BANCOS:  TED sem limite mínimo entra em vigor hoje
A partir desta sexta-feira (15), não haverá mais limite mínimo para a emissão de Transferência Eletrônica Disponível (TED).  Até nessa quinta-feira (14), o valor mínimo era R$ 250,00. Criada em 2002, a TED foi instituída com o novo Sistema de Pagamentos Brasileiros (SPB) Agência Brasil A partir desta sexta-feira (15), não haverá mais limite mínimo para a emissão de Transferência Eletrônica Disponível (TED). Nota da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), informa que a mudança visa facilitar a vida do usuário na hora de fazer transferências de dinheiro entre bancos diferentes. Com a TED, o valor da transferência de um banco para o outro é creditado na conta do favorecido no mesmo dia, se for realizada dentro do horário tradicional do atendimento bancário.  Não existe limite máximo para a emissão de uma TED. Para a Febraban, desde a sua criação, a TED oferece vantagem em relação aos cheques e ao Documento de Crédito (DOC), disponíveis após a compensação normal que, no mínimo, demora um dia útil.  Essas transferências transitam pela Compe - Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis.  O valor máximo de um DOC é de R$ 4.999,99. As tarifas cobradas para a realização de TED variam de banco para banco, conforme a política comercial de cada um.  Para saber os preços das tarifas, os consumidores podem consultar o Sistema de Divulgação de Tarifas de Serviços Financeiros (Star) da Federação Brasileira de Bancos www.febraban-star.org.br.

ORÇAMENTO 2016

Dilma sanciona sem vetos Lei aprovada pelo Congresso

A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos, nesta quinta-feira, o Orçamento Geral da União de 2016. Aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, a Lei Orçamentária Anual (LOA) inclui previsão de queda de 1,9% no Produto Interno Bruto (PIB) e inflação oficial de 6,47%.

                 Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil / BN

Com a sanção integral do texto aprovado pelo Congresso, Dilma manteve a previsão de repasse de R$ 819 milhões para o Fundo Partidário, valor considerado alto por alguns especialistas. 

A justificativa para a manutenção deste valor na lei é que será o primeiro ano eleitoral em que o financiamento privado de campanhas estará proibido.

Dilma também manteve no Orçamento a estimativa de R$ 24 bilhões de receitas provenientes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que ainda não foi recriada. 

O ponto causou polêmica durante os debates, já que a proposta de emenda à Constituição que determina o retorno do tributo ainda não foi aprovada.

Com a sanção integral, Dilma também manteve na lei a previsão de R$ 28,1 bilhões para o Bolsa Família em 2016. 

A íntegra do Orçamento de 2016 será publicada na edição desta sexta (15) do Diário Oficial da União. 

ALAN RICKMAN

Ator britânico morre aos 69 anos

O ator britânico Alan Rickman, um especialista em papéis de vilão, morreu aos 69 anos de um câncer, informou nesta quinta-feira (14) sua família. 

Ao longo de sua carreira, atuou em mais de 40 filmes e em uma série de obras teatrais.

Na TV, ganhou um Globo de Ouro pelo papel na minissérie "Rasputin" e um prêmio Bafta, oscar britânico, como o xerife de Nottingham em "Robin Hood: O Príncipe dos Ladrões".

Rickman encarnou o professor Severus Snape nos filmes do menino bruxo "Harry Potter" e, antes, chegou à fama como o vilão Hans Gruber contra Bruce Willis em "Duro de Matar". 

O ator transitava entre o drama e a comédia, e também se destacou em filmes como "O Guia dos Mochileiros da Galáxia", "Heróis Fora de Órbita" e "Alice no País das Maravilhas". 

Além disso, foi o presidente irlandês Eamon de Valera em "Michael Collins: O Preço da Liberdade", e o marido infiel de Emma Thompson em "Simplesmente Amor".

Rickman nasceu em Londres em 21 de fevereiro de 1946, se formou e trabalhou como designer gráfico.

Aos 26 anos, foi estudar e se tornou ator na prestigiada RADA (Royal Academy of Dramatic Art), por onde passaram grandes atores britânicos como Peter O'Toole, Richard Attenborough ou Kenneth Brannagh.

Seu último trabalho foi na montagem de "Ligações Perigosas", o clássico da literatura erótica francesa, no teatro londrino Donmar Warehouse's. 

Em abril estreará nos cinemas britânicos o filme "Eye In The Sky", no qual atuou junto a Helen Mirren.

TED SEM LIMITE

Febraban derruba valor mínimo para transferência

Anote em sua agenda: dia 15 de janeiro.

A partir desta data, 15 de janeiro de 2016, não haverá mais limite mínimo para a emissão da Transferência Eletrônica Disponível (TED). 

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), esta medida visa facilitar a vida do consumidor.

Até o dia 14 de janeiro, o valor mínimo será de R$ 250,00.

Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Criada em 2002, a TED foi instituída com o novo Sistema de Pagamentos Brasileiros (SPB), considerado um marco no sistema financeiro nacional, e trouxe mais agilidade e segurança às transações bancárias. 

Ao utilizar a TED, o valor da transferência de um banco para o outro é creditado na conta do favorecido no mesmo dia, se a transferência for realizada dentro do horário do atendimento bancário. 

Não existe limite máximo para a emissão de uma TED.

FOLIA DE RUA

Agremiações definem calendário dos desfiles pelas ruas de João Pessoa

A Associação Folia de Rua assegurou a realização de nove dias de blocos de carnaval de rua no centro, praia e bairros da capital. 

O calendário leva em conta os desfiles desde a abertura, em 29 de janeiro, até o final da programação no dia 6 de fevereiro, quando se inicia o Carnaval Tradição.

     Folia de Rua terá desfiles no centro, praia e bairros

Os blocos Anjo Azul, Confete e Serpentina, Maluco Beleza, Folia Cidadã, Jaguaribe Folia, Piratas dos Bancários, Pinguim, Bloco da Cueca e Bloco do Jacaré abrem a programação no dia 29.

Estão confirmadas as desistências do Picolé e Dindin de Manga e do Bloco da Saudade.

Este ano o Folia de Rua vai homenagear os 30 anos do Muriçocas do Miramar, o segundo maior bloco de pré-carnaval do mundo, que desfila na quarta-feira, dia 3 de fevereiro. 

O Muriçoquinhas sai em 1º de fevereiro, enquanto a irreverência do tradicional Virgens de Tambaú passa pela Via Folia no domingo, dia 31 dia 31 de janeiro. 

Confira a programação:

- 29/01 (sexta-feira):

Anjo Azul
Bloco da Cueca
Pinguim
Bloco do Jacaré
Folia Cidadã
Confete e Serpentina
Maluco Beleza
Jaguaribe Folia
Piratas dos Bancários

- 30/01 (sábado):

Agitada Gang
Amoringa dos Bancários
Banho de Cheiro
Bloco dos Atletas
Eternamente Flamengo
Flatorre
Dixmantelados do Cristo
Boi Vermelho
Tambiá Folia
Piabas
Peruas do Valentina
Virgens de Mangabeira
Bloco dos Imprensados
Bloco Bom D+

- 31/01 (domingo):

Viúvas da Torre
Virgens de Tambaú

- 1°/02 (segunda-feira):

Muriçoquinhas do Miramar
Melhor Idade

- 02/02 (terça-feira):

25 Bichos
Galo do 13 de Maio
Acorde Miramar
Baratas dos Bancários
Portadores da Folia

- 03/02 (quarta-feira):

Muriçocas do Miramar

- 04/02 (quinta-feira):

Canto do Tetéu

Cordão do Frevo Rasgado

Viúvas do Bela Vista

- 05/02 (sexta-feira):

Elefante da Torre
Cafuçu

- 06/02 (sábado):

Boi do Bessa
Vaca Morta
Urso Gay

CURSOS DE DIREITO

OAB contempla universidades da Paraíba com selo de qualidade

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrega nesta quarta-feira, 13, um selo de qualidade a 139 cursos de direito que são recomendados pela entidade. 

Em João Pessoa, integram a publicação, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB, Campus I) e a Universidade Estadual da Paraíba. 

No interior, foram recomendados os cursos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG, sede e no município de Sousa). 

Foto: Divulgação

Os 139 cursos recomendados em todo o país, representam, aproximadamente, 10% dos mais de 1.300 que existem no Brasil, com atualização a cada três anos.

Na avaliação, o selo tem como critérios os índices de aprovação no Exame Unificado da Ordem e no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). 

“O Selo de Qualidade OAB Recomenda é uma forma de estimular a qualidade do ensino jurídico do país", revela o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

AUXÍLIO-MORADIA PARA JUÍZES

Fim de pagamento para os que já tem casa própria

Os juízes e promotores que recebem o auxílio-moradia e possuem imóveis nos municípios onde estejam lotados, poderão ter o benefício cortado.

O pedido foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 

Foto: Reprodução/Arquivo

O orgão propõe ao Poder Judiciário e ao Ministério Público da União o fim do pagamento fora dos padrões definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. 

Na petição enviada, a AGU diz que a LDO estabelece regras mais restritas para o pagamento do auxílio. 

Segundo o órgão, a LDO estabelece que o benefício não pode ser pago a magistrados ou procuradores, ou seus cônjuges, que sejam donos de imóveis no município onde estejam lotados. 

Antes, a única exigência era a falta de imóvel funcional disponível, prevista na Resolução 199/2014. 

Não havia vedação ao pagamento a proprietários de imóveis. 

A LDO ainda determina que o beneficiado comprove as despesas com aluguel e receba a verba de acordo com os gastos. 

Atualmente, o valor do auxílio é de R$ 4,3 mil por mês. 

O pedido foi feito ao CNJ no mesmo procedimento que proibiu o Tribunal de Justiça de Mato Grosso de pagar o auxílio-moradia a juízes aposentados e pensionistas.

EM RELAÇÃO AO ZIKA VÍRUS

Paraíba é o segundo estado do Brasil em casos suspeitos de microcefalia

No Brasil, são 3.530 os casos  relacionados ao vírus

De 22 de outubro de 2015 até 9 de janeiro deste ano, dos 3.530 casos suspeitos de microcefalia relacionada ao vírus Zica notificados no Brasil, 569 foram na Paraíba.

Os dados são do novo informe epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado nesta-terça (11), sobre as ocorrências registradas em 724 municípios de 21 unidades da federação. 

Foto: Reprodução/Getty Images

Também estão em investigação 46 óbitos de bebês com microcefalia possivelmente relacionados ao vírus Zika, todos na região Nordeste.

Pernambuco, primeiro estado a identificar aumento de microcefalia, continua com o maior número de casos suspeitos (1.236). 

Em seguida, estão os estados da Paraíba (569), Bahia (450), Ceará (192), Rio Grande do Norte (181), Sergipe (155), Alagoas (149), Mato Grosso (129) e Rio de Janeiro (122). 

O boletim também traz os resultados da investigação laboratorial de quatro casos de óbitos, ocorridos no Rio Grande do Norte, com malformação congênita, que tiveram a relação com o vírus Zika confirmados. 

Esses casos estavam sendo investigados pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC), que enviou os resultados ao Ministério da Saúde. 

Dois desses casos são abortamentos e dois recém-nascidos a termo (37 a 42 semanas de gestação) que faleceram  nas primeiras 24 horas de vida. 

As amostras foram positivas no teste laboratorial de PCR para vírus Zika. 

Além disso, as amostras de tecido de ambos os recém-nascidos foram positivas no teste de imunohistoquímica, realizada pelo CDC.

SALÁRIOS DO MÊS
Secretário admite atraso na folha de pagamento

O secretário de estado das Finanças, Tárcio Pessoa, admitiu, nesta terça-feira, que o pagamento dos servidores públicos da Paraíba poderá passar por momentos de atraso.

Segundo ele, é provável que os servidores deixem de receber os vencimentos dentro do mês trabalhado, devido a queda na arrecadação.

O esforço é continuar pagando em dia, mas há a possibilidade real de se utilizar a última quota do mês do FPE para pagar o funcionalismo no mês subseqüente, revelou .

Tárcio evita falar em atraso na folha, justificando que o Estado tem até o quinto dia útil do mês posterior para quitar a folha.

O CALDO ESTÁ ENGROSSANDO

Lula estaria envolvido em empréstimo suspeito, aponta Cerveró

Em delação premiada, o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, afirma, pela primeira vez, que o ex-presidente Lula lhe deu um cargo público em 2008 de presente pela sua ajuda em uma quitação de um empréstimo no valor de R$ 12 milhões. 

De acordo com a Folha, este empréstimo foi considerado fraudulento pela Operação Lava Jato. 

Foto: Elias Dantas / Ag. Haack / Bahia Notícias

Segundo mostram os documentos, o pecuarista José Carlos Bumlai obteve o empréstimo do Banco Schahin e afirmou ter repassado R$ 6 milhões para o empresário de Santo André Ronan Maria Pinto. 

Ronan, de acordo com a Lava Jato, tinha informações "comprometedoras" sobre o PT na cidade. 

Anos após o fato, a diretoria Internacional da Petrobras, já sob o comando de Cerveró, aceitou contratar a Schahin Engenharia por US$ 1,6 bilhão para a operação de um navio-sonda. 

Esta contratação, segundo a investigação, foi uma forma do PT "retribuir" o grupo Schahin pelo empréstimo. 

Além disso, Cerveró afirmou também que o ex-presidente Lula deu uma "missão de participar do 'esvaziamento' da CPI da Petrobras" ao então senador José Eduardo Dutra (PT-SE). 

Cerveró apontou ainda que Lula foi foi o responsável por ter "concedido influência sobre a BR Distribuidora" ao senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL). 

Além de Lula, a presidente Dilma Rousseff teria delatado que "estavam à disposição de Collor a presidência e todas as diretorias da BR Distribuidora". 

Lula e Dilma não quiserem responder os questionamentos da reportagem.