STF ACATA RECURSO E MANTÉM POLLYANA DUTRA À FRENTE DA PREFEITURA DE POMBAL

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu à unanimidade dar provimento a recurso da prefeita de Pombal, Pollyanna Dutra (PT), deferindo o registro de candidatura, referente às eleições de 2012. 

A decisão ocorreu em julgamento na tarde desta quinta-feira (22).

A gestora estava no cargo por força de uma liminar expedida pelo próprio STF. 

 O relator do processo, ministro Teori Zavascki, acatando os argumentos da defesa, entendeu que a eleição de Pollyanna não se caracteriza como um terceiro mandato consecutivo, dentro de um mesmo núcleo familiar.

O referendo foi seguido pelos demais membros da Corte, inclusive, com voto do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.

Os ministros entenderam que o caso da gestora era diferente.

Eles reconheceram que o ex-marido de Pollyanna e ex-prefeito do município, Jairo Feitosa (PT), havia falecido, ao contrário de fraudes eleitorais identificadas pela Corte em que casais se separam oficialmente, para que o conjugue dispute a eleição, mesmo que continuem juntos à surdina.

O ex-prefeito Jairo Feitosa (PT), foi eleito em 2004 e faleceu em 2007, vítima de um acidente automobilístico.

Em 2008, candidata, a viúva Pollyanna venceu a eleição e, concorrendo novamente em 2012, foi reeleita com 9859 votos.

A segunda colocada, Mayenne Van (PMDB) obteve 9706 votos.

EXPLORAÇÃO SEXUAL AGORA É CRIME HEDIONDO NO BRASIL

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, em cerimônia fechada à imprensa, a lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável. 

A apresentadora Xuxa Meneghel e o cantor Sérgio Reis participaram da cerimônia, realizada no Palácio do Planalto. 

Na saída do palácio, Xuxa, que é “madrinha” do disque 100, número que pode ser usado para denúncias deste tipo de crime, declarou:  

                          “agora realmente não tem mais conversa.                                                                                                 Fez vai ter de pagar, e por muito tempo”.

O governo federal vai pedir ao Judiciário que nomeie um juiz para para ficar responsável por este tipo de crime nas 12 cidades sede da Copa do Mundo.

A nova lei estipula como exploração sexual de criança e adolescentes a utilização deles em atividades sexuais remuneradas, a pornografia infantil e a exibição em espetáculos sexuais públicos ou privados. 

A proposta diz que o crime ocorre mesmo que não haja ato sexual propriamente dito, mas qualquer outra forma de relação sexual ou atividade erótica que implique proximidade física e sexual entre a vítima e o explorador.

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RECEBE A MEDALHA 'CIDADE DE JOÃO PESSOA' 

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Ricardo Marcelo (PEN), foi homenageado pelos vereadores da capital com a outorga da Medalha Cidade de João Pessoa.  

A propositura foi do vereador Marmuthe Cavalcanti (SDD) e a sessão solene aconteceu na tarde dessa terça-feira (20), na Câmara Municipal João Pessoa.

Ele justificou a comenda pela trajetória política e trabalho do presidente implantando uma gestão tida como modelo na Casa de Epitácio Pessoa.

         Após apresentar um breve histórico, Marmuthe destacou que o deputado, em seu terceiro mandato, vem se destacando na defesa da autonomia da ALPB, na modernização de sua infraestrutura administrativa e na valorização de seus servidores.

                                           “Ricardo luta incansavelmente pela qualificação da mão de obra; cuidados
                                            com o meio ambiente; por mais segurança pública e combate às drogas; e
                                            também por contribuir na elevação os índices de saneamento básico em 
                                           dezenas de municípios do estado”, lembrou Marmuthe.

                                           “Competente, scorreto e cumpridor de seus deveres: assim é Ricardo
                                            Marcelo.                                              
                                            Desejo que Deus continue abençoando a trajetória de nosso
                                            homenageado”, acrescentou o presidente da CMJP, Durval Ferreira (PP).

  

 “A emoção que sinto neste momento é indescritível.
  Estou muito honrado em receber a Medalha Cidade de  João Pessoa.
Posso dizer que fui tomado por uma grande alegria e vontade de me empenhar mais no desenvolvimento deste povo e por políticas públicas que garantam a cidadania.
À frente da ALPB, sempre tivemos nosso trabalho orientado por ações que pautassem o interesse dos cidadãos como forma de assegurar os seus direitos.
Ao lado dos meus pares, fizemos com que a ALPB buscasse 
                                                                oferecer os melhores serviços dentre os essenciais ao povo, e
                                                                apontando soluções que levem à melhoria de vida dos nossos 
                                                                cidadãos”, afirmou Ricardo Marcelo.

O deputado fez questão de lembrar ações e campanhas da ALPB em todo o Estado e que todas as iniciativas foram trabalhos feitos com muitas mãos e diversas mentes.

                                                                “Divido com meus amigos e servidores do Legislativo 
                                                                 Estadual essa Medalha. Compartilho essa honraria também
                                                                 com meus familiares, que são uma base forte, que me
                                                                oferecem forças diariamente para trabalhar na defesa 
                                                               daquilo em que acredito”.

Ricardo Marcelo finalizou seu discurso com uma mensagem: “Não espere que a vida te ofereca algo, ofereça o máximo de você que a vida retribuirá gratuitamente a sua oferta”.

OCUPAÇÃO HOTELEIRA

PARAÍBA TEVE MÉDIA DE 74% NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO

O setor de estatísticas da diretoria de Fomento da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) divulgou sua pesquisa mensal sobre a ocupação hoteleira em João Pessoa e demais cidades turísticas do estado.

Conforme os boletins, a taxa de ocupação acumulada do quadrimestre na Paraíba foi de 73,48%, o que representou aumento de 0,69% sobre o mesmo período de 2013.

 Analisando-se apenas os números de João Pessoa, a taxa de ocupação em abril eleva-se ao percentual de 64,47% dos quartos disponíveis, o que representa um aumento de 0,37% sobre igual mês do ano passado.

Em números, o levantamento aponta que 89.900 pessoas estiveram na capital paraibana ocupando um dos leitos oferecidos pela rede hoteleira instalada, principalmente, na orla e no centro da cidade.

No quadrimestre do ano corrente o fluxo foi de 413.887, representando um crescimento de 7,51% sobre igual período do ano passado. 

Em todo o Estado, o acumulado do ano foi de 587.828, um  crescimento de 7,52% sobre o mesmo período de 2013.

A pesquisa do setor de Estatística da PBTur também faz uma análise sobre a origem dos hóspedes dos hotéis paraibanos. 

São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro contribuem com 54,23% da emissão do fluxo.

Por regiões houve um aumento de 9,09% na participação do Nordeste; 9,70% na região Sul e 21,08% na região Norte. 

Quanto ao fluxo estrangeiro, os quatro países que mais contribuíram foram Portugal(15,38%), Itália(13,64%), EUA (11,12%) e Argentina(9,44%).

DIRIGENTES DO PMN ANUNCIAM APOIO À CANDIDATURA DE CÁSSIO CUNHA LIMA 

AO GOVERNO DA PARAÍBA

 

A presidente estadual do PMN, Lídia Moura e o dirigente nacional Bala Barbosa, anunciaram, hoje (19), o apoio do partido à candidatura do senador Cássio Cunha Lima para governador da Paraíba. 

A aliança com os tucanos também será extensiva à disputa para a Câmara Federal.

                      O apoio fechado entre os dirigentes do PMN com o presidente estadual do PSDB, deputado Ruy Carneiro vai garantir cerca de 20 segundos de tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV.

A candidatura tucana já assegurou o PPS e o PEN em sua coligação e conversa com outras legendas, entre elas PP e PTB.

Lídia Moura explicou que o acordo foi fechado com troca de apoio: o PMN, presente em 103 municípios paraibanos, vai defender a eleição de Cássio e o PSDB dará condições de competitividade aos seis candidatos a deputado federal do partido, entre eles Bala Barbosa. 

A presidente do PMN, que já vinha conversando com pequenos partidos para formação de coligação na disputa para deputado estadual, disse que esse compromisso será mantido. 

A legenda tem 30 interessados em concorrer à Assembleia Legislativa.

ISABELLI FONTANA, GRAZI E TAÍS BRILHAM NO FESTIVAL DE CANNES

A modelo Isabelli Fontana e as atrizes Grazi Massafera e Taís Araújo deslumbraram no tapete vermelho, no Festival do Cannes 2014.

A modelo e as duas atrizes estiveram presentes para a première do filme ‘Saint Laurent’.

Os vestidos que usaram foram escolhidos pelos internautas em uma votação lançada por uma marca de cosméticos.

O vestido de Isabelli foi da criação do estilista Tufi Duek, o de Grazi de Pedro Loureiro e Taís de Sandro Barros.

ANVISA ESTUDA

USO DE REMÉDIOS À BASE DE MACONHA PODE SER LIBERADO

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que está discutindo o reenquadramento da substância canabidiol, derivada da maconha e que atualmente integra a lista de substâncias proibidas no país.

 “Um novo enquadramento seria necessariamente para uma categoria de produto controlado, semelhante à que já se adota para outros medicamentos de uso controlado no país”, informou a agência, por meio de nota.

Ainda de acordo com a Anvisa, o tema será debatido e deliberado pela diretoria colegiada em reunião pública. 

A próxima reunião está prevista para acontecer no dia 29 de maio.

O assunto ganhou repercussão depois que o juiz Bruno César Bandeira Apolinário, da 3ª Vara Federal do Distrito Federal, autorizou uma mãe a importar um remédio com princípio ativo do canabidiol. 

O medicamento não tem venda permitida no Brasil e era importado ilegalmente por Katiele Fischer para tratar crises convulsivas da filha de 5 anos.

Com base na melhora da menina com o tratamento alternativo e com o aval dos médicos, o magistrado decidiu proibir a Anvisa de impedir a importação do medicamento, mas destacou que a decisão vale apenas para o caso da família Fisher.

DESCOBERTO OSSO DO QUE PODE SER O MAIOR DINOSSAURO

A descoberta foi feita por um trabalhador rural. 

Os ossos, investigados por especialistas, pertencem aos restos do maior dinossauro até agora encontrado e que deveria pesar cerca de 100 toneladas, de acordo com a mídia local.

Os pesquisadores que foram chamados ao local informaram os meios de comunicaçao social que os ossos encontrados fazem parte do fêmur de um dinossauro herbívoro da família dos Saurópodes. 

O animal teria vivido perto de Chubut, na Argentina, há mais de 100 milhões de anos.

O osso “é o equivalente ao de 14 elefantes africanos, por isso se deduz que o animal pesava pelo menos 100 toneladas”, afirmou Pablo Puerta, pesquisador do museu Paleontológico “Egídio Feruglio”.

Apesar de ter sido divulgada só agora, a descoberta - por um trabalhador rural  - foi feita há cerca de três meses, tempo que os especialistas estiveram trabalhando na recuperação do osso.

    

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  Dia Internacional do Museu, instituições especiais, responsáveis pela preservação da história da humanidade.
  Dia das Raças Indígenas da América.
  Como bem diz a amiga Luciene Araujo, temos que aprender a respeitar os nossos irmãos índígenas!
  Dia do Vidreiro.
  Parabéns aos valorosos artesãos que se dedicam à arte do vidro, encantando a todas as gerações!
  Dia da Conscientização sobre a Vacina contra o HIV.
                                     Esse dia foi criado para destacar os avanços em pesquisa e abordar os desafios impostos pelo HIV/AIDS.
  Precisamos reconhecer o altruísmo dos voluntários que participam nos estudos clínicos de vacinas contra o HIV.
  Todos eles procuram ressaltar porque as vacinas preventivas do HIV oferecerão uma esperança maior para controlar a pandemia da AIDS.
  Nascimento de Gaspar Dutra (Marechal Eurico Gaspar Dutra), 24º Presidente do Brasil (31/01/1946 a 31/01/1951), em Cuiabá-MT, no ano de 1883.
  Nascimento de João Paulo II (Karol Józef Wojtyla), consagrado o 264º PAPA em 1978, em Cracóvia-Polônia, no ano de 1920.
  Parabéns ao Santo Padre que nos deixou e, onde quer que esteja, a nossa eterna saudade e  reverência  pelos exemplos de vida que nos deixou!

                                                

            Bom-dia!

ASSEMBLEIA  TORNA  SEM  EFEITO  NOVE NOMEAÇÕES  DE  CONCURSADOS  PARA  
O  SEU  QUADRO  DE  SERVIDORES


Nove nomeações de candidatos aprovados no concurso público para o quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, realizado no ano passado, estão sem efeito.

                                   Conforme Ato da Mesa N.º 213/2014, publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 16, os nove nomeados para os cargos efetivos simplesmente não compareceram e, em consequência, perderam o prazo estabelecido para a posse.


 Os infortunados são os seguintes:

 057 - ANANDA GUEDES PINHEIRO SEABRA -                            Assistente Legisltivo - AL-AL-600-A

 069 - FABIA CLARA OLIVEIRA VENTURA -                Assistente Legislativo - AL-AL-600-A

 097 - THIAGO GOMES DUARTE - Assistente                                             Legislativo - AL-AL-600-A

071 - FABIANA DE CARVALHO MALHEIROS LEITE - Assessor Técnico Legislativo - AL-ATL-500-A

080 - JOSEANE DE ARAUJO OLIVEIRA - Assessor Técnico Legislativo - AL-ATL-500-A

081 - KEILA LACERDA DE OLIVEIRA MAGALHÃES - Assessor Técnico Legislativo - AL-ATL- 500-A

085 - LUISA VIEIRA MACIEL RICARTE - Assessor Técnico Legislativo - AL-ATL-500-A

095 - TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA - Assessor Técnico Legislativo - AL-ATL-500-A

061 - CARLOS HENRIQUE B NITAO LOUREIRO - Consultor Legislativo - AL-CL-200-A.