CINCO COLIGAÇÕES REGISTRAM SEIS CANDIDATURAS AO GOVERNO DO ESTADO NO PLEITO DE OUTUBRO

Cinco coligações, com seis candidaturas ao governo do estado, foram registradas no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba para as eleições gerais deste ano.

O prazo para análise dos pedidos e homologação dos registros termina em 5 de agosto, inclusive para as ações que ocorreram em relação aos pedidos.

Ocorre como o caso que aconteceu com a petição da direção nacional do PT que desautorizou a coligação do partido na Paraíba com o PSB.

Com respeito as impugnações, o prazo inicial acabou às 19 horas do sábado (5).

Agora, os processos serão distribuídos aos juízes para posteriormente publicar o edital que vai tornar público os pedidos apresentados para todos os cargos.

                                                                         “A partir da publicação deste edital é que passa a correr o prazo de cinco dias para que os partidos, candidatos e coligações entrem com a impugnação contras esses pedidos. 

Todas serão analisadas e julgadas também até o dia cinco de agosto”, destacou, o secretário judiciário do TRE-PB, Valter Félix.

 TRE-PB DESIGNA JUIZ PARA RELATAR IMPASSE ENTRE O PT, PSB e PMDB

O desembargador João Alves da Silva foi designado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral para ser o relator do imbóglio envolvendo o Partido dos Trabalhadores na Paraíba (PT-PB).

 Seguindo determinação do seu diretório estadual, o PT celebrou uma coligação com o PSB, referendando a reeleição do governador Ricardo Coutinho.

Mas a direção nacional petista sinaliza que a legenda deve se coligar com o PMDB e apoiar o senador Vital do Rêgo Filho para o governo estadual.

Vamos aguardar...

TRE  ACATA PEDIDOS DE REGISTRO DE CANDIDATURAS E IDENTIFICA ERROS NAS ALIANÇAS PSB/PT E PMDB/PT

Como já era esperado, o PT foi registrado em duas coligações distintas: uma denominada 'Renovação de Verdade', numa aliança com o PMDB e a outra 'A Força do Trabalho', junto com o PSB.

O Tribunal Regional Eleitoral acatou todos os registros até às 19 horas deste sábado e encontrou essa duplicidade que é considerada ilegal.

A solução deste impasse vai ficar no âmbito jurídico, já que a executiva nacional do PT protocolou uma resolução que obriga o PT estadual a se coligar com o PMDB.

 Os problemas encontrados pelo TRE terão que aguardar definições em instâncias superiores.

A cúpula petista que negava a intervenção agora vai ter que se reunir com a nacional para tentar reverter ou ter que acatar a decisão, contra a vontade.

Ao PMDB o saldo é o tempo a mais na propaganda eleitoral. 

Para o PSB, mais uma dor de cabeça porque em tempo hábil teria que colocar outro nome na vaga ao senado.

É aguardar para saber quais as medidas que os partidos vão tomar nos próximos dias.

COLIGAÇÕES REGISTRAM CANDIDATOS E ELEIÇÕES GANHAM NOVOS CONTORNOS NA PARAÍBA

As eleições na Paraíba ganharam novos contornos após os registros, neste sábado, 5 de julho, de várias candidaturas às eleições gerais desse ano.
 
Entre as reviravoltas, estão os pedidos para registro das chapas feitos pelas coligações 'A Força do Trabalho" (PSB, PDT, PT, DEM, PRTB, PV, PRP, PSL, PCdoB, PHS e PPL) e pelo PMDB, que tem o senador Vital do Rêgo Filho na disputa ao governo do estado, esperando ainda uma composição com o PT.

Contrariando resolução da executiva nacional que, em junho, definiu os critérios e condições das alianças para este ano (com citação expressa do caso da Paraiba com preferência pelo PMDB), o PT daqui foi ao TRE e formalizou a aliança com o PSB, lançando os nomes do governador Ricardo Coutinho à reeleição, Lígia Feliciano (PDT) - a vice e Lucélio Cartaxo - a senador.

Mas aí é que entra outra história.

O advogado enviado pela executiva nacional, Fernando Hughes Filho, protocolou no TRE-PB documento consolidando a decisão tomada em 26 de junho, de aliança do PT com o PMDB tanto na disputa ao governo do estado e ao Senado, quanto na proporcional (Câmara Federal e Assembléia Legislativa).

A documentação, que na secretaria geral do Tribunal Regional Eleitoral recebeu o nº 19.952/2014, desautoriza - da mesma forma - a aliança com o PSB, também registrada hoje pelo governador Ricardo Coutinho, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, e o presidente estadual, Charliton Machado.
Fernando Hughes pediu ainda a contagem de prazo ( segundo a lei é de dez dias a partir de hoje) para que sejam feitos os ajustes na composição da lista de candidatos para a disputa na proporcional.

Com isso, se consuma a chamada intervenção branca da executiva nacional que pode, sim, anular o registro do PT na chapa do governador Ricardo Coutinho (PSB).

A intensão da executiva nacional petista objetiva formar um palanque mais fortalecido para a presidente reeleitoral Dilma Rousseff.

A PARTIR DE HOJE AUMENTAM AS CONDUTAS VEDADAS A AGENTES PÚBLICOS

Faltando três meses para a realização das eleições gerais de 2014 várias práticas são proibidas aos agentes públicos cujos cargos estejam envolvidos na disputa.

O objetivo dessas proibições é o de preservar a igualdade de oportunidades entre os candidatos nos pleitos eleitorais. 

Essas proibições também possuem o propósito de coibir abusos do poder de administração, por parte dos agentes públicos, em período de campanhas eleitorais, em benefício de determinados candidatos ou partidos, ou em prejuízo de outros.

 Os agentes públicos não podem, a partir de hoje, 5 de julho:

- nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar 

  vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio (que não foi solicitada pelo interessado), remover, transferir ou exonerar servidor público, no local do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito.

No entanto, há exceções. 

É permitido, por exemplo, haver: 
- nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de
  confiança; 
- nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de
  Contas 
   e dos órgãos da Presidência da República; 
- e nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 5 de julho de 2014.

A partir de hoje, com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, também é vedado aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição:
- autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos 
   públicos federais e estaduais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Também não se pode fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.

COLIGAÇÃO "A VONTADE DO POVO" REGISTRA CHAPA HOJE NO TRE-PB

O pedido de registro da coligação político-partidária "A Vontade do Povo" será entregue neste sábado, a partir das 17h00, na sede do Tribunal Regional Eleitoral.

 A aliança é encabeçada por Cássio Cunha Lima (PSDB) - governador, Ruy Carneiro - candidato a vice-governador, Wilson Santiago (PTB) - senador, os suplentes, Luciano Agra (PEN), Junior Evangelista e os deputados federais e estaduais.

Segunda-feira, às 19h30, o senador e candidato a governador participa da missa pela passagem do segundo ano de falecimento do seu pai, poeta Ronaldo Cunha Lima.

A missa será realizada na igreja do Seminário Diocesano de Campina Grande, no bairro do Alto Branco.

ROOSEVELT NEGA INTERVENÇÃO E DIZ QUE LEI GARANTE JUNTAR PT AO PMDB

Um emissário petista vem registrar no TRE a ata com o PMDB

A executiva nacional do Partido dos Trabalhadores está enviando um emissário a João Pessoa para registrar a ata junto ao Tribunal Regional Eleitoral.

Com isso, ficam suspenso os efeitos da convenção regional do PT na Paraíba que formalizou aliança com o PSB.

O enviado petista vem, com base no art. 7º da Lei 9.504, oficializar a coligação do partido com o PMDB do pré-candidato senador Vital do Rego Filho.

 Segundo o advogado Roosevelt Vitta, "não existe intervenção nenhuma, mas uma medida jurídica consolidando a aliança do PT com o PMDB, com base na decisão da executiva nacional" - explicou.

PTC DE WALTER BRITO É O PRIMEIRO PARTIDO A REGISTRAR CANDIDATOS NO TRE-PARAÍBA 


O PTC foi o primeiro partido a protocolar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) o pedido do registro dos seus candidatos à disputa das eleições de 5 de outubro.

 No requerimento do Partido Trabalhista Cristão, estão as candidaturas de Walter Correia de Brito Filho - senador; Valberto Vitoriano Pereira e Givanilson Roberto da Silva - suplentes de senador.

Para deputados federal - José Alberto Magno Régis e Jair Pereira Guimarães; Marcélio Pontes da Silva, Edvaldo Pereira da Silva e Maria José Martins para deputados estadual.

De acordo com o calendário eleitoral, o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem os requerimentos de registro de candidaturas termina às 19 horas deste sábado, 5 de julho.

O registro de candidaturas pode ser feito desde o final das convenções partidárias, que tiveram o prazo esgotado na última segunda-feira.

MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS DE ÔNIBUS DEVEM ENTRAR EM GREVE 2ª-FEIRA NA CAPITAL 



Os motoristas e cobradores de ônibus da capital e região metropolitana aprovaram à unanimidade um indicativo de greve para a partir de segunda-feira, dia 7.

A paralisação, segundo o Sindicato dos Rodoviários da Paraíba, deverá atingir, aproximadamente, cerca de 300 mil pessoas que utilizam os transportes coletivos urbanos da grande João Pessoa.

 Eles reivindicam um reajuste salarial de 14%, vale-alimentação no valor de R$ 500, plano de saúde gratuito e salários maiores para os profissionais que dirigem ônibus articulados.

No domingo, dia 6, a categoria deverá fazer outra assembleia e até lá aguarda uma nova proposta da classe empresarial.

Entretanto, os empresários já adiantam que não têm como conceder nenhum aumento sem que haja reajuste no preço das passagens.

NA EXPECTATIVA DA ÚLTIMA HORA

NENHUM DOS PARTIDOS PEDIU AINDA REGISTRO DE CANDIDATOS NO TRE

NENHUM dos partidos políticos na Paraíba solicitou, ainda, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o pedido do registro de candidaturas dos seus filiados.

 Como o prazo da legislação eleitoral permite que a documentação seja entregue até as 18h59m do sábado, dia 5, a Justiça Eleitoral preparou um regime especial para receber representantes de todas as agremiações.

Somente o PSOL, ao que se informa, fez a solicitação para sábado (4) às 10 horas, no setor competente do TRE.

Outro agravante é que, na sexta-feira, por causa do jogo da Seleção Brasileira, o TRE não funcionará, restando apenas hoje e sábado para as agremiações fazerem a solicitação.