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 FALTAM SETE DIAS PARA A COPA DO MUNDO

CÂMARA APROVA FIM DO TESTE COM ANIMAIS PARA FABRICAÇÃO DE COSMÉTICOS

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso de animais em pesquisas de desenvolvimento de produtos de uso cosmético. 

O texto agora segue para votação no Senado antes de ir à sanção presidencial.

O projeto é uma resposta ao protesto feito por ativistas no ano passado, quando invadiram a sede do Instituto Royal, em São Roque (SP), e levaram 178 cães da raça Beagle e sete coelhos usados em pesquisas de cosméticos.

A proposta estabelece prazo de cinco anos para que os laboratórios instalados no país deixem de usar animais para testar os produtos.

As instituições e pessoas que desobedecerem a norma serão multadas.

A multa para instituições que violarem as regras passa a variar de R$ 50 mil a R$ 500 mil.

Já as pessoas que usarem animais de forma indevida para testes e pesquisas terão de pagar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 50 mil.

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 FALTAM OITO DIAS PARA A COPA DO MUNDO

EVANGÉLICOS PROTESTANTES MIJAM EM CIMA E QUEIMAM IMAGEM DE NOSSA SENHORA EM CARRAPATEIRA 

O Padre Querino Pedro, administrador da Paróquia Santo Afonso, na cidade de Carrapateira, região de Cajazeiras lamentou nessa terça-feira (3), a destruição da imagem de Nossa Senhora por algumas pessoas evangélicas.

                 “Mijaram em cima da imagem, jogaram gasolina e queimaram Nossa Senhora.                               Dizem que os católicos estão condenados ao inferno”, lastimou o padre.

O religioso destacou também a preocupação das mães, pois as crianças estão sendo taxadas de que estarem “condenadas ao inferno”. 

O padre disse que essas declarações são feitas por evangélicos até nas escolas, e isso está deixando os católicos constrangidos e as crianças amedrontadas.  

                                                              “Estão fazendo a cabeça das crianças para repudiarem                                                                             Nossa Senhora”

Pastor Poroca ficou conhecido no Brasil inteiro por declarações fortes contra a Igreja Católica e contra o homossexualismo.

HOJE É O ÚLTIMO DIA PARA SE INSCREVER NO SISU 

Os candidatos a uma vaga no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até hoje (4) para se inscrever. 

Para participar, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado e não ter zerado a redação. 

As inscrições devem ser feitas no site do Sisu até as 23h59.

Nesta segunda edição, são oferecidas 51.412 vagas em 1.447 cursos, distribuídos em 67 instituições federais e estaduais.

Para o curso de medicina, a oferta é 1.374 vagas, enquanto nas engenharias há 8.707 vagas disponíveis.

Do total, 41% das vagas serão destinadas às cotas e 3% a outros tipos de ações afirmativas próprias das instituições.

No momento da inscrição, será necessário informar o número de inscrição e da senha usados no Enem 2013.

Caso o candidato não se lembre desses dados, poderá recuperá-los no site do Enem.

Ao finalizar a inscrição, o sistema permite que o candidato imprima um comprovante.

O resultado da primeira chamada do Sisu será divulgado no dia 6 de junho e as matrículas ocorrerão de 9 a 13 de junho.

A segunda chamada está prevista para o dia 24 de junho, com matrículas entre 27 de junho e 2 de julho.

Os candidatos que não forem convocados nas duas chamadas poderão integrar a lista de espera.

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 FALTAM 9 DIAS PARA A COPA DO MUNDO

CONTRIBUINTE JÁ PODE CHECAR SE CAIU NA MALHA FINA DO IMPOSTO DE RENDA

A  Receita  Federal  concluiu o processamento de mais de 26 milhões de declarações de Imposto de Renda Pessoa Física, cujo prazo para prestar conta terminou em 30 de abril.

O contribuinte já pode saber se caiu na malha fina por qualquer pendência, consultando, pela internet, no site da Receita: www.receita.fazenda.gov.br. 

                                A consulta pode ser feita na página da Receita, na internet

A razão mais comum para cair na malha fina é omitir rendimentos recebidos a qualquer título no ano base. 

Outro caso comum diz respeito aos rendimentos dos dependentes.

Para saber a situação da declaração - se caiu na malha fina ou não - o contribuinte deve acessar o e-CAC e clicar na opção extrato online.

O calendário da Receita prevê para segunda-feira, dia 9, a liberação, para consulta, do primeiro lote de restituição. 

A partir do dia 16 de junho, a Receita pagará os lotes de restituição do Imposto de Renda 2014, segundo o cronograma do órgão. 

No total serão sete lotes até 15 de dezembro deste ano.

Têm prioridade para receber a restituição pessoas com mais de 65 anos e, em seguida, aqueles que enviaram primeiro a declaração. 

Para receber o benefício, o contribuinte não pode estar na malha fina ou ter qualquer tipo de pendência na Receita. 

BRASIL ULTRAPASSA META E CEARÁ É O ESTADO QUE MAIS IMUNIZA MENINAS CONTRA O HPV 

Mais de 4,1 milhões de meninas de 11 a 13 anos foram imunizadas em todo o país, desde  o início  da  campanha  de  vacinação  contra o Papiloma Vírus Humano (HPV), em março.

O Ceará, com 98,8% de imunização, São Paulo, com 96% e Santa Catarina, com 92,8% foram os estados que registraram maiores coberturas até agora.

A meta do governo federal era imunizar 80% das meninas entre 11 e 13 anos em todo o Brasil.

A meta foi ultrapassada no geral, com imunização de 83,5%, em que pese os resulatados fracos em alguns estados.

As vacinas continuam disponíveis nos postos de saúde, e a partir de setembro as meninas começarão a receber a segunda dose da vacina.

Neste ano, o público-alvo do ministério da Saúde para a prevenção do câncer do colo de útero são as adolescentes, mas em 2015 e 2016 a campanha será destinada à cobertura vacinal de um público mais novo: de 9 a 11 anos. 

O esquema de vacinação é composto por três doses. 

A segunda é aplicada com intervalo de seis meses e a terceira, de reforço, cinco anos após a primeira dose.

A vacina usada no Brasil é a quadrivalente, que proteje de quatro subtipos (6, 11, 16 e 18) do HPV, com eficácia de 98%. 

Os subtipos 16 e 18 são causadores de cerca de 70% dos casos de câncer de colo do útero em todo mundo.

Estudos apontam que 270 mil mulheres morrem por ano, no mundo, devido ao câncer de colo de útero. 

Em 2014, o Instituto Nacional do Câncer estima o surgimento de 15 mil novos casos e cerca de 4.800 óbitos no Brasil.

GOVERNO ANTECIPA PAGAMENTO DA METADE DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES



O Governo do Estado da Paraíba antecipou para o dia 10 de junho o pagamento da metade do 13º salário dos servidores da administração direta e indireta.

 "Acho fundamental esse pagamento antecipado do 13º salário dos servidores porque de certa forma é um reinvestimento na própria economia", comentou Ricardo Coutinho no seu programa semanal de rádio, 'Fala Governador', desta segunda-feira (2). 

"O pagamento será feito em função da Copa do Mundo, que começa dia 12 de junho, e dos festejos juninos”, explicou o governador, enfatizando que o estado só paga outras contas quando o dinheiro da folha de pessoal está garantido.

Nos anos anteriores, essa primeira parcela do 13º salário foi paga no dia 20 de junho.     

 

 PARTIDOS TÊM MENOS DE UM MÊS PARA DECIDIREM CANDIDATOS À ELEIÇÃO

Os partidos políticos têm menos de um mês para realizarem as convenções internas, destinadas a escolher os candidatos e as coligações que vão disputar as eleições de outubro. 

De acordo com a Lei das Eleições (9.504/97), as legendas têm de 10 de junho a 30 de junho para oficializar os nomes dos candidatos que vão disputar cargos eletivos para presidente e vice-presidente da República; governador e vice-governador; senador e deputado federal, além de deputados estaduais - ou distritais, no caso de Brasília.

Após escolhidos nas convenções partidárias, os candidatos poderão entrar na Justiça Eleitoral com pedidos de direito de resposta contra declarações consideradas - por eles - como ofensivas por parte dos adversários da disputa eleitoral (candidatos, partidos e coligações).

 Após a declarações, a parte ofendida terá 48 horas para protocolar o recurso se a ofensa ocorrer na programação de rádio e TV e 72 horas, no caso de imprensa escrita.

No dia 5 de junho, a Justiça Eleitoral deverá divulgar aos partidos políticos uma lista dos filiados devedores de multa eleitoral.

As informações serão usadas para emissão da certidões de quitação eleitoral, um dos documentos indispensáveis para obtenção do registro para concorrer às eleições.

 A partir do dia 10 de junho, emissoras de rádio e tv, por serem concessões públicas, estão proibidas de transmitir programa apresentado ou que tenha participação de candidato escolhido em convenção. 

A partir da mesma data, os partidos deverão fixar o limite de gastos da campanha e comunicá-lo à Justiça Eleitoral no período de registro do candidatos, que vai até 5 de julho.

A propaganda eleitoral, nas ruas e na internet, será liberada no dia 6 de julho e a campanha, no rádio e na televisão, começará no dia 19 de agosto.

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 FALTAM 10 DIAS PARA A COPA DO MUNDO

SUPREMO  JULGA DIA 11 AÇÕES SOBRE TAMANHO DAS BANCADAS 

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no próximo dia 11 as ações que contestam a resolução da Justiça Eleitoral que mudou o tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara dos Deputados. 

Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas - no ano passado - pelas assembleias legislativas de Pernambuco, do Piauí e de Santa Catarina, e pelos estados da PARAÍBA, do Espírito Santo, do Piauí e do Paraná.

A polêmica sobre a mudança na composição das bancadas começou após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em abril do ano passado, ao julgar um recurso apresentado pela Assembleia Legislativa do Amazonas.

Conforme a decisão original do TSE, perderão uma cadeira os estados de Alagoas e Pernambuco; do Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Ficarão sem duas cadeiras a PARAÍBA e o Piauí.

Ganharão uma cadeira o Amazonas e Santa Catarina; duas cadeiras, o Ceará e Minas Gerais.

O maior beneficiado é o Pará, que terá mais quatro deputados.

A nova composição das bancadas foi definida de acordo com o Censo de 2010.

Os cálculos levam em conta a população do estado e a quantidade mínima (8) e máxima (70) de parlamentares permitidos por lei para uma unidade da Federação, além do quesito de proporcionalidade exigido pela Constituição.

No entanto, em novembro de 2013, a Câmara dos Deputados aprovou o Decreto Legislativo 1.361/13 que anulou a resolução do tribunal sobre o número de deputados de cada estado para as eleições de outubro.

Ao retomar o julgamento da questão, na semana passada, os ministros do TSE decidiram derrubar o decreto e restabelecer a decisão original.

Antes de o tribunal derrubar o decreto legislativo, cinco ações diretas de inconstitucionalidade foram protocoladas no Supremo pelos estados de Pernambuco, do Espírito Santo, Piauí e pela Assembleia Legislativa e o governo da PARAÍBA.

Após a decisão do TSE, que manteve a resolução, as mesas diretoras do Senado e da Câmara também recorreram ao STF.

GOVERNO DA PARAÍBA É O 18º PIOR EM TRANSPARÊNCIA 

A ONG Contas Abertas divulgou um estudo com os estados mais transparentes do Brasil e a Paraíba ocupa o 18º lugar, com média 4,90, inferior a do Nordeste que é 5,32. 

 

O estudo avaliou os portais de transparência dos governos estaduais e quem liderou a lista foi o Espírito Santo com média de 8,96. 

A  ONG  Contas Abertas  leva  em   consideração  três pontos:  Conteúdo,  Série histórica,  Frequência de Atualização e Usabilidade.

O projeto tem como base a Lei Complementar Nº 131/2009 que obrigou a divulgação, em tempo real, na internet, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira.

 

Confira o ranking anexo:

 

 

Fonte: ONG Contas Abertas

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 FALTAM 11 DIAS PARA A COPA DO MUNDO