segunda-feira, 20 de abril de 2015
sábado, 18 de abril de 2015
SEM PERÍCIA MÉDICA
INSS anuncia renovação do auxílio-doença em dois Estados
Projeto piloto começa neste mês e vai até julho; depois deverá ser aplicado em todos do paísO INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aprovou, no início deste mês, a concessão da prorrogação do auxílio-doença sem a necessidade de o segurado passar por nova perícia médica.
O trabalhador que ficou afastado por um problema de saúde terá de levar à agência, no dia agendado, o atestado médico explicando a necessidade de manter o auxílio.
Primeiro, a concessão administrativa do auxílio é feita em duas gerências do Rio de Janeiro (central e Norte), em Niterói e em Aracaju (SE).
Se funcionar como esperado, será ampliada para todo o país.
A previsão é que o projeto piloto termine em julho.
quinta-feira, 16 de abril de 2015
LDO/2016
Governo entrega projeto que reajusta em 7% o duodécimo dos poderes
Governo entrega projeto que reajusta em 7% o duodécimo dos poderes
O presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Paraíba
(ALPB), deputado João Henrique (DEM), recebeu ontem, do secretário de
estado do governo, Efraim Morais, o projeto da Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) para 2016.
Como de praxe, Efraim entregou o documento pessoalmente ao presidente da Casa, na presença, entre outros, do secretário Legislativo Washington Rocha de Aquino e do diretor da área, Francisco De Assis Araujo.
Destaque-se que no projeto da LDO/2016, o governo da Paraíba está contemplando o duodécimo dos poderes com um reajuste de 7%.
Como de praxe, Efraim entregou o documento pessoalmente ao presidente da Casa, na presença, entre outros, do secretário Legislativo Washington Rocha de Aquino e do diretor da área, Francisco De Assis Araujo.
Destaque-se que no projeto da LDO/2016, o governo da Paraíba está contemplando o duodécimo dos poderes com um reajuste de 7%.
quarta-feira, 15 de abril de 2015
EXCLUSIVO
Ligação de orelhões da Oi serão gratuitas na Paraíba
Os paraibanos já podem usar os orelhões da operadora Oi (aparelhos de telefone públicos) para realizar chamadas locais para telefones fixos gratuitas.
A medida passou a valer a partir desta quarta-feira (15) na Paraíba e em outros 14 estados do país, por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Além da Paraíba, são contemplados os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe.
A medida ocorreu após a Anatel identificar que a Oi não atende os patamares mínimos de disponibilidade de telefones públicos em sua área de atuação.
Os dados, segundo a Anatel, são da última medição, feita no dia 31 de março, prazo final definido por um despacho da Superintendência de Controle de Obrigações (SCO).
As chamadas feitas por orelhão devem permanecer gratuitas até que os patamares satisfatórios de disponibilidade sejam alcançados, mediante aprovação da Agência.
Estão previstas novas medições para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016, 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses.
Os Telefones Públicos nas Unidades da Federação que não alcançarem os patamares mínimos nas medições também contarão com a gratuidade para as seguintes chamadas:
Longa Distância Nacional, destinadas telefones fixos, a partir de 1° outubro de 2015;
Ligações Locais para telefones móveis (VC1 - ligações feitas para telefones móveis em que os DDDs são iguais, como telefones com o DDD 21, por exemplo), a partir de 1° de abril de 2016;
e ligações de Longa Distância Nacional, para telefones móveis (VC2 - ligações feitas para telefones móveis em que os DDDs dos telefones de origem e de destino da ligação têm apenas o primeiro dígito igual, como DDDs 61 e 62; e VC3 - ligações feitas para telefones móveis em que os primeiros dígitos dos DDDs são diferentes, por exemplo, DDDs 31 e 41, 27 e 92) a partir de 1° de outubro de 2016.
EXCLUSIVO
Ligação de orelhões da Oi serão gratuitas na Paraíba
Ligação de orelhões da Oi serão gratuitas na Paraíba
Os paraibanos já podem usar os orelhões da operadora Oi (aparelhos de telefone públicos) para realizar chamadas locais para telefones fixos gratuitas.
A medida passou a valer a partir desta quarta-feira (15) na Paraíba e em outros 14 estados do país, por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Além da Paraíba, são contemplados os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe.
A medida ocorreu após a Anatel identificar que a Oi não atende os patamares mínimos de disponibilidade de telefones públicos em sua área de atuação.
Os dados, segundo a Anatel, são da última medição, feita no dia 31 de março, prazo final definido por um despacho da Superintendência de Controle de Obrigações (SCO).
As chamadas feitas por orelhão devem permanecer gratuitas até que os patamares satisfatórios de disponibilidade sejam alcançados, mediante aprovação da Agência.
Estão previstas novas medições para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016, 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses.
Os Telefones Públicos nas Unidades da Federação que não alcançarem os patamares mínimos nas medições também contarão com a gratuidade para as seguintes chamadas:
Longa Distância Nacional, destinadas telefones fixos, a partir de 1° outubro de 2015;
Ligações Locais para telefones móveis (VC1 - ligações feitas para telefones móveis em que os DDDs são iguais, como telefones com o DDD 21, por exemplo), a partir de 1° de abril de 2016;
e ligações de Longa Distância Nacional, para telefones móveis (VC2 - ligações feitas para telefones móveis em que os DDDs dos telefones de origem e de destino da ligação têm apenas o primeiro dígito igual, como DDDs 61 e 62; e VC3 - ligações feitas para telefones móveis em que os primeiros dígitos dos DDDs são diferentes, por exemplo, DDDs 31 e 41, 27 e 92) a partir de 1° de outubro de 2016.
segunda-feira, 13 de abril de 2015
PRONATECMEC libera R$ 100 milhões ao Senai para realização de cursos
O Ministério da Educação liberou R$ 100 milhões ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para a prestação de cursos do Pronatec.
A portaria saiu publicada no Diário Oficial da União.
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Com cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, o sistema 'S' está apto a receber os recursos financeiros. A portaria é assinada pela Secretaria de Educação Profissional Tecnológica. |
quinta-feira, 9 de abril de 2015
COMPENSAÇÃO DO ICMSLevy deve oferecer a Estados R$ 3 bilhões em 2016 para compensar perdas | ||||
Na tentativa de chegar a um acordo para a reforma do ICMS, o ministro
da Fazenda, Joaquim Levy, deverá oferecer aos Estados R$ 3 bilhões em
2016 para compensar das perdas de arrecadação que serão geradas com a
unificação das alíquotas.
O montante aumentará anualmente até chegar a R$ 13 bilhões em oito anos.
Levy participará nesta sexta-feira, 10, da reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que acontece em Goiânia. Até esta quinta-feira, 9, os Estados ainda estavam reticentes e não havia consenso quanto à proposta de reforma do ICMS. O Confaz decidiu apoiar o texto do projeto de emenda que muda a cobrança do ICMS na venda de produtos pela internet e telefone em tramitação na Câmara dos Deputados. |
EM 1º NO BRICSBrasil é o 42º entre 133 países no ranking de progresso social | |
O Brasil ficou na 42ª posição, em uma lista com 133 países, no Índice
de Progresso Social de 2015, elaborado pela fundação norte-americana
Social Progress Imperative (SPI).
O índice leva em conta três grandes
áreas: necessidades humanas básicas, fundamentos de bem-estar e
oportunidades.
Em uma escala de 0 a 100 em cada área, o Brasil ficou com
média 70,89, sendo o mais bem colocado do Brics, grupo econômico
formado ainda por Rússia (71ª), Índia (101ª), China (92ª) e África do
Sul (63ª).
Na América do Sul, o país ficou atrás do Uruguai (24ª), do Chile (26ª) e
da Argentina (38ª).
O Brasil subiu quatro posições em relação ao ano
passado, quando ficou na 46ª colocação.
A Noruega ocupa a primeira
posição, com 88,36 pontos, seguida por Suécia e Suíça.
A República
Centro-Africana está na última posição, com 31,42 pontos, acompanhada
der perto por Chade e Afeganistão.
“Na dimensão de necessidades humanas básicas, o Brasil tem desempenho
melhor em nutrição e cuidados médicos básicos e tem mais oportunidade de
melhorar no componente de segurança pessoal.
Na dimensão de fundamentos
de bem-estar, o Brasil tem pontuações mais altas no acesso ao
conhecimento básico, mas fica para trás no componente de
sustentabilidade dos ecossistemas.
Na dimensão oportunidade, o Brasil é
mais forte em direitos individuais e tem o maior espaço para melhorar no
acesso à educação superior”, informa a SPI em seu relatório.
Na categoria de fundamentos de bem-estar, o país teve 76,21 pontos de
média, conseguindo nota 96,13 em acesso ao conhecimento básico e 61,49
em sustentabilidade dos ecossistemas.
Em necessidades básicas humanas, a
média brasileira foi 71,14, alcançando 96,34 pontos no item nutrição e
cuidados médicos básicos e 35,55 em segurança pessoal.
Na dimensão de
oportunidade, o país teve média de apenas 65,33 pontos, conseguindo
75,20 em direitos individuais e 48,05 em acesso à educação superior.
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IMPOSTO DE RENDA
Receita abre amanhã consulta a lote da restituição
A Receita Federal abre amanhã, sexta-feira (10), a partir das 9h, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física das declarações de 2008 (ano-base 2007) a 2014 (ano-base 2013).
Ao todo, serão contemplados 76.420 contribuintes, que receberão R$ 150 milhões.
Agência Brasil
As restituições terão correção de 10,97%, relativa às declarações de
2014, a 68,55%, para as declarações de 2008.
Os índices equivalem à taxa
Selic – juros básicos da economia – acumulada entre a data de entrega
da declaração até este mês.
A relação dos contribuintes estará disponível na página da Receita
Federal na internet.
A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito no próximo dia 15.
Caso o valor não seja creditado nas contas informadas por ocasião da declaração, o contribuinte deverá receber o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil.
Também é possível ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, no nome do declarante, em qualquer banco.
A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito no próximo dia 15.
Caso o valor não seja creditado nas contas informadas por ocasião da declaração, o contribuinte deverá receber o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil.
Também é possível ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, no nome do declarante, em qualquer banco.
quarta-feira, 8 de abril de 2015
MINISTRO ANUNCIA
Vacinação contra vírus da gripe começa em 4 de maio
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou nesta quarta-feira, 8, que a campanha de vacinação contra o vírus da gripe vai começar no dia 4 de maio.
Ele anunciou a data durante uma audiência na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no Senado.
A campanha terá duração de três semanas.
O adiamento não vai trazer prejuízo à população, porque o indicado é que as doses sejam administradas antes de o inverno começar.
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