REVISÃO DA APOSENTADORIA

Segurados do INSS com salários antes de julho de 1994 têm chance de aumentar a renda

Aposentados a partir de março de 2005 podem reverter o prejuízo causado pelo cálculo usado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a partir da implantação do real, em julho de 1994.

                      Uma nova revisão na Justiça aumentou o benefício de segurados que foram prejudicados porque o instituto não calculou suas médias salariais utilizando também as contribuições mais altas feitas antes de 1994.

Mas essa revisão pode ser conseguida mais facilmente se for pedida até dez anos após a concessão da aposentadoria, segundo advogados do próprio INSS.

Após esse prazo, o segurado perde o direito de solicitar uma revisão por erro de cálculo.

SEGURO-DESEMPREGO

Mudanças valem para demitidos a partir deste sábado

As novas regras de concessão do seguro-desemprego começam a valer para quem for demitido a partir deste sábado. 

As   normas  de  acesso  a  cinco  destes  benefícios  trabalhistas e previdenciários foram alteradas pelo governo federal em dezembro do ano passado. 

Com as novas regras do seguro-desemprego, o trabalhador terá que comprovar vínculo com o empregador por pelo menos 18 meses nos 24 meses anteriores, na primeira vez em que requerer o benefício. 

Na segunda solicitação, ele terá de ter trabalhado por 12 meses nos 16 meses anteriores. 

A partir do terceiro pedido, o período voltará a ser de seis meses. 

O Ministério do Trabalho informa que quem foi demitido antes de 28 de fevereiro de 2015, terá o seguro-desemprego regido pela legislação anterior, que garante ao trabalhador solicitar o seguro após trabalhar seis meses.

Pelas novas regras, na primeira solicitação, o trabalhador poderá receber quatro parcelas do seguro-desemprego se tiver trabalhado entre 18 e 23 meses e cinco parcelas se tiver trabalhado a partir de 24 meses. 

Na segunda solicitação, ele poderá receber quatro parcelas se tiver trabalhado entre 12 e 23 meses e cinco parcelas se tiver trabalhado por 24 meses, no mínimo. 

A partir da terceira solicitação do seguro-desemprego, quem trabalhou entre seis e 11 meses recebe três parcelas. 

Para ter direito a quatro parcelas do seguro-desemprego, o trabalhador deverá ter trabalhado entre 12 e 23 meses e, para receber cinco parcelas, terá de ter trabalhado por, pelo menos, 24 meses

De acordo com o ministério, a comprovação do recebimento dos salários de forma ininterrupta não será necessária para a primeira e a segunda solicitação. 

Essa exigência vale para a terceira solicitação e as posteriores, nas quais é preciso comprovar os seis salários recebidos em cada um dos últimos seis meses anteriores à data da dispensa. 

O trabalhador poderá utilizar outros vínculos empregatícios que estejam dentro do período dos últimos 36 meses, contados da data da dispensa atual, como referência para aumentar a quantidade de parcelas.

Nessa sexta-feira o governo federal lançou uma cartilha para esclarecer dúvidas as novas regras do seguro-desemprego e do abono salarial. 
A cartilha está disponível no site do Ministério do Trabalho. 

A PARTIR DE SEGUNDA

Separe os documentos para declarar o seu Imposto de Renda

O prazo para declarar o imposto de renda pessoa física começa segunda-feira.

E quem quiser enviar os dados no começo do prazo para ter a restituição mais rápido deve separar os documentos já.

As empresas têm até hoje para fornecer os informes com os rendimentos recebidos por seus funcionários em 2014.

Caso contrário, a companhia poderá pagar multa de R$ 41,43 por documento deixado de ser fornecido.

THE ECONOMIST

Brasil está em atoleiro, diz revista, em manchete de capa

A revista The Economist volta a dedicar a capa para o Brasil. 

Na edição latino-americana que chega às bancas, uma passista de escola de samba está em um pântano coberta de gosma verde com o título "O atoleiro do Brasil". 

Em editorial, a revista diz que a antiga estrela da América Latina "está na maior bagunça desde o começo dos anos 1990". 

Para revista, país passa por pior momento desde o início dos anos de 1990

A Economist diz em editorial que, durante a campanha, Dilma Rousseff "pintou um quadro rosa" sobre o Brasil e a campanha teve o discurso de que conquistas como o emprego, aumento da renda e benefícios sociais seriam ameaçados pela "oposição neoliberal". 

"Apenas dois meses do novo mandato, os brasileiros estão percebendo que foi vendida uma falsa promessa".

Para a revista, "a economia do Brasil está em uma bagunça, com problemas muito maiores do que o governo admite ou investidores parecem perceber". 

Além da ameaça de recessão e da alta inflação, a revista cita como grandes problemas o fraco investimento, o escândalo de corrupção na Petrobras e a desvalorização cambial que aumenta a dívida externa em real das empresas brasileiras.

"Escapar desse atoleiro seria difícil mesmo para uma grande liderança política. 
Dilma, no entanto, é fraca. 
Ela ganhou a eleição por pequena margem e sua base política está se desintegrando", diz a revista. 

A Economist nota que boa parte dos problemas brasileiros foram gerados pelo próprio governo que adotou uma estratégia de "capitalismo de Estado" no primeiro mandato. 

Isso gerou fracos resultados nas contas públicas e minou a política industrial e a competitividade, diz o editorial. 

A revista cita que Dilma Rousseff reconheceu parte desses erros ao convidar Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda. 

Entre as medidas para que o Brasil retome o caminho do crescimento sustentado, a revista diz que "pode ser muito esperar uma reforma das arcaicas leis trabalhistas". 

"Mas ela deve pelo menos tentar simplificar os impostos e reduzir a burocracia sem sentido", diz o texto, ao citar que há sinais de que o Brasil pode se abrir mais ao comércio exterior. 

O editorial termina com a lembrança de que o Brasil não é o único dos BRICS em apuros e a Rússia está em situação pior ainda.

Mas seus problemas podem ir mais fundo do que muitos imaginam. "O tempo para reagir é agora", complementa  The Economist.

CONTINUA OPOSIÇÃO
João Henrique diz que compromisso assumido foi só para eleição da mesa



O deputado João Henrique (DEM) disse hoje (24) que continuará fazendo oposição ao governo na Assembleia Legislativa da Paraíba.

Atual vice-presidente, ele assegurou que o compromisso assumido junto a Adriano Galdino (PSB) foi só para a eleição da mesa.

 “Farei uma oposição responsável, propositiva e votando com a mesma conduta ética o que for bom para a Paraíba”, acrescentou.

Segundo o parlamentar, a eleição para presidente da mesa diretora da Assembleia não foi uma imposição para aderir à bancada governista.

“Formatamos um compromisso e, mesmo eleito vice-presidente, continuo integrando a bancada de oposição”, afirmou o deputado João Henrique.

COERÊNCIA
Frei Anastácio diz que continua oposição na Assembleia Legislativa



O deputado Frei Anastácio (PT) revelou, nesta terça-feira (24), que fará oposição ao governo do estado na Assembleia Legislativa da Paraíba.

 Embora petista - e ao contrário do seu par Anísio Maia - o parlamentar prefere continuar coerente com as posições tomadas anteriormente com relação a algumas medidas tomadas pela gestão socialista.

Ao reafirmar sua posição, o deputado Frei Anastácio mostra-se disposto a não acatar os absurdos do governo Ricardo Coutinho em impor medidas prejudiciais aos trabalhadores paraibanos.

NOVOS PREÇOS

Combustíveis sobem de novo a partir de 1º de março

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou hoje (24), no Diário Oficial da União, nova tabela com os preços de combustíveis a serem usados como o preço médio ao consumidor em 15 estados e no Distrito Federal, a partir de 1º de março.

A elevação do PIS/Cofins, com efeito cascata no ICMS, foi publicada no Diário Oficial da União no fim de janeiro como uma das medidas para o governo federal elevar a arrecadação.

Ao anunciar a medida, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, indicou que o aumento dos dois tributos seria corresponde a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel.

CONVOCAÇÃO PARA O SISU
IFPB convoca candidatos da lista de espera

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) divulgou a convocação para quem estava na lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ocupar vaga nos cursos do ensino superior. 

A lista de convocados está aqui http://chamadasisu.ifpb.edu.br/

O convocado deve manifestar o interesse na vaga comparecendo ao campus de posse da documentação exigida no edital que está nesse link. 

O período de comparecimento é de 26 de fevereiro até 3 de março.

É preciso entregar os documentos exigidos no campus para o qual se inscreveu sob pena de perder a vaga. 

A Pró-Reitoria de Ensino do IFPB convocou um número quatro vezes maior de candidatos para as vagas para agilizar a ocupação da demanda remanescente.

As vagas são em todos os 10 campi da instituição. 

Cada campus tem seu próprio horário de atendimento. 

O cotista deve observar os documentos a mais que são pedidos para ter direito à vaga. 

A previsão é que em 17 de março seja publicada a confirmação de matrícula. Todo o acompanhamento do Sisu pode ser feito nesse link http://conteudodigital.ifpb.edu.br/conteudo/sisu

PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA 

Deputado presta contas de duas semanas de mandato


Há pouco mais de duas semanas como presidente da nova mesa da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado Adriano Galdino avalia a sua atuação e se diz satisfeito com a produção administrativa.

Em entrevista, ele falou do seu desempenho desde a eleição para o cargo em 1º de fevereiro, onde cumpriu importantes pautas para o bom andamento do seu mandato.

O deputado Adriano Galdino ressaltou os diálogos que teve com o Sindicato dos Servidores, o Sinpol Legislativo, e também com vários outros funcionários, individualmente.

O parlamentar também se encontrou com os presidentes do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Cavalcante, do TRE, desembargador João Alves da Silva, e fez uma visita de cortesia ao do Tribunal de Contas.

“Recebi diversos deputados, tanto os que tiveram comigo na 
 eleição da mesa, como também deputados que preferiram a outra  opção”, revelou.

Adriano Galdino assegura que fará uma gestão diferenciada na Assembleia Legislativa da Paraíba:

 “Será uma gestão com muita humildade”, acrescentou, com a consciência tranquila e sensação do dever cumprido.

"Uma gestão que vai ouvir, equilibrada, uma gestão que quer errar menos para construir uma Paraíba melhor para todos" - concluiu.

CRISE À VISTA

Insistência de Ricardo em reaproximar o PSB de Dilma pode gerar crise no partido

Em pleno carnaval, chegam informações de que alguns quadros do Partido Socialista Brasileiro (PSB) estão divergentes e com uma mosca atrás da orelha. 

O motivo das divergências seria o insistente encaminhamento do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, em querer reaproximar a sigla girassol do governo da presidente Dilma.

Membros importantes do partido, segundo o jornal o Estado de são Paulo, se opõem a tal atitude "e não querem nem ouvir falar da possibilidade".

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E isto, é claro pode gerar um enorme problema interno, embora ninguém da direção da legenda tenha ainda se manifestado oficialmente sobre o assunto.

O certo é que a informação circula, a polêmica existe e não foi ainda desmentida por quem quer que seja. 

Sabe-se também que qualquer decisão sobre esse questionamento cabe ao diretório, após discussão entre as correntes internas partidárias.

A insatisfação dos socialistas contrários a intenção do governador paraibano deve se estender até que os dirigentes reúnam os membros do partido para um posicionamento sobre a questão..