GOVERNO AUMENTA CARGA TRIBUTÁRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES EM 0,25% 

O governo ampliou em 0,25% a carga tributária sobre cervejas, refrigerantes, isotônicos e energéticos. 

A mudança vale a partir desta quarta-feira (1º). 

A elevação aconteceu por meio de uma revisão na base de cálculo de IPI, Pis e Cofins, que acontece todo semestre, desde 2012. 

Essa revisão semestral se estenderá até 2018.

  No caso da cerveja em lata, por exemplo, esses impostos federais vão ser cobrados sobre 43,3% do preço médio desses produtos no varejo. 

Antes, a base de cálculo era 42,45% sobre o valor da latinha para o consumidor final.

Esse valor varia de produto para produto: 
- refrigerante em lata passou de uma base de cálculo de seus impostos de 31,88% para 32,56%;           - cerveja em garrafa long neck passou de 37,14% para 37,89%, e assim por diante. 

Sobre esse percentual, incidem IPI -cuja alíquota 10% para refrigerante e de 15% para cerveja- e Pis/Cofins, cuja alíquota é de 14,4% para todos esses produtos.

A lei determina que a base de cálculo não pode exceder 70% do valor do produto. 

A Receita Federal estima que até 2018 esse valor médio não deve ultrapassar 53%.

ELEITORES NÃO PODEM SER PRESOS, A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA

A partir desta terça-feira (30) e até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda, por desrespeito a salvo-conduto. 

 Também é o último dia para que os representantes dos partidos políticos e coligações, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público (MP) interessados formalizem pedido ao Juízo Eleitoral para a verificação das assinaturas digitais, a ser realizada das 48 horas que antecedem o início da votação até o momento anterior à oficialização do sistema transportador nas Zonas Eleitorais.

Já na próxima quinta-feira, dia 2, será o  último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, além de ser o último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 e as 24 horas. 

Os candidatos também só tem até a quinta-feira para realizarem debates em rádio e televisão, cuja transmissão se inicie no dia e se estenda até as 7 horas do dia seguinte.

Também será no dia 2, a data limite para os partidos políticos e coligações indicarem, perante os Juízos Eleitorais, o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados que estarão habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante o pleito.

No sábado, dia 4 de outubro, será o último dia para a distribuição de material gráfico e promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens dos candidatos. O uso desse tipo de propaganda só pode ser feito até às 22 horas.

DEBATE DECISIVO

CANDIDATOS AO GOVERNO DO ESTADO DISCUTIRÃO SUAS IDEIAS NA TV CABO BRANCO

O debate na TV Cabo Branco começa logo após a novela Império.

Será o último e decisivo encontro televisivo entre os postulantes ao Palácio da Redenção antes do dia 5 de outubro.

 Cinco dos candidatos: Tárcio Teixeira (PSOL), Major Fábio (PROS), Cássio Cunha Lima (PSDB), Vital do Rêgo Filho (PMDB) e Ricardo Coutinho (PSB) confirmaram presença. 

Será mais uma oportunidade que eles terão de indagarem uns aos outros sobre suas propostas para a administração da Paraíba, a partir de janeiro do próximo ano. 

O candidato Antônio Radical, do PCO, não foi convidado, porque as regras do debate exigem a participação de somente partidos com representação na Câmara Federal.

O jornalista José Raimundo, da Rede Globo, será o mediador.

FALTAM  6  DIAS

TSE ALERTA PARA PROIBIÇÃO DA BOCA DE URNA NO DIA DA ELEIÇÃO 

A legislação eleitoral estabelece como crime, no dia da eleição, a arregimentação (o recrutamento) de eleitores ou a propaganda de boca de urna.

A prática pode resultar em 6 meses a 1 ano de detenção, com alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa que pode variar de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50 (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 5º, I a III).

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ELEITOR NÃO PODE SER PRESO A PARTIR DO DIA 30, AMANHÃ, EXCETO EM FLAGRANTE 

 A partir desta terça-feira(30) e  faltando seis dias para a realização  das eleições, de acordo com o  Calendário Eleitoral, nenhum eleitor  poderá mais ser preso ou detido. 

 As exceções são para flagrante delito;   sentença condenatória por crime inafiançável; ou desrespeito a salvo-conduto...

A determinação está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral e o prazo segue até 48 horas (6 de outubro) após o encerramento da eleição.

CONSTELAÇÃO DE ESCORPIÃO SERÁ MELHOR IDENTIFICADA HOJE

Um fenômeno astronômico, que acontece a cada dois anos, poderá ser visualizado hoje (29) à noite. 

Logo ao escurecer, haverá a conjunção entre o planeta Marte, a Lua e a estrela Antares, da constelação Escorpião. 

Isso permitirá que o grupo de estrelas seja facilmente identificado a olho nu. Escorpião é uma das 12 constelações zodiacais clássicas da antiguidade.

                                                         Reprodução / Facebook

Segundo o astrônomo Jair Barroso, do Observatório Nacional e membro da comissão da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, a Lua passará “perto” do planeta vermelho. 

“Essa conjunção se torna ainda mais interessante porque Marte atravessará a constelação Escorpião e ficará a poucos graus de sua estrela mais brilhante, Antares”, explica

Ele diz ainda que Marte e Antares têm a cor avermelhada por razões físicas diferentes, mas seus brilhos serão praticamente idênticos hoje.

Escorpião vai se pôr a Oeste, com a cauda para cima e as garras para baixo, como um ponto de interrogação invertido. 

Com uma observação atenciosa, o fenômeno poderá ser identificado a olho nu, mas o uso de equipamentos, como telescópio e binóculos, pode ajudar. 

A população mais a Oeste do país, no Centro-Oeste e Amazonas por exemplo, terão melhor visão do alinhamento aparente dos astros, que ocorrerá por volta das nove da noite (21h), horário de Brasília.

APÓS NOVA NEGOCIAÇÃO, BANCÁRIOS MANTÉM GREVE

Após uma nova rodada de negociações entre a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), os bancários decidiram manter a greve prevista para começar na terça-feira (30). 

Na reunião desse sábado (27), os bancos elevaram o índice de reajuste de 7% para 7,35% para os salários e de 7,5% para 8% para os pisos, segundo a Contraf.

                                                         (Foto: arquivo Agência Brasil)

O comando nacional dos bancários considerou a nova proposta insuficiente,  tanto do ponto de vista econômico, como também por ignorar completamente os demais itens da pauta de reivindicações da categoria.

Os trabalhadores pedem reajuste salarial de 12,5% e piso salarial de R$ 2.979,25, entre outras reivindicações, como fim das metas, consideradas abusivas, combate ao assédio moral e isonomia de direitos para afastados por motivo de saúde.

PARAÍBA RECEBE EVENTO DA ONU E ESPERA REUNIR EDUCADORES DO BRASIL E DO MUNDO 

Nos dias 8, 9 e 10 de outubro João Pessoa receberá um evento internacional que faz parte das Organizações das Nações Unidas (ONU):  o XX Encontro Nacional do Programa das Escolas Associadas à Unesco (PEA- Unesco).

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O  encontro  pretende reunir cerca de 300 educadores do país e de outras localidades do mundo em torno de discussões atuais e relevantes para o setor.  

Com realização certa para o Hotel Tambaú, o evento contará com grandes nomes entre os seus palestrantes. 

Esta é a primeira vez que o estado recebe o encontro.

Isso representa um grande momento para a troca de experiências e formação das escolas, com a participação de diretores e coordenadores.

Na Paraíba,  a única unidade integrada ao Programa e que possui o selo da Unesco  é  o Colégio Motiva, escola que será a anfitriã do evento na capital paraibana.

MINISTÉRIO DA SAÚDE LIBERA R$ 2 MILHÕES PARA 57 CIDADES PARAIBANAS

O Ministério da Saúde habilitou 57 municípios da Paraíba para receber recursos destinados ao Programa  Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QualifarSUS). 

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As cidades, que participam do Plano Brasil Sem Miséria, receberão R$ 2 milhões para investir em estruturação de farmácias da atenção básica. 

A Portaria de habilitação está disponível no Diário Oficial da União. 

Ainda este ano, serão destinados R$ 25 milhões para investimentos nas farmácias nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centrais de Abastecimento Farmacêutico (CAF) em todo país. 

O objetivo do programa é estruturar a assistência farmacêutica da Atenção Básica dos municípios com população de até 100 mil habitantes.

PESQUISA IPESPE: 54% DOS ELEITORES ACREDITAM NA VITÓRIA DE CÁSSIO CUNHA LIMA

A pesquisa Ipespe publicada hoje mostra a manifestação dos eleitores sobre quem tem mais chances de ser eleito governador da Paraíba no pleito de domingo, 5 de outubro.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) é considerado o favorito para vencer o pleito, com 54% das intenções de voto.

 O governador Ricardo Coutinho (PSB) vem em segundo lugar, com 31% e o senador Vital do Rêgo Filho tem apenas 1% das intenções de voto. 

Os candidatos Major Fábio, Antônio Radical e Tárcio Teixeira não pontuaram na pesquisa.

Os que não sabem ou não responderam somam 14%.

Os números apontam também o favoritismo de Cássio em todas as regiões: 

Mata - (46% a 37%) 

Agreste - (62% a 21%)

Borborema - (57% a 29%) e... 

Sertão - (53% a 37%). 

Em João Pessoa e Campina Grande Cássio também lidera o favoritismo: 43% a 36% e 83% a 9%, respectivamente.

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS OBRIGATÓRIAS NA DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS ELEITORAIS

Período de campo: Pesquisa realizada de 23 a 25 de setembro de 2014.

Tamanho da amostra: Entrevista com 1.500 eleitores.

Margem de Erro: Estimada em 2,6 pontos percentuais para mais ou

                           para menos sobre o resultados total da amostra.

Nível de confiança: 95,45%. 

                               Há uma probabilidade de 95,45% do resultado retratar o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

Contratante: Editora Jornal da Paraíba Ltda.

Registro Eleitoral: Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB)

                             protocolo número PB-00035/2014 e no 

                             TSE sob o protocolo número BR – 00863 / 2014.

ELEITORES PODEM TREINAR VOTAÇÃO EM SIMULADOR 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou na internet o  Simulador de Votação na Urna Eletrônica. 

Com a ferramenta, o eleitor pode treinar a maneira que votará no dia do pleito. 

Para acessar o sistema basta entrar no site do TSE, na aba “Eleições 2014”, e clicar em “Simulador de votação”.

                                                                      (Foto: Divulgação)

Neste espaço, o eleitor vai simular, por exemplo, se ele quer treinar para eleger os representantes dos cinco cargos em disputa ou apenas para o cargo de presidente da República.

A ordem de votação é a mesma no dia da eleição. 

A primeira escolha será para deputado estadual ou distrital, depois para deputado federal, senador, governador e presidente da República.

Ao selecionar o tipo de eleição que deseja simular, outra página abrirá e aparecerá uma urna eletrônica com as características semelhantes às da original. 

O internauta deve escolher o candidato e digitar, no teclado da urna, o número. 

Após isso, aparecerá o cargo para o qual o eleitor está votando, a foto do candidato, o nome e a sigla do partido. 

Se estiver tudo certo, é só apertar a tecla verde confirma.

O internauta também tem a opção de corrigir o voto e votar em branco. 

Depois de finalizada a votação para todos os cargos, a urna emitirá um sinal sonoro prolongado e aparecerá na tela a palavra FIM.

                                   (Blog do Nakamura com informações do TSE)