quarta-feira, 23 de dezembro de 2015
STF X EDUARDO CUNHA
Não há margem para dúvidas em decisão do STF sobre impeachment, diz Lewandowski
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, disse hoje (23) ao presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que não há margem para dúvidas sobre a decisão da Corte que anulou a formação da comissão especial do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Lewandowski também esclareceu a Cunha que não cabe ao Supremo responder questões em tese, sobre fatos que ainda não aconteceram.
Um dos argumentos dos deputados é de que o rito definido pode travar a eleição das comissões permanentes na Câmara - se precisam ter voto aberto, por exemplo.
Há também dúvidas sobre como será feita a eleição da comissão especial do impeachment na Casa caso os parlamentares rejeitem a indicação dos líderes partidários.
O presidente do STF explicou que, pelo seu regimento interno, os ministros têm 20 dias para liberação dos votos, e o prazo para a publicação do acórdão é de 60 dias a contar do dia do julgamento.
Lewandowski recebeu Cunha e mais quatro deputados no encontro, aberto aos jornalistas, e que durou cerca de 30 minutos.
Participaram dele os deputados Jovair Arantes (PTB-GO), Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) e Alessandro Molon (Rede-RJ).
Cunha prevê protocolar em 1º de fevereiro embargos de declaração para esclarecer questões específicas sobre o julgamento.
Após a reunião, Cunha disse que vai aguardar a decisão do STF sobre as suas dúvidas para prosseguir com o processo de impeachment.
O presidente também confirmou que vai entrar com recurso na Corte para esclarecer a decisão do plenário.
Na semana passada, por 6 votos a 5, a Corte entendeu que a comissão deve ser formada por representantes indicados pelos líderes dos partidos, escolhidos por meio de chapa única, e não por meio de chapa avulsa.
REESTRUTURAÇÃO DE HU's
Governo destina R$ 100 milhões para hospitais universitários federais
O Ministério da Saúde destina R$ 100 milhões para reestruturação de 36 hospitais universitários.
A medida, publicada hoje (23) no Diário Oficial da União, vai beneficiar os hospitais universitários de 17 estados, entre eles o da Paraíba..
São recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), instituído em 2010, e prevê o financiamento compartilhado desses hospitais entre as áreas de educação e saúde.
O programa visa também, criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários federais possam desempenhar plenamente suas funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa e extensão e à dimensão da assistência à saúde.
Foto: Divulgação
Duas apostas acertaram as seis dezenas do concurso 1.772
da Mega-Sena, realizado na noite dessa terça-feira (22), no Terminal Rodoviário Tietê.
Um apostador de Santos (SP) e outro de Campos Belos (GO) acertaram os números sorteados e levaram o prêmio de R$ 197 milhões, cada um com R$ 98.688.974,76.
De acordo com a Caixa, outras 244 apostas acertaram cinco dezenas e vão levar, cada uma, R$ 21.377,7;
Treze mil 112 apostas levaram a quadra e cada um deve receber R$ 568,30.
Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula
A Receita Federal iniciou uma investigação para verificar a
movimentação financeira do Instituto Lula, fundado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após deixar o cargo.
De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, o foco do órgão está no relacionamento da entidade com as empresas que fizeram doações para a manutenção do instituto, principalmente as que estão envolvidas na Operação Lava Jato, como as empreiteiras Odebrecht e Camargo Corrêa.
A apuração quer identificar a origem dos recursos, como o dinheiro foi gasto, e se as contribuições foram declaradas tanto pelos doadores como pelo instituto.
A investigação foi aberta a partir de dados da área de inteligência da Receita, que também colabora com a Lava Jato.
segunda-feira, 21 de dezembro de 2015
HIPERTENSÃO
ANVISA interdita lote de medicamento
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fez a interdição cautelar do Lote n° L627883 do medicamento Captopril 25mg comprimidos, em todo o território nacional.
A medida foi publicada em uma resolução no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21) e tem validade de 90 dias.
O medicamento é indicado para hipertensão, insuficiência cardíaca congestiva, infarto do miocárdio e nefropatia diabética.
De acordo com a Anvisa, um dos componentes do medicamento estava fora do padrão.
A interdição é preventiva e, enquanto durar, a empresa pode pedir a realização de contraprova para que o resultado seja verificado.
Conforme o texto da resolução, laudo emitido pela Fundação Ezequiel Dias, de Minas Gerais, reportou “resultado insatisfatório de teor e limite de dissulfeto de captopril”.
A EMS, fabricante do medicamento, já solicitou a análise de contraprova e “aguarda a convocação da Vigilância Sanitária de Minas Gerais e Funed para a realização desta análise”.
A empresa diz estar à disposição dos consumidores com alguma dúvida e ressalta manter rigorosos padrões de qualidade de seus medicamentos.
Para eventuais dúvidas, o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), disponibiliza os telefones 0800-191914 / 0800-191222, de segunda a sexta-feira das 9h às 17h”, informa a EMS.
(Fonte: Agência Brasil
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IMPEACHMENT
Há mais deputados a favor do que contra, diz pesquisa Datafolha
Levantamento do Datafolha com 315 deputados federais mostra que hoje há mais parlamentares decididos a votar a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff do que contra a medida.
Segundo pesquisa publicada na edição desta segunda-feira, 21, no jornal Folha de S. Paulo, 42% dos deputados da Câmara se dizem a favor do afastamento da petista, o equivalente a 215 votos.
Para que o impeachment seja aprovado, são necessários 342 deputados a favor, ou dois terços do total, faltando portanto 127 votos.
Em contrapartida, 31% dos membros da Câmara são contra o impedimento de Dilma - o equivalente a 159 votos, ou 12 a menos do que Dilma Rousseff precisa reunir para derrubar a proposta.
Pela mostra, nenhum dos lados reúne votos suficientes para manter ou afastar a presidente da República.
Isso porque 27% dos pesquisados, ou 138 deputados, disseram que ainda não se definiram ou não responderam, e a decisão sobre o impeachment deverá passar por esses votos.
O levantamento foi realizado entre os dias 7 e 18 de dezembro.
Mesmo em sua base aliada, 26% dos deputados dizem que pretendem votar a favor do impeachment, taxa que sobe para 33% no PMDB.
Foto: Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados
O ex-diretor financeiro da UTC Engenharia, Walmir Pinheiro Santana, relatou durante a delação premiada à Procuradoria Geral da República que a empreiteira pagou R$ 5 milhões a quatro partidos para que o seu dono, Ricardo Pessoa, não prestasse depoimento na CPI mista da Petrobras.
Segundo o G1, o acordo foi firmado entre Pessoa e o ex-senador Gim Argello (PTB-DF) em 2014, quando o parlamentar era vice-presidente da CPI.
No depoimento, Walmir disse que Argello indicou as legendas para onde o dinheiro da UTC deveria ser destinado.
Foram R$ 1,7 milhão ao DEM; R$ 1 milhão ao PR; R$ 1,15 milhão ao PMN e R$ 1,15 milhão ao PRTB na forma de doação eleitoral.
"No início do mês de julho de 2014, Ricardo Pessoa se aproximou do declarante [Walmir Pinheiro] e afirmou ter chegado a um acordo com Gim Argello no sentido de que ele, Ricardo Pessoa, fosse blindado em relação a CPI; que, em contrapartida, teriam que fazer doações no valor de R$ 5 milhões a pessoas que Gim Argello indicaria", aponta o termo da delação premiada.
Ainda de acordo com o G1, Walmir também relatou que o pagamento foi feito em parcelas, seguindo uma orientação de um intermediário de Argello.
quarta-feira, 9 de dezembro de 2015
IMPEACHMENT
Ministro do STF suspende comissão de
análise do processo
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal
(STF) suspendeu a instalação da comissão especial que irá
analisar o processo de impeachment da presidente Dilma na
Câmara dos Deputados.
Fachin determinou que os trabalhos sejam interrompidos até
que o plenário do Supremo analise o caso, votação que está
marcada para a próxima quarta (16).
terça-feira, 8 de dezembro de 2015
RANKING DA CBF PARA 2016
Veja a situação dos clubes paraibanos
A CBF comunicou aos clubes e federações, nesta terça-feira, 8, a atualização do Ranking Nacional para 2016.
O campeão do Brasileirão, Corinthians, assumiu a liderança da lista, seguido por Grêmio e Cruzeiro.
Ao todo, são 224 clubes ranqueados.
O Botafogo de João Pessoa é a equipe paraibana melhor ranqueada.
O clube soma 1.841 pontos e está na 56ª posição.
As outras equipes paraibanas estão nas seguintes posições:
Treze de Campina Grande - 57ª - 1.810
Campinense - 72ª - 1.037
Sousa - 164ª - 191
Auto Esporte - 192ª - 100
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