sábado, 13 de setembro de 2014
INSS NÃO PODE CORTAR AUXÍLIO-DOENÇA JUDICIAL
Auxílio garantido na Justiça não pode mais ser cortado, a não ser que haja autorização do juiz para o cancelamento
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que conseguiram o auxílio-doença na Justiça não poderão mais ter seus benefícios cancelados pelo instituto quando faltarem às perícias médicas.
Isto é o que garante uma portaria conjunta do instituto e do PGF (Procurador-Geral Federal) publicada no "Diário Oficial da União".
A portaria oficializa as regras para as perícias judiciais de segurados
que recebem um benefício por incapacidade e para idosos de baixa renda
ou deficientes que requisitam benefício de prestação continuada.
Se você já recebe o auxílio-doença concedido pela Justiça ou pretende vir a ser candidato ao benefício, acesse o site do Ieprev (www.ieprev.com.br) para conhecer as importantes mudanças.
O INSS informou que a nova portaria não altera a rotina de atendimento aos segurados.
sexta-feira, 12 de setembro de 2014
quinta-feira, 11 de setembro de 2014
TSE SUSPENDE JULGAMENTO MAS 4 MINISTROS MANTÉM REGISTRO DA CANDIDATURA DE CÁSSIO
O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, apresentou seu voto pela não aceitação do recurso, manutendo o deferimento do registro da candidatura de Cássio Cunha Lima.
Os ministros João Otávio, Tarcísio Vieira e até o presidente Dias Tóffoli seguiram o voto do relator, mas houve um pedido de vista da ministra Luciana Lóssio.
Com isso, as ministras Maria Thereza Rocha e Rosa Weber deixaram de votar, preferindo aguardar o voto da ministra Luciana Lóssio.
O relator alegou que a inelegibilidade, no caso, deve ser de 3 anos, portanto já cumprida.
E mesmo que seja levado em conta a Lei Complementar 135/2010, o prazo deve ser contado a partir do primeiro turno das eleições de 2006, o que deixa Cássio elegível para o pleito de 2014.
Com o resultado, Cássio já conseguiu a maioria pela sua elegebilidade, já que apenas três ministras restam votar e somente em caso de um ministro rever o voto, é que pode haver inelegibilidade.
quarta-feira, 10 de setembro de 2014
DELATOR DO ESCÂNDALO PETROBRAS DÁ EXPLICAÇÕES À CPMI DO CONGRESSO DIA 17
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
(CPMI) da Petrobras vai convocar o ex-diretor da estatal Paulo Roberto
Costa para depor na próxima quarta-feira (17).
O depoimento de Costa, aprovado pela comissão dia 3 de junho, depende, agora, da autorização do juiz Sérgio Fernando Moro, da 13ª Vara
Federal em Curitiba, responsável pelo caso.
Paulo Costa é suspeito de participar
de um esquema de lavagem de dinheiro coordenado pelo doleiro Alberto
Youssef.
Mesmo com a posse do ministro Ricardo Lewandowiski na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) marcada para esta tarde, Vital do Rêgo pretende que um grupo de senadores seja recebido ainda hoje pelo ministro Teori Zavascki, que é relator sobre os processos da Operação Lava Jato na corte.
Os senadores querem pedir que o ministro autorize o compartilhamento automático, com a comissão, de todas as informações passadas à Justiça, pelo ex-diretor da Petrobras, em troca da delação premiada.
segunda-feira, 8 de setembro de 2014
CANTOR MILTINHO MORREU NO RIO AOS 86 ANOS
O cantor Miltinho, internado com problemas pulmonares, morreu no Hospital do
Amparo, zona norte do Rio de Janeiro.
Com mais de 60 anos de carreira, a produtora Discobertas
lançou, no ano passado, uma coletânea com 12 CDs, onde estão os 12 LPs
que o compositor gravou entre 1960 e 1965.
São eles “Um Novo Astro” e “O Diploma do Astro”, de 1960, “Poema do Adeus”, “Miltinho É Samba” e “Poema do Olhar”, de 1961, “Os Grandes Sucessos de Miltinho”, de 1962, “Canção Do Nosso Amor”, “Eu…Miltinho” e “Bossa & Balanço”, de 1963 assim como “Poema do Fim” e “Miltinho ao Vivo”, de 1965.
Foi responsável, junto com Chico, pela criação de uma das músicas mais importantes da Ditadura Militar, em 1977, com o nome “Angélica”.
Foi ainda tema de um documentário de 2008, de André Weller, chamado “No Tempo de Miltinho”.
O seu corpo está sendo velado e será cremado na Capela 3 do Memorial do Carmo.
São eles “Um Novo Astro” e “O Diploma do Astro”, de 1960, “Poema do Adeus”, “Miltinho É Samba” e “Poema do Olhar”, de 1961, “Os Grandes Sucessos de Miltinho”, de 1962, “Canção Do Nosso Amor”, “Eu…Miltinho” e “Bossa & Balanço”, de 1963 assim como “Poema do Fim” e “Miltinho ao Vivo”, de 1965.
Foi responsável, junto com Chico, pela criação de uma das músicas mais importantes da Ditadura Militar, em 1977, com o nome “Angélica”.
Foi ainda tema de um documentário de 2008, de André Weller, chamado “No Tempo de Miltinho”.
O seu corpo está sendo velado e será cremado na Capela 3 do Memorial do Carmo.
domingo, 7 de setembro de 2014
QUARENTA E TRÊS APOSTADORES VÃO DIVIDIR PRÊMIO DE R$ 78 MI DA LOTOFÁCIL DA INDEPENDÊNCIA
Os números sorteados no concurso 1.102 foram:
02 - 03 - 05 - 06 - 08 - 12 - 14 -15 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24
FOTO: Divulgação
O valor R$ 78,3 milhões é o maior pago nesta premiação desde a sua criação.
As cidades dos sortudos podem ser conferidas no site das loterias da Caixa.
A maioria dos ganhadores (14), são de São Paulo e há ainda nove vencedores em Minas Gerais.
Os apostadores que acertaram os 15 números sorteados vão receber,
individualmente, R$ 1.821.021,77.
Na segunda faixa de premiação, 5.889 apostadores acertaram 14 dezenas e vão levar R$ 1.289,49 cada.
Na segunda faixa de premiação, 5.889 apostadores acertaram 14 dezenas e vão levar R$ 1.289,49 cada.
7 DE SETEMBRO
DESFILE REÚNE 5 MIL PESSOAS PARA VER CIVIS E MILITARES NA AVENIDA BEIRA-RIO
Neste 7 de setembro, as homenagens aos 192 anos da Independência do Brasil acontecem desde cedo em João Pessoa.
Na Avenida Duarte da Silveira, a Beira-Rio, o desfile cívico-militar começou às 8h e terminou por volta do meio-dia, que era o horário previsto,
A tradicional apresentação das tropas às autoridades que teve como local o palanque montado em frente ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), com a presença das autoridades, não contou com a presença do governador do Estado.
Ricardo Coutinho não acompanhou o desfile e foi representado pelo secretário de estado da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima.
Pela estimativa, apenas 5 mil pessoas assistiram ao evento por causa das chuvas que ainda caem em João Pessoa.
A Polícia Militar desfilou com um efetivo de 530 policiais e o Corpo de Bombeiros com 225 homens e mulheres, além de 80 crianças que integram os projetos sociais da Corporação.
Ainda desfilaram detentos do Sistema Penitenciário, entidades de classe, o Grupo da Melhor Idade, Funad e a Legião da Boa Vontade (LBV) com mensagens de paz e diversas atividades pedagógicas e culturais realizadas pelo seu Centro Comunitário de Assistência Social.
Ricardo Coutinho não acompanhou o desfile e foi representado pelo secretário de estado da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima.
Pela estimativa, apenas 5 mil pessoas assistiram ao evento por causa das chuvas que ainda caem em João Pessoa.
A Polícia Militar desfilou com um efetivo de 530 policiais e o Corpo de Bombeiros com 225 homens e mulheres, além de 80 crianças que integram os projetos sociais da Corporação.
Ainda desfilaram detentos do Sistema Penitenciário, entidades de classe, o Grupo da Melhor Idade, Funad e a Legião da Boa Vontade (LBV) com mensagens de paz e diversas atividades pedagógicas e culturais realizadas pelo seu Centro Comunitário de Assistência Social.
OPINIÃO
DELAÇÃO DE EX-DIRETOR DA PETROBRAS PODE AFETAR CAMPANHAS
A revelação de parte do conteúdo dos depoimentos do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, provocou muita tensão nos comitês das campanhas dos candidatos.
Numa série de depoimentos, o ex-diretor apontou o envolvimento de deputados e senadores, governadores e de pelo menos um ministro com os desvios de dinheiro de contratos da estatal com grandes empresas.
Segundo reportagem na revista "Veja", Costa listou a relação de mais de 30 políticos envolvidos com o esquema de corrupção na Petrobras.
Pelo menos 25 deputados federais, seis senadores, três governadores, um ministro de Estado e no mínimo três partidos políticos PT, PMDB e PP teriam tirado proveito de parte dos recursos da empresa.
Numa série de depoimentos, o ex-diretor apontou o envolvimento de deputados e senadores, governadores e de pelo menos um ministro com os desvios de dinheiro de contratos da estatal com grandes empresas.
Segundo reportagem na revista "Veja", Costa listou a relação de mais de 30 políticos envolvidos com o esquema de corrupção na Petrobras.
Pelo menos 25 deputados federais, seis senadores, três governadores, um ministro de Estado e no mínimo três partidos políticos PT, PMDB e PP teriam tirado proveito de parte dos recursos da empresa.
Entre os envolvidos, segundo a revista, o ministro
Edison Lobão ( Minas e Energia), o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto,
os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado,
Renan Calheiros (PMDB-AL), os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Romero
Jucá (PMDB-RR) e os deputados Cândido Vaccarezza (SP), João Pizzolatti
(PP-SC) e Mário Negromonte (PP).
Entre os governadores, estão o ex do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), Roseana Sarney (PMDB), atual governadora do Maranhão, e Eduardo Campos (PSB), ex-governador de Pernambuco, morto dia 13 de agosto em acidente aéreo em Santos.
Paulo Roberto Costa ocupou a diretoria da Petrobras entre 2004 e 2012, isto é, participou dos dois governos Lula e dos dois primeiros anos do governo Dilma Rousseff.
Costa foi preso em março deste ano pela Polícia Federal sob acusação de participar de um mega esquema de lavagem de dinheiro comandado pelo doleiro Alberto Youssef.
Conforme o ex-diretor, a distribuição do dinheiro servia para garantir que os partidos aliados continuassem a apoiar o Palácio do Planalto no Congresso Nacional.
As investigações já haviam revelado uma ampla rede de corrupção na Petrobras envolvendo funcionários da empresa, grandes empreiteiras, doleiros e políticos importantes.
Os depoimentos de Costa são colhidos desde o dia 29 de agosto pela Polícia Federal e, ao todo, já são mais de 40 horas de conversas gravadas.
Por envolver políticos, que têm direito a foro privilegiado, o caso está sendo acompanhado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo Janot, todos os nomes dos políticos mencionados por Costa serão enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele não quis confirmar nomes e nem mesmo o número de políticos mencionados, porque o sigilo faz parte do acordo de delação premiada, que pode ou não ser mantido até o fim da apuração.
À revista, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse que a relação com o ex-diretor era institucional e nega ter recebido dinheiro.
Já o petista João Vaccari Neto diz que nunca se encontrou com Costa para tratar de doações financeiras.
sábado, 6 de setembro de 2014
VEJA DENUNCIA EDUARDO CAMPOS ENTRE OS QUE DESVIARAM DA PETROBRAS
Com o depoimento do ex-diretor da
Petrobras, Paulo Roberto Costa, que divulgou o nome de pelo menos 25
políticos envolvidos no desvio de capitais da estatal, a revista Veja
revelou doze nomes, entre eles o presidenciável do PSB, falecido no mês
passado.
A divulgação do depoimento de Paulo Roberto Costa, ex-diretor
da Petrobras, revelou fragilidades em vários partidos, principalmente no
PT de Dilma Rousseff e no PSB de Marina Silva, candidatas presidenciais
nas eleições deste ano.
De acordo com a revista ‘Veja’, dentro dessa lista está o nome dom presidenciável do PSB, Eduardo Campos, morto na queda de uma avião a 13 de agosto.
Não há ainda especificação sobre o envolvimento do ex-governador de Pernambuco no esquema, nem se as alegações da revista são comprovadas.
Mas, além de Campos, a ‘Veja’ cita ainda o ministro de Minas e Energia Edison Lobão, o presidente da Câmara de Deputados, Henrique Eduardo Alves e o presidente do Senado Renan Calheiros.
Os depoimentos prestados à polícia fazem parte do acordo de delação premiada e neles Paulo Roberto aponta o envolvimento dos seguintes políticos no desvio de dinheiro público da estatal:
Edison Lobão (PMDB) – ministro das Minas e Energia
João Vaccari Neto (PT) – secretário nacional de finanças do partido
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara
Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado
Ciro Nogueira (PP-PI), senador e presidente nacional do partido
Romero Jucá (PMDB-RR), senador e ex-líder dos governos FHC, Lula e Dilma
Cândido Vaccarezza (PT-SP), deputado federal
João Pizzolatti (PP-SC), deputado federal
Mario Negromonte (PP), ex-ministro das Cidades, ex-deputado e atual conselheiro do TCM-BA
Sergio Cabral (PMDB), ex-governador do Rio de Janeiro
Roseana Sarney (PMDB), governadora do Maranhão
Eduardo Campos (PSB), ex-governador de Pernambuco e ex-candidato à Presidência, morto no dia 13 de agosto em um desastre aéreo.
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