quinta-feira, 21 de abril de 2016
domingo, 17 de abril de 2016
IMPEACHMENT
Câmara aprova abertura de impedimento de Dilma
Decisão sobre afastamento da presidente vai agora para o Senado
Câmara aprovou abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff | Foto: Antônio augusto / Câmara dos Deputados /
- O Senado é quem, na prática, decide se o processo de impeachment vai ser ou não deflagrado.
- A abertura será decidida pelo voto da maioria simples em sessão que precisará ter ao menos 41 dos 81 senadores presentes.
- Se o processo for aberto, Dilma Rousseff vai ser automaticamente afastada por 180 dias, período no qual Michel Temer exercerá o cargo de forma interina.
- Neste período, Dilma terá a oportunidade de se manifestar a respeito.
- Se o impeachment não for julgado no prazo de 180 dias, Dilma retorna ao poder.
Para o impeachment ser aprovado no Senado é necessário ter dois terços dos votos, o que equivale a 54.
A sessão que decidirá pelo afastamento da presidente vai ser presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.
Se isso ocorrer, Dilma Rousseff perderá o mandato em definitivo.
Além da saída do cargo, ela terá seus direitos suspensos por oito anos, ficando inelegível para qualquer função pública durante esse período.
VOTAÇÃO DO IMPEACHMENTGoverno já admite derrota na CâmaraAO VIVO - Acompanhe voto por voto dos 513 deputados na Câmara | |
O clima no Palácio do Planalto é muito ruim.
O governo já considera que será derrotado na Câmara e considera o resultado irreversível.
O baixo nível de ausências (somente dois dos 513 deputados não compareceram) foi a principal surpresa negativa do Planalto que contava com essa estratégia para evitar a aprovação do impeachment em plenário.
O ministro José Eduardo Cardozo deve falar em nome do governo após a votação.
A presidente Dilma Rousseff deve divulgar nota na qual se mostrará disposta a manter o seu mandato, contando com a rejeição do impeachment pelo Senado.
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IMPEACHMENT DE DILMA
A votação do impedimento da presidente acontece na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados vota, neste domingo, 17 de abril de 2016, pela continuidade ou pelo encerramento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Câmara decide o futuro da presidente Dilma | Foto: Nilson Bastian / Câmara dos Deputados
Os parlamentares decidem se aceitam a denúncia de crime de responsabilidade contra a presidente, acatada em dezembro pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O afastamento da presidente requer o apoio de dois terços dos parlamentares - 342 deputados de um total de 513 - e a posterior ratificação pelo Senado Federal.
A votação é aberta e cada um dos deputados será chamado nominalmente para declarar sua posição.
Após mais de dois dias de discussão pelo plenário da Casa, o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO), pela admissibilidade do impeachment, está em votação desde as duas horas da tarde (14h).
O afastamento da presidente requer o apoio de dois terços dos parlamentares - 342 deputados de um total de 513 - e a posterior ratificação pelo Senado Federal.
A votação é aberta e cada um dos deputados será chamado nominalmente para declarar sua posição.
Após mais de dois dias de discussão pelo plenário da Casa, o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO), pela admissibilidade do impeachment, está em votação desde as duas horas da tarde (14h).
quinta-feira, 7 de abril de 2016
PARA POUPAR ENERGIA E ÁGUA
Venezuelanos vão deixar de trabalhar às
sextas-feiras
As sextas-feiras na Venezuela nunca mais serão as mesmas, pelo menos nos próximos dois meses.
Os funcionários públicos do país vão ganhar uma extensão do final de semana e vão trabalhar um dia a menos na semana.
O objetivo é reduzir o consumo de eletricidade e água no país, afetado por uma seca provocada pelo fenômeno El Niño, anunciou o presidente Nicolás Maduro.
Foto: Francisco Batista/ Presidencia de Venezuela
O decreto estabelece também que os centros comerciais e hotéis têm que passar a gerar nove horas diárias de eletricidade usando fontes próprias, em vez das atuais quatro a que são obrigados há várias semanas.
"Peço a máxima colaboração de todo o país.
Faço um apelo ao país para que assuma este plano de 60 dias para poder superar o momento mais difícil e de maior risco", disse.
De acordo com Nicolás Maduro, a barragem de El Guri, que garante 63% da energia elétrica do país, deve funcionar com um nível de água entre os 260 e 271 metros, mas esta quarta-feira chegou aos 243 metros, aproximando-se do "extremo de 240 metros".
sexta-feira, 25 de março de 2016
'É GUERRA, ...Quem tiver artilharia mais forte ganha', diz Lula | |
O ex-presidente Lula comparou-se ao general Vo Nguyen Giap, comandante do Exército do Povo do Vietnã, ao declarar "guerra" aos investigadores da Operação Lava Jato - que investiga supostos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo o petista e sua família.
"É o seguinte, meu filho, eu tô com a seguinte tese: é guerra, é guerra e quem tiver artilharia mais forte ganha", declara Lula, em conversa por telefone com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), monitorada com autorização da Justiça Federal, do Paraná.
O parlamentar responde ser aliado nessa batalha.
"Presidente estamos nessa guerra também, não tenho nada a perder."
Os dois falam da persecução criminal em andamento em Curitiba e em Brasília contra o ex-presidente Lula e pessoas ligadas a ele, incluindo seus filhos.
Os grampos foram autorizados pelo juiz dos processos em primeira instância da Lava Jato - na fase que antecedeu a Operação Aletheia, deflagrada em 4 de março, onde o ex-presidente foi o principal alvo.
Levado coercitivamente para depor, reagiu publicamente com ataques aos investigadores, a quem classificou de "um bando de loucos".
Lula faz referência ao estrategista de guerra vietnamita:
"Você pode me chamar até de general Giap.
Nós já derrotamos os americanos, os chineses, os franceses e estamos para derrotar a Globo agora".
No grampo da Lava Jato o ex-presidente conta ao senador ter conhecido o lendário general Giap.
"Foi lá no Vietnã, estava bem velhinho já, levei a Dilma (Rousseff) para conversar com ele."
Giap trabalhou como jornalista, antes de entrar para o Partido Comunista Indochinês.
"Vamos levar essa luta", responde o senador petista - também alvo de investigação da Lava Jato e com o nome citado por delatores.
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terça-feira, 22 de março de 2016
AFRONTANDO A JUSTIÇANo Diário Oficial, Lula é identificado como ministro chefe da Casa Civil | |
Apesar da suspensão da posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil, por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o governo Dilma Rousseff trata Lula oficialmente como o titular da pasta.
Desde a quinta-feira passada, 18, o expediente do Diário Oficial da União (DOU) identifica o ex-presidente como ministro de Estado chefe da Casa Civil.
A Imprensa Nacional, responsável pela edição do DOU, é subordinada à Casa Civil.
Lula está em Brasília e tenta exercer uma espécie de articulação informal do governo Dilma enquanto segue o imbróglio jurídico em torno de sua posse para a Casa Civil.
O impasse deve ser resolvido apenas na semana que vem, quando o Supremo volta a ter sessões.
Na madrugada, o ministro Luiz Fux do STF, negou o pedido do governo para anular a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ministério.
O pedido de habeas corpus feito pela defesa de Lula caiu nas mãos da ministra Rosa Weber, que também já negou o pedido contra a decisão de Gilmar Mendes.
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segunda-feira, 21 de março de 2016
PRESIDENTE INTERINO
Temer pode assumir mesmo depois do
PMDB deixar de apoiar o governo
Uma viagem da presidente Dilma Rousseff para os Estados Unidos no final do mês pode causar uma situação inusitada dentro do Palácio do Planalto.
No dia 29 de março, o PMDB vai decidir se vai romper o apoio ao governo.
Foto: Lula Marques
Dessa forma, Michel Temer pode se tornar presidente interino enquanto Dilma estiver em solo americano, mesmo com o seu partido fora da base.
Segundo assessores, a presidente deve embarcar para os Estados Unidos entre os dias 30 e 31 deste mês, mas também há a possibilidade que a viagem seja cancelada.
A reunião do PMDB para definir se deixa o apoio ao governo deve ser presidida pelo próprio Temer e foi marcada durante a convenção nacional da legenda, que aconteceu no último dia 12 de março.
NA LAVA JATO
PF indicia Roberto Britto, Negromonte e
Negromonte Jr
A Polícia Federal indiciou os ex-deputados federais João Alberto Pizzolatti(atual secretário extraordinário de Relações Institucionais de Roraima) e Mário Negromonte (ex-ministro de Cidades e atual conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia) e os deputados Mário Negromonte Júnior (PP-BA), José Otávio Germano (PP-RS), Luiz Fernando Ramos Faria (PP-MG) e Roberto Pereira de Britto (PP-BA).
Todos foram indiciados por corrupção passiva qualificada, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Negromonte, Negromonte Jr. e Britto | Foto: Montagem
A Mario Negromonte Júnior também foi imputado crime de ameaça.
A PF aponta que ele tentou obstruir as investigações da Lava Jato, fazendo ameaça velada à integridade física do ex-deputado João Argolo e seus familiares na tentativa de evitar que ele fizesse acordo de delação premiada.
A polícia concluiu que eles receberam reiteradas vezes, entre 2006 e 2014, propina proveniente de contratos da Petrobras com as empresas Braskem/Odebrecht, Queiroz Galvão, Jaraguá Equipamentos, Mendes Junior e Andrade Gutierrez.
O esquema era operado pelo doleiro Alberto Youssef, delator da Lava Jato e um dos personagens centrais da Lava Jato.
Pizzolatti e Mario Negromonte eram líderes do PP e participaram, segundo a PF, de uma organização criminosa, que ao longo de 8 anos movimentou a cerca de R$ 500 milhões em recursos efetivamente desviados da Petrobras, por meio de doações eleitorais fraudulentas, repasses em espécies e custeio de despesas pessoais dos envolvidos e a terceiros a eles ligados.
As investigações da PF identificaram que os responsáveis pelas empreiteiras além de pagarem propina em espécie aos envolvidos de R$ 300 mil, em média, por mês para cada um, também realizavam depósitos em contas correntes de pessoas por eles indicadas.
O inquérito aponta que havia pagamentos extraordinários e individuais que chegavam a até R$ 5,5 milhões para os líderes do partido, João Pizzolatti e Mário Negromonte.
De acordo com a PF, o PP chegou a receber valores de até R$ 28 milhões em doações das empreiteiras nas eleições de 2010, proveniente de pagamento de propina, como uma estratégia de ocultação e dissimulação de valores recebidos indevidamente pelos políticos.
Os inquéritos seguem para o Supremo Tribunal Federal.
A Procuradoria-Geral da República poderá oferecer denúncia contra os investigados.
OPERAÇÃO LAVA JATO
STF autoriza três novos inquéritos
contra Renan Calheiros
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki autorizou, nesta segunda-feira (21), a abertura de três novos inquéritos contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para investigar o suposto envolvimento do político na Lava Jato.
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
De acordo com o jornal Folha de São Paulo, Zavascki, que é relator dos casos da operação na corte, atendeu a pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal(PF), ao abrir inquérito para apurar trecho da delação premiada de Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará, no qual ele diz ter entregue R$ 1 milhão ao senador.
Calheiros será investigado por lavagem de dinheiro e corrupção.
Para a PGR, há suspeita de repasse, "de forma oculta e disfarçada, de vantagem pecuniária indevida ao parlamentar".
Em outro despacho, do dia 16 de março, o ministro atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e da PF que pediu a divisão do inquérito inicial que investigava o peemedebista e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), para abertura de duas novas linhas de investigação sobre o envolvimento dos congressistas com o esquema de corrupção da Petrobras.
Dessa forma, Renan passa a ser alvo de nove inquéritos da Operação Lava Jato no STF.
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