SENADORES PEDEM REVISÃO DA LEI DE ANISTIA EM SESSÃO PARA LEMBRAR O GOLPE DE 1964 

Senadores que integram a subcomissão da Memória, Verdade e Justiça afirmaram hoje, 31 de março, que vão apoiar o movimento pela coleta de assinaturas para a revisão da Lei da Anistia. 

A campanha que está sendo organizada pela Anistia Internacional começa amanhã, 1º de abril, com uma petição online para que casos de tortura, assassinato e estupro sejam considerados crimes contra a humanidade.

A colaboração dos parlamentares foi anunciada durante uma sessão do Senado marcada para lembrar os 50 anos do golpe militar de 1964.

No evento, o senador João Capiberibe (PSB-AP), autor do requerimento para que a solenidade ocorresse, disse que o país tem hoje mais liberdade para tratar sobre os crimes praticados na época, mas alertou que é preciso continuar desvendando fatos e punindo criminosos.

“As oportunidades de informar sobre o golpe e suas consequências foram raras ao longo dos últimos 50 anos, porque a imprensa não informava com a liberdade que está informando hoje”, afirmou.

O senador lembrou que foi preso, torturado e conseguiu fugir da prisão, ficando nove anos exilado.

Capiberibe defendeu que as próprias Forças Armadas dêem início a um debate aprofundado sobre os crimes cometidos na época.

A tortura era determinação política de quem comandava o país naquele momento”, ponderou.

Líder do PSB, o senador Rodrigo Rollemberg (DF) também destacou a importância do período militar ser lembrado “para que o Brasil não mais seja governado por uma ditadura”.

Rollemberg lembrou a recente aprovação pelo congresso de importantes leis como a da ficha limpa e a de acesso à informação, mas, segundo ele, é preciso  aprofundar ainda mais a democracia no país.

Os 50 anos do golpe militar também serão lembrados com uma série de eventos na Câmara ao longo da semana.

Amanhã, 1º, Maria Thereza Goulart, viúva do ex-presidente João Goulart, é a principal convidada de uma sessão solene sobre a data.

Além da cerimônia e de exposições montadas para lembrar o regime militar, deputados esperam ouvir na quarta-feira, 2, o general reformado do Exército José Antônio Nogueira Belham sobre a prisão, tortura, morte e ocultação de cadáver do ex-deputado federal Rubens Paiva, cassado após o golpe militar de 1964, exilado por um período e preso quando retornou ao Brasil, em 1971.

Belham, que comandava o Destacamento de Operações e Informações (DOI), onde Paiva ficou preso, é apontado como um dos responsáveis pelo desaparecimento do cadáver do ex-parlamentar.

AGENTES PENITENCIÁRIOS SUSPENDEM SERVIÇOS POR CINCO DIAS NA PARAÍBA



Os agentes penitenciários da Paraiba fazem mobilização de cinco dias, a partir desta segunda-feira, 31.

Por isso, serviços como a escolta de presos para audiências judiciais e a entrada de grupos religiosos nas unidades não vão acontecer nesse período.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária (Sindseap), Manuel Leite, também não haverá qualquer outra atividade interna, como as de ressocialização.

A categoria reivindica um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), coletes à prova de balas, nomeação de 262 concursados e o cumprimento da carga horária de 40 horas semanais.

Os agentes penitenciários pedem, ainda, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários à execução da função, melhoria na infraestrutura dos alojamentos e pagamento de 100% do risco de vida.

“Em relação ao risco de vida, ele está defasado e o Estado hoje só paga 42%.

Sobre a carga horária, em regime de plantão, às vezes se trabalha de 8 a 12 horas além do que a lei determina, sem receber nenhuma diferença”, comentou o presidente do Sindseap.

O secretário da Administração Penitenciária, Wallber Virgolino, está dialogando com a categoria e reconhece parte das reivindicações.

“Eles realmente têm alguns direitos que nós temos que atender”, disse.

Conforme o secretário, uma reunião entre a Seap e representantes dos agentes deve acontecer ainda nesta segunda-feira.

DEPUTADOS PODEM ANALISAR CONTAS DO GOVERNO EM SESSÃO ESTA SEMANA

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) terá uma semana de intensa atividade com a discussão e avaliação de temas importantes.

As discussões na Casa devem se fixar em torno da análise dos vetos do governador a projetos de deputados e assinaturas de convênios com câmaras municipais para formação de servidores.

“Esta será uma semana de trabalho intenso", afirmou o presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo.

Um deles é o processo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que trata sobre a prestação de contas do governo estadual, exercício de 2011 e que teve como relator o conselheiro Arnóbio Viana.

O relatório sobre as contas do governador Ricardo Coutinho (PSB), elaborado pelo deputado Frei Anastácio (PT), já está pronto para análise da comissão de Controle da Execução Orçamentária.

 “Ainda não tive acesso, mas o deputado é muito preparado e certamente o relatório que ele apresentará na quarta-feira estará muito bem embasado”, disse o presidente da comissão, deputado Raniery Paulino, do PMDB


A Comissão de Orçamento vai se reunir na quarta, 2, às 8 horas, no 'Plenário José Mariz', antes do início da sessão ordinária do dia.

Apenas depois disso é que a matéria seguirá para o plenário para ser apreciado pelos 36 parlamentares.

 “Defendo apenas um debate amplo sobre o tema, mas o plenário é soberano”, explicou o deputado Raniery Paulino.

Já na reunião de amanhã, 1º de abril, às 8 horas, da Comissão de Constituição e Justiça , estarão em pauta vetos a 15 projetos de lei dos parlamentares, dois projetos de Lei Complementar e mais 21 projetos de Lei Ordinárias.

ANNE HIDALGO VENCE EM PARIS E É A PRIMEIRA MULHER À FRENTE DA CÂMARA

A hispano-francesa Anne Hidalgo, candidata socialista à Câmara de Paris, obteve hoje uma clara vitória frente à conservadora Nathalie Kosciusko-Morizet.

Hidalgo, nascida em 1954 na localidade de San Fernando, na província de Cádis, no sul de Espanha, obteve 54,5% dos sufrágios, na segunda volta das municipais, realizadas hoje, e tornar-se-à na primeira mulher à frente da Câmara de Paris, segundo uma sondagem da Ifop/SAS, difundida pela AFP.

"Obrigada, Paris", escreveu Hidalgo na rede social Twitter.

Anne Hidalgo, até agora adjunta do presidente da Câmara de Paris, sucede a Bertrand Delanoe, que em 2001 foi o primeiro político de esquerda a governar o município em 130 anos e que decidiu não se apresentar a um novo escrutínio.

Sempre favorita nas sondagens, ela foi superada na primeira volta por Morizet, ex-ministra do antigo Presidente Nicolas Sarkozy, tendo conseguido inverter essa tendência na segunda volta, graças ao apoio dos ecologistas.

A direita e a extrema-direita proclamam entretanto vitórias históricas nas eleições municipais francesas, depois de anunciadas as primeiras estimativas globais da segunda volta.

Tal como no domingo passado, a abstenção foi massiva, cerca de 38%, segundo as primeiras estimativas, citadas pela Agencia France Press.

'PININO' VOLTA DO PRESÍDIO FEDERAL DO PARANÁ PARA O PB-1

O Complexo Penitenciário PB-1 vai receber de volta um bandido de alta periculosidade, na madrugada deste domingo para segunda-feira, 31, com o desembarque no aeroporto Castro Pinto de Genildo Fábio Crispim (Pinino), que estava no Presídio Federal de Catanduva, no Estado do Paraná.

'Pinino', que chegará num vôo da Avianca acompanhado de agentes  federais do presídio do Paraná, será recebido por um forte esquema de segurança comandado pelo gerente da Gesipe, tenente coronel Arnaldo Sobrinho.
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Os agentes do Grupo Especial de Operações Penitenciárias estarão no aeroporto, com apoio da Polícia Militar.

Ao chegar no PB-1, 'Pinino', considerado de alta periculosidade e apontado como autor de vários assaltos, comando de tráfico de droga e de vários homicídios na capital paraibana, será colocado numa cela “arrumada” especialmente para ele.

O bandido foi transferido para o Presídio Federal de Catanduva há dois anos, envolvido em tentativas de fugas de presídios de João Pessoa, comando de motins e ameaças a agentes penitenciários e policiais.

VASCO VENCE O FLU E VOLTA A UMA FINAL CARIOCA DEPOIS DE DEZ ANOS

O Vasco encerrou um jejum de dez anos e disputará pela primeira vez o título do Campeonato Carioca desde a final de 2004.

Na tarde deste domingo, o time de São Januário superou a vantagem de dois empates do Fluminense nas semifinais e, com uma vitória por 1 a 0, avançou à decisão com o Flamengo. 

O último título carioca do Vasco ocorreu em 2003, em uma final contra o mesmo Fluminense. 

Em 2004, a equipe cruz maltina foi vice-campeã ao perder os dois jogos decisivos para o Flamengo.

O atacante Edmilson, no final do primeiro tempo, marcou o único gol do clássico.

               Edmilson fez o gol da classificação do Vasco e viu reprovação de torcedora do Fluminense

A decisão do estadual 2014 será disputada em duas partidas, nos dias 6 e 13 de abril, às 16 horas (de Brasília), no estádio Maracanã. 

Por ter realizado a melhor campanha da primeira fase, o Flamengo tem a vantagem de dois empates.

Antes de se enfrentarem, Vasco e Flamengo têm compromissos no meio de semana, pela Copa do Brasil e pela Copa Libertadores da América, respectivamente.

ELEIÇÕES 2014

TV CABO BRANCO DIVULGA NA QUARTA PESQUISA PARA GOVERNADOR DA PARAÍBA .


O Instituto de Pesquisas Sociais Políticas e Econômicas (Ipespe) está ouvindo até este domingo, 30, 1.500 entrevistados em várias cidades paraibanas.

Trata-se de uma pesquisa sobre a sucessão estadual encomendada pelo Jornal da Paraíba, registrada desde sexta-feira, 28, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), sob o nº PB 00004/2014.

Além de João Pessoa e Campina Grande, outros 49 municípios também participam da pesquisa que será divulgada na quarta-feira, dia 2 de abril, no 'JPB' 2ª edição, pelas TVs Cabo Branco e Paraíba.


 A pesquisa do Ipespe custou R$ 43.500,00 e está sendo realizada em Mamanguape, Sapé, Santa Rita, Bayeux, Itapororoca, Jacaraú, Cruz do Espírito Santo, Conde, Lucena, Pedras de Fogo e Alhandra, na Zona da Mata paraibana;

Solânea, Esperança, Alagoa Grande, Guarabira, Itabaiana, Cuité, Remígio, Araruna, Bananeiras, Belém, Alagoinha, Massaranduba, Puxinanã, Ingá e Aroeiras, no Agreste;

Monteiro,  Santa Luzia,  Picuí,  Juazeirinho, Sumé  e  Boqueirão, na região da Borborema;   e  ainda em

São Bento, Cajazeiras, Souza, Patos, Brejo da Cruz, São João do Rio Peixe, São João de Piranhas, Paulista, Nazarezinho, Santa Terezinha, Coremas, Itaporanga, Conceição, Princesa Isabel e Tavares, no Sertão paraibano.

Na pesquisa os entrevistados deverão optar entre os pré-candidatos Ricardo Coutinho (PSB), Cássio Cunha Lima (PSDB), Veneziano Vital do Rego (PMDB) e Nadja Palitot (PT).

A margem de erro de pesquisa é de 2,6% para intervalo de confiança em torno de 95%.

O Ipespe quer saber também a opinião dos paraibanos sobre a administração do governador Ricardo Coutinho.

                                               (com informações de Clilson Júnior/ClickPb)

CPI NA PETROBRAS LEVA DILMA A CEDER ALIANÇA NOS ESTADOS

A provável abertura de uma CPI para investigar irregularidades na Petrobras está levando o governo do PT a uma reaproximação com o PMDB em alguns estados da federação.

Com essa estratégia das concessões nos Estados, o governo pretende reduzir os danos políticos que a CPI deverá causar. 

O objetivo é consolidar apoios que ajudem a blindar a presidente Dilma Rousseff durante a investigação no congresso nacional. 

 Na Paraíba, segundo a imprensa do Sul, a ordem é levar o PT a formar uma aliança com o PMDB que tem Veneziano, irmão do senador Vital do Rego, como pré-candidato ao governo, sacrificando a campanha da ex-deputada Nadja Palitot, indicada por uma forte ala petista.

É uma retribuição a negativa do senador peemedebista  em não assinar a criação da CPI da Petrobras por pertencer à base de apoio ao governo.

Assim é que já houve acordos no Ceará e no Maranhão, mas ainda tem negociações em Goiás e na Bahia, onde o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB), do grupo dissidente, irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, pretende concorrer ao governo do Estado contra o PT.

O mais certo deles é que Dilma vai atravessar sua campanha presidencial precisando administrar as denúncias contra a Petrobras e as revelações que as investigações forem produzindo.

A economia do governo também pode ficar mais vulnerável, já que a maior empresa do País estará sob investigação.

GOVERNADOR RICARDO COUTINHO VAI AO FÓRUM DA REVISTA EXAME SOBRE A REGIÃO NORDESTE

Anotem, aí, editores e pauteiros dos jornais, revistas, sites e blogs!

O governador Ricardo Coutinho (PSB) é um dos convidados para o fórum sobre a região Nordeste que a revista 'Exame', uma das maiores publicações de economia do Brasil, organizará no dia 15 de abril, em Salvador.


Ricardo falará num painel do qual também também participarão os governadores da Bahia, Jacques Wagner; de Alagoas, Teotônio Vilela; e Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte.



Lá também estarão o publicitário Nizan Guanaes, do Grupo ABC, o empresário Deusmar Queirós, presidente da rede de farmácias 'Pague Menos' e Antônio Andrade Júnior, presidente da Construtora Andrade Mendonça.

Eles vão analisar o cenário dos últimos anos onde a economia nordestina tem apresentado uma expansão maior do que a registrada em todo o país.

Durante o fórum, o diretor de redação da EXAME, André Lahóz, traçará o panorama da infraestrutura no Brasil.

BRASIL TEM O PIOR DESEMPENHO NO USO DOS TRIBUTOS

Entre os 30 países com maior carga tributária, o Brasil é o que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol do bem estar da sociedade no mundo. 

Isso é o que diz estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributos (IBPT) que toma por base a arrecadação tributária em relação à riqueza gerada (Produto Interno Bruto – PIB) e ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada país.

          A tradicional  cachaça tem tributação 81%, mais alta que outras bebidas como cerveja e uísque

A tributação que incide nas riquezas produzidas no Brasil é de 36,27%. 

Para o presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike, esse valor está entre os maiores do mundo, mas outros países que tem uma tributação maior ou igual a essa dão retornos melhores à população em termos de serviços públicos do que o Brasil.

 “Se pegarmos França, Itália, países nórdicos, como Holanda, Dinamarca e Suécia, eles cobram tributos até mais caros, mas ninguém reclama porque tem retorno, não é como no SUS, em que as pessoas ficam no corredor porque não tem leitos nem um lugar para sentar”, afirma Olenike.

Por outro lado, o secretário de Estado de Tributação, José Airton da Silva, discorda que o problema do Brasil seja uma alta carga tributária.

Ainda assim, ele admite que o Brasil está longe de dar um retorno satisfatório à população.

 “Você paga uma carga considerada suficiente, mas não tem os serviços básicos”, disse.

O secretário disse ainda que grande parte da carga de tributos acaba centralizada com o governo federal, gerando dificuldade para estados e municípios. 

“Se houvesse um pacto federativo mais amplo, com divisão mais justa, os municípios não passariam dificuldades e poderiam investir em postos de saúde, escolas de qualidade”, afirmou.