país cerca de 600 mil crianças de zero a dez anos sem registro de nascimento. 

CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA RITA CONVIDA IMPRENSA PARA ESCLARECER CASSAÇÃO DO PREFEITO REGINALDO PEREIRA


A Cãmara dos Vereadores de Santa Rita vai esclarecer à imprensa, na manhã desta segunda-feira, 28, os motivos que levaram à cassação do ex-prefeito do município, Reginaldo Pereira da Costa.

No convite, o presidente da Casa, vereador Joselito Carneiro, diz que vai provar, com documentos, a legalidade do afastamento, o rito processual, as citações e a abertura de prazos para defesa do ex-gestor.

 Ele fará também a apresentação e oitiva das testemunhas.

A entrevista coletiva vai acontecer a partir das 9 horas, na sede da câmara municipal, e o objetivo é garantir aos jornalistas que jamais houve ou haverá quaisquer tentativas de golpe.

Uma outra finalidade da câmara municipal santarritense é assegurar, à população do município, segurança jurídica ou institucional no que for de sua prerrogativa, e, para isso, 'conta com o apoio da imprensa', diz o convite assinado pelo presidente da casa, vereador Joselito Carneiro.

MORTE DE PÁDUA BELMONT ENTRISTECE O MUNDO CULTURAL PARAIBANO

O corpo do músico e instrumentista Pádua Belmont, que morreu na manhã deste domingo, 27, vai estar para velório a partir das 2h30 (duas e meia da tarde), na central Rosa de Saron, em João Pessoa.

Segundo informações de amigos, o sepultamento está marcado para as 10h (dez horas) da manhã desta terça-feira, 28.

Ativista cultural, além de cantor e compositor, Pádua Belmont, de 50 anos, morreu na manhã de hoje no Hospital Napoleão Laureano, devido a doença prolongada.

No próximo dia 30, na usina cultural Energisa, na sala digital Wladimir de Carvalho, estava previsto o lançamento do seu livro "Os limites da Dor do Ser" (com apresentação de Lau Siqueira) e do seu novo CD "Segredos da Alma".

A propósito, em sua página na internet, Lau Siqueira fez o seguinte chamamento:

                                     "Dia 30 de abril, às 19 horas, estarei fazendo a apresentação do livro "Os limites da
                                                   dor do ser", do amigo Pádua Belmont. Pádua atravessa um momento doloroso,
                                                    fazendo quimioterapia. Mesmo assim gravou um CD e escreveu um livro relatando
                                                    sua luta pela vida. Solicito aos amigos de João Pessoa a divulgação e a presença
                                                    no lançamento. O livro já está disponível e pode ser adquirido com Márcio, aqui 
                                                    na FUNESC (Av Ruy Carneiro, 845 - ao lado do CCAA), TELEFONES 
                                                    3211.6202 OU 6208. Solicito apoio ao nosso amigo, companheiro de caminhada.
                                                    O livro custa apenas R$ 20,00."

Este, também, é o convite postado por Pádua no seu facebook, no último dia 22:

                                    "Quarta feira, véspera de feriado! estarei esperando por vc e se Deus me permitir
                                                   estaremos todos juntos. Amém? É a vida que hoje vivo e luto a cada dia pra 
                                                    vencê-la. Ficarei feliz em rever vcs. Abraços. Pádua Belmont."

Uma de suas mais lindas composições, em parceria com Kennedy Costa, tem o título de "É maracatú, forte como tu, calejado coração".

Pádua Belmont há muito vinha sendo submetido a um tratamento com quimioterapia, tentando combater um câncer que, infelizmente, o venceu na manhã deste domingo.

O artista deixa viúva Sandra Maria de Morais e uma filha, Maria Eduarda.

A web rádio www.recordarfazbem.com desde cedo faz uma última homenagem a Pádua Belmont, tocando suas músicas e apresentando uma entrevista concedida à TV Câmara-JP  (http://www.cmjp.pb.gov.br/).

NOVA PESQUISA MANTÉM CÁSSIO À FRENTE DE RICARDO E VENEZIANO


A pesquisa do Instituto Souza Lopes, encomendada pelo Sistema Correio de Comunicação, traz Cássio Cunha Lima (PSDB), em primeiro, com 49,2% das intenções de voto; Ricardo Coutinho (PT), em segundo, com 27,4%; e Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), em terceiro, com 10,7%.

Os outros pré-candidatos ao governo do estado aparecem assim: Nadja Palitot (PT) 1,5%, Major Fábio (PROS) 0,8% e Leonardo Gadelha (PSC) 0,7%.

Votos brancos e nulos representaram 8,4%; 6,7% não souberam responder e 0,9% não quiseram opinar.

A pesquisa, registrada no TRE-PB sob o nº PB-00007/2014, contabilizou 1.500 eleitores paraibanos, entre os dias 21 e 24 deste mês.

A margem de erro é de 2,6 pontos percentuais para mais ou para menos.

LÍDERES DO PSDB NO VALE DO PARAÍBA ACLAMAM CÁSSIO EM ITABAIANA 


O PSDB fez nesse sábado, em Itabaiana, o seu VII Encontro Regional, com o fim de definir os rumos do partido para as eleições de 2014.

A reunião, na sede da AABB, contou com a presença de lideranças e delegações políticas de todos os municípios do Vale do Paraíba, polarizados por Itabaiana.

                             Na ocasião, foi unânime a aprovação dos participantes à pré-candidatura do senador Cássio Cunha Lima ao governo do estado.

Em seu discurso, Cássio disse que já se foi o tempo em que as decisões partidárias eram tomadas por poucos dirigentes:

                            “estamos fazendo no PSDB a verdadeira democracia de base e neste momento é importante que todos os filiados possam se expressar livremente”- opinou.

Para o presidente estadual da legenda, deputado federal Ruy Carneiro, mesmo com a candidatura própria a governador já definida, "é importante ouvir a base partidária e compartilhar as decisões macro do PSDB”.

ELEITOR TEM ATÉ O DIA 7 DE MAIO PARA TIRAR TÍTULO

O eleitor que pretende tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência do documento para outro estado tem até o dia 7 de maio para fazer os pedidos à Justiça Eleitoral. O prazo também vale para pessoas com deficiência solicitarem transferência para seções adaptadas. O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro. Para resolver as pendências, basta procurar o cartório eleitoral mais próximo. Para quem vai tirar o título pela primeira vez, é preciso levar documento oficial com foto, comprovante de residência e certificado de quitação do serviço militar, no caso dos homens maiores de 18 anos. Para transferir o domicílio eleitoral para outra cidade, o eleitor deve apresentar um documento oficial de identificação com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência. Algumas regras também devem ser observadas, como não ter pendências com a Justiça Eleitoral, morar no endereço atual há mais de três meses, ter tirado o primeiro título ou ter feito a última transferência do documento há pelo menos um ano. No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também é possível fazer o pré-atendimento, até o dia 2 de maio, antes de procurar os cartórios. O eleitor pode acessar a página Título Net, do TSE, ferramenta disponível para agilizar atendimento final, feito nos cartórios eleitorais. Após preencher os campos de identificação, o usuário deve comparecer ao cartório com a documentação exigida para concluir o atendimento e receber o documento.

RUY CARNEIRO: CÍCERO SABIA DA POSSIBILIDADE DE ABRIR MÃO DA REELEIÇÃO AO SENADO


O deputado federal Ruy Carneiro, presidente estadual do PSDB, disse hoje que o senador Cícero Lucena não foi pego de surpresa sobre a possibilidade de abrir mão de disputar a reeleição.

                    "Eu mesmo já vinha conversando com ele sobre isso", garantiu.

Em entrevista a Hermes de Luna, no programa '27 Segundos', na RCTV, canal 27 da Net, Ruy defendeu uma candidatura a senador de outro partido para que o PSDB possa ampliar as alianças.

                      "O partido tem que ter condições de fazer composição politica", disse.

                     

Para o presidente do PSDB paraibano, o senador Cícero Lucena terá um papel importante dentro do partido e será candidato a deputado federal.

Ruy Carneiro descartou a possibilidade de ser candidato a deputado estadual e garantiu que o PSDB fará uma campanha de alto nível.

Segundo ele, o governador Ricardo Coutinho (PSB) apenas provoca o senador Cássio Cunha Lima para polarizar a disputa.
     

                          "Nós estamos preparados para comparar governos e posturas de governantes", avisou.

PMDB PRESSIONA E PT TEM ATÉ SEXTA-FEIRA PARA DECIDIR SOBRE ALIANÇA

O Partido dos Trabalhadores já decidiu por uma aliança a nível nacional com o PMDB e aguarda que as bases estaduais tomem idêntica posição.

No caso da Paraíba, os petistas têm até 2 de maio (data da reunião nacional do partido, em São Paulo), para ratificar a aliança com o PMDB em torno do pré-candidato Veneziano Vital.

Ocorre, porém, que o PMDB não quer qualquer nome, como por exemplo o da advogada Nadja Palitot do PT.

Os peemedebistas, via o emissário senador Vital do Rêgo, querem que o PT indique um nome que agregue com consistência na formação das candidaturas.


















Querem, e isso é notório, que a vaga de senador seja ocupada pelo pré-candidato a deputado federal Lucélio Cartaxo (PT), irmão do prefeito  Luciano Cartaxo e, portanto, nome com maior densidade eleitoral do que o de Nadja, que, também, já foi rifada da pré-candidatura ao governo do estado.

A idéia é fortalecer o PMDB em face da decisão tomada pela cúpula do partido em apoiar a reeleição da presidenta Dilma Rousseff.

CÁSSIO DIZ QUE NADA ESTÁ DECIDIDO AINDA NO PSDB


O senador Cássio Cunha Lima declarou que nada ainda está definido em relação às vagas de vice-governador e de senador nas hostes do PSDB.

Segundo ele, a ida do deputado federal Ruy Carneiro para a vaga de vice é especulação.


No que diz respeito ao senado, Wilson Santiago (PTB) faz parte das conversas, - acrescentou.

Cássio afirmou que o ex-prefeito Luciano Agra (PEN) é um bom nome para, numa aliança, compor a chapa majoritária em qualquer posição.

Sobre a posição arredia que vem sendo tomada pelo senador Cícero Lucena, Cássio Cunha Lima opinou que o caso requer um grande debate e envolve, inclusive, a cúpula nacional do PSDB.