LEI GARANTE PASSE LIVRE PARA ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DA PARAÍBA

Os estudantes da rede estadual de ensino terão direito ao passe livre no Sistema de Transporte Público Coletivo no Estado da Paraíba.
É o que prevê a lei nº 10.347, de 9 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10). 

 A norma diz que os recursos do Passe Livre Estudantil advirão do Orçamento Estadual e daqueles decorrentes de convênios com a União.

O texto dispõe que o benefício será limitado a 60 viagens por mês e por estudante, durante o período letivo.
O autor da lei é o deputado estadual Anísio Maia (PT), que em sua justificativa lembrou a luta do Passe Livre em todo o país.

Entretanto, o projeto de lei não foi sancionado pelo governador Ricardo Coutinho.
 
A tarefa coube ao presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo.

O superintendente do sindicato das empresas de transporte de passageiros do Estado, José Augusto Morosini, disse que vai aguardar a regulamentação da lei para saber como será a sua aplicação na prática.

OPERADORES DOS ÔNIBUS ACEITAM ACORDO E ACABAM A GREVE NA GRANDE JOÃO PESSOA

Chegou ao fim, no início da noite desta quarta-feira, a greve dos profissionais dos transportes coletivos da grande João Pessoa. 

Os motoristas aceitaram voltar ao trabalho após a definição de um aumento de 9% sobre o piso salarial da categoria.

 A audiência no TRT também decidiu pela equiparação dos salários dos fiscais e despachantes aos dos motoristas.

O restante do acordo prevê a manutenção das demais condições da convenção 2013/2014 e o retorno imediato da categoria ao trabalho, com abono das ausências nos dias 8 e 9, ficando o dia 7 para posterior compensação, sem nenhum desconto salarial.

A expectativa do presidente do sindicato, Antonio de Pádua, é que os ônibus voltem a circular normalmente no início desta quinta-feira (10).

TRE-PB ADIA PARA AGOSTO DECISÃO SOBRE O CASO PT/PMDB

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) adiou para agosto a decisão sobre o imbróglio envolvendo o PT e o PMDB, que tem como relator o desembargador João Alves da Silva.

 A questão é que o PMDB e o PSB protocolaram pedido de coligação com o Partido dos Trabalhadores.

O diretório nacional petista oficializou ao TRE que no estado a aliança é com o PMDB do candidato ao governo, senador Vital do Rêgo Filho, e não com o PSB do governador Ricardo Coutinho, candidato à reeleição.

Segundo o desembargador,  a documentação deverá ser juntada e julgada juntamente com o pedido de registro das candidaturas.

A data limite para o julgamento dos pedidos de registro de candidatura e publicação de suas respectivas decisões é 21 de agosto, 45 dias antes do pleito.

Mas, como o guia eleitoral começa no dia 19 de agosto, a expectativa é de que, até lá, o TRE se pronuncie sobre com quem ficará o tempo do PT no horário gratuito: se o PMDB ou o PSB.

MOTORISTAS NÃO ACEITAM PROPOSTA E GREVE NOS TRANSPORTES COLETIVOS CONTINUA 

A audiência desta terça-feira (8) entre os Sindicatos dos Trabalhadores em Transportes Coletivos de Passageiros da Paraíba e o das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado (Setrans-PB) para discutir sobre a greve iniciada ontem no setor, terminou sem acordo.

 Mediante o impasse, o sindicato grevista entregou uma contra proposta com percentuais inferiores e espera que amanhã, quarta-feira (9),às 15 horas, em uma nova audiência, seja formalizado um acordo para a classe decidir numa nova assembleia, às 18 horas, o retorno ao trabalho.

Está garantido os 60% dos  ônibus circulando, conforme foi determinado pela Justiça do Trabalho, sob pena de R$ 50 mil de multa diária no caso de descumprimento da ordem.

A nova proposta de reajuste salarial apresentada pela classe empresarial foi de 1% a mais, passando de 6% para 7%. 

Já os trabalhadores reduziram o percentual reivindicado de 14% para 11%. 

O presidente do sindicato dos motoristas, Antônio de Pádua explicou que a negociação continua e espera que os donos das empresas aceitem o pedido da categoria.
"Apresentamos uma contra proposta e amanhã esperamos chegar a um acordo para que a categoria possa voltar a trabalhar e a população de João Pessoa não seja prejudicada. 

As 18 horas de amanhã teremos uma reunião para votar a proposta que os empresários vão levar para a mesa de conciliação e poderemos findar a greve", destacou o representante dos trabalhadores.

DECISÃO MONOCRÁTICA SOBRE O PROCESSO DA EXECUTIVA NACIONAL DO PT PODE SAIR NESTA TERÇA-FEIRA 

A petição judicial da executiva nacional do PT, impetrada no sábado (5) junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), deverá ter decisão monocrática do desembargador João Alves da Silva para ser levada ao Pleno, nesta terça-feira.
                                        (foto: Ascom)

 O processo trata do descumprimento da decisão nacional sobre o apoio do PT na Paraíba que deveria ser dado ao PMDB e não ao PSB, como formalizado na convenção realizada no último dia 30, pelo partido.

CARTAXO NEGA MUDANÇAS E DIZ QUE "DIREITO SAGRADO É DO ELEITOR"

Hoje, o prefeito Luciano Cartaxo reafirmou que o PT e o PSB estão juntos demonstrando que têm autonomia para isso.

"Não há mudanças, as candidaturas estão postas e cabe agora ao eleitor fazer a sua escolha de maneira legítima" - afirmou.

 Segundo ele, “uma eleição não pode ser judicializada da forma como estão querendo fazer e que o direito sagrado da escolha é do eleitor paraibano”, arrematou.

PARALISAÇÃO DOS MOTORISTAS

CARTAXO DIZ QUE NÃO PODE HAVER VINCULAÇÃO ENTRE GREVE E VALOR DA PASSAGEM

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), disse que a greve dos ônibus da capital é uma relação entre patrão e empregado e que deve ser solucionada rapidamente para que não prejudicar a rotina da população.

 "Nós entendemos que deve haver um entendimento para que essa greve termine, pois prejudica muito a população de João Pessoa". 

Em entrevista à Rádio Correio FM, ele declarou que não houve nenhuma solicitação formal sobre tarifas e espera que não possa haver vinculação entre greve e tarifa. 

"É uma relação entre capital e trabalho, entre patrão e empregado, que deve ser resolvido o mais rápido possível" – afirmou Luciano Cartaxo.

ACORDO PODE SAIR DURANTE REUNIÃO NA MANHA DA TERÇA-FEIRA (8)


A paralisação dos operadores do transporte coletivo foi iniciada na madrugada desta segunda-feira.

Na assembleia realizada ontem, quase 5 mil trabalhadores não aceitaram a contraproposta de 6% de aumento enviada pelos empresários e decidiram pela greve.

O diretor executivo da Associação dos Empresários de Transportes Coletivos (AETC), Mário Tourinho, anunciou que haverá uma reunião nesta terça-feira (8), com os representantes dos motoristas para definir os rumos da paralisação.

A reunião será às nove e meia da manhã, na Procuradoria de Justiça da Defesa do Consumidor.

Mário Tourinho informou, também, que já foi feito à justiça do trabalho o pedido para que se ponha em circulação os 30% da frota, como determina a lei, para garantir ônibus à população.

Os trabalhadores reivindicam um reajuste de 14%, a unificação do vale-alimentação para R$ 500,00 e pagamento integral do plano de saúde.

Estima-se que cerca de trezentas mil pessoas estão prejudicadas.

A greve, conforme o Sindicato dos Motoristas, atinge 100% da frota de ônibus coletivo em toda a região metropolitana de João Pessoa (o que inclui os municípios de Bayeux, Santa Rita, Cabedelo e Conde).

GREVE  DOS  MOTORISTAS  DEIXA  A GRANDE JOÃO PESSOA SEM ÔNIBUS NESTA SEGUNDA-FEIRA

Corredores rodoviários registram intenso movimento

Motoristas de transporte alternativo aproveitam a paralisação para faturar alto em cima dos passageiros

A segunda-feira começou complicada para quem depende do transporte coletivo público em João Pessoa. 

A greve dos rodoviários deixou muita gente impedida de trabalhar e abriu espaço para os piratas, que geralmente cobram mais pela passagem e oferecem risco. 

 O terminal rodoviário da Cidade Antiga está deserto, enquanto as ruas do centro registram movimento intenso.

O presidente do Sindicato dos Motoristas, Antonio de Pádua, informou que nem a prefeitura, o ministério público ou a justiça do trabalho se pronunciaram sobre a utilização dos 30% da frota.

Segundo ele, a lei exige mas para que isso ocorra alguém tem que requerer para análise dos sindicalistas, atentem só!

Há, assim, omissão geral das autoridades, ora!

MOTORISTAS, COBRADORES  E FISCAIS GARANTEM GREVE NOS TRANSPORTES COLETIVOS NESTA SEGUNDA-FEIRA

João Pessoa amanhecerá praticamente sem transporte coletivo nesta segunda-feira.

Os rodoviários da capital iniciam a paralisação logo nas primeiras horas da manhã, mas ainda assim esperamos que pelo menos uma parte da frota se mantenha circulando.

O presidente do Sindicato dos Motoristas da Capital, Antônio de Pádua, confirmou a greve para esta segunda-feira (7) de julho.

Segundo ele, a greve foi deflagrada após as empresas informarem que, por motivos financeiros, não há condições de atender às reivindicações da categoria.

Com isso, cerca de 280 mil passageiros devem ficar sem ônibus nesta segunda-feira.

Para o diretor executivo da Associação das Empresas de Transportes Coletivos (AETC), Mário Tourinho, deflagrar greve agora é uma atitude precipitada, pois é preciso mais tempo para o diálogo.Os motoristas, fiscais e cobradores reivindicam um reajuste de 14%, unificação do vale alimentação para o valor de R$ 500 e pagamento integral do plano de saúde por parte das empresas.
Hoje, de acordo com o sindicalista, este plano é pago pelos próprios trabalhadores.

"Diante dos 14% que está sendo reivindicado é preciso cautela, quando se tem uma inflação de 6% igual ao que os trabalhadores estadual e municipal tiveram.
Essas coisas precisam ser negociadas e nós pedimos uma ampliação de prazo para conversações”, disse o diretor da AETC, Mário Tourinho.

CINCO COLIGAÇÕES REGISTRAM SEIS CANDIDATURAS AO GOVERNO DO ESTADO NO PLEITO DE OUTUBRO

Cinco coligações, com seis candidaturas ao governo do estado, foram registradas no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba para as eleições gerais deste ano.

O prazo para análise dos pedidos e homologação dos registros termina em 5 de agosto, inclusive para as ações que ocorreram em relação aos pedidos.

Ocorre como o caso que aconteceu com a petição da direção nacional do PT que desautorizou a coligação do partido na Paraíba com o PSB.

Com respeito as impugnações, o prazo inicial acabou às 19 horas do sábado (5).

Agora, os processos serão distribuídos aos juízes para posteriormente publicar o edital que vai tornar público os pedidos apresentados para todos os cargos.

                                                                         “A partir da publicação deste edital é que passa a correr o prazo de cinco dias para que os partidos, candidatos e coligações entrem com a impugnação contras esses pedidos. 

Todas serão analisadas e julgadas também até o dia cinco de agosto”, destacou, o secretário judiciário do TRE-PB, Valter Félix.