TRE SE REÚNE E DECIDE SOBRE ELEGIBILIADE DE CÁSSIO E LEGALIDADE DA ALIANÇA PT/PSB

Na pauta de julgamentos desta segunda-feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), analisa, entre outros, o caso envolvendo a aliança PT e PSB. 

A sessão ordinária envolve 96 processos e acontece desde as 9 horas da manhã.

O TRE também julga os últimos registros de candidaturas a deputados estaduais, senadores e governadores..

 Já a pauta sobre as ações de impugnação ao registro de candidatura do senador Cássio Cunha Lima ao governo do estado, será avaliada pelo juiz Rudival Gama do Nascimento e acontecerá a partir das três horas (15h) da tarde.

E o TRE-PB antecipou para amanhã, terça-feira (5), a sessão de julgamento prevista para quarta-feira, às duas da tarde  (14h), mesmo sendo feriado municipal, Dia de Nossa Senhora das Neves.

A Corte se reunirá às 9 horas com o fim o de cumprir o calendário eleitoral que estabelece 5 de agosto como prazo final para julgamento dos pedidos de registro das candidaturas apresentadas até o dia 5 de julho.

CONDENADOS NO MENSALÃO DEVEM R$ 18 MILHÕES POR NÃO PAGAR MULTAS

Somente os petistas José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha pagaram suas multas, após arrecadarem doações Seis dos 24 condenados no processo do mensalão já são considerados devedores da União por não terem pago a multa fixada como pena pelo Supremo Tribunal Federal. As dívidas inscritas no nome deles somam R$ 17,65 milhões, segundo levantamento feito pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O órgão, vinculado ao Ministério da Fazenda, é responsável por cobrar quem deve aos cofres públicos. Se o pagamento não é parcelado ou quitado dentro do prazo estabelecido, a cobrança é feita judicialmente e os devedores passam a ter o nome lançado no cadastro da dívida ativa da União. O prazo para o pagamento da multa acabou em janeiro e os valores iniciais, fixados pelo STF, foram corrigidos pela taxa básica de juros além de terem acréscimo de 20%, previsto em lei. Até agora a Procuradoria informou ter recebido apenas seis certidões de condenação com as respectivas multas. Entre os seis condenados, Marcos Valério de Souza, o operador do esquema, tem o maior valor inscrito na dívida ativa: R$ 6,61 milhões. O advogado Marcelo Leonardo pediu que a multa fosse abatida dos bens bloqueados de Valério, mas o então relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, não autorizou. Além da multa, Valério tem outros 37 débitos inscritos da dívida da União, que ultrapassam R$ 307 milhões. Do advogado e ex-sócio de Valério, Ramon Hollerbach, a União cobra R$ 6,43 milhões.  Ele também já tinha dívida ativa, de R$ 188 milhões. Entraram para a lista de devedores os ex-deputados Valdemar Costa Neto (R$ 1,9 milhão), Bispo Rodrigues (R$ 1,1 milhão) e José Borba (R$ 1 milhão).  O ex-tesoureiro do PL (atual PR), Jacinto Lamas, parcelou a multa de R$ 523,9 mil e tem pago a dívida em dia. O restante dos sentenciados ainda negocia, questiona o valor da multa na Justiça ou espera o cálculo do montante devido.  Na semana passada, por exemplo, a Vara de Execuções da Justiça do Distrito Federal determinou que fosse levantado o valor devido pelo ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. Condenado a 12 anos e oito meses de prisão, ele fugiu para a Itália, onde foi preso e aguarda decisão sobre possível extradição.

APOSTA DE PORTO ALEGRE LEVA R$ 29 MILHÕES DA MEGA-SENA 

Um apostador de Porto Alegre levou sozinho os R$ 29 milhões sorteados pela Mega-Sena nessa quarta-feira (30). 

O concurso 1.621 sorteou as seguintes dezenas:    10 - 22 - 24 - 38 - 39 - 49.

Outros 81 apostadores acertaram a quina e levaram R$ 42.139,35. Outros 6.823 acertaram a quadra e levaram R$ 714,66.

 O sortudo pode ter um rendimento de R$ 153 mil por mês se investir os R$ 28 milhões em poupança. 

Se preferir, o apostador pode comprar 35 imóveis no valor de R$ 800 mil cada, ou uma frota de 215 carros de luxo.

O próximo sorteio, no sábado (2 de agosto), pode pagar R$ 3 milhões.

CONTA DE LUZ DEVE SUBIR 2,6% em 2015 e 5,5% em 2016, DIZ GOVERNO

Preocupado com a repercussão do impacto nos reajustes das tarifas de energia no próximo ano, o governo divulgou um reajuste menor que o esperado e diferente do anunciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann, disse que o efeito do empréstimo bancário às distribuidoras terá um impacto menor na conta de luz que o esperado pelo mercado. 

 Segundo ele, o impacto na conta de luz dos consumidores será de altas de 2,6% na tarifa em 2015; 5,5% em 2016 e 1,4% em 2017.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, havia informado que a conta de luz seria elevada em 8 pontos porcentuais em 2015 e 2016.

Ao divulgar um número diferente da projeção da Aneel, o governo confundiu o setor.

Para Zimmermann, seus números são diferentes dos divulgados pela Aneel porque o abatimento não teria sido feito na conta da agência.

BRASIL É LÍDER MUNDIAL EM CIRURGIAS PLÁSTICAS

O Brasil é líder mundial na realização de procedimentos cirúrgicos estético. 

Os dados são referentes a 2013 e, segundo um relatório da Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética (Isaps), o Brasil ultrapassou os Estados Unidos da América (EUA).

Só no ano passado foram feitas 1,49 milhão de cirurgias, 12,9% do total mundial, que foi de 11,5 milhões.

Os EUA ficaram na segunda posição, com12,5%, e o México na terceira, com 4,2%.

O Brasil liderou 10 operações, das 19 possíveis.

A lipoaspiração e aumento das mamas foram as operações mais procuradas, com 227.996 e 226.090 operações, respetivamente.

Ainda segundo o documento, as mulheres foram as que mais procuraram especialistas no ano passado e passaram por algum processo estético, com 87,2%.

APOSENTADORIA DO MINISTRO DO STF JOAQUIM BARBOSA É PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

A aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa foi publicada hoje (31) no Diário Oficial da União. 

Em maio, ele anunciou que se aposentaria antecipadamente em julho, após 11 anos como ministro da Corte. 

Barbosa tem 59 anos e poderia continuar na Corte até a aposentadoria compulsória, em 2024, quando completa 70 anos.

Ele foi o primeiro negro a presidir o STF e ocupou a presidência da Corte e do Conselho Nacional de Justiça desde novembro de 2012. 

O ministro foi indicado à Suprema Corte em 2003, no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Amanhã (1º) ocorre a eleição do novo presidente do Tribunal. 

Pela tradição do órgão, os ministros devem escolher o presidente interino e atual vice-presidente, Ricardo Lewandowski, por ser o integrante mais antigo que ainda não presidiu o colegiado.

TRE ADIA PARA AGOSTO SORTEIO QUE DEFINE ORDEM E TEMPO NO GUIA ELEITORAL 

A Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba adiou para o dia 12 de agosto, o sorteio da ordem de veiculação dos programas no primeiro dia do guia eleitoral gratuito e tempo de distribuição do horário para cada partido ou coligação.

O sorteio acontecerá às 9h, na Sala de Sessões do Tribunal, com a presença de representantes dos Partidos Políticos e Coligações que disputarão as eleições 2014.

 O sorteio vai definir a sequência dos partidos e coligações no guia eleitoral gratuito exibido no rádio e na TV para que os candidatos apresentem suas propostas.

De acordo com Resolução do Tribunal Superior Eleitoral um terço do tempo no guia eleitoral gratuito deve ser dividido igualitariamente e dois terços de forma proporcional considerando a representação que cada legenda possui na Câmara dos Deputados.

Nos dias de exibição da chapa majoritária, (governador, vice e senador), os candidatos dispõem do tempo das legendas que fazem parte da coligação que representam.

ESCASSEZ DE ANESTESIOLOGISTAS LEVA RISCOS A PACIENTES NO TRAUMA

A escassez de anestesiologistas no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena tem preocupado a Promotoria de Defesa dos Direitos da Saúde de João Pessoa.

Com este fim, uma audiência discutiu ontem a situação das escalas de plantão dos anestesiologistas do hospital, da qual participaram, entre outras, a promotora de Justiça Maria das Graças Azevedo.

Presentes, ainda, o procurador da República, José Godoy Bezerra, os presidentes Tarcísio Campos (Sindicato dos Médicos), João Medeiros (Conselho Regional de Medicina), Milton Pacífico, superintendente da Cruz Vermelha Brasileira (filial do Rio Grande do Sul) e o diretor do Hospital de Emergência e Trauma, Edvan Benevides de Freitas Júnior.

 Segundo a assessora Jurídica da Cruz Vermelha, no momento o hospital complementa a escala de anestesiologistas com médicos de outros estados, devido a dificuldade de negociar com os filiados à Cooperativa dos Anestesiologistas da Paraíba - Coopanest, que
se desvinculou do hospital, sem nenhum obstáculo ou decisão judicial que determinasse essa suspensão.

A Cruz Vermelha Brasileira propôs a contratação individual aos médicos mas não houve recepção por parte deles.

Para o presidente do CRM-PB, as escalas apresentadas pelo Hospital de Trauma ao conselho são compostas por apenas três profissionais por turno.
 
Segundo João Medeiros, uma vistoria feita recentemente pelo CRM no hospital constatou que a situação do hospital é muito grave e expõe os pacientes a sérios riscos, por carência de anestesiologistas.

O presidente do sindicato, Tarcísio Campos, informou que existem médicos anestesiologistas aprovados no último concurso da secretaria de estado da Saúde aguardando convocação para assumirem.

A promotora de Justiça, Maria das Graças, determinou nova audiência para o dia 6 de agosto, às 8h, devendo contar com a presença do secretário estadual de Saúde e do procurador Regional do Trabalho.

PESQUISA MANTÉM CÁSSIO NA LIDERANÇA PARA O GOVERNO DO ESTADO COM 45,5% DOS VOTOS

Nova pesquisa do Instituto Souza Lopes, encomendada pelo Sistema Correio de Comunicação, consolida a liderança na disputa pelo governo do estado do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), da coligação 'A Vontade do Povo’, com 45,5% das intenções de votos. 

 O governador Ricardo Coutinho (PSB), da coligação 'A Força do Trabalho’ vem em segundo lugar com 29,2% e o senador Vital do Rêgo (PMDB), da coligação 'Renovação de Verdade’, está com 4,4%, é o terceiro colocado.

O deputado federal Major Fábio (PROS) aparece em quarto lugar com 0,8%, seguido de Antônio Radical do PSTU e Tárcio Teixeira do PSOL, empatados com 0,1%.

A pesquisa ouviu 1500 pessoas entre os dias 19 e 22 de julho em 55 municípios da Paraíba e foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no último dia 20, sob o protocolo PB-00013/2014.

A margem de erro da pesquisa é de 2,6 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.

TRE-PB DEFERE REGISTRO DA COLIGAÇÃO 'A VONTADE DO POVO'

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba apreciou em sessão ordinária, nesta sexta-feira, dezenas de pedidos de registro de candidatura a deputado estadual. 

Dentre as ações de maior destaque estavam o pedido de registro de candidatura da coligação 'A Vontade do Povo' (DRAP - Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários), encabeçada pelo senador Cássio Cunha Lima.

 O pedido de registro (DRAP) da coligação 'A Vontade do Povo', foi deferido por unanimidade, ou seja, o pleno entendeu que não houve nenhuma falha no processo de formação da coligação. 

Nesta fase não é averiguada as condições de inelegibilidade dos candidatos que serão apreciadas no Requerimento de Registro de Candidaturas de cada candidato.

O TRE-PB também apreciou a ação do governador Ricardo Coutinho contra o ex-governador José Maranhão, a quem acusava de uso político do jornal estatal 'A União', que foi arquivada pelo TRE-PB. 

A ação é proveniente ainda da eleição de 2010.