A CRISE FINANCEIRA,
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E A DATA-BASE DOS SERVIDORES



Há quem afirme que a situação financeira é uma realidade mas não se apresenta tão delicada pros lados da Assembleia Legislativa da Paraíba. 

Todos sabem que os governos federal e estadual enfrentam protestos de servidores e mesmo assim demonstram apatia, sem esboçar nenhum tipo de reação.

A crise exige uma série de ajustes, sobretudo na área econômica.
Tais fatos descontentam até quem votou em Dilma (PT) e Ricardo Coutinho (PSB), uma vez que a alta da inflação e a recessão já interferem na vida de muitos brasileiros.

A crise abraça a todos e ninguém arrisca dizer quando ela acabará.

Os governos estaduais e municipais também já sentem dificuldades financeiras com a queda das suas receitas, exigindo severos ajustes.

Os agentes econômicos, na busca de se defender da inflação, lutam para manter seu poder de compra no mesmo patamar.

Neste cenário de inflação e recessão, os empresários repassam aos preços o aumento nas suas despesas o quanto podem, mas acabam vendo seus lucros diminuídos. 

Isso leva os empregados a pressionarem os patrões por aumento de salários, mas muitos acabam se confrontando com perdas salariais e até mesmo o desemprego. 

Quando o empregador é o governo, praticamente não é possível a demissão de empregados, daí a necessidade de cortes maiores em outras despesas.

No caso da Assembleia Legislativa PB, desde o início de fevereiro com a eleição do novo presidente, deputado Adriano Galdino (PSB) e agora no fechamento do primeiro bimestre, apresentou-se a data-base. 

Assembleia Geral no Auditório João Eudes (JP-19/03/2015)
SINPOL SOMOS TODOS NÓS!

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Verificou-se, com o pagamento do mês de março, a não implantação da lei nº 10.259/2014, que tem vigência, pela primeira vez, justamente agora, mas os contras-cheques vieram com os mesmos valores nominais ao do mês passado. 

Ou seja, houve uma perda real nos vencimentos impossibilitando a que a categoria mantenha o seu poder de compra. 

O fato do Sinpol Legislativo e os servidores brigarem para repor seus salários, sem dúvida alguma é um pleito mais do que justo, mesmo diante do cenário atual, pois se houve 14,2% de aumento só na verba indenizatória dos parlamentares, porque também não se beneficiar os funcionários com um reajuste baseado na inflação acumulada.

Os parcos recursos a serem desembolsados com a implantação da data-base dos servidores nada representara para as finanças do Poder Legislativo, em relação a ajuda de custo já paga aos senhores deputados, garantida que é pela resolução 1582/2013.

A categoria funcional acredita que a maioria, senão todos os deputados, apoiarão essa reivindicação em favor daqueles que vivem numa condição salarial mais difícil, pois, em geral, gastam seus proventos tão somente com produtos de primeira necessidade, merecendo por isso mais do que ninguém manter seu poder de compra. 

Todos aguardam uma proposta da presidência da Casa para uma reposição salarial que cubra os índices inflacionários, o que representa a reposição integral da inflação anual para aqueles que recebem um pouco mais do que o salário minimo vigente. 

Desta maneira, diante de todo o cenário que aí se configura, espera-se que a mesa presidida pelo deputado Adriano Galdino faça o melhor que puder para apresentar uma proposta condigna aos trabalhadores do legislativo.

Mesmo porque, senhores deputados, os co-irmãos que trabalham nos outros poderes já tiveram suas datas-base, devidamente aprovadas por esta Assembleia, implantadas desde o mês de janeiro.
Aguardemos, pois!

RICARDO MARCELO DEIXA A DIREÇÃO DO PEN

PARTIDO TEM NOVO PRESIDENTE

ESTADUAL NA PARAÍBA

O deputado Ricardo Marcelo não é mais, a partir de hoje, terça-feira (24), o presidente estadual do Partido Ecológico Nacional (PEN) na Paraíba.

  Ele foi substituído pelo filiado Thiago Rodrigues de Medeiros, depois de intervenção da executiva nacional do partido.

A troca vai ser protocolada e deve ser oficializada pela Justiça Eleitoral na tarde desta terça-feira (24).

De acordo com o novo presidente do PEN-PB, a mudança foi motivada pelos rumos que a legenda tomou nas eleições de 2014.

Uma reunião, ainda sem data definida, vai unificar a posição da legenda que, no momento, está dividida na Assembleia Legislativa da Paraíba.

Thiago defende o restabelecimento das relações com o governador Ricardo Coutinho (PSB).

No último pleito, o PEN-PB apoiou o candidato do PSDB ao governo estadual, senador Cássio Cunha Lima.

DEPUTADOS FALTOSOS
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA CONVOCA LÍDERES PARA DEFINIR POSIÇÃO

O colegiado de líderes da Assembleia Legislativa da Paraíba tem reunião agendada para a esta terça-feira (24).

A convocação é do presidente Adriano Galdino (PSB), que avalia positiva as ações da Casa no primeiro bimestre deste ano.

Um dos assuntos em pauta é a punição aos deputados que faltarem às sessões. 

"Já marquei para esta terça-feira uma reunião com o colegiado de líderes para que a gente possa definir regras claras de corte de ponto e desconto no salário dos faltosos as sessões e votações de matérias", finalizou.

Compõem o colegiado de líderes os deputados Hervázio Bezerra (PSB), Buba Germano (PSB, PMDB, PEN, PSL, PCdoB, PSD, PR, DEM e PTdoB), Renato Gadelha (PSC), Dinaldinho Wanderley (PSDB, PRB, PTN, PP e PSC), Camila Toscano e Tovar Correia Lima (PSDB, PSC, PTN e PRB) (DEM), além do presidente, Adriano Galdino.

RANIERY DECLARA OPOSIÇÃO AO GOVERNO
DEPUTADO DIZ QUE TEMA É DISCUSSÃO INTERNA DO PMDB




O deputado Raniery Paulino (PMDB), declarou oficialmente oposição ao governador Ricardo Coutinho (PSB). 

“Nego veementemente qualquer tipo de afirmação sobre esse tema", afirmou. 

A adesão da bancada do PMDB na Assembleia Legislativa da Paraíba ao governo ainda é assunto interno da legenda. 

“Tenho conversado com o deputado Trócolli Junior sobre isso, mas como quem está à frente é o senador José Maranhão, afirmo que não há adesão sem que nenhuma discussão seja concluída”, afirmou Raniery.

Ao portal WSCOM, ele disse que algumas pessoas distorceram sua fala em entrevista concedida à Rádio Cultura de Guarabira.

O deputado frisou que acompanhou a bancada de oposição nas últimas votações polêmicas na Casa, como a análise dos vetos do governo às emendas parlamentares da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2015.

“Estou me esforçando pra que as bancadas se entendam, mas isso é a convivência natural do dia a dia parlamentar”, falou Raniery, reiterando que alguns correligionários são oposição à administração estadual.

"Isso não quer dizer que obrigatoriamente integremos a bancada de oposição.

Mas, se for para debater problemas da cidade, e traçar estratégias da oposição, nós vamos estar presentes”, sinalizou.

CLAUDIO MARZO 

Ator morre aos 74 anos no Rio de Janeiro

O ator Claudio Marzo morreu às 5h39 deste domingo aos 74 anos. 

O ator, que estava internado no CTI da Clínica São Vicente, na Gávea, Zona Sul do Rio de Janeiro, desde o dia 4 deste mês, morreu devido as complicações de um enfisema pulmonar. 

Nos últimos meses, o ator foi internado várias vezes com problemas respiratórios.

Segundo a assessoria de imprensa da clínica, o corpo do ator será cremado, respeitando um pedido feito por Marzo a seus filhos. 

Ainda não há informações sobre o velório e a cerimônia de cremação.

Seu último trabalho na televisão foi em 2008 na série "Guerra e Paz", da Rede Globo. 

Em 2007, ele interpretou Ramalho Jr. na minissérie "Amazônia, de Galvez a Chico Mendes". 

No mesmo ano, ele trabalhou na novela "Desejo Proibido".

O ator também integrou o elenco de novelas como Irmãos Coragem (1970), Plumas & Paetês (1980) e Pantanal (1990). 

Marzo foi casado com a atriz Betty Faria, com quem tem uma filha, Alexandra. 

Ele também foi casado com a atriz Denise Dumont, com quem teve um filho Diogo. 

O ator ainda é pai de Bento, fruto de seu casamento com a atriz Xuxa Lopes. 

MUDANDO AS REGRAS
Deputado propõe alterações no regimento interno da Assembleia Legislativa



O deputado Adriano Galdino (PSB) defende mudanças, urgentes, no regimento interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo ele, as atuais regras são “personalistas”. 

"Nós não queremos um regimento pra atender o presidente ‘A’, ‘B’ ou ‘C', por exemplo.

Queremos um regimento que atenda aos interesses da Assembleia”, afirmou.

O parlamentar anunciou a formação de uma comissão ‘suprapartidária’ para adequar o regimento da Casa às regras constitucionais e assim melhorar o andamento dos trabalhos.

A intenção do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino é, justamente, manter o regimento atualizado e funcional.

FORA DA CONSTITUIÇÃO

Janot pede que STF estude fim da prisão especial para curso superior

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que analise a possibilidade de a Constituição Federal não acatar a prerrogativa de prisão especial para portadores de diploma de ensino superior. 

        Procurador-geral da República diz que benefício viola princípios da dignidade e da isonomia |                                              Foto: Elza Fiuza / Agência Brasil / 

De acordo com Janot, o benefício “viola os princípios da dignidade e da isonomia”.

Este pedido foi ajuizado no STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 334, que questiona parte do artigo que prevê a prisão especial, contido no Código de Processo Penal. 

De acordo com a PGR, o “privilégio” da prisão especial foi instituído no governo provisório de Getúlio Vargas. 

“Originou-se em contexto antidemocrático, durante período de supressão de garantias fundamentais e manutenção de privilégios sem respaldo na igualdade substancial entre cidadãos”. 

O Código Penal classifica as pessoas em dois grupos, na opinião do procurador-geral, priorizando as que, por conta do seu grau de instrução, teriam o “direito” de não “se misturar” com presos “comuns”. 

Janot argumenta que essa discriminação contribui para a “perpetuação da inaceitável seletividade do sistema de Justiça criminal, que desagrega brasileiros, por acentuar e valorizar clivagem sociocultural entre eles e reafirma a desigualdade, a falta de solidariedade e a discriminação que caracterizam parte importante da estrutura social brasileira”. 

Ainda segundo a ADPF 334, a norma fere a diretriz constitucional de separar os presos não por seu nível educacional, mas pela natureza do delito, da idade e do sexo. 

De acordo com o STF, o procurador-geral entende que essa separação é justificável porque faz com que “presos por crimes graves [fiquem] separados dos encarcerados por infrações leves; adultos mais velhos separados de jovens; homens de mulheres”.

"É TUDO VERDADE"

Documentário de Eduardo Coutinho abrirá o festival 

O 20º "É Tudo Verdade - Festival Internacional de Documentários", que começa no dia 9 e vai até o dia 19 de abril, em São Paulo, já tem um filme de abertura. 

Trata-se de "Últimas Conversas", último documentário dirigido pelo cineasta Eduardo Coutinho, morto pelo filho no ano passado.

                Filme de Coutinho vai abrir a 20ª edição do festival | Foto: Edison Vara / Press Photo /

 Com uma hora e meia de duração, o longa traz Coutinho conversando com jovens estudantes cariocas. O filme será exibido nos dias 9 e 10 de abril.

Para João Moreira Salles, produtor da Videofilmes, o filme tem significado especial. 

"Coutinho não teve tempo de montar aquele que viria a ser o seu último filme", explica . 

"São conversas com jovens que têm toda a vida pela frente.

 Ao menos pra mim, essa circunstância encerra toda a pungência de Últimas Conversas".

Amir Labaki, por sua vez, fundador e diretor do festival, se diz honrado de ter o filme na 20ª edição do "É Tudo Verdade". 

"Últimas Conversas não carregava, de origem, as marcas de um filme de despedida. 

Mas o sendo, é um belíssimo fecho para uma das obras mais originais da história do documentário mundial e do cinema brasileiro", afirma.

EM UM MÊS

Deputados gastam mais de R$ 1 milhão de verba indenizatória

A Assembleia Legislativa da Paraíba gastou R$ 1.195,335 com a verba indenizatória para cobrir os gastos dos deputados com o pagamento de IPTU, telefone, internet, água e energia elétrica utilizados no exercício do mandato, assim como consultorias e assessoramento jurídico, entre outros.          Vale ressaltar que o registro é referente ao mês de fevereiro, ou seja, o primeiro da atual legislatura. 

Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF).

O deputado que mais fez uso da verba indenizatória foi Frei anastácio (PT). 

Suas despesas chegaram a R$ 41.407,00. 

Já o deputado Bruno Cunha Lima (PSDB) teve o menor gasto registrado, no total foram R$ 13.422,00. 

Os parlamentares que mais fizeram uso da verba, além de Frei Anastácio, foram: Edmilson Soares (PEN) R$ 40.409,00; Jutay Meneses (PRB) R$ 40.195,00.

Adriano Galdino e Hervázio Bezerra (PSB), Daniella Ribeiro e Doda de Tião (PP), Camila Toscano e Dinaldinho Wanderley (PSDB), João Henrique (DEM), Ricardo Marcelo (PEN) e Trócolli Júnior (PMDB) receberam pagamentos na ordem de R$ 40,000,00 cada um.

O pagamento da verba indenizatória parlamentar (VIAP) é garantido pela Resolução nº 1.635/2014.

Os deputados Estela Bezerra, Jeová Campos (PSB), João Bosco (PSL) e Zé Paulo (PCdoB) não constam no SIAF com notas de empenho para ressarcimento.

A Secretaria de Controle Interno da Assembleia Legislativa destaca que a verba indenizatória é cumulativa.

O saldo não utilizado fica acumulado para o mês seguinte, dentro do limite de um semestre.

DIA 17 DE MARÇO

Site e biografia celebram Elis nos 70 anos de nascimento 

Considerada a maior cantora  do Brasil, Elis Regina ganha uma série de homenagens no seu mês de aniversário.

O seu site oficial (www.elisregina.com.br) terá lançamento no dia 17 de março, data em que faria 70 anos de vida e 50 de carreira.

Nele, estará disponível todo o conteúdo da exposição “Viva Elis”, que aconteceu em 2013 em algumas cidades brasileiras, e muitos outros materiais inéditos.

                                           Divulgação

Gravações em áudio e vídeo da cantora serão reunidos no site

Além do que já fazia parte da exposição, há mais de 500 fotos, vídeos desconhecidos do público, áudios exclusivos e o download gratuito do livro “Viva Elis”.

Há também uma biografia artística focada na carreira de Elis Regina e escrita por Allen Guimarães. 

“Decidimos criar o site com o objetivo de alimentar a memória de Elis, a obra e a pessoa, através de seus discos, apresentações ao vivo, entrevistas, fotos, reportagens e depoimentos. 

O lançamento no dia 17 de março, seu aniversário, é um presente dos filhos. 

E um movimento de gratidão aos fãs, aqueles que a mantém tão presente” – disse João Marcello Bôscoli.

Elis também foi tema da escola de samba campeã do Carnaval em São Paulo Vai-Vai.

Esta semana sai o livro “Nada Será Como Antes”, do jornalista Julio Maria, que conta toda a sua trajetória.