FIQUE POR DENTRO DAS INOVAÇÕES APROVADAS PELO TSE PARA AS ELEIÇÕES DE 5 DE OUTUBRO

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou mais três resoluções relativas às Eleições Gerais 2014.

As normas tratam da escolha e registro de candidatos para o pleito de 5 de outubro, propaganda eleitoral e condutas ilícitas, e arrecadação e gastos de campanha por partidos, candidatos e comitês financeiros.

Das 11 resoluções previstas para reger as eleições deste ano, 10 já foram aprovadas. 

O vice-presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, é o relator das resoluções. 

A maior inovação do texto está na arrecadação e gastos de campanha: fixa que o candidato só pode financiar sua campanha com recursos próprios e até o limite de 50%  de seu patrimônio, com base na declaração do imposto de renda do ano anterior. 

Nas eleições passadas não havia esse limite.

“Pelo Código Civil você não pode doar mais do que 50% do seu patrimônio e, portanto, ninguém pode doar mais da metade do que tem”, disse o ministro Dias Toffoli, lembrando que há candidatos que, na vontade de se eleger, chegam a pegar empréstimos.

Nesta resolução, Dias Toffoli acolheu proposta do ministro Gilmar Mendes, compartilhada pelos ministros Marco Aurélio (presidente da Corte) e João Otávio de Noronha, do STJ, de retirada da proibição de doações eleitorais “por parte de pessoas jurídicas que sejam controladas, subsidiárias, coligadas ou consorciadas a empresas estrangeiras”.

O relator Dias Toffoli lembrou inclusive que o Supremo Tribunal Federal (STF) está discutindo, em ação direta de inconstitucionalidade, se pessoas jurídicas podem fazer doações eleitorais.

Pela  resolução aprovada, o candidato que não prestar contas à Justiça Eleitoral  ficará impedido de obter a certidão de quitação, que é uma das condições para se candidatar, até o fim da legislatura.

As regras trazem algumas alterações para a campanha deste ano: fixa o mínimo de 20 dias antes do pleito para substituição de candidatos, em caso de renúncia ou inelegibilidade, e proíbe associar seus nomes na propaganda eleitoral a órgãos da administração direta ou indireta da União, estados e municípios.

E uma das principais novidades da resolução é a proibição da propaganda de candidatos por meio de telemarketing.

Outra alteração é a obrigatoriedade do uso da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou legenda nos debates e na propaganda eleitoral gratuita na televisão.

MORRE, EM PARIS, ALAIN RESNAIS, CRIADOR DE 'HIROSHIMA MEU AMOR'

O cineasta francês Alain Resnais, autor do clássico dos anos 60 'Hiroshima Meu Amor', morreu ontem à noite em Paris, anunciou o produtor dos seus últimos filmes, Jean-Louis Livi.

Reuters

O realizador, que faleceu aos 91 anos, tinha sido homenageado na 64ªedição do Festival de Berlim, onde estreou o seu último filme, 'Amar, beber e cantar'.

Autor de clássicos dos anos 60 como 'Hiroshima Meu Amor', Alain Resnais é uma referência fundamental na história do moderno cinema francês.

Em 1961, Resnais arrebatou o Leão de Ouro, em Veneza, com 'O Último Ano em Marienbad'.

Rasnais tem um importante lote de documentários rodados nas décadas de 40 e 50 mas, para muitos espectadores, o seu nome só viria a ganhar notoriedade a partir de meados dos anos 70, quando assinou uma série de filmes com grandes estrelas do cinema francês.

O primeiro deles é 'Stavisky' (1974), com Jean-Paul Belmondo, evocando um escândalo politico dos anos 30 a partir de um argumento de Jorge Semprún, seguindo-se 'Providence' (1977) e 'O Meu Tio da América' (1980).

MOBILIZAÇÃO LEVARÁ O FISCO A GREVE DE ADVERTÊNCIA NA SEGUNDA QUINZENA DESTE MÊS

O Sindifisco Paraíba deliberou, em assembleia geral, por uma paralisação de advertência para os dias 17, 18 e 19 deste mês.

Antes, durante visitas aos filiados nas cinco regiões de fiscalização, a diretoria reiterará a convocação de outra assembleia para ratificar o período da paralisação.

As  manifestações contra o governo da Paraíba  começaram  no dia 26, com a irreverência e as denúncias feitas pelo bloco “Quero Morar na Granja”, que chamou a atenção no desfile do 'Muriçocas de Miramar', na via folia da Epitácio Pessoa.

De acordo com o Dieese, em 2013 o governo investiu menos de 10% do orçamento da secretaria da Receita, na conservação, reforma e adaptação de imóveis, mesmo percentual para manutenção de serviços administrativos da Escola de Administração Tributária, ESAT.

Para os dias 13 e 14 deste mês está marcada reunião do Conselho Deliberativo da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), com a presença de lideranças sindicais de todo o país.

DESFILES DO 'CARNAVAL TRADIÇÃO' COMEÇAM DAQUI A POUCO EM JOÃO PESSOA

Os desfiles do Carnaval Tradição começam às sete horas da noite deste sábado, 1º de março, na Avenida Duarte da Silveira, a Beira-Rio, em João Pessoa.

As escolas de samba, tribos indígenas e clubes de orquestras passarão pela avenida hoje e amanhã.

 Os ursos e batucadas vão se apresentar na segunda-feira e o desfile das campeãs encerrará a programação a partir das seis e meia da noite, da terça-feira.

Uma ambulância e quatro motolâncias do SAMU estarão estrategicamente dispostas para o pronto atendimento de quem precisar no local.

Hoje, sábado, desfilam, pelo Grupo A:

Clube de Frevo Juventude Criança Feliz,Tribo Indígena Papo AmareloClube de Frevo Alegria do FrevoTribo Indígena TabajaraTribo Indígena TupinambásClube Acorda do Frevo da TorreTribo Indígena Flexa NegraClube Gigantes do Frevo da Torre

No local dos desfiles estão armadas arquibancadas com capacidade para mais de cinco mil pessoas.

Como o tempo de desfile conta pontos preciosos para a classificação das agremiações, dois painéis de led foram instalados no meio e no final do percurso para permitir maior controle por parte dos jurados.

Dos 40 banheiros químicos espalhados no perímetro do percurso, seis são adaptados.

Os portadores de deficiência também vão contar com um camarote especial instalado no canteiro central, na divisória entre as duas pistas.

Uma ambulância e quatro motolâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estarão estrategicamente dispostas para o pronto atendimento de quem precisar no local.

Ao todo, quatro escolas de samba, 10 tribos indígenas, oito clubes de orquestra, 16 ursos e duas batucadas integram a programação do Carnaval Tradição.

Confira a ordem dos desfiles do Grupo B que no domingo, dia 2, começa às cinco horas da tarde:

Clube de Orquestra Sai da Frente, Dona Emília
Tribo Indígena Xavantes
Clube de Orquestra São Rafael
Tribo Indígena Ubirajara
Clube de Orquestra Ciganos do Esplanada
Tribo Indígena Tupy Guarani
Tribo Indígena Guanabara
Clube de Orquestra Bandeirantes da Torre
Tribo Indígena Pele Vermelha
Escola de Samba Pavão de Ouro
Escola de Samba Independente de Mandacaru
Escola de Samba Império do Samba
Escola de Samba Malandros do Morro

Na segunda-feira, 3, a partir das sete da noite, desfilam:

Batucada Águia de Ouro
Batucada nova Liberdade
Urso Anos Dourados
Urso Panda
Urso Verde
Urso Canibal
Urso Santa Cruz
Urso Macaco Louco
Urso da Paz
Urso Sem Lenço Sem Documento
Urso Simpático
Urso Gavião
Urso Preto
Urso Reboliço
Urso Amigo Batucada
Urso Jamaica
Urso Celebridade
Urso Cachorro Louco

FUNDAÇÃO PORTUGUESA REÚNE ESPECIALISTAS AGORA EM MARÇO PARA COLÓQUIO SOBRE A VIDA E A OBRA DE FERNANDO PESSOA

Entre os dias 6 a 8 desse mês, a Fundação Calouste Gulbenkian (FCG), reunirá 50 especialistas para celebrar o centenário da "Ode Triunfal", de Álvaro de Campos, heterónimo de Fernando Pessoa.

O colóquio, segundo comunicado da FCG, propõe-se a estabelecer um "amplo debate em torno da vida e obra de Pessoa", e "a perspetiva crítica é a de uma revisão do Estado da Arte nos diversos campos dos Estudos Pessoanos".

Haverá também um concurso de curtas-metragens sobre Fernando Pessoa, visando premiar o melhor sobre a vida e obra do poeta, e que será exibido na sessão de encerramento.

A fundação vai promover ainda, no dia 9, o "passeio Lisboa com Fernando Pessoa", com partida prevista para às três da tarde, horário de Lisboa, no café 'A Brasileira do Chiado', e terá uma duração de duas horas e meia.

A "Ode Triunfal", constituída por 240 versos em estilo livre, assinala o "nascimento" de Álvaro de Campos, como conta Pessoa numa carta ao escritor Adolfo Casais Monteiro.

Foi elaborada em Londres, em 1914, "num jato e à máquina de escrever, sem interrupções nem emenda", como escreveu Pessoa, na carta dirigida a Casais Monteiro sobre a origem dos heterónimos, e publicada no primeiro número da revista Orpheu, em 1915, órgão oficial do movimento modernista português.

António M. Feijó abre o colóquio com a comunicação "A necessidade do dia triunfal", ao qual se segue Victor K. Mendes que abordará o tema "A ave contra os animais de Alberto Caeiro".

Do painel de participantes no primeiro dia fazem ainda parte, entre outros, Nuno Amado, Ana Almeida, Abel Barros Baptista, Gustavo Rubim, Humberto Brito, Pedro Sepúlveda, Jorge Uribe e José Gil.

O local do colóquio é o auditório 3, sala 1, da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, na avenida de Berna, à praça de Espanha.

Entre os participantes consta Aníbal Frias, que falará sobre "O corpo e o espaço do 'êxtase'", e Odelia Hitron, que apresentará a comunicação "Dia Triunfal: Líquidas Biografias".

Bartholomew Ryan, Ana Pinto Leite, Inês Hipólito e Flávio Rodrigo Penteado são outros participantes no colóquio.

TSE CONCLAMA JOVENS A VOTAR E ALERTA QUE DATA LIMITE PARA TIRAR O TÍTULO DE ELEITOR É 7 DE MAIO

De olho na participação dos jovens de 16 e 17 anos, cujo voto é facultativo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu lançar campanha em rádio e televisão, voltada para eles, nas próximas eleições. 

Com a intenção de lembrar a esses eleitores da importância do voto consciente, o tribunal vai utilizar também as redes sociais para tentar atingí-los.

Uma das estratégias será adaptar a hashtag '#vemprarua' para '#vempraurna', como forma de conclamar os eleitores jovens nas redes sociais. 

A inspiração surgiu das manifestações de junho de 2013, quando a expressão foi usada nas páginas que convocaram os protestos e nos cartazes levantados pelos manifestantes. 

O objetivo da campanha é mostrar aos eleitores que é possível promover as mudanças na vida política do país, por meio do voto consciente.

A campanha também alertará o cidadão que o dia 7 de maio será a data-limite para tirar o título de eleitor com validade para as eleições deste ano.

Prazo também para a mudança de domicílio eleitoral e para as pessoas com deficiência física solicitarem mudança de zona de votação para locais que tenham acessibilidade.

Os eleitores também devem ficar atentos ao encerramento dos prazos para o recadastramento biométrico, em alguns estados.

O prazo limite estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral  será o dia 31 deste mês.

Os municípios e as datas para o recadastramento podem ser conferidos no site do TSE.

BANCOS FECHAM NO CARNAVAL

Em função do feriado de carnaval, os bancos estarão fechados segunda e terça-feira, dias 3 e 4.

O atendimento ao público será retomado somente na Quarta-Feira de Cinzas (5), a partir do meio-dia.

As contas de consumo, como água, energia e telefone, e carnês com vencimento neste período poderão ser pagos no primeiro dia útil após o feriado, sem acréscimo.

A população ainda pode utilizar os meios alternativos de atendimento, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking e banco por telefone.

Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados.

Os clientes também podem agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos, ou em correspondentes bancários.

DESEMBARGADOR DO TJPB É INDICADO PARA MONITORAR CRIMES VIOLENTOS LETAIS E INTENCIONAIS

O Tribunal de Justiça da Paraíba indicou o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho para atuar na Câmara de Articulação com o Sistema Judiciário, criado no âmbito do Programa 'Paraíba Unida pela Paz'. A designação, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira, 27, tem a ver com as atribuições do TJPB no Acordo de Cooperação nº 02/2013, firmado com o Ministério da Justiça, Governo da Paraíba, Ministério Público e Defensoria Pública. O Acordo propõe uma cooperação entre as entidades para o programa 'Brasil Mais Seguro', do Ministério da Justiça, que tem o apoio do governo federal. O objetivo é melhorar a comunicação entre os órgãos, encurtar as distâncias e oferecer respostas na redução da mortalidade através do monitoramento dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI). No âmbito estadual, “as atribuições ainda estão indefinidas quanto ao Poder Judiciário, mas já sabemos que haverá reuniões mensais e designação de juízes para atuar junto às polícias e promotores, nas regiões do Estado que serão monitoradas quanto aos homicídios”, afirmou o desembargador Oswaldo Trigueiro.

COPA DO MUNDO NO BRASIL LEVOU BENTO XVI A ANTECIPAR RENÚNCIA

O  mundial  de futebol que vai realizar-se no Brasil, em junho, levou indiretamente o papa emérito Bento XVI a antecipar em um ano a renúncia, em fevereiro de 2013, contou hoje o secretário particular Georg Ganswein à imprensa alemã.

Ao suplemento semanal do diário Suddeustsche Zeitung, da Baviera (sul), o arcebispo Georg Ganswein disse que Bento XVI resignou mais cedo do que pretendia, depois de as Jornadas Mundiais da Juventude (JMJ), no Rio de Janeiro, inicialmente previstas para o verão de 2014, terem sido antecipadas para o verão passado, para não coincidir com o mundial de futebol.

Isso "passou-se exatamente assim", declarou Ganswein.

O papa alemão tomou, em agosto de 2012, a decisão de renunciar ao cargo - um ato histórico - que anunciou ao secretário particular em dezembro do mesmo ano.

Bento XVI queria garantir que o sucessor assistia às JMJ, no Rio de Janeiro.

"A minha reação espontânea foi dizer 'Não, Santo Padre, não tem esse direito'. 

Mas foi uma reação emotiva e rapidamente percebi que ele não me estava a dizer aquilo para tomar uma decisão, mas porque a sua decisão já estava tomada", explicou Ganswein.

Apenas quatro pessoas foram informadas da decisão do papa emérito.

Os cardeais presentes quando o papa anunciou a renúncia, em latim, levaram algum tempo a perceber o que se estava a passar, acrescentou.

"Alguns rostos estavam petrificados, outros incrédulos, desamparados, chocados.

Eles olhavam uns para os outros, perguntando-se 'percebi bem?'", disse.

O exemplo de João Paulo II, que concluiu o pontificado doente e a sofrer, foi determinante na decisão de Bento XVI.

"Continuar como o seu antecessor terminou, ou mesmo imitá-lo, não era uma opção" para Bento XVI, sublinhou.

Sobre o argentino Jorge Mario Bergoglio, Ganswein considerou "um grande presente" a "alegria religiosa" latino-americana que levou ao Vaticano.

"Ele trouxe consigo uma religiosidade musical, que nós, na Europa, devemos obviamente voltar a aprender. 

E isso pode fazer-nos bem", garantiu Ganswein sobre Francisco, num encontro com o biógrafo de Joseph Ratzinger, Peter Seewald.

Na opinião de Ganswein, as diferenças entre Bento XVI e Francisco são óbvias, mas são mais de "personalidade, estilo, gestos" que substanciais.

"Todos os temas principais de Francisco, a alegria, a esperança, o amor, a misericordia, foram temas dominantes de Bento XVI", declarou.

Para o arcebispo alemão, que chegou a ser capa da revista norte-americana Vanity Fair, Francisco "é um homem de gestos", alguém que realiza ações "que não se esperam dele", enquanto Bento XVI era um homem que se ouvia com atenção para assumir as suas palavras.

"Com Francisco, as pessoas querem ver como faz isto, ou como assume aquilo. 

Ele é um homem que entendeu a necessidade de se dirigir às pessoas, não apenas aos intelectuais", indicou.

TÉCNICO ESPANHOL CONVOCA BRASILEIROS DIEGO COSTA E THIAGO ALCÂNTARA PARA A SELEÇÃO

O técnico da seleção espanhola, Vicente del Bosque, convocou o brasileiro Diego Costa, atacante do Atlético de Madri, para o amistoso contra a Itália, no dia 5 de março.

O atacante terá um jogo para provar que merece formar o ataque da equipe na Copa do Mundo.

Del Bosque convoca Diego Costa para seleção

  

A polêmica envolvendo a dupla cidadania do jogador foi muito grande em 2013, pois o técnico da seleção brasileira, Luiz Felipe Scolari, convocou o jogador e ele pediu dispensa.

Além dele, outro brasileiro, Thiago Alcântara, do Bayern de Munique, foi convocado por Del Bosque. 

Thiago é filho do jogador Mazinho, paraibano de Santa Rita, e também tem dupla cidadania.