JOAQUIM BARBOSA COMUNICA OFICIALMENTE QUE VAI SE APOSENTAR EM JUNHO 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, comunicou hoje (29) ao plenário da Corte que decidiu se aposentar no final de junho. 

“Eu decidi me afastar do Supremo Tribunal Federal no final deste semestre, no final de junho.

Afasto-me não apenas da presidência, mas do cargo de ministro. 

Requererei meu afastamento do serviço público após quase 41 anos”, anunciou Barbosa durante a abertura de sessão.

Após a saída de Barbosa, o atual vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da Corte. 

Barbosa tem 59 anos e poderia continuar na Corte até 2024, aos 70 anos, quando deveria ser aposentado compulsoriamente. 

Hoje, Barbosa se reuniu com a presidente Dilma Rousseff e com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para comunicar a decisão.

Joaquim Benedito Barbosa Gomes, nascido em Paracatu (MG), foi o primeiro negro a  presidir o STF. 

Ficou conhecido pela relatoria da Ação Penal 470, o mensalão. 

Ele ocupa a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça desde novembro de 2012. 

O ministro foi indicado à Suprema Corte em 2003, no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele é mestre e doutor em direito público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) e mestre em direito e Estado pela Universidade de Brasília.

POLÍCIAS DA PARAÍBA E DO RIO GRANDE DO NORTE DESARTICULAM QUADRILHA ESPECIALIZADA EM ROUBO DE CARROS



As Polícias Civil da PB e do RN deflagraram nesta quinta-feira (29), em Natal e na sua região metropolitana, a operação conjunta denominada “Vale da Justiça”, com o fim de prender uma quadrilha interestadual especializada em roubo, receptação e adulteração de veículos.

No total foram presas oito pessoas, além da apreensão de arma, drogas e veículos.

Ao todo foram cumpridos sete mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara da Comarca de Mamanguape-PB. 

As prisões aconteceram nas cidades de Natal, Parnamirim-RN e São José de Mipibu-RN. 

Segundo o delegado Marcos Paulo Sales, as investigações se iniciaram há três meses pela Polícia Civil paraibana, após uma ocorrência de roubo a veículos na localidade do Vale do Mamanguape.

Com a quadrilha, formada por potiguares que atuavam na Paraíba, foram apreendidas uma pistola ponto 40 de uso restrito, R$ 7.500 em espécie, documentos em branco do Detran-PB, três tabletes de crack, dois veículos roubados, sendo um Ford Fiesta, cor cinza, com placa fria, e um carro tipo Chery Tiggo, além de outros objetos como celulares e notebook.

A operação contou com o apoio da Diretoria de Policiamento de Natal (DPGRAN) e das equipes da Superintendência Regional de Polícia Civil (SRPC-PB), sob o comando dos delegados Wagner Gusmão Dutra e os Bel. Sterferson Nogueira da 7ª seccional de PC de Mamanguape-PB e os delegados da DP de Mamanguape-PB, Thiago Cavalcante dos Anjos e Marcos Sales de Castro.

CONTAGEM REGRESSIVA

 FALTAM  14  DIAS  PARA  A  COPA  DO  MUNDO

DEPUTADO, ADVERSÁRIO DA PREFEITA DE ARARUNA, VAI SE UNIR EM PROL DE CÁSSIO AO GOVERNO DA PARAÍBA

O deputado estadual Vital Costa (PP), que perdeu a eleição para a atual prefeita de Araruna, Vilma Maranhão, admite agora unir-se em prol da pré-candidatura do senador Cássio Cunha Lima ao governo do estado nas eleições de outubro deste ano.

Vital informa que a iniciativa do Solidariedade em apoiar Cássio tornou essa parceria possível.

 “Já disse ao senador que não será empecilho. Haverá convivência sem nenhum problema, pois estamos pensando no projeto de 2014”, enfatizou.

Porém, o deputado fez questão de destacar que não é ele quem está subindo no mesmo palanque da família Maranhão e, sim, o contrário.

“Não sou eu que vou subir no mesmo palanque de Vilma e Benjamin: na verdade, o palanque é de Cássio e eles se somam ao palanque que a gente vem construindo desde 2002”, afirmou.

Os deputados estaduais Trócolli Júnior (PMDB) e Raniery Paulino (PMDB) consideraram um prejuízo para o partido e à pré-candidatura de Veneziano a adesão da prefeita de Araruna, às pretensões do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) de retornar ao Palácio da Redenção. 

No entanto, os peemedebistas não defendem nenhuma retaliação a colega de partido por causa da dissidência.

SERVIDORES DA CAGEPA REALIZAM ATO DE ADVERTÊNCIA NESTA QUINTA-FEIRA



O Sindiágua-PB, a Asseca e a Asteca realizarão um ato de advertência, a partir das 8 horas da manhã desta quinta-feira (29), na frente da sede-central da Cagepa, em João Pessoa.

Conforme o presidente do Sindiágua, José Reno de Sousa, os servidores vão deliberar sobre os próximos passos da campanha salarial que vêm desenvolvendo, há mais de mês, para fazer valer a data-base de reajuste da categoria – que é maio).

A categoria reivindica aumento salarial a partir desse mês, com a inflação do período de maio de 2013 a abril de 2014, no patamar de 6.54%, mais 4% de ganho real e o cumprimento de cláusulas sociais contidas em Acordo Coletivo firmado, junto a DRT-PB, pelas partes envolvidas nas discussões.

Dependendo do que ocorrer, na manifestação de amanhã, no bairro de Jaguaribe, as entidades em questão poderão convocar uma greve-geral da categoria, em todo o estado, por tempo indeterminado.

CONTAGEM REGRESSIVA

        FALTAM 15 DIAS PARA A COPA DO MUNDO

DEPUTADO QUER NOVA DATA PARA DEBATER CONTAS DO GOVERNO

O deputado Janduhy Carneiro (PTN) espera que a Assembleia Legislativa do Estado marque uma nova data para a audiência pública que vai discutir as contas do governo da Paraíba, referentes ao exercício financeiro de 2011.

A audiência deveria ter acontecido na semana passada, no auditório da OAB, mas o governo, ao invés de esclarecer as irregularidades relatadas pelo conselheiro Humberto Porto, fez de tudo para evitar a sua realização.

"Foi algo totalmente dirigido e lamentável que impediu que houvesse um debate de alto nível", afirmou o parlamentar.

Destaque-se que embora tenham sido aprovadas pelos conselheiros do TCE, com restrições, as contas do exercício de 2011 teve voto contrário do relator pelas divergências descobertas.

 A população e a Comissão de Orçamento da ALPB querem saber o que realmente aconteceu, porque o parecer da auditoria do Tribunal de Contas do Estado sugeriu pela sua reprovação e o que levou à divergência dos outros conselheiros.

"Essa é nossa obrigação.
Precisamos deixar as questões políticas de lado e nos ater aos critérios técnicos.
Por isso peço à Mesa Diretora dessa Casa que marque uma nova data para a realização da audiência pública”, finalizou o deputado Janduhy Carneiro.

SUPREMO DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA SEM MUDANÇA 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, acatou pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), a fim de determinar que seja mantido, sem qualquer redução ou alteração, o horário de atendimento ao público em vigor no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. 

No despacho, o ministro determina comunicação urgente da decisão à presidência do TJPB.

 Nesta quarta-feira (28), estava previsto, na sessão administrativa do pleno do Tribunal, julgamento de resolução que altera o horário de expediente nos fóruns de João Pessoa, Santa Rita, Cabedelo e Campina Grande.

A intenção do TJPB é adotar o regime corrido único das 07h00 às 14h00, como desejam funcionários e setores do Tribunal.

A ação é fruto do trabalho do presidente da OAB-PB, Odon Bezerra; do conselheiro federal da OAB pela Paraíba, Carlos Frederico Nobrega Farias; e toda Diretoria da OAB-PB, que acionaram o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Coelho Furtado.

A liminar do ministro Fux determina que “os tribunais devem manter, até decisão definitiva do STF, o horário de atendimento ao público que já está sendo adotado nos seus respectivos âmbitos, sob pena de eventual prejuízo aos usuários do serviço público da Justiça, em particular para a classe dos advogados.

E X C L U S I V O :
PARAÍBA TEVE O SÉTIMO MAIOR CRESCIMENTO NO NÚMERO DE HOMICÍDIOS DO BRASIL


A Paraíba foi o estado que teve o sétimo maior percentual de crescimento no número de homicídios entre 2002 e 2012.
 
A prévia do Mapa da Violência 2014, que traz os dados sempre com dois anos de "atraso", mostrou que o número de homicídios do estado cresceu 151% em 10 anos.

No levantamento realizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), levando em consideração os números dispostos no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), a Paraíba saltou dos 608 homicídios, em 2002, para 1.528 em 2012, levando o crescimento a 151,3%, contra 91,5% da região Nordeste. 

Entre 2011 e 2012, o crescimento foi de 5,6%. 

No Brasil, somente o Amazonas (157,2%) e Goiás (113,7%) chegaram perto do crescimento da violência paraibana.

O Rio Grande do Norte foi o estado que teve o maior percentual de crescimento no número de homicídios entre 2002 e 2012, passando de 301 para 1.121, num total de 272,4%.

Pernambuco foi o estado do Nordeste com maior diminuição percentual nos crimes. 

Em 10 anos, os vizinhos tiveram redução de 25,2% no número de homicídios, com redução de 4,4% entre 2011 e 2012. 

No país, a menor diminuição foi em São Paulo, que de 2002 para 2012 reduziu em 56,4% o número de homicídios.

Foi a região Sudeste que demonstrou a maior redução percentual de homicídios, com -37,5%.

Na região, somente Minas Gerais teve crescimento significativo, com 52,3% em 10 anos e 7,1% entre 2011 e 2012. 

No Norte, registrou-se o maior crescimento no número de homicídios por região: 107,6%.

No levantamento sobre a relação entre a quantidade de homicídios por cada grupo de 100 mil habitantes, o índice da Paraíba saltou de 17,4 mortes para 40,1, em 10 anos. 

O crescimento corresponde a 130,2%.

No Brasil, o maior número proporcional de homicídios ocorre em Alagoas, onde há 64,6 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes. 

Em Santa Catarina, por outro lado, são 12,8 homicídios para cada 100 mil pessoas que residem no estado.

Veja a tabela:

Mortes a cada 100 mil habitantes:

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CÁSSIO COMEMORA APOIO DO SOLIDARIEDADE E AGRADECE A WILMA MARANHÃO 



O senador Cássio Cunha Lima comemorou o apoio do Solidariedade ao projeto político do PSDB na Paraíba.

Em breve discurso, ele agradeceu a prefeita de Araruna o apoio da legenda comandada pelo deputado Benjamim Maranhão.

 “Minha saudação a prefeita Wilma  Maranhão, sem a benção dela nada  disso estaria acontecendo”, afirmou na  coletiva que formalizou a união das duas  legendas para as eleições deste ano.


Sem esquecer de citar todos os presentes, Cássio mostrou que sabia com quem estava se aliando e definiu como de fraternidade a relação com os membros da família Maranhão.

Segundo o tucano, foi graças a convivência com o presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força, que teve a oportunidade também de se relacionar com o deputado federal Benjamim Maranhão.

"Ele tem uma postura de humildade,  simples, serena, firme, mas altiva de  enxergar e encontrar soluções, fruto  de quem aprendeu com suas lutas e sofrimentos pessoais como tenho aprendido com os meus”,  declarou.

Cássio disse que deseja que essa parceria com o Solidariedade ultrapasse as eleições de 2014 e se estenda também aos próximos pleitos e também a atuação política.


O senador tucano ainda considerou Benjamim Maranhão como uma liderança expressiva que chegava para somar. 

              “A chegada desta liderança expressiva que é Benjamin é uma demonstração de compromisso maior de se buscar o interesse ao coletivo da sociedade, que mostra que quando se deseja o bem coletivo a união se torna possível” - concluiu.

ESTUDANTES TÊM ATÉ AMANHÃ PARA PAGAR TAXA DE INSCRIÇÃO NO ENEM 

Os estudantes que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem até amanhã (28) para pagar a taxa de inscrição de R$ 35. 

Com o pagamento, quem não é isento da taxa confirma a inscrição no exame.

 São isentos os estudantes de instituições da rede pública e os candidatos que se declarem financeiramente carentes.

A taxa pode ser paga nas agências do Banco do Brasil, nas unidades do Banco Postal dos Correios e ainda na rede Mais Banco do Brasil, formada pelos correspondentes da instituição em áreas comerciais.

As provas do Enem serão aplicadas nos dias 8 e 9 de novembro em 1.699 municípios.

Para se preparar para o exame, o aluno pode acessar o aplicativo Questões Enem, um banco de perguntas da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que reúne as provas de 2009 a 2013. 

O acesso é gratuito.

PARTIDO DA SOLIDARIEDADE OFICIALIZA APOIO OFICIAL À PRÉ-CANDIDATURA DE CÁSSIO AO GOVERNO NESTA TERÇA-FEIRA


 O presidente estadual da Solidariedade (SD), deputado federal Benjamin Maranhão, oficializa hoje o apoio do seu partido à pré-candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao governo do estado, nas eleições de outubro deste ano.

A solenidade está marcada para esta terça-feira (27),  às 11h00, na sede da Associação Paraibana de Imprensa (API), em João Pessoa.

 O senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que confirmou presença no evento, afirmou ser “extremamente gratificante contar com o apoio do SD, tendo em vista o vasto conhecimento dos problemas e potencialidades do estado que tem o deputado Benjamim Maranhão”.

Para ele, a questão nacional foi um fator importante na construção desta aliança e, nesse âmbito, o partido apoia a candidatura do senador Aécio Neves à presidência da República.

"O presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força, foi extremamente importante na construção desta aliança política que tem como objetivo estabelecer um momento de harmonia política no Estado" - acrescentou Cássio.