PMDB APRESENTA NOVA PROVA SOBRE ALIANÇA DO PT E PROCESSO SERÁ JULGADO QUARTA-FEIRA

Os advogados do PMDB apresentaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) um novo documento do PT sobre formação de coligações para as eleições de 2014.

O documento foi juntado ao processo de registro da candidatura do senador Vital do Rego Filho ao governo do Estado, ainda em pauta para ser julgado pela Corte.

O juiz Sylvio Pelico Porto, relator do pedido de registro da candidatura de Vital, pediu a retirada de pauta do processo para melhor analisar o documento.

O presidente do TRE, desembargador Saulo Benevides, ainda tentou convencer o relator a não adiar o julgamento, mas sem sucesso.

 O novo documento do PMDB dispõe sobre as normas complementares ao estatuto do PT para as eleições de 2014, publicado no Diário Oficial da União em 2 de abril de 2014.

Um dos dispositivos estabelece que a chapa final com a definição sobre coligações, em cada Estado, somente poderá ser registrada perante a Justiça Eleitoral após a devida homologação pela Comissão Executiva Nacional.

Diz ainda que se já tiver sido realizada convenção oficial sem observância das normas estatutárias e das normas complementares, as decisões estaduais sobre escolha dos candidatos e formação de coligações serão consideradas nulas para todo e qualquer efeito interno e legal.

O documento não fazia parte do pedido inicial de impugnação à coligação PT-PSB feito pelo PMDB.

Os pedidos que fundamentaram a impugnação tiveram por base a Resolução sobre chapas e coligações estaduais para as eleições aprovada em 26 de junho pela Executiva Nacional do PT.

Já neste documento, o PT nacional determinava que na Paraíba o apoio seria ao PMDB, caso mantida a candidatura de Vital do Rêgo.

O juiz Sylvio Porto mandou ouvir a parte contrária sobre o documento apresentado pelo PMDB.

ELEIÇÕES

ELEITOR FORA DE SUA CIDADE TEM ATÉ HOJE PARA PEDIR SEGUNDA VIA DO TÍTULO

Faltando 60 dias para o primeiro turno das eleições, em 5 de outubro, é preciso ficar atento aos prazos da Justiça Eleitoral. 

Para quem está fora do domicílio eleitoral, hoje é o último dia para solicitar a segunda via do título de eleitor, em qualquer cartório eleitoral.

    Quem vai estar fora do domicílio eleitoral no dia da eleição pode pedir para votar em trânsito até o dia 21.

 
O eleitor precisa indicar a cidade com mais de 200 mil habitantes que ele estará presente no dia da votação.

Hoje (6), termina o prazo para que coligações e partidos políticos substituam candidatos a cargos proporcionais (deputado federal, estadual e distrital) por causa de registro indeferido (inelegibilidade, cancelado, cassado e renúncia). 

Em caso de morte, a substituição pode ser feita após esta data.

Para as eleições majoritárias (presidente da República, senador e governador), a troca de candidato pode ocorrer até 20 dias antes do pleito.

A nomeação dos membros das Juntas Eleitorais, dos mesários e a localização das mesas receptoras de votos também devem ser definidos até esta quarta-feira, tanto para o primeiro turno quanto para um eventual segundo turno.

Os partidos têm até sábado (9) para reclamar da designação da localização das mesas receptoras.
Já os mesários escolhidos podem recusar, até o dia 11, a nomeação.

Os partidos também poderem contestar, até essa data, a escolha dos nomes
 
As recusas e reclamações serão decididas pelo juiz eleitoral até o dia 13.

No próximo dia 19, começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que vai até 2 de outubro.

    A propaganda dos candidatos a presidente será às terças e quintas-feiras e aos sábados das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25 no rádio; e das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55 na televisão.

Até o dia 16, os responsáveis pelas repartições, órgãos e unidades de serviço público devem informar ao juízo eleitoral, os veículos e embarcações que dispõem para o primeiro e um eventual segundo turno.

Já os diretórios regionais dos partidos políticos tem até o dia 26 para indicarem integrantes da Comissão Especial de Transporte e Alimentação.

JOÃO PESSOA: OS 429 ANOS DA TERCEIRA CIDADE MAIS ANTIGA DO BRASIL 

A hoje João Pessoa, capital paraibana, nasceu em 5 de agosto de 1585, com o nome de Cidade de Nossa Senhora das Neves, em homenagem a santa do dia, hoje sua padroeira.

Fundada pela cúpula da Fazenda Real, uma Capitania da Coroa, João Pessoa nunca foi chamada de vila, povoado ou aldeia, e é por isso considerada a terceira cidade mais antiga do Brasil

 Meses após sua fundação, em 29 de outubro de 1585, passou a se chamar Felipéia de Nossa Senhora das Neves, numa homenagem ao rei da Espanha, Felipe II, que dominou Portugal.

Depois, em 26 de dezembro de 1634, mudou de Felipéia para Frederikstadt (Frederica), desta feita em homenagem ao príncipe holandês Frederico Henrique, por ocasião da conquista holandesa ao seu território. 

Passados 20 anos, a cidade volta ao domínio português e, em 1º de fevereiro de 1654, recebe o nome de  Parahyba, com o qual ficou conhecida até 1930.

A partir daí, com a revolução de 1930, a cidade acabou transformando-se na João Pessoa de hoje.

Isto, depois que um dos principais personagens da Revolução de 30, o presidente João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, candidato a vice-presidente da República na chapa de Getúlio Vargas, foi assassinado na Confeitaria Glória, em Recife.

O autor do assassinato foi o advogado João Dantas, que teve seu escritório invadido por tropas do governo, ação que trouxe a público suas cartas de amor enviadas à professora Anayde Beiriz.

Apesar do caráter passional, o crime foi encarado como um fato político gerando grande comoção em todo o estado. 

A Assembleia Legislativa aprovou a mudança do nome da capital, de Parahyba para João Pessoa,  em 4 de setembro de 1930.

Homenageava, assim, o presidente do Estado, morto em Recife, também por negar apoio ao Dr. Júlio Prestes, candidato oficial à Presidência da República, nas eleições de 1930.

Hoje, 5 de agosto, é, portanto, feriado estadual (e não só municipal, como muita gente pensa) pela
Lei Estadual nº 3.489, de 30 de agosto de 1967, pouco cumprida, é verdade, em algumas cidades do interior.

TRE SE REÚNE E DECIDE SOBRE ELEGIBILIADE DE CÁSSIO E LEGALIDADE DA ALIANÇA PT/PSB

Na pauta de julgamentos desta segunda-feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), analisa, entre outros, o caso envolvendo a aliança PT e PSB. 

A sessão ordinária envolve 96 processos e acontece desde as 9 horas da manhã.

O TRE também julga os últimos registros de candidaturas a deputados estaduais, senadores e governadores..

 Já a pauta sobre as ações de impugnação ao registro de candidatura do senador Cássio Cunha Lima ao governo do estado, será avaliada pelo juiz Rudival Gama do Nascimento e acontecerá a partir das três horas (15h) da tarde.

E o TRE-PB antecipou para amanhã, terça-feira (5), a sessão de julgamento prevista para quarta-feira, às duas da tarde  (14h), mesmo sendo feriado municipal, Dia de Nossa Senhora das Neves.

A Corte se reunirá às 9 horas com o fim o de cumprir o calendário eleitoral que estabelece 5 de agosto como prazo final para julgamento dos pedidos de registro das candidaturas apresentadas até o dia 5 de julho.

CONDENADOS NO MENSALÃO DEVEM R$ 18 MILHÕES POR NÃO PAGAR MULTAS

Somente os petistas José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha pagaram suas multas, após arrecadarem doações Seis dos 24 condenados no processo do mensalão já são considerados devedores da União por não terem pago a multa fixada como pena pelo Supremo Tribunal Federal. As dívidas inscritas no nome deles somam R$ 17,65 milhões, segundo levantamento feito pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O órgão, vinculado ao Ministério da Fazenda, é responsável por cobrar quem deve aos cofres públicos. Se o pagamento não é parcelado ou quitado dentro do prazo estabelecido, a cobrança é feita judicialmente e os devedores passam a ter o nome lançado no cadastro da dívida ativa da União. O prazo para o pagamento da multa acabou em janeiro e os valores iniciais, fixados pelo STF, foram corrigidos pela taxa básica de juros além de terem acréscimo de 20%, previsto em lei. Até agora a Procuradoria informou ter recebido apenas seis certidões de condenação com as respectivas multas. Entre os seis condenados, Marcos Valério de Souza, o operador do esquema, tem o maior valor inscrito na dívida ativa: R$ 6,61 milhões. O advogado Marcelo Leonardo pediu que a multa fosse abatida dos bens bloqueados de Valério, mas o então relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, não autorizou. Além da multa, Valério tem outros 37 débitos inscritos da dívida da União, que ultrapassam R$ 307 milhões. Do advogado e ex-sócio de Valério, Ramon Hollerbach, a União cobra R$ 6,43 milhões.  Ele também já tinha dívida ativa, de R$ 188 milhões. Entraram para a lista de devedores os ex-deputados Valdemar Costa Neto (R$ 1,9 milhão), Bispo Rodrigues (R$ 1,1 milhão) e José Borba (R$ 1 milhão).  O ex-tesoureiro do PL (atual PR), Jacinto Lamas, parcelou a multa de R$ 523,9 mil e tem pago a dívida em dia. O restante dos sentenciados ainda negocia, questiona o valor da multa na Justiça ou espera o cálculo do montante devido.  Na semana passada, por exemplo, a Vara de Execuções da Justiça do Distrito Federal determinou que fosse levantado o valor devido pelo ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. Condenado a 12 anos e oito meses de prisão, ele fugiu para a Itália, onde foi preso e aguarda decisão sobre possível extradição.

APOSTA DE PORTO ALEGRE LEVA R$ 29 MILHÕES DA MEGA-SENA 

Um apostador de Porto Alegre levou sozinho os R$ 29 milhões sorteados pela Mega-Sena nessa quarta-feira (30). 

O concurso 1.621 sorteou as seguintes dezenas:    10 - 22 - 24 - 38 - 39 - 49.

Outros 81 apostadores acertaram a quina e levaram R$ 42.139,35. Outros 6.823 acertaram a quadra e levaram R$ 714,66.

 O sortudo pode ter um rendimento de R$ 153 mil por mês se investir os R$ 28 milhões em poupança. 

Se preferir, o apostador pode comprar 35 imóveis no valor de R$ 800 mil cada, ou uma frota de 215 carros de luxo.

O próximo sorteio, no sábado (2 de agosto), pode pagar R$ 3 milhões.

CONTA DE LUZ DEVE SUBIR 2,6% em 2015 e 5,5% em 2016, DIZ GOVERNO

Preocupado com a repercussão do impacto nos reajustes das tarifas de energia no próximo ano, o governo divulgou um reajuste menor que o esperado e diferente do anunciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann, disse que o efeito do empréstimo bancário às distribuidoras terá um impacto menor na conta de luz que o esperado pelo mercado. 

 Segundo ele, o impacto na conta de luz dos consumidores será de altas de 2,6% na tarifa em 2015; 5,5% em 2016 e 1,4% em 2017.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, havia informado que a conta de luz seria elevada em 8 pontos porcentuais em 2015 e 2016.

Ao divulgar um número diferente da projeção da Aneel, o governo confundiu o setor.

Para Zimmermann, seus números são diferentes dos divulgados pela Aneel porque o abatimento não teria sido feito na conta da agência.

BRASIL É LÍDER MUNDIAL EM CIRURGIAS PLÁSTICAS

O Brasil é líder mundial na realização de procedimentos cirúrgicos estético. 

Os dados são referentes a 2013 e, segundo um relatório da Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética (Isaps), o Brasil ultrapassou os Estados Unidos da América (EUA).

Só no ano passado foram feitas 1,49 milhão de cirurgias, 12,9% do total mundial, que foi de 11,5 milhões.

Os EUA ficaram na segunda posição, com12,5%, e o México na terceira, com 4,2%.

O Brasil liderou 10 operações, das 19 possíveis.

A lipoaspiração e aumento das mamas foram as operações mais procuradas, com 227.996 e 226.090 operações, respetivamente.

Ainda segundo o documento, as mulheres foram as que mais procuraram especialistas no ano passado e passaram por algum processo estético, com 87,2%.

APOSENTADORIA DO MINISTRO DO STF JOAQUIM BARBOSA É PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

A aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa foi publicada hoje (31) no Diário Oficial da União. 

Em maio, ele anunciou que se aposentaria antecipadamente em julho, após 11 anos como ministro da Corte. 

Barbosa tem 59 anos e poderia continuar na Corte até a aposentadoria compulsória, em 2024, quando completa 70 anos.

Ele foi o primeiro negro a presidir o STF e ocupou a presidência da Corte e do Conselho Nacional de Justiça desde novembro de 2012. 

O ministro foi indicado à Suprema Corte em 2003, no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Amanhã (1º) ocorre a eleição do novo presidente do Tribunal. 

Pela tradição do órgão, os ministros devem escolher o presidente interino e atual vice-presidente, Ricardo Lewandowski, por ser o integrante mais antigo que ainda não presidiu o colegiado.

TRE ADIA PARA AGOSTO SORTEIO QUE DEFINE ORDEM E TEMPO NO GUIA ELEITORAL 

A Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba adiou para o dia 12 de agosto, o sorteio da ordem de veiculação dos programas no primeiro dia do guia eleitoral gratuito e tempo de distribuição do horário para cada partido ou coligação.

O sorteio acontecerá às 9h, na Sala de Sessões do Tribunal, com a presença de representantes dos Partidos Políticos e Coligações que disputarão as eleições 2014.

 O sorteio vai definir a sequência dos partidos e coligações no guia eleitoral gratuito exibido no rádio e na TV para que os candidatos apresentem suas propostas.

De acordo com Resolução do Tribunal Superior Eleitoral um terço do tempo no guia eleitoral gratuito deve ser dividido igualitariamente e dois terços de forma proporcional considerando a representação que cada legenda possui na Câmara dos Deputados.

Nos dias de exibição da chapa majoritária, (governador, vice e senador), os candidatos dispõem do tempo das legendas que fazem parte da coligação que representam.