COLIGAÇÕES REGISTRAM CANDIDATOS E ELEIÇÕES GANHAM NOVOS CONTORNOS NA PARAÍBA

As eleições na Paraíba ganharam novos contornos após os registros, neste sábado, 5 de julho, de várias candidaturas às eleições gerais desse ano.
 
Entre as reviravoltas, estão os pedidos para registro das chapas feitos pelas coligações 'A Força do Trabalho" (PSB, PDT, PT, DEM, PRTB, PV, PRP, PSL, PCdoB, PHS e PPL) e pelo PMDB, que tem o senador Vital do Rêgo Filho na disputa ao governo do estado, esperando ainda uma composição com o PT.

Contrariando resolução da executiva nacional que, em junho, definiu os critérios e condições das alianças para este ano (com citação expressa do caso da Paraiba com preferência pelo PMDB), o PT daqui foi ao TRE e formalizou a aliança com o PSB, lançando os nomes do governador Ricardo Coutinho à reeleição, Lígia Feliciano (PDT) - a vice e Lucélio Cartaxo - a senador.

Mas aí é que entra outra história.

O advogado enviado pela executiva nacional, Fernando Hughes Filho, protocolou no TRE-PB documento consolidando a decisão tomada em 26 de junho, de aliança do PT com o PMDB tanto na disputa ao governo do estado e ao Senado, quanto na proporcional (Câmara Federal e Assembléia Legislativa).

A documentação, que na secretaria geral do Tribunal Regional Eleitoral recebeu o nº 19.952/2014, desautoriza - da mesma forma - a aliança com o PSB, também registrada hoje pelo governador Ricardo Coutinho, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, e o presidente estadual, Charliton Machado.
Fernando Hughes pediu ainda a contagem de prazo ( segundo a lei é de dez dias a partir de hoje) para que sejam feitos os ajustes na composição da lista de candidatos para a disputa na proporcional.

Com isso, se consuma a chamada intervenção branca da executiva nacional que pode, sim, anular o registro do PT na chapa do governador Ricardo Coutinho (PSB).

A intensão da executiva nacional petista objetiva formar um palanque mais fortalecido para a presidente reeleitoral Dilma Rousseff.

A PARTIR DE HOJE AUMENTAM AS CONDUTAS VEDADAS A AGENTES PÚBLICOS

Faltando três meses para a realização das eleições gerais de 2014 várias práticas são proibidas aos agentes públicos cujos cargos estejam envolvidos na disputa.

O objetivo dessas proibições é o de preservar a igualdade de oportunidades entre os candidatos nos pleitos eleitorais. 

Essas proibições também possuem o propósito de coibir abusos do poder de administração, por parte dos agentes públicos, em período de campanhas eleitorais, em benefício de determinados candidatos ou partidos, ou em prejuízo de outros.

 Os agentes públicos não podem, a partir de hoje, 5 de julho:

- nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar 

  vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio (que não foi solicitada pelo interessado), remover, transferir ou exonerar servidor público, no local do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito.

No entanto, há exceções. 

É permitido, por exemplo, haver: 
- nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de
  confiança; 
- nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de
  Contas 
   e dos órgãos da Presidência da República; 
- e nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 5 de julho de 2014.

A partir de hoje, com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, também é vedado aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição:
- autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos 
   públicos federais e estaduais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Também não se pode fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.

COLIGAÇÃO "A VONTADE DO POVO" REGISTRA CHAPA HOJE NO TRE-PB

O pedido de registro da coligação político-partidária "A Vontade do Povo" será entregue neste sábado, a partir das 17h00, na sede do Tribunal Regional Eleitoral.

 A aliança é encabeçada por Cássio Cunha Lima (PSDB) - governador, Ruy Carneiro - candidato a vice-governador, Wilson Santiago (PTB) - senador, os suplentes, Luciano Agra (PEN), Junior Evangelista e os deputados federais e estaduais.

Segunda-feira, às 19h30, o senador e candidato a governador participa da missa pela passagem do segundo ano de falecimento do seu pai, poeta Ronaldo Cunha Lima.

A missa será realizada na igreja do Seminário Diocesano de Campina Grande, no bairro do Alto Branco.

ROOSEVELT NEGA INTERVENÇÃO E DIZ QUE LEI GARANTE JUNTAR PT AO PMDB

Um emissário petista vem registrar no TRE a ata com o PMDB

A executiva nacional do Partido dos Trabalhadores está enviando um emissário a João Pessoa para registrar a ata junto ao Tribunal Regional Eleitoral.

Com isso, ficam suspenso os efeitos da convenção regional do PT na Paraíba que formalizou aliança com o PSB.

O enviado petista vem, com base no art. 7º da Lei 9.504, oficializar a coligação do partido com o PMDB do pré-candidato senador Vital do Rego Filho.

 Segundo o advogado Roosevelt Vitta, "não existe intervenção nenhuma, mas uma medida jurídica consolidando a aliança do PT com o PMDB, com base na decisão da executiva nacional" - explicou.

PTC DE WALTER BRITO É O PRIMEIRO PARTIDO A REGISTRAR CANDIDATOS NO TRE-PARAÍBA 


O PTC foi o primeiro partido a protocolar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) o pedido do registro dos seus candidatos à disputa das eleições de 5 de outubro.

 No requerimento do Partido Trabalhista Cristão, estão as candidaturas de Walter Correia de Brito Filho - senador; Valberto Vitoriano Pereira e Givanilson Roberto da Silva - suplentes de senador.

Para deputados federal - José Alberto Magno Régis e Jair Pereira Guimarães; Marcélio Pontes da Silva, Edvaldo Pereira da Silva e Maria José Martins para deputados estadual.

De acordo com o calendário eleitoral, o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem os requerimentos de registro de candidaturas termina às 19 horas deste sábado, 5 de julho.

O registro de candidaturas pode ser feito desde o final das convenções partidárias, que tiveram o prazo esgotado na última segunda-feira.

MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS DE ÔNIBUS DEVEM ENTRAR EM GREVE 2ª-FEIRA NA CAPITAL 



Os motoristas e cobradores de ônibus da capital e região metropolitana aprovaram à unanimidade um indicativo de greve para a partir de segunda-feira, dia 7.

A paralisação, segundo o Sindicato dos Rodoviários da Paraíba, deverá atingir, aproximadamente, cerca de 300 mil pessoas que utilizam os transportes coletivos urbanos da grande João Pessoa.

 Eles reivindicam um reajuste salarial de 14%, vale-alimentação no valor de R$ 500, plano de saúde gratuito e salários maiores para os profissionais que dirigem ônibus articulados.

No domingo, dia 6, a categoria deverá fazer outra assembleia e até lá aguarda uma nova proposta da classe empresarial.

Entretanto, os empresários já adiantam que não têm como conceder nenhum aumento sem que haja reajuste no preço das passagens.

NA EXPECTATIVA DA ÚLTIMA HORA

NENHUM DOS PARTIDOS PEDIU AINDA REGISTRO DE CANDIDATOS NO TRE

NENHUM dos partidos políticos na Paraíba solicitou, ainda, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o pedido do registro de candidaturas dos seus filiados.

 Como o prazo da legislação eleitoral permite que a documentação seja entregue até as 18h59m do sábado, dia 5, a Justiça Eleitoral preparou um regime especial para receber representantes de todas as agremiações.

Somente o PSOL, ao que se informa, fez a solicitação para sábado (4) às 10 horas, no setor competente do TRE.

Outro agravante é que, na sexta-feira, por causa do jogo da Seleção Brasileira, o TRE não funcionará, restando apenas hoje e sábado para as agremiações fazerem a solicitação.

AMÉRICA DE NATAL É O ADVERSÁRIO DO BOTAFOGO-PB NO AMISTOSO QUE MARCA A REINAUGURAÇÃO DO 'ALMEIDÃO' NESTA QUINTA-FEIRA

Jogadores do Botafogo-RJ com salários atrasados decidem não vir jogar na Paraíba 

O América de Natal é o substituto do Botafogo do Rio de Janeiro no amistoso marcado para amanhã, quinta-feira (3), com o Botafogo da Paraíba, na reinauguração do estádio 'Almeidão'.

Isto porque os jogadores da equipe carioca, com quatro meses de salários atrasados, decidiram não vir à Paraíba e cancelaram o amistoso

 A informação da vinda do América potiguar foi confirmada pelo presidente do Botafogo, Nelson Lira, em entrevista à Rádio Tabajara.

Ainda se aguarda uma nota oficial do clube do Rio de Janeiro com os detalhes do cancelamento da viagem, e consequentemente do amistoso.

Agindo rápido, a diretoria do Botafogo, bi-campeão paraibano, conseguir uma outra equipe para substituir os cariocas: será o América potiguar que aqui estará para enfrentar o Botafogo na reabertura do estádio 'Almeidão'.

PP ANUNCIA EM ENTREVISTA NA API RUMOS A SEGUIR NAS ELEIÇÕES DE OUTUBRO



A família Ribeiro (deputado federal Aguinaldo, sua irmã deputada estadual Daniela e seu pai, Enivaldo, este último presidente do PP na Paraíba) marcou uma entrevista coletiva para hoje (1º), no início da tarde, na sede da Associação Paraibana de Imprensa (API).

 O ex-ministro Aguinaldo Ribeiro deve falar sobre o destino do Partido Progressista nas eleições deste ano.

Vamos saber, finalmente, com quem ficarão Enivaldo Ribeiro, Aguinaldo e Daniella Ribeiro em relação a aliança do PP: se com a vice do reeleitoral Ricardo Coutinho (PSB) ou o PSDB, do senador Cássio Cunha Lima.

JUSTIÇA DECLARA 'LEGAL' A GREVE DOS SERVIDORES DA CAGEPA


A Justiça do Trabalho decidiu reconhecer a legalidade da greve que os servidores da Cagepa  realizam, com exceção de João Pessoa, em todo o estado.
 
Dessa forma, a greve continua e a categoria - em greve desde o dia 16 de junho - não terá seu ponto cortado.

 Os trabalhadores reivindicam um reajuste salarial de 15%, aumento de 27% no ticket alimentação e melhores condições de trabalho.

Embora reconhecendo o movimento legal, a justiça trabalhista exigiu que se mantenha em atividade 50% dos empregados da empresa para garantir a manutenção dos serviços indispensáveis à comunidade.

Na liminar concedida, o desembargador do trabalho Leonardo José Videres Trajano nega o pedido da direção da Cagepa para acabar o movimento paredista e reconhece o direito constitucional da greve.

"Com a decisão judicial, esperamos que a companhia reconheça a força da categoria e retome a rodada de negociação, com avanços para todos os cagepianos" afirmou Wilton Maia Velez, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (STIUPB).