SAÚDE REFORÇA CONTROLE DO SARAMPO EM  67 MUNICÍPIOS NORDESTINOS

Portaria do ministério da Saúde publicada hoje, 17, no Diário Oficial da União, autoriza repasse financeiro contingencial para 67 municípios nordestinos considerados de maior risco para a disseminação do sarampo.

Os municípios que receberão a verba extra ficam nos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Serão disponibilizados R$ 3,7 milhões com o objetivo de intensificar as ações de controle da doença.

De acordo com a portaria, o Fundo Nacional de Saúde vai adotar as medidas necessárias para a transferência automática dos valores para os fundos municipais de saúde, em parcela única.

GREVE DOS PROFESSORES FECHA ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO E DA PREFEITURA

Os professores das escolas estaduais e municipais paralisaram as atividades nesta segunda-feira, 17.

De acordo com o presidente da Associação dos Professores em Licenciatura Plena da Paraíba (APLP), Francisco Fernandes, a greve é em nível nacional e vai até quarta-feira.

Entre as pautas do movimento estão o cumprimento integral do piso nacional da categoria..

SÃO PAULO ADOTA ÔNIBUS GRÁTIS PARA PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS

NA PARAÍBA, A GRATUIDADE É A PARTIR DOS 65

A medida tem início essa segunda-feira, 17, e abrange todo o estado de São Paulo. 

A lei já era válida desde o início do ano para as mulheres mas para os homens só contava a partir dos 65 anos de idade, escreve a Folha.

Até agora a lei permitia que mulheres com idade igual ou superior a 60 anos pudessem usar os transporte públicos de ônibus gratuitamente na cidade de São Paulo.

Já para os homens essa lei, como ocorre na Paraíba,  só era aplicável para aqueles com 65 anos ou mais.

A medida que entra em vigor hoje coloca homens e mulheres em pé de igualdade e ambos poderão viajar sem pagar nos coletivos.

O benefício não é automático.

É necessário apresentar um documento com fotografia comprovando a identidade e idade sempre que se viajar em um ônibus.

INSCRIÇÕES PARA O SISUTEC COMEÇAM HOJE E VÃO ATÉ SEXTA-FEIRA

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) podem ser feitas a partir de hoje, 17, e até o dia 21 de março pelo site http://sisutec.mec.gov.br. 

Podem se inscrever estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtiveram nota superior a zero na redação.

É necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem de 2013, pois os de outras edições do exame não serão aceitos.

Ao fazer a inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções entre as vagas ofertadas pelas instituições participantes do Sisutec.

Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar suas opções, mas será considerada válida a última inscrição confirmada.

Ao fim da etapa de inscrição, o sistema seleciona automaticamente os candidatos mais bem classificados em cada curso, de acordo com suas notas no Enem.

Serão considerados selecionados somente os candidatos classificados dentro do número de vagas ofertadas pelo Sisutec em cada curso, por modalidade de concorrência.

Caso a nota do candidato possibilite a classificação em suas duas opções de vaga, ele será selecionado exclusivamente na primeira opção.

Serão feitas duas chamadas sucessivas.
A cada chamada, os candidatos selecionados têm um prazo para fazer a matrícula na instituição, confirmando dessa forma a ocupação da vaga.

O Sisutec é um sistema informatizado no qual instituições públicas e privadas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica oferecem vagas gratuitas em cursos técnicos para candidatos participantes do Enem.

VEREADORES DE BAYEUX ACABAM COM O VOTO SECRETO NA CÂMARA MUNICIPAL

Os vereadores de Bayeux aprovaram, à unanimidade, projeto de emenda à Lei Orgânica que põe fim ao voto secreto na Câmara Municipal.

 

              Projeto fundamentado no momento histórico brasileiro

 "Extinguimos o voto secreto como forma de dar maior transparência e moralidade aos atos da Casa, em consonância com a sociedade", afirmou o presidente da Câmara, Roni Peterson Alencar.

Nos casos de cassação de mandato, a decisão se dará por votação nominal e maioria absoluta, mediante provocação da mesa diretora, de partido político nela representado ou por denúncia de qualquer cidadão.

O processo está definido no regimento Interno e em lei, assegurado o princípio universal da ampla defesa. 

Os vetos serão apreciados dentro de 30 dias, a contar de seu recebimento, só podendo ser rejeitado pelo voto de 2/3 dos vereadores, por votação nominal.

OLIMPÍADAS DE MATEMÁTICA


Vem aí a 10ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas
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As inscrições vão até sexta-feira, dia 21 de março.

O público alvo são os alunos das escolas municipais, estaduais e federais que cursam do 6º ao 9º ano os ensinos fundamental e médio.

É HOJE...

ASSEMBLEIA ENTREGA NOMEAÇÕES A 45 APROVADOS EM SEU CONCURSO PÚBLICO


O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Ricardo Marcelo (PEN), entrega nesta segunda-feira as portarias de nomeação a 45 aprovados no concurso público realizado no ano passado.

A cerimônia de entrega está marcada para hoje, às 10 horas da manhã, no auditório do Ministério Público Estadual. 

"Desejo aos novos servidores um ótimo trabalho. 

Vocês serão muito bem vindos aqui na Casa. 

Gostaria de tranquilizar os demais aprovados, pois serão chamados de acordo com a necessidade da Assembleia." - assegura, em sua página do facebook, o presidente Ricardo Marcelo.

A lista dos convocados está disponível no http://bit.ly/ALPBConvoca. 

Os atos de nomeação serão publicados no Diário Oficial do Estado, Diário do Poder Legislativo e no portal da ALPB.

CONGRESSO VAI DECIDIR SOBRE NOVOS MUNICíPIOS

Em meio à crise com a base aliada, o Palácio do Planalto corre o risco de sofrer um novo revés nesta semana no Parlamento. 

Senadores e deputados se reúnem terça-feira, 18, a partir das 7 da noite, em sessão conjunta do Congresso Nacional, para apreciar 12 vetos presidenciais, entre eles o veto integral ao projeto que estabelece critérios para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. 

Após uma semana onde 10 ministros foram chamados a dar explicações aos deputados, o veto do projeto sobre os municípios é um dos que mais têm chances de ser derrubado.

Para o governo, o projeto que cria novos municípios contraria o interesse público ao gerar despesas sem a criação de novas receitas, com impacto negativo a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica.

              Deputados e senadores vão discutir e votar os vetos da presidenta Dilma Rousseff

O autor do projeto, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), lembrou que ele foi aprovado por 312 deputados e 53 senadores, o que sugeriria uma propensão à derrubada do veto. 

Uma alternativa ao impasse é a proposta do governo de encaminhar até terça-feira, ao Congresso, um novo projeto sobre a criação de municípios, o que possibilitará um entendimento e a manutenção do veto. 

A ideia do governo é regionalizar os critérios para as novas cidades, mantendo os critérios propostos pelo Congresso apenas para Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com regras mais rígidas para Sul e Sudeste.

Outros vetos em analise também retornarão à pauta, entre eles um que disciplina a parceria com as universidades comunitárias, o das rejeições integrais aos projetos sobre a normatização e implantação de travessia de pedestres próximos às escolas, e a regulação da condução de veículos de emergência.

Na pauta de março existe ainda os vetos parciais ao projeto de minirreforma eleitoral e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 

Outros seis projetos vetados também passarão pela a análise dos parlamentares, entre os quais o que autoriza a criação de Conselhos Federal e regionais de Zootecnia e o que determina a construção de estações de apoio a motoristas em rodovias federais sob concessão.

LÉA TOSCANO PODE SER MAIS UMA A DEIXAR A BASE DO GOVERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 

Em recente entrevista, o prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano (PSDB), anunciou que tanto ele, quanto a esposa, apoiarão a candidatura do senador Cássio Cunha Lima ao Governo do Estado e não a de Ricardo Coutinho (PSB). 

A seguir essa tese, Léa Toscano deverá ser a terceira parlamentar, depois de Carlos Dunga (PTB) e  Iraê Lucena (PSDB), a abandonar a bancada do governo socialista na Assembleia Legislativa.

A saída de Léa deverá ser oficializada no decorrer dessa semana.

Na entrevista, o prefeito deixou claro que sua esposa seguirá com ele na campanha ao governo e não  com o PSB.

Zenóbio espera, ainda, que sua decisão politica não interfira nos acordos entre o governo do estado e a prefeitura para a reforma do mercado público.

Léa Toscano é deputada de primeiro mandato e ainda não anunciou se
disputará à reeleição.

Nos bastidores, o nome da filha do casal, que é filiada ao PSDB, aparece bem cotado para substituir a candidatura da mãe nas eleições de 5 de outubro deste ano na disputa por uma das 36 vagas na Assembleia Legislativa.

FORRÓ FEST: INSCRIÇÕES COMEÇAM, NESTE DOMINGO, PELA INTERNET

As inscrições para o Forró Fest 2014, festival de música nordestina, começam neste domingo, 16, pela internet, no site oficial  http://redeglobo.globo.com/tvcabobranco/forro-fest-paraiba/platb/.

Para a inscrição e cadastro, o candidato deve levar a ficha que está disponível para download no site,  

preencher os dados da composição e anexar o áudio mais o arquivo PDF com a letra da canção.

Na entrega, a letra da música deve estar digitada em cinco vias de papel ofício, acompanhada do respectivo CD ou DVD com a linha melódica clara e audível, cópias do comprovante de residência, CPF e RG.  

  A inscrição de forma presencial tem início nesta segunda-feira, 17, e vai até 7 de abril, na TV Cabo Branco, em João Pessoa, e nos escritórios em Guarabira e Patos; na TV Paraíba, em Campina Grande; Secretaria de Cultura de Itabaiana e Secretaria de Turismo de Sousa.

As eliminatórias começam dia 3 de maio, em Cabedelo, seguindo-se em Sousa, no dia 10; Itabaiana, dia 17 e no Conde, dia 24. 

A grande final acontece na abertura do 'Maior São João do Mundo', dia 7 de junho, em Campina Grande.

Os vencedores dos três primeiros lugares serão premiados com troféus e ganharão uma moto 0km.

O primeiro lugar receberá uma Honda CB 300 standard; o segundo colocado, uma moto Honda CG 125 Fan; e o terceiro uma Honda Pop.

Já o melhor intérprete ganhará um cheque no valor de R$ 3 mil.