PAGAMENTO  DOS  ATRASADOS
INSS vai pagar revisão dos auxílios no próximo mês

Os segurados do INSS incluídos no lote deste ano dos atrasados da revisão dos auxílios já têm data definida para receber a grana.

  O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) confirmou que os valores serão pagos em maio.

A bolada cairá na conta bancária entre os dias 25 de maio e 8 de junho.

A data exata do pagamento depende do final do cartão de benefício do segurado, sem considerar o dígito.

Mesmo com o corte de gastos que o governo federal vem promovendo, o lote dos atrasados da revisão dos auxílios não deverá ser afetado.

O pagamento de um lote por ano, no primeiro semestre, foi definido em acordo assinado na Justiça federal.

ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
Confira o valor dos salários com o novo desconto

Os trabalhadores que ganham até R$ 1.903,98 estão isentos do pagamento do IR (Imposto de Renda).  

A nova tabela com o desconto do imposto foi publicada no "Diário Oficial da União".

 O alívio no pagamento só será sentido em maio quando caem nas contas os salários referentes ao mês de abril.

Antes de calcular a alíquota do IR, o patrão aplica o desconto do INSS, que é de 8%, 9% ou 11%, dependendo do valor do salário.

Os maiores beneficiados serão os trabalhadores que ganham até R$ 2.000.

Com o reajuste da tabela esse profissional não pagará Imposto de Renda neste ano.

FACULDADES DE MEDICINA

Nenhuma cidade da Paraíba está entre as que podem receber novos cursos

Saiu nesta quinta-feira Santa (2) um segundo edital de chamamento para municípios que vão poder receber cursos particulares de medicina, como parte do programa Mais Médicos.

Em todo o País foram escolhidos 22 municípios, nenhum da Paraíba.

A estratégia é equilibrar regionalmente o número de médicos por habitantes, levando cursos para locais de difícil fixação destes  profissionais.

O edital prevê a abertura de 1.887 vagas nas 22 cidades pré-selecionadas, em oito estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.

As prefeituras pré-selecionadas que estiverem interessadas em receber a faculdade devem confirmar participação entre os dias 13 e 24 de abril pelo endereço eletrônico http://simec.mec.gov.br.

Depois disso, o governo fará vistoria para saber se o local apresenta infraestrutura necessária a um curso de medicina.

O resultado será divulgado dia 31 de julho e só então as instituições interessadas se candidatarão a abrir faculdade nos locais.

 O governo pretende até 2017 abrir 11.447 novas vagas de medicina para que em 2026 o Brasil possa ter 600 mil médicos.

Hoje o país tem em média 400 mil profissionais.

Antes de este sistema ser adotado, a abertura de vagas privadas de medicina era proposta pelas instituições de ensino, que indicavam onde queriam abrir faculdade.

Com este novo modelo, adotado pelo programa Mais Médicos, é o governo quem indica onde tem interesse em abrir vagas e em seguida as faculdades se candidatam.

Para conseguirem autorização para abrir a faculdade, a instituição de ensino deve se comprometer a beneficiar a rede de saúde, dizendo especificamente o que vai fazer no local, e, ainda, programar a abertura de residência médica no município.

Entre os critérios adotados para a seleção dos 22 municípios estão não ser capital, ter mais de 50 mil habitantes, não ter curso de medicina nem no município e nem na região de saúde e ter no mínimo 75 quilômetros de distância de uma cidade com faculdade médica.

O ministério da Educação informou que no primeiro edital mais de 200 instituições apresentaram propostas para abrirem cursos nos 39 municípios indicados pelo governo.

Os municípios que poderão receber cursos de medicina são:

São Miguel dos Campos – Alagoas
Parintins – Amazonas
Brumado, Irecê, Euclides da Cunha, Senhor do Bonfim – Bahia
Crateús, Iguatu, Itapipoca, Quixeramobim, Russas – Ceará
Itumbiara – Goiás
Chapadinha, Codó, Santa Inês – Maranhão
Bragança, Breves, Cametá, Castanhal – Pará
Araripina, Arcoverde e Salgueiro - Pernambuco

CONCURSO PARA JUIZ DE DIREITO

Tribunal de Justiça da Paraíba lança edital com 15 vagas

O Tribunal de Justiça da Paraíba lançou edital do concurso para preenchimento de 15 vagas para o cargo de Juiz de Direito. 

A publicação está no Diário da Justiça Eletrônico de hoje (1º ), e as inscrições podem ser feitas de 8 de abril a 7 de maio de 2015.

Só será admitida inscrição via internet.


O site é http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_pb_15_juiz. 

A taxa de inscrição preliminar é de R$ 275,00.

O valor do subsídio é de R$ 27.500,17, na data de publicação do edital.

Os desembargadores José Ricardo Porto (presidente), Romero Marcelo da Fonsecas Oliveira e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (membros), formam a comissão do concurso.

O juiz José Ferreira Júnior e o advogado Valberto Azevedo, este último representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), também estão na lista dos organizadores.

Clique aqui para ler o Edital do concurso.

AGORA É LEI

Mãe pode registrar filho no cartório sem presença do pai

A partir desta terça-feira (31) mães poderão se dirigir aos cartórios para providenciar o registro de nascimento de seus filhos. 

A autorização está prevista na Lei 13.112/2015, publicada no Diário Oficial da União. 

O dispositivo equipara legalmente mães e pais quanto à obrigação de registrar o recém-nascido.

Conforme o texto, cabe ao pai ou à mãe, sozinhos ou juntos, o dever de fazer o registro no prazo de 15 dias. 

Se um dos dois não cumprir a exigência dentro do período, o outro terá um mês e meio para realizar a declaração.

Antes da publicação da lei, era exclusiva do pai a iniciativa de registrar o filho nos primeiros 15 dias desde o nascimento. 

Apenas se houvesse omissão ou impedimento do genitor, é que a mãe poderia assumir seu lugar.

O texto que deu origem à Lei (PLC 16/2013) foi aprovado pelo Senado no dia 5 de março.

ADRIANO GALDINO
Parlamentar cobra ações do Estado para resolver crise hídrica




O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino (PSB), está cobrando maior atenção do governo para com os problemas relacionados à crise hídrica no Estado.
 "Há séculos o Nordeste sofre com a seca sem qualquer iniciativa da parte da União, enquanto no Sudeste bastou a ameaça de falta d’água para mobilização efetiva", apontou.

Ele destacou a importância da formação da Frente Parlamentar da Água na cobrança dessa dívida que a União tem com a Paraíba, defendendo a união de todos para tratar de tão importante tema.

"Estamos exigindo ações do Estado e da União para resolver a crise hídrica, com a transposição do Rio São Francisco", afirmou o deputado Adriano Galdino.

POR 30 DIAS
José Ricardo Porto assume a direção do Tribunal de Justiça da Paraíba




O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) empossou na manhã de hoje (31), o desembargador José Ricardo Porto na presidência da côrte por um período de 30 dias. 

  Ele assume durante as férias do desembargador Marcos Cavalcanti e destaca o ato como "uma praxe no serviço público dentro das regras legais de sucessão interna".

“Vamos dar celeridade ao trabalho do presidente Marcos Cavalcanti, sem perder a qualidade da produtividade", declarou Ricardo Porto.

José Ricardo Porto é desembargador do Tribunal de Justiça na vaga do Quinto Constitucional destinada à seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), com a aposentadoria do desembargador Marcos Antônio Souto Maior.

EMMA WATSON

Atriz é eleita a mulher mais notável de 2015

Emma Watson, que é embaixadora das feministas na ONU, foi eleita a mulher mais notável de 2015.

Entre uma grande lista de celebridades, a atriz britânica lidera o ranking feito por uma revista masculina.

                                             (Foto: Reprodução)

No ano passado, ela ficou na quinta colocação. 

Um dos fatores que determinou a boa colocação da morena foi a sua atuação incisiva na campanha "HeForShe", a qual visa a igualdade de gênero na atualidade.

Além dela, Kim Kardashian aparece na terceira colocação. 

Taylor Swift aparece em quarto e Lindsey Vonn, em quinto.

Beyoncé ficou na sétima posição, Jennifer Lawrence na nona e Jessica Alba, que não entrou na lista do ano passado, apareceu na última posição.

ÀS OITO E MEIA DA NOITE

Hora do Planeta apagou luzes por uma hora em todo o país

Às 20h30 de ontem, sábado (28), vários pontos em todo o Brasil ficaram às escuras por uma hora.

Locais como a Praça dos Três Poderes, em Brasília, os Arcos da Lapa, no Rio de Janeiro, e a Igrejinha da Pampulha, em Belo Horizonte, apagaram as luzes como parte da Hora do Planeta.

A mobilização foi liderada pela organização não governamental (ONG) WWF.

GREVE NA REDE PARTICULAR DE ENSINO  Professores pedem reajuste de 13% e aguardam resposta do patronato

Mais de 100 mil alunos das cerca de 500 escolas e 17 universidades particulares da Paraíba estão sem aulas hoje, em face da paralisação dos mais de 18 mil trabalhadores do setor.

Eles realizam assembleia geral às 14 horas para aprovar a pauta de reivindicações que pede reajuste de 13%, a partir de 1º de maio.

Uma mesa redonda entre as partes já está marcada para o dia 1º de abril.

 O patronato ainda não tem contra proposta de reajuste salarial. 

A paralisação de um dia dessa sexta-feira (27) é garantida na Convenção Coletiva da categoria.

O coordenador geral do Sinteenp-PB (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino da Rede Privada da Paraíba), Avenzoar Arruda, informou que a assembleia será no auditório do SESI, no Centro de João Pessoa. 

Segundo ele “o percentual de 13% que solicitam não tem relação direta com os índices, inflacionários, perdas e outros itens, mas, sim, com o que determina a Portaria do Ministério da Educação no tocante à variação do custo-aluno, entre os anos de 2013 e 2014”.

Sobre as perspectivas das negociações, Avenzoar disse que “não serão fáceis, porque com o tempo o sistema de ensino particular passou a ser muito desigual. 

De um lado, pequenas e média empresas que predominam no Ensino Médio. 

No outro, as grandes, das faculdades particulares, que em vários casos também atuam no Ensino Médio e têm rendimentos e lucros muito acima dos pequenos”.