FALTAM  6  DIAS

TSE ALERTA PARA PROIBIÇÃO DA BOCA DE URNA NO DIA DA ELEIÇÃO 

A legislação eleitoral estabelece como crime, no dia da eleição, a arregimentação (o recrutamento) de eleitores ou a propaganda de boca de urna.

A prática pode resultar em 6 meses a 1 ano de detenção, com alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa que pode variar de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50 (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 5º, I a III).

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ELEITOR NÃO PODE SER PRESO A PARTIR DO DIA 30, AMANHÃ, EXCETO EM FLAGRANTE 

 A partir desta terça-feira(30) e  faltando seis dias para a realização  das eleições, de acordo com o  Calendário Eleitoral, nenhum eleitor  poderá mais ser preso ou detido. 

 As exceções são para flagrante delito;   sentença condenatória por crime inafiançável; ou desrespeito a salvo-conduto...

A determinação está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral e o prazo segue até 48 horas (6 de outubro) após o encerramento da eleição.

CONSTELAÇÃO DE ESCORPIÃO SERÁ MELHOR IDENTIFICADA HOJE

Um fenômeno astronômico, que acontece a cada dois anos, poderá ser visualizado hoje (29) à noite. 

Logo ao escurecer, haverá a conjunção entre o planeta Marte, a Lua e a estrela Antares, da constelação Escorpião. 

Isso permitirá que o grupo de estrelas seja facilmente identificado a olho nu. Escorpião é uma das 12 constelações zodiacais clássicas da antiguidade.

                                                         Reprodução / Facebook

Segundo o astrônomo Jair Barroso, do Observatório Nacional e membro da comissão da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, a Lua passará “perto” do planeta vermelho. 

“Essa conjunção se torna ainda mais interessante porque Marte atravessará a constelação Escorpião e ficará a poucos graus de sua estrela mais brilhante, Antares”, explica

Ele diz ainda que Marte e Antares têm a cor avermelhada por razões físicas diferentes, mas seus brilhos serão praticamente idênticos hoje.

Escorpião vai se pôr a Oeste, com a cauda para cima e as garras para baixo, como um ponto de interrogação invertido. 

Com uma observação atenciosa, o fenômeno poderá ser identificado a olho nu, mas o uso de equipamentos, como telescópio e binóculos, pode ajudar. 

A população mais a Oeste do país, no Centro-Oeste e Amazonas por exemplo, terão melhor visão do alinhamento aparente dos astros, que ocorrerá por volta das nove da noite (21h), horário de Brasília.

APÓS NOVA NEGOCIAÇÃO, BANCÁRIOS MANTÉM GREVE

Após uma nova rodada de negociações entre a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), os bancários decidiram manter a greve prevista para começar na terça-feira (30). 

Na reunião desse sábado (27), os bancos elevaram o índice de reajuste de 7% para 7,35% para os salários e de 7,5% para 8% para os pisos, segundo a Contraf.

                                                         (Foto: arquivo Agência Brasil)

O comando nacional dos bancários considerou a nova proposta insuficiente,  tanto do ponto de vista econômico, como também por ignorar completamente os demais itens da pauta de reivindicações da categoria.

Os trabalhadores pedem reajuste salarial de 12,5% e piso salarial de R$ 2.979,25, entre outras reivindicações, como fim das metas, consideradas abusivas, combate ao assédio moral e isonomia de direitos para afastados por motivo de saúde.

PARAÍBA RECEBE EVENTO DA ONU E ESPERA REUNIR EDUCADORES DO BRASIL E DO MUNDO 

Nos dias 8, 9 e 10 de outubro João Pessoa receberá um evento internacional que faz parte das Organizações das Nações Unidas (ONU):  o XX Encontro Nacional do Programa das Escolas Associadas à Unesco (PEA- Unesco).

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O  encontro  pretende reunir cerca de 300 educadores do país e de outras localidades do mundo em torno de discussões atuais e relevantes para o setor.  

Com realização certa para o Hotel Tambaú, o evento contará com grandes nomes entre os seus palestrantes. 

Esta é a primeira vez que o estado recebe o encontro.

Isso representa um grande momento para a troca de experiências e formação das escolas, com a participação de diretores e coordenadores.

Na Paraíba,  a única unidade integrada ao Programa e que possui o selo da Unesco  é  o Colégio Motiva, escola que será a anfitriã do evento na capital paraibana.

MINISTÉRIO DA SAÚDE LIBERA R$ 2 MILHÕES PARA 57 CIDADES PARAIBANAS

O Ministério da Saúde habilitou 57 municípios da Paraíba para receber recursos destinados ao Programa  Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QualifarSUS). 

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As cidades, que participam do Plano Brasil Sem Miséria, receberão R$ 2 milhões para investir em estruturação de farmácias da atenção básica. 

A Portaria de habilitação está disponível no Diário Oficial da União. 

Ainda este ano, serão destinados R$ 25 milhões para investimentos nas farmácias nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centrais de Abastecimento Farmacêutico (CAF) em todo país. 

O objetivo do programa é estruturar a assistência farmacêutica da Atenção Básica dos municípios com população de até 100 mil habitantes.

PESQUISA IPESPE: 54% DOS ELEITORES ACREDITAM NA VITÓRIA DE CÁSSIO CUNHA LIMA

A pesquisa Ipespe publicada hoje mostra a manifestação dos eleitores sobre quem tem mais chances de ser eleito governador da Paraíba no pleito de domingo, 5 de outubro.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) é considerado o favorito para vencer o pleito, com 54% das intenções de voto.

 O governador Ricardo Coutinho (PSB) vem em segundo lugar, com 31% e o senador Vital do Rêgo Filho tem apenas 1% das intenções de voto. 

Os candidatos Major Fábio, Antônio Radical e Tárcio Teixeira não pontuaram na pesquisa.

Os que não sabem ou não responderam somam 14%.

Os números apontam também o favoritismo de Cássio em todas as regiões: 

Mata - (46% a 37%) 

Agreste - (62% a 21%)

Borborema - (57% a 29%) e... 

Sertão - (53% a 37%). 

Em João Pessoa e Campina Grande Cássio também lidera o favoritismo: 43% a 36% e 83% a 9%, respectivamente.

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS OBRIGATÓRIAS NA DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS ELEITORAIS

Período de campo: Pesquisa realizada de 23 a 25 de setembro de 2014.

Tamanho da amostra: Entrevista com 1.500 eleitores.

Margem de Erro: Estimada em 2,6 pontos percentuais para mais ou

                           para menos sobre o resultados total da amostra.

Nível de confiança: 95,45%. 

                               Há uma probabilidade de 95,45% do resultado retratar o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

Contratante: Editora Jornal da Paraíba Ltda.

Registro Eleitoral: Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB)

                             protocolo número PB-00035/2014 e no 

                             TSE sob o protocolo número BR – 00863 / 2014.

ELEITORES PODEM TREINAR VOTAÇÃO EM SIMULADOR 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou na internet o  Simulador de Votação na Urna Eletrônica. 

Com a ferramenta, o eleitor pode treinar a maneira que votará no dia do pleito. 

Para acessar o sistema basta entrar no site do TSE, na aba “Eleições 2014”, e clicar em “Simulador de votação”.

                                                                      (Foto: Divulgação)

Neste espaço, o eleitor vai simular, por exemplo, se ele quer treinar para eleger os representantes dos cinco cargos em disputa ou apenas para o cargo de presidente da República.

A ordem de votação é a mesma no dia da eleição. 

A primeira escolha será para deputado estadual ou distrital, depois para deputado federal, senador, governador e presidente da República.

Ao selecionar o tipo de eleição que deseja simular, outra página abrirá e aparecerá uma urna eletrônica com as características semelhantes às da original. 

O internauta deve escolher o candidato e digitar, no teclado da urna, o número. 

Após isso, aparecerá o cargo para o qual o eleitor está votando, a foto do candidato, o nome e a sigla do partido. 

Se estiver tudo certo, é só apertar a tecla verde confirma.

O internauta também tem a opção de corrigir o voto e votar em branco. 

Depois de finalizada a votação para todos os cargos, a urna emitirá um sinal sonoro prolongado e aparecerá na tela a palavra FIM.

                                   (Blog do Nakamura com informações do TSE)

MINISTRO DO STF LIBERA AUXÍLIO-MORADIA PARA TODA A MAGISTRATURA 

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu autorizar o pagamento de auxílio-moradia para juízes da Justiça Trabalhista, da Justiça Militar e para magistrados de nove estados que ainda não recebiam o benefício. 

Na decisão, já assinada, o ministro estendeu a vantagem, garantida por ele em uma liminar liberando o pagamento para juízes federais.

Motivada por ações da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a nova decisão beneficia juízes estaduais do Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo. Como o valor não é regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o benefício será de acordo com o que é pago pelo Supremo Tribunal Federal, aproximadamente R$ 4 mil. O pagamento é garantido pela Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979). Conforme o Artigo 65, além dos salários, os juízes podem receber vantagens, como ajuda de custo para moradia nas cidades onde não há residência oficial à disposição. Na decisão, o ministro entendeu que o auxílio deve ser pago a todos os juízes, por estar previsto em lei.

"BARBÁRIE DE QUEIMADAS"

MENTOR DE ESTUPRO COLETIVO É CONDENADO A 106 ANOS DE RECLUSÃO

Eduardo dos Santos Pereira, acusado de ser o mentor do estupro coletivo de cinco mulheres e o assassinato de duas delas, foi condenado a 106 anos e quatro meses de reclusão.

O crime aconteceu em 2012 na cidade de Queimadas, no Agreste paraibano.

Eduardo Santos foi o último dos envolvidos no crime a ser julgado.

Outros seis homens já foram condenados e cumprem pena em regime fechado e três adolescentes foram sentenciados e cumprem medidas socioeducativas. 

 A sentença foi anunciada pelo juiz às nove horas (9h) da manhã desta sexta-feira (26), no plenário do 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, no Fórum Criminal, após quase dezessete horas (17h) de julgamento. 

Eduardo foi considerado culpado por dois homicídios, formação de quadrilha, cárcere privado, corrupção de menores e porte ilegal de arma, além dos cinco estupros.

Ele ainda recebeu uma pena de 1 ano e 10 meses de detenção pelo crime de lesão corporal de um dos adolescentes envolvidos no crime.

O advogado de defesa de Eduardo, Harley Cordeiro, disse que vai recorrer na ata e dar entrada no recurso na segunda-feira (29).

 INSCRIÇÃO DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ENEM COMEÇA TERÇA-FEIRA 

O prazo de inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pessoas privadas de liberdade começa às dez horas (10h) da próxima terça-feira (30). 

O procedimento é feito exclusivamente pela internet e termina no dia 30 de outubro, conforme edital publicado na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União.

                                                                     Agência Brasil

As provas serão aplicadas nos dias 9 e 10 de dezembro nos presídios e nas unidades de internação, no  caso dos jovens que cumprem medidas socioeducativas. 

Participam do exame os presos e internos de unidades que firmaram termo de compromisso com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

A aplicação das provas começa à uma hora da tarde (13h).

A nota do exame pode ser usada para o acesso a cursos de educação superior e para obter a certificação do ensino médio.