SAIU NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Lei estende licença-maternidade às militares
O Diário Oficial da União publicou hoje (26) a
lei que estende às militares das Forças Armadas o direito à
licença-maternidade de até seis meses.
A lei já vigora para servidoras
públicas civis e também beneficia algumas trabalhadoras de empresas
privadas.
Essa mesma lei, a de nº 13.109, também garante o direito à licença-maternidade a mães que
adotem crianças e licença-paternidade aos militares pais.
De acordo com o Ministério da Defesa, a lei beneficiará 23 mil mulheres das Forças Armadas.
As mães poderão ter licença de até 180 dias, contados a partir do dia do parto ou do 9º mês de gestação, mediante requerimento da interessada.
Para as adotantes, a licença-maternidade será de três meses, quando a criança for menor de 1 ano, e de 30 dias, quando a criança adotada tiver mais de 1 ano de idade.
Nos dois casos, a lei prevê a possibilidade de prorrogação da licença à adotante por 45 e 15 dias, respectivamente.
Para os pais, a lei garante licença de cinco dias corridos a partir do nascimento ou adoção do filho.
O texto prevê, ainda, a possibilidade de mudança de função das militares grávidas, desde que atestada pela Junta de Inspeção de Saúde das Forças Armadas, e o direito de retornar ao cargo após o fim da licença.



!["RICARDO MARCELO PERDE PRESIDÊNCIA DO PEN
PARTIDO TEM NOVO PRESIDENTE ESTADUAL NA PARAÍBA
O deputado @[312250108905333:274:Ricardo Marcelo] não é mais, a partir de hoje, terça-feira (24), o presidente estadual do Partido Ecológico Nacional (PEN) na Paraíba.
Ele foi substituído pelo filiado Thiago Rodrigues de Medeiros, depois de intervenção da executiva nacional do partido.
A troca vai ser protocolada e deve ser oficializada pela Justiça Eleitoral nesta terça-feira (24).
De acordo com o novo presidente do PEN-PB, a mudança foi motivada pelos rumos que a legenda tomou nas eleições de 2014.
Uma reunião, ainda sem data definida, vai unificar a posição da legenda, que no momento está dividida na @[514542061962376:274:Assembleia Legislativa da Paraíba].
Thiago defende o restabelecimento das relações com o governador @[135219713164573:274:Ricardo Coutinho] (PSB).
No último pleito, o PEN-PB apoiou o candidato do PSDB ao governo estadual, senador @[260758727306325:274:Cássio Cunha Lima].
MAIS http://nakamurafatosenoticias.blogspot.com"](https://fbcdn-sphotos-f-a.akamaihd.net/hphotos-ak-xpf1/v/t1.0-9/11074100_819665758106589_6879878733324235452_n.jpg?oh=e48c42160fa302dc3d461fce3361bb99&oe=55AD04EA&__gda__=1438284672_5b50d1a3549114d1d7242b45c616fdda)
!["DEPUTADOS FALTOSOS
Presidente da Assembleia convoca líderes para definir punição
O colegiado de líderes da @[514542061962376:274:Assembleia Legislativa da Paraíba] tem reunião agendada para a esta terça-feira (24).
A convocação é do presidente Adriano Galdino (PSB), que avalia positiva as ações da Casa no primeiro bimestre deste ano.
Um dos assuntos em pauta é a punição aos deputados que faltarem às sessões.
"Já marquei para terça-feira uma reunião com o colegiado de líderes para que a gente possa definir regras claras de corte de ponto e desconto no salário dos faltosos as sessões e votações de matérias", finalizou.
Compõem o colegiado de lideres os deputados @[100003786162586:2048:Hervázio Bezerra] (PSB), Buba Germano (PSB, PMDB, PEN, PSL, PCdoB, PSD, PR, DEM e PTdoB), Renato Gadelha (PSC), Dinaldinho Wanderley (PSDB, PRB, PTN, PP e PSC), Camila Toscano e Tovar Correia Lima (PSDB, PSC, PTN e PRB) (DEM), além do presidente, Adriano Galdino."](https://fbcdn-sphotos-b-a.akamaihd.net/hphotos-ak-xfa1/v/t1.0-9/19805_819222941484204_2686415111673126412_n.jpg?oh=ade0e17f5ca3e2d62129aa8b57647d2c&oe=55ACDE11&__gda__=1433645750_f2f3ef84f6f34da7bc7fafa9cd30ced1)
!["RANIERY DECLARA OPOSIÇÃO AO GOVERNO
DEPUTADO DIZ QUE TEMA É DISCUSSÃO INTERNA DO PMDB
O deputado @[142160922621054:274:Raniery Paulino] (PMDB), declarou oficialmente oposição ao governador @[135219713164573:274:Ricardo Coutinho] (PSB).
“Nego veementemente qualquer tipo de afirmação sobre esse tema", afirmou.
A adesão da bancada do PMDB na @[514542061962376:274:Assembleia Legislativa da Paraíba] ao governo ainda é assunto interno da legenda.
“Tenho conversado com o deputado @[100003636272803:2048:Trócolli Junior] sobre isso, mas como quem está à frente é o senador José Maranhão, afirmo que não há adesão sem que nenhuma discussão seja concluída”, afirmou Raniery.
Ao portal WScom, ele disse que algumas pessoas distorceram sua fala em entrevista concedida às rádios Cultura e Rural de Guarabira.
O deputado frisou que acompanhou a bancada de oposição nas últimas votações polêmicas na Casa, como a análise dos vetos do governo às emendas parlamentares da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2015.
“Estou me esforçando pra que as bancadas se entendam, mas isso é a convivência natural do dia a dia parlamentar”, falou Raniery, reiterando que alguns correligionários são oposição à administração estadual.
'Isso não quer dizer que obrigatoriamente integremos a bancada de oposição.
Mas, se for para debater problemas da cidade, e traçar estratégias da oposição, nós vamos estar presentes”, sinalizou."](https://fbcdn-sphotos-d-a.akamaihd.net/hphotos-ak-xpf1/v/t1.0-9/11081055_819409808132184_1982997771240729918_n.jpg?oh=04c65ac3deb535297506073333dfb6c1&oe=55AA235D&__gda__=1438391607_bfe4beabf99afbdd71650147f731f30e)

!["Deputado propõe mudanças no regimento interno da Assembleia
O deputado Adriano Galdino (PSB) defende mudanças, urgentes, no regimento interno da @[514542061962376:274:Assembleia Legislativa da Paraíba] (ALPB).
Segundo ele, as atuais regras são “personalistas”.
"Nós não queremos um regimento pra atender o presidente ‘A’, ‘B’ ou ‘C', por exemplo.
Queremos um regimento que atenda aos interesses da Assembleia”, afirmou.
O parlamentar anunciou a formação de uma comissão ‘suprapartidária’ para adequar o regimento às regras constitucionais e assim melhorar o andamento dos trabalhos da Casa.
A intenção do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino é, justamente, manter o regimento atualizado e funcional."](https://fbcdn-sphotos-g-a.akamaihd.net/hphotos-ak-xfp1/v/t1.0-9/11041704_817292298343935_6117741132834025814_n.jpg?oh=2a0711df80174d91e7d1e84ecb806478&oe=5577E9E7&__gda__=1437397102_556803e0515169040f7a7568a1c3a024)