POR TEMPO INDETERMINADO

Auditores fiscais entram em greve nesta terça-feira

Auditores fiscais da Receita Federal entram em greve hoje (7) por tempo indeterminado. 

Eles protestam contra duas emendas incorporadas à Medida Provisória (MP) 660, que equipara as atribuições da categoria às dos analistas tributários, cargo de nível médio.

Entre os serviços prejudicados com a greve estão a fiscalização do pagamento de impostos por grandes contribuintes e atividades de alfândega. 

Nos portos, nas fronteiras e nos aeroportos, os auditores farão operação padrão, provocando atrasos na entrada de produtos no país.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores (Sindifisco), a categoria só voltará a trabalhar caso as emendas, incluídas na última terça-feira (31) no texto da MP, sejam derrubadas. 

Aprovada na comissão especial, a medida provisória deve ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta semana.

AVANÇO NA MEDICINA

Cientistas descobrem tratamento contra demência

Cientistas da Universidade Tecnológica de Nanyang (NTU), de Cingapura, anunciaram hoje (6) ter descoberto uma nova forma de tratar a demência.

O tratamento consiste no envio de impulsos elétricos a áreas do cérebro para aumentar o crescimento de novas células.

                                              (Foto: Reprodução)

Conhecido como estímulo cerebral profundo, é um procedimento terapêutico já utilizado em algumas partes do mundo para várias situações neurológicas, como tremores ou distonia.

A investigação mostra que as novas células reduzem os efeitos nocivos das condições relacionadas com a demência e melhorando a memória a curto e a longo prazo, como as doenças de Alzheimer e de Parkinson.

“O aumento de células cerebrais reduz a ansiedade e a depressão e promove a aprendizagem, impulsionando, em termos globais, a formação e retenção de memória”, informou a universidade em comunicado citado pela agência de notícias Xinhua.

Segundo a NTU, os impulsos foram testados em ratos e os resultados da investigação abrem novas oportunidades para o desenvolvimento de soluções inovadoras para o tratamento de pacientes que sofrem de perda de memória.

SINDICALISMO RURAL
Morte de sindicalista enluta a categoria em Guarabira

A população ruralista de Guarabira chora a morte do sindicalista Antônio de Freitas Araújo, ocorrida nesse domingo (5).

Ele era presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município e pessoa muito querida no seio da categoria.

O corpo do agricultor está sendo velado na sede sindical (na Rua São Manoel, nº. 7), no centro de Guarabira. 

Já o féretro sai às três da tarde (15 horas) desta segunda-feira para o Cemitério Bom Jesus, onde acontece o sepultamento.

EM PATOS

Gato é capturado com celulares, carregadores e chips dentro de penitenciária

Uma ocorrência no mínimo inusitada foi registrada, nesse domingo, na Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, na cidade de Patos, no interior da Paraíba. 

Um gato foi capturado com quatro celulares, carregadores e sete chips, que seriam entregues aos presos do local.

O animal estava com os objetos presos ao corpo

Foto: VC Repórter/Whatsapp

 Segundo informações dos agentes penitenciários, o animal foi encontrado durante a ronda noturna do domingo (5). 

Os policiais perceberam um barulho estranho e, ao chegar no interior da unidade, encontraram o gato preso em uma das grades.

A Polícia ainda não sabe de quem é material. 

Os materiais foram apreendidos e o gato será encaminhado à Vigilância Sanitária da Paraíba.

O fato foi encarado com surpresa pelo policiais, que relataram ser a primeira vez que acontece algo do tipo no local.

PAGAMENTO  DOS  ATRASADOS
INSS vai pagar revisão dos auxílios no próximo mês

Os segurados do INSS incluídos no lote deste ano dos atrasados da revisão dos auxílios já têm data definida para receber a grana.

  O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) confirmou que os valores serão pagos em maio.

A bolada cairá na conta bancária entre os dias 25 de maio e 8 de junho.

A data exata do pagamento depende do final do cartão de benefício do segurado, sem considerar o dígito.

Mesmo com o corte de gastos que o governo federal vem promovendo, o lote dos atrasados da revisão dos auxílios não deverá ser afetado.

O pagamento de um lote por ano, no primeiro semestre, foi definido em acordo assinado na Justiça federal.

ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
Confira o valor dos salários com o novo desconto

Os trabalhadores que ganham até R$ 1.903,98 estão isentos do pagamento do IR (Imposto de Renda).  

A nova tabela com o desconto do imposto foi publicada no "Diário Oficial da União".

 O alívio no pagamento só será sentido em maio quando caem nas contas os salários referentes ao mês de abril.

Antes de calcular a alíquota do IR, o patrão aplica o desconto do INSS, que é de 8%, 9% ou 11%, dependendo do valor do salário.

Os maiores beneficiados serão os trabalhadores que ganham até R$ 2.000.

Com o reajuste da tabela esse profissional não pagará Imposto de Renda neste ano.

FACULDADES DE MEDICINA

Nenhuma cidade da Paraíba está entre as que podem receber novos cursos

Saiu nesta quinta-feira Santa (2) um segundo edital de chamamento para municípios que vão poder receber cursos particulares de medicina, como parte do programa Mais Médicos.

Em todo o País foram escolhidos 22 municípios, nenhum da Paraíba.

A estratégia é equilibrar regionalmente o número de médicos por habitantes, levando cursos para locais de difícil fixação destes  profissionais.

O edital prevê a abertura de 1.887 vagas nas 22 cidades pré-selecionadas, em oito estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.

As prefeituras pré-selecionadas que estiverem interessadas em receber a faculdade devem confirmar participação entre os dias 13 e 24 de abril pelo endereço eletrônico http://simec.mec.gov.br.

Depois disso, o governo fará vistoria para saber se o local apresenta infraestrutura necessária a um curso de medicina.

O resultado será divulgado dia 31 de julho e só então as instituições interessadas se candidatarão a abrir faculdade nos locais.

 O governo pretende até 2017 abrir 11.447 novas vagas de medicina para que em 2026 o Brasil possa ter 600 mil médicos.

Hoje o país tem em média 400 mil profissionais.

Antes de este sistema ser adotado, a abertura de vagas privadas de medicina era proposta pelas instituições de ensino, que indicavam onde queriam abrir faculdade.

Com este novo modelo, adotado pelo programa Mais Médicos, é o governo quem indica onde tem interesse em abrir vagas e em seguida as faculdades se candidatam.

Para conseguirem autorização para abrir a faculdade, a instituição de ensino deve se comprometer a beneficiar a rede de saúde, dizendo especificamente o que vai fazer no local, e, ainda, programar a abertura de residência médica no município.

Entre os critérios adotados para a seleção dos 22 municípios estão não ser capital, ter mais de 50 mil habitantes, não ter curso de medicina nem no município e nem na região de saúde e ter no mínimo 75 quilômetros de distância de uma cidade com faculdade médica.

O ministério da Educação informou que no primeiro edital mais de 200 instituições apresentaram propostas para abrirem cursos nos 39 municípios indicados pelo governo.

Os municípios que poderão receber cursos de medicina são:

São Miguel dos Campos – Alagoas
Parintins – Amazonas
Brumado, Irecê, Euclides da Cunha, Senhor do Bonfim – Bahia
Crateús, Iguatu, Itapipoca, Quixeramobim, Russas – Ceará
Itumbiara – Goiás
Chapadinha, Codó, Santa Inês – Maranhão
Bragança, Breves, Cametá, Castanhal – Pará
Araripina, Arcoverde e Salgueiro - Pernambuco

CONCURSO PARA JUIZ DE DIREITO

Tribunal de Justiça da Paraíba lança edital com 15 vagas

O Tribunal de Justiça da Paraíba lançou edital do concurso para preenchimento de 15 vagas para o cargo de Juiz de Direito. 

A publicação está no Diário da Justiça Eletrônico de hoje (1º ), e as inscrições podem ser feitas de 8 de abril a 7 de maio de 2015.

Só será admitida inscrição via internet.


O site é http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_pb_15_juiz. 

A taxa de inscrição preliminar é de R$ 275,00.

O valor do subsídio é de R$ 27.500,17, na data de publicação do edital.

Os desembargadores José Ricardo Porto (presidente), Romero Marcelo da Fonsecas Oliveira e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (membros), formam a comissão do concurso.

O juiz José Ferreira Júnior e o advogado Valberto Azevedo, este último representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), também estão na lista dos organizadores.

Clique aqui para ler o Edital do concurso.

AGORA É LEI

Mãe pode registrar filho no cartório sem presença do pai

A partir desta terça-feira (31) mães poderão se dirigir aos cartórios para providenciar o registro de nascimento de seus filhos. 

A autorização está prevista na Lei 13.112/2015, publicada no Diário Oficial da União. 

O dispositivo equipara legalmente mães e pais quanto à obrigação de registrar o recém-nascido.

Conforme o texto, cabe ao pai ou à mãe, sozinhos ou juntos, o dever de fazer o registro no prazo de 15 dias. 

Se um dos dois não cumprir a exigência dentro do período, o outro terá um mês e meio para realizar a declaração.

Antes da publicação da lei, era exclusiva do pai a iniciativa de registrar o filho nos primeiros 15 dias desde o nascimento. 

Apenas se houvesse omissão ou impedimento do genitor, é que a mãe poderia assumir seu lugar.

O texto que deu origem à Lei (PLC 16/2013) foi aprovado pelo Senado no dia 5 de março.

ADRIANO GALDINO
Parlamentar cobra ações do Estado para resolver crise hídrica




O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino (PSB), está cobrando maior atenção do governo para com os problemas relacionados à crise hídrica no Estado.
 "Há séculos o Nordeste sofre com a seca sem qualquer iniciativa da parte da União, enquanto no Sudeste bastou a ameaça de falta d’água para mobilização efetiva", apontou.

Ele destacou a importância da formação da Frente Parlamentar da Água na cobrança dessa dívida que a União tem com a Paraíba, defendendo a união de todos para tratar de tão importante tema.

"Estamos exigindo ações do Estado e da União para resolver a crise hídrica, com a transposição do Rio São Francisco", afirmou o deputado Adriano Galdino.