SOLIDARIEDADE ANUNCIA QUE APOIO A CÁSSIO PASSA PELA REELEIÇÃO DE BENJAMIN
O Partido da Solidariedade (SDD) na Paraíba caminha para apoiar a
pré-candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao governo do
estado.
Segundo o presidente nacional da legenda, deputado federal
Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força), a aliança depende de garantias para a reeleição do
deputado federal Benjamin Maranhão.
Ao participar do encontro com correligionários, hoje, em João Pessoa, ele disse que a prioridade
do SDD é fortalecer a bancada na Câmara dos Deputados.
No cenário nacional, Paulinho da Força adiantou que o Solidariedade tende a apoiar o presidenciável Aécio Neves (PSDB).
O evento do SDD, no auditório da Asplan, contou com as presenças do
ex-senador Wilson Santiago (PTB) e o deputado federal Ruy Carneiro
(PSDB).
quinta-feira, 10 de abril de 2014
PREFEITO AUTORIZA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE SOLON DE LUCENA
O prefeito Luciano Cartaxo assinou, esta manhã, a ordem de serviço das obras de revitalização da Lagoa do Parque Solon de Lucena.
“Este é um projeto verdadeiramente estruturante, que vai resolver problemas
históricos, como é o caso das enchentes, e também ofertar um projeto
paisagístico belíssimo para as famílias.
Estamos cuidando com muito carinho deste que é o maior cartão postal de
nossa cidade”, afirmou.
Com a assinatura da ordem de serviço, serão iniciadas as obras de desassoreamento da Lagoa, processo que consiste na retirada de resíduos sólidos alojados no fundo.
Este trabalho deverá durar cerca de 90 dias.
O projeto de revitalização será dividido em várias etapas.
Na primeira serão realizadas obras que visam solucionar o problema das enchentes, comuns nos períodos chuvosos.
No entorno da Lagoa será construída uma nova parede de contenção para aumentar a resistência contra as águas das chuvas.
Também será construído um cinturão de proteção sanitária, que incide em instalar uma tubulação para interceptar possíveis lançamentos de esgotos clandestinos.
Com isso, a Lagoa passará a receber apenas água das chuvas.
Numa segunda etapa, a Lagoa será transformada em um parque com opções de esporte, lazer, cultura, artes e entretenimento, para melhorar a qualidade de vida da população.
As obras da primeira etapa serão concluídas em aproximadamente doze meses.
Já a segunda etapa será licitada entre os meses de maio e junho, para serem iniciadas em agosto.
A prefeitura de João Pessoa vai construir uma central de monitoramento na área, dotada de câmeras, posto de polícia, base para a Guarda Municipal e banheiros públicos para os cidadãos.
O prefeito Luciano Cartaxo assinou, esta manhã, a ordem de serviço das obras de revitalização da Lagoa do Parque Solon de Lucena.
“Este é um projeto verdadeiramente estruturante, que vai resolver problemas
históricos, como é o caso das enchentes, e também ofertar um projeto
paisagístico belíssimo para as famílias.
Estamos cuidando com muito carinho deste que é o maior cartão postal de
nossa cidade”, afirmou.
Com a assinatura da ordem de serviço, serão iniciadas as obras de desassoreamento da Lagoa, processo que consiste na retirada de resíduos sólidos alojados no fundo.
Este trabalho deverá durar cerca de 90 dias.
O projeto de revitalização será dividido em várias etapas.
Na primeira serão realizadas obras que visam solucionar o problema das enchentes, comuns nos períodos chuvosos.
No entorno da Lagoa será construída uma nova parede de contenção para aumentar a resistência contra as águas das chuvas.
Também será construído um cinturão de proteção sanitária, que incide em instalar uma tubulação para interceptar possíveis lançamentos de esgotos clandestinos.
Com isso, a Lagoa passará a receber apenas água das chuvas.
Numa segunda etapa, a Lagoa será transformada em um parque com opções de esporte, lazer, cultura, artes e entretenimento, para melhorar a qualidade de vida da população.
As obras da primeira etapa serão concluídas em aproximadamente doze meses.
Já a segunda etapa será licitada entre os meses de maio e junho, para serem iniciadas em agosto.
A prefeitura de João Pessoa vai construir uma central de monitoramento na área, dotada de câmeras, posto de polícia, base para a Guarda Municipal e banheiros públicos para os cidadãos.
PRAZO DA COTA ÚNICA DO IPVA DOS VEÍCULOS COM PLACA FINAL 5 ACABA NESTA SEXTA-FEIRA
O prazo de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com placa final 5, termina nesta sexta-feira, 11.
Os proprietários de veículos poderão efetuar o pagamento do tributo com desconto de 10% na opção da cota única, sem acréscimos de juros.
A opção parcelada em três vezes sem redução, pode ser paga - sem penalidades - até o dia 11 de abril.
Também em 11 de abril se vence a terceira e a última parcela do IPVA de placas finais em 1 ou 2 e a segunda parcela das placas finais 3 ou 4 para quem optou pelo parcelamento em três vezes.
Caso o boleto ainda não tenha chegado às residências via Correios, o proprietário poderá imprimir pela internet no portal do Detran-PB.
Basta informar o número completo da placa, CPF ou CNPJ e o número do Renavam no Link http://www.detran.pb.gov.br/index.php/atendimento-on-line/ipva.
Outras opções para impressão do boleto são os terminais de autoatendimento do Detran-PB instalados em diversas repartições públicas ou nos órgãos do Detran-PB, no Ciretran e nas Casas da Cidadania.
Nesses locais, o contribuinte poderá solicitar a impressão do seu boleto para efetuar o pagamento nas agências do Banco do Brasil.
O prazo de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com placa final 5, termina nesta sexta-feira, 11.
Os proprietários de veículos poderão efetuar o pagamento do tributo com desconto de 10% na opção da cota única, sem acréscimos de juros.
A opção parcelada em três vezes sem redução, pode ser paga - sem penalidades - até o dia 11 de abril.
Também em 11 de abril se vence a terceira e a última parcela do IPVA de placas finais em 1 ou 2 e a segunda parcela das placas finais 3 ou 4 para quem optou pelo parcelamento em três vezes.
Caso o boleto ainda não tenha chegado às residências via Correios, o proprietário poderá imprimir pela internet no portal do Detran-PB. Basta informar o número completo da placa, CPF ou CNPJ e o número do Renavam no Link http://www.detran.pb.gov.br/index.php/atendimento-on-line/ipva.
Outras opções para impressão do boleto são os terminais de autoatendimento do Detran-PB instalados em diversas repartições públicas ou nos órgãos do Detran-PB, no Ciretran e nas Casas da Cidadania.
Nesses locais, o contribuinte poderá solicitar a impressão do seu boleto para efetuar o pagamento nas agências do Banco do Brasil.
quarta-feira, 9 de abril de 2014
LEI QUE PROÍBE COBRANÇA DE PONTO EXTRA ENTRA EM VIGOR NESTA QUINTA-FEIRA NA PARAÍBA
A partir desta quinta-feira, 10, entra em vigor a Lei Estadual n. 10.258, de autoria da deputada Daniella Ribeiro (PP), que proíbe a cobrança do ponto extra de TV por assinatura na Paraíba.
Todas as operadoras que atuam no Estado estão sujeitas ao que diz a lei, cujo objetivo é proteger o consumidor de possíveis abusos.
O primeiro ponto da lei proíbe a utilização de estratégias de marketing tendentes à fidelização do consumidor que estabeleçam qualquer
penalidade no caso dele promover extinção contratual. Ou seja, as operadoras não poderão mais estabelecer prazos que mantenham o consumidor “preso”, com risco de pagar multa por fazer qualquer alteração no plano ou até mesmo cancelá-lo.
O segundo ponto prevê que o ponto extra ou adicional de acesso ao plano contratado deverá ser gratuito, tanto na instalação quanto na mensalidade.
A deputada Daniella Ribeiro destaca que a fiscalização no cumprimento da lei é, em primeiro lugar, do consumidor, que deve denunciar eventuais abusos praticados pelas empresas.
“Nós tivemos o cuidado de fazer essa lei para proteger o cidadão para que situações de
abuso não aconteçam.
O importante é que a população saiba o seu direito e cobre das operadoras”, ressaltou.
No plano legal, a fiscalização poderá ser exercida pelos órgãos de proteção e defesa do consumidor, como os Procons ou curadorias.
As punições previstas pela lei são aquelas constantes do artigo 56, do Código de Defesa do Consumidor, no que for cabível.
Entre outras sanções, o código prevê a aplicação de multa; suspensão de fornecimento de produtos ou serviço; e suspensão temporária de atividade.
ASSEMBLEIA RECEBE ELENCO DO FILME "POR TRÁS DO CÉU"
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) recebeu, nesta quarta-feira (9), a visita de parte do elenco do filme ‘Por Trás do Céu’, que está em João Pessoa para gravar as primeiras cenas do longa-metragem.
Estavam presentes os atores Emilio Orciollo Netto, Nathalia Dill, Paula Burlamaqui, o produtor da Elixir Entretenimento, Denis Feijão, e o diretor Caio Sóh.
O filme, que tem o apoio do Poder Legislativo, começa a ser gravado este mês e será rodado na capital e na cidade de Cabaceiras, no Cariri do Estado.
As locações vão acontecer no Lajedo de Pai Matheus e a obra também contará com a participação da atriz paraibana Mayana Neiva.
A produção de ‘Por Trás do Céu’ foi recebida pelo presidente da Casa, deputado Ricardo Marcelo (PEN), que destacou a importância do apoio.
“É uma parceria muito importante que irá ajudar a divulgar as belezas do nosso
Estado e que também contemplará atores paraibanos”, disse o parlamentar.
O filme conta a história do casal Aparecida e Edvaldo, interpretados por Nathalia Dill e Emilio Orciollo.
Eles moram no alto de uma pedra e querem construir um foguete.
A pedra é no Lajedo do Pai Mateus, considerado pelo elenco um dos lugares mais bonitos e com um céu lindo, sendo este o principal motivo para a escolha da locação.
Segundo
o enredo apresentado pelo diretor Caio Sóh, o filme se passa em um lugar esquecido, assolado pela pobreza e pela falta de mínimas condições
básicas.Neste lugar, a vida brota diariamente a partir dos sonhos de Aparecida, mulher forte, simples e com grande fascinação pelo saber.
“O filme propõe a discussão dos sonhos, medos e angústias que são intrínsecos a todo e qualquer ser humano.
Valores são questionados a todo o momento durante o mapeamento e descoberta da distância entre nossos sonhos e a realidade imposta pelo mundo.
Discute-se o homem contemporâneo através de personagens tipos, porém, cheios de humanidade e simplicidade”, sintetizou o diretor Caio Sóh.
CCJ DO SENADO APROVA PARECER FAVORÁVEL À CPI DA PETROBRÁS AMPLIADA
Está pronto para ir a votação no plenário do Senado o parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR), favorável à instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) mais ampla.
O parecer foi aprovado hoje, 9, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Se a decisão for mantida, além de irregularidades na Petrobras, como a compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), os senadores vão apurar também irregularidades no metrô de São Paulo, no do Distrito Federal e nas atividades do Porto de Suape, em Pernambuco.
Apesar disso, a palavra final sobre o alcance da investigação deve ficar a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF).
O relator Romero Jucá nega que o direito da minoria esteja sendo limitado e garante que todas as denúncias serão investigadas.
“A CPI já existe.
A Petrobras será investigada, como serão investigados outros indícios de irregularidades, como nos casos dos metrôs.
Dos seis itens da CPI mais ampla, quatro são pedidos da oposição”, assegurou.
Jucá disse ainda que, caso o STF decida acatar a reivindicação da oposição, o Congresso terá que cumprir a ordem.
“Não vai faltar CPI”, completou.
Além da compra da refinaria, a oposição quer investigar denúncias de pagamento de propinas a dirigentes da Petrobras, o lançamento de plataformas ao mar sem equipamentos de segurança e irregularidades nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
“A verdade é que o PT e o governo não querem investigar nada.
Se for aprovada uma CPI para investigar e misturar Petrobras, porto e metrô, é não querer fazer nada”, criticou o senador Pedro Simon (PMDB-RS).
Está pronto para ir a votação no plenário do Senado o parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR), favorável à instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) mais ampla.
O parecer foi aprovado hoje, 9, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Se a decisão for mantida, além de irregularidades na Petrobras, como a compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), os senadores vão apurar também irregularidades no metrô de São Paulo, no do Distrito Federal e nas atividades do Porto de Suape, em Pernambuco.
Apesar disso, a palavra final sobre o alcance da investigação deve ficar a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF).
O relator Romero Jucá nega que o direito da minoria esteja sendo limitado e garante que todas as denúncias serão investigadas.
“A CPI já existe.
A Petrobras será investigada, como serão investigados outros indícios de irregularidades, como nos casos dos metrôs.
Dos seis itens da CPI mais ampla, quatro são pedidos da oposição”, assegurou.
Jucá disse ainda que, caso o STF decida acatar a reivindicação da oposição, o Congresso terá que cumprir a ordem.
“Não vai faltar CPI”, completou.
Além da compra da refinaria, a oposição quer investigar denúncias de pagamento de propinas a dirigentes da Petrobras, o lançamento de plataformas ao mar sem equipamentos de segurança e irregularidades nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
“A verdade é que o PT e o governo não querem investigar nada.
Se for aprovada uma CPI para investigar e misturar Petrobras, porto e metrô, é não querer fazer nada”, criticou o senador Pedro Simon (PMDB-RS).
PROCURADORIA ELEITORAL LANÇA CAMPANHA CONTRA ADESIVAÇÃO ANTES DO PRAZO
“A campanha é dele. A multa é sua”; "Adesive seu carro com campanha eleitoral antes de 6 de julho e leve para casa uma multa de R$ 5 mil”.
Com esses slogans, o ministério público federal (MPF), através da procuradoria regional eleitoral (PRE), inicia campanha de alerta contra a adesivação de veículos com propaganda antecipada.
As artes com os slogans estão disponíveis na página do ministério na internet.
O alerta considera a adesivação campanha antecipada e, por isso, o dono do veículo está sujeito à multa da Justiça Eleitoral que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil.
Segundo o procurador regional eleitoral Duciran Farena, esse tipo de propaganda só pode ser realizada legalmente a partir do dia 6 de julho (artigo 36, parágrafo 3º, da Lei nº 9.504/97, com redação da Lei nº 12.891/13.
A ideia é esclarecer a população que não só o político, mas qualquer eleitor que cole em seu veículo adesivo de pré-candidatos antes do período legal, está sujeito à multa prevista na lei.
Duciran Farena sugere aos eleitores que receberem adesivos de campanha antes de 6 de julho, que não os colem em seus veículos e procurem imediatamente a justiça eleitoral para denunciar o fato e entregar o adesivo.
"A Paraíba já viveu em outras campanhas, acirradas guerras de adesivos no período vedado, e não vamos permitir que isso ocorra novamente”, alertou o procurador.
A partir de 6 de julho torna-se legal a colocação, em veículos, de adesivos com propaganda de candidatos, desde que sejam microperfurados e não ultrapassem a dimensão máxima de 50 x 40 centímetros, ou quando fixados no para-brisa traseiro, até a extensão total deste.
“A campanha é dele. A multa é sua”; "Adesive seu carro com campanha eleitoral antes de 6 de julho e leve para casa uma multa de R$ 5 mil”.
Com esses slogans, o ministério público federal (MPF), através da procuradoria regional eleitoral (PRE), inicia campanha de alerta contra a adesivação de veículos com propaganda antecipada.
As artes com os slogans estão disponíveis na página do ministério na internet.
O alerta considera a adesivação campanha antecipada e, por isso, o dono do veículo está sujeito à multa da Justiça Eleitoral que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil.
Segundo o procurador regional eleitoral Duciran Farena, esse tipo de propaganda só pode ser realizada legalmente a partir do dia 6 de julho (artigo 36, parágrafo 3º, da Lei nº 9.504/97, com redação da Lei nº 12.891/13. A ideia é esclarecer a população que não só o político, mas qualquer eleitor que cole em seu veículo adesivo de pré-candidatos antes do período legal, está sujeito à multa prevista na lei.
Duciran Farena sugere aos eleitores que receberem adesivos de campanha antes de 6 de julho, que não os colem em seus veículos e procurem imediatamente a justiça eleitoral para denunciar o fato e entregar o adesivo.
"A Paraíba já viveu em outras campanhas, acirradas guerras de adesivos no período vedado, e não vamos permitir que isso ocorra novamente”, alertou o procurador.
A partir de 6 de julho torna-se legal a colocação, em veículos, de adesivos com propaganda de candidatos, desde que sejam microperfurados e não ultrapassem a dimensão máxima de 50 x 40 centímetros, ou quando fixados no para-brisa traseiro, até a extensão total deste.
ADIADA A REUNIÃO QUE DECIDIRIA O RUMO DO DEM NAS ELEIÇÕES DE OUTUBRO
O presidente estadual do Democratas (DEM), Efraim Morais, adiou o encontro do diretório estadual do partido que estava marcado para acontecer nesta quarta-feira (9), em João Pessoa.
A decisão foi comunicada aos 11 membros do diretório estadual que têm direito a voto.
Na reunião, o DEM definiria o rumo a seguir nas eleições de outubro: se continuar com a aliança formada com o PSB ou o apoio à candidatura própria do PSDB ao governo do estado.
O próximo encontro do diretório regional do partido ainda não tem data para acontecer.
O presidente estadual do Democratas (DEM), Efraim Morais, adiou o encontro do diretório estadual do partido que estava marcado para acontecer nesta quarta-feira (9), em João Pessoa.
A decisão foi comunicada aos 11 membros do diretório estadual que têm direito a voto.
Na reunião, o DEM definiria o rumo a seguir nas eleições de outubro: se continuar com a aliança formada com o PSB ou o apoio à candidatura própria do PSDB ao governo do estado.
O próximo encontro do diretório regional do partido ainda não tem data para acontecer.
TORNOZELEIRAS SÃO TESTADAS EM PRESIDIÁRIOS PARAIBANOS
Tornozeleiras eletrônicas estão sendo testadas em presidiários de João Pessoa.
Dez apenados, tidos como de pequena periculosidade, já utilizam o dispositivo em caráter experimental.
A tornozeleira (blindada e à prova de fogo e de água), usa as tecnologias de GPS, GPRS e GSM, emitindo um sinal sobre a localização exata do apenado.
Para o secretário o secretário de estado da administração penitenciária (Seap) Wallber Virgolino, com este aparelho será possível saber todo itinerário do detento provisoriamente em liberdade.
“O uso desse dispositivo vai desacelerar gradativamente a superlotação e ainda proporcionar que os usuários possam ser monitorados de forma mais dinâmica e segura”, comentou.
As tornozeleiras eletrônicas ficarão conectadas a um Centro de Monitoramento que será instalado na Seap, como resultado de um convênio junto ao Fundo Penitenciário Nacional (Funapen).
A implementação do projeto está estimada em R$ 800 mil, sendo R$ 720 mil do Funapen e R$ 80 mil da Secretaria.
O Centro de Monitoramento Eletrônico de Presos (Cemep) será implantado em João Pessoa, por ser a cidade que concentra o maior quantitativo de presos.
A empresa responsável pela tecnologia das tornozeleiras acompanhará a fase de testes do equipamento, contribuindo para o melhoramento do Sistema Prisional da Paraíba.
Tornozeleiras eletrônicas estão sendo testadas em presidiários de João Pessoa.
Dez apenados, tidos como de pequena periculosidade, já utilizam o dispositivo em caráter experimental.
A tornozeleira (blindada e à prova de fogo e de água), usa as tecnologias de GPS, GPRS e GSM, emitindo um sinal sobre a localização exata do apenado.
Para o secretário o secretário de estado da administração penitenciária (Seap) Wallber Virgolino, com este aparelho será possível saber todo itinerário do detento provisoriamente em liberdade.
“O uso desse dispositivo vai desacelerar gradativamente a superlotação e ainda proporcionar que os usuários possam ser monitorados de forma mais dinâmica e segura”, comentou.
As tornozeleiras eletrônicas ficarão conectadas a um Centro de Monitoramento que será instalado na Seap, como resultado de um convênio junto ao Fundo Penitenciário Nacional (Funapen).
A implementação do projeto está estimada em R$ 800 mil, sendo R$ 720 mil do Funapen e R$ 80 mil da Secretaria.
O Centro de Monitoramento Eletrônico de Presos (Cemep) será implantado em João Pessoa, por ser a cidade que concentra o maior quantitativo de presos.
A empresa responsável pela tecnologia das tornozeleiras acompanhará a fase de testes do equipamento, contribuindo para o melhoramento do Sistema Prisional da Paraíba.
terça-feira, 8 de abril de 2014
VARGAS TEM ATÉ ESTA QUARTA PARA RENUNCIAR E EVITAR PROCESSO NO CONSELHO DE ÉTICA
Se pretende descartar qualquer possibilidade de cassação do mandato, o vice-presidente da Câmara, deputado licenciado André Vargas (PT-PR), tem até as duas da tarde de amanhã (9) para renunciar.
O prazo apertado para a decisão do parlamentar, acusado de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, ficou definido quando o presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), marcou reunião para instaurar o processo e escolher o relator do caso.
A partir da abertura do processo, não há como interromper as investigações, que irão até a conclusão do caso em até 90 dias.
A expectativa é que o parecer seja apresentado antes do prazo final para que, em plenário e por voto aberto, os outros deputados votem a favor ou contra a decisão do colegiado.
Ricardo Izar espera concluir o processo antes do recesso parlamentar de julho.
A escolha do relator do caso será feita pelo presidente entre três nomes sorteados entre os 21 membros do Conselho.
A função poderá ser assumida por qualquer dos parlamentares, desde que não estejam ligados ao PT, por ser o partido do acusado, ou às legendas PSDB, DEM e PPS, que apresentaram as representações contra Vargas.
André Vargas pode ser investigado também pela Corregedoria da Câmara que já recebeu, inclusive, uma representação encaminhada pelo PSOL.
Caso opte pela investigação, o corregedor, deputado Átila Lins (PSD-AM), pode notificar Vargas e outras testemunhas para apresentar esclarecimentos em cinco dias.
Depois, Lins terá 45 dias para concluir o processo e encaminhar parecer para o Conselho de Ética.
Se pretende descartar qualquer possibilidade de cassação do mandato, o vice-presidente da Câmara, deputado licenciado André Vargas (PT-PR), tem até as duas da tarde de amanhã (9) para renunciar.
O prazo apertado para a decisão do parlamentar, acusado de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, ficou definido quando o presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), marcou reunião para instaurar o processo e escolher o relator do caso.
A partir da abertura do processo, não há como interromper as investigações, que irão até a conclusão do caso em até 90 dias.
A expectativa é que o parecer seja apresentado antes do prazo final para que, em plenário e por voto aberto, os outros deputados votem a favor ou contra a decisão do colegiado.
Ricardo Izar espera concluir o processo antes do recesso parlamentar de julho.
A escolha do relator do caso será feita pelo presidente entre três nomes sorteados entre os 21 membros do Conselho.
A função poderá ser assumida por qualquer dos parlamentares, desde que não estejam ligados ao PT, por ser o partido do acusado, ou às legendas PSDB, DEM e PPS, que apresentaram as representações contra Vargas.
André Vargas pode ser investigado também pela Corregedoria da Câmara que já recebeu, inclusive, uma representação encaminhada pelo PSOL.
Caso opte pela investigação, o corregedor, deputado Átila Lins (PSD-AM), pode notificar Vargas e outras testemunhas para apresentar esclarecimentos em cinco dias.
Depois, Lins terá 45 dias para concluir o processo e encaminhar parecer para o Conselho de Ética.
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