GASTOS COM PESSOAL
ASSEMBLEIA É O PODER QUE MENOS APLICA DUODÉCIMO NA FOLHA



A verba aplicada pela Assembleia Legislativa da Paraíba em sua folha de pessoal é a menor entre as consumidas pelos outros poderes, com base no repasse mensal do duodécimo.

Isto é o que mostra levantamento feito pela secretaria de Planejamento do Estado publicado hoje no Jornal da Paraíba. 
Pela matéria, até outubro o Tribunal de Justiça gastou 87,06% do seu duodécimo com pessoal, o Ministério Público 88,14% e o Tribunal de Contas, 84,26%. 

Já o Legislativo consumiu só 54,83% da verba disciplinada pelo Art. 168 da Constituição Federal, essencial para garantir o seu funcionamento.

Para 2015, os poderes reivindicam um aumento de R$ 235 milhões nos seus orçamentos, valores questionados pelo governo estadual que os reajustou com base nos índices da inflação.

O valor fixado pelo Executivo também está sendo questionado na Justiça, em um mandado de segurança impetrado pelo procurador-geral do Ministério Público, Bertrand Asfora.

Com informações do Jornal da Paraíba

ESTUDO

UMA EM CADA TRÊS MULHERES É VÍTIMA DE VIOLÊNCIA

Uma em cada três mulheres no mundo é vítima de violência conjugal, em uma verdadeira epidemia que chama a atenção dos especialistas de saúde. 

Um estudo conduzido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que muito pouco tem sido feito para frear o problema e que 7% das mulheres ainda sofrerão durante suas vidas algum tipo de violência sexual.

O estudo foi publicado pela revista Lancet que, em uma série de informes, revela como a violência contra a mulher é um fenômeno global, que atinge diversas regiões, religiões e extratos sociais.

As conclusões são alarmantes: entre 100 milhões e 140 milhões de garotas e mulheres sofrem mutilações genitais, com mais de 3 milhões delas sob risco a cada ano na África. 

Segundo o estudo, 70 milhões de garotas são forçadas a se casar antes de completar 18 anos, muitas contra a vontade.

Para reverter essa tendência, a OMS alerta que apenas culpar os parceiros não é suficiente, porque a epidemia continua sendo invisível. 

Fatores sociais, econômicos e políticos também influenciam a violência, conforme Claudia Garcia-Moreno, representante da OMS e uma das autoras do estudo.

Na luta contra a epidemia, a OMS pede que mais investimentos sejam feitos por governos, reduzindo a discriminação contra as mulheres. 

Mas a entidade alerta que o problema precisa deixar de ser visto apenas como um aspecto criminal e ganhar uma dimensão de saúde pública.

Para a entidade, a solução precisa garantir que tanto os autores da violência quanto as mulheres sejam alvo de programas especiais.

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo. 

 BICAMPEONATO                                                HAMILTON CONQUISTA A FÓRMULA 1        COM VITÓRIA                                                  

O britânico Lewis Hamilton tornou-se campeão do mundo de Fórmula 1 pela segunda vez ao vencer a última corrida da temporada pela Mercedes, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, neste domingo (23).

O brasileiro Felipe Massa, da Williams, foi o segundo colocado no GP, com o colega de equipe Valtteri Bottas em terceiro.                                                                                       Foto: Reuters

                                   Foi a 11ª vitória de Hamilton em 19 corridas.

O piloto de 29 anos havia ganho seu primeiro título, com a McLaren, em 2008 e tornou-se o primeiro britânico com múltiplos campeonatos desde Jackie Stewart em 1971.

O companheiro de Hamilton na Mercedes e único com possibilidade de também disputar o título, Nico Rosberg, terminou em 14º depois de começar na pole position e perder posições ao longo da corrida devido a problemas no motor.

AVALIAÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO COMEÇA A SER APLICADA NAS ESCOLAS

 

Estudantes do 3º ano do ensino fundamental de escolas públicas de todo o país começaram a responder às questões da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA). 

O objetivo é avaliar o aprendizado dos alunos no final do ciclo da alfabetização. 

Esta é a segunda vez que o exame é aplicado nacionalmente. 

O processo é feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e segue até sexta-feira (28).

As questões, na área de leitura, escrita e matemática, são divididas em dois dias de aplicação. 

A ANA foi criada a partir do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). 

O acordo estabelece que todas as crianças até os 8 anos de idade sejam alfabetizadas em português e matemática. 
Este ano, apenas as escolas tiveram acesso aos resultados obtidos na avaliação de 2013. 
Segundo o Inep, o objetivo da ANA é apenas pedagógico.

O Inep ainda não divulgou se o padrão de divulgação dos resultados da avaliação de 2014 será o mesmo. 
Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, os resultados deveriam ser publicizados para permitir controle mais rigoroso pela sociedade.

A ANA propõe-se a ser uma avaliação censitária, de larga escala, que servirá para a produção de índices sobre a alfabetização e letramento dos estudantes, conforme define a portaria que a criou.

No ano passado, fizeram a avaliação 2,6 milhões de estudantes, de 55 mil escolas.

PROPINAS DA PETROBRAS

LÍDER DO PT NO SENADO É ACUSADO DE RECEBER 1 MILHÃO DE REAIS

O líder do PT no Senado, Humberto Costa recebeu R$ 1 milhão do esquema de propinas e corrupção da Petrobras na sua campanha em 2010, de acordo com informações do Estadão.

Humberto Costa recebeu, para a sua campanha em 2010, R$ 1 milhão do esquema de propinas e corrupção na Petrobras.

Mas, além do petista, outros políticos são acusados pelo ex-diretor da Petrobras na deleção.

Nomes como o da ex-ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, também do PT, o do ex-senador, já morto, Sérgio Guerra, do PSDB, e o do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB, que também morreu,  já vieram à tona nos depoimentos sigilosos. 

RIO SÃO FRANCISCO

TCU APONTA SUPERFATURAMENTO DE R$ 42 MI EM OBRA DE TRANSPOSIÇÃO

(Folhapress | | 21.11.2014)                                                                   

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou na quarta-feira (19) um processo que aponta superfaturamento de R$ 42 milhões em trechos das obras de transposição do rio São Francisco.

O montante representa 4,7% do orçamento de R$ 895 milhões do projeto. 

Trata-se da construção de um canal com 112,5 quilômetros, cruzando 13 cidades da Paraíba.

O empreendimento foi financiado com recursos federais do Ministério da Integração Nacional e administrados pelo governo do Estado da Paraíba. Além das suspeitas sobre os valores, os ministros do tribunal encontraram irregularidades na licitação organizada pela Secretaria de Meio Ambiente paraibana, em 2010. 

A pasta, ainda segundo o TCU, também não aprovou os projetos básicos apresentados pelas empreiteiras.

Parte das exigências incluídas no edital prejudicou a competitividade do processo, de acordo com o relator do processo, ministro do TCU Bruno Dantas.

"Assim, as empresas que se sagraram vencedoras apresentaram descontos inferiores a 1%", salienta Dantas, em seu voto.

A obra foi dividida em três lotes. 

As empresas Carioca Christiani-Nielsen Engenharia, a S/A Paulista de Construções e Comércio e a Serveng-Civilsan arremataram o primeiro trecho, apresentando uma proposta de R$ 203 milhões.

Já os outros dois ficaram com o consórcio Acauã (empresas Construtora Queiroz Galvão, Via Engenharia, Construtora Galvão Engenharia e Construtora Marquise), que ganharão cerca de R$ 690 milhões para executá-los.

Queiroz Galvão e Galvão Engenharia estão sendo investigadas pela Polícia Federal, na Operação Lava Jato, e são acusadas de integrar o cartel que, segundo a PF, participou do esquema de corrupção na Petrobras.

O TCU constatou superfaturamento nos três lotes: R$ 4 milhões no primeiro (equivalente a 1,2% do orçamento desse trecho); R$ 27 milhões no segundo (8,5%) e, no último, de R$ 11,3 milhões (6%).

O tribunal estabeleceu prazo de 15 dias para o governo da Paraíba adotar providências, sanar os sobrepreços e considerar a possibilidade de fazer alterações nos contratos e nos aditivos já firmados.

O TCU informou ao governo do Estado e ao Ministério da Integração sobre as improbidades encontradas pela auditoria, além de pedir o envio da decisão às construtoras responsáveis pelas obras.

No curso do processo, os consórcios questionaram parte da metodologia adotada pelos técnicos do tribunal e argumentaram que já foram feitas algumas revisões nos orçamentos, reduzindo o sobrepreços apontado.

A reportagem não conseguiu contato com a Secretária estadual de Recurso Hídricos e Meio Ambiente da Paraíba.

ANVISA 

SUSPENSO LOTE DE REMÉDIO PARA TRATAR AUMENTO DE CÁLCIO NO SANGUE

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu nesta sexta-feira (21) a distribuição, a comercialização e o uso dos Lotes 33336101 (val.: 01/07/2015) e 33181101 (val.: 01/04/2015) do medicamento Gliconato de Cálcio 10% solução injetável 4. 

O produto é fabricado pela Isofarma Industrial Farmacêutica Ltda.

A suspensão se deve a um resultado insatisfatório obtido no ensaio de esterilidade, em razão da detecção da presença do micro-organismo Bacillus circulans. 

Com a determinação, a empresa terá de recolher todo o estoque disponível no mercado. 

13º DO INSS

SEGURADO JÁ PODE CONSULTAR SEGUNDA PARCELA

Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já podem consultar o valor da segunda parcela do 13º.

O pagamento do que faltava do abono de Natal começará a cair na conta na próxima segunda-feira.

 Receberá primeiro quem tem o benefício até o valor do salário mínimo, de R$ 724 neste ano.

O 13º sai junto ao pagamento do mês.

Para quem ganha mais do que o piso das aposentadorias, os depósitos começarão no dia 1º de dezembro.

A data exata varia de acordo com o número final do cartão de recebimento do benefício.

CONSCIÊNCIA NEGRA

20 de novembro.

Foi nesse dia, no ano de 1695, que morreu Zumbi dos Palmares. 

Ele foi a liderança mais conhecida do chamado Quilombo dos Palmares, que se localizava na Serra da Barriga, atual estado de Alagoas. 

A fama e o símbolo de resistência e força contra a escravidão mostrado pelos palmarinos fizeram com que a data da morte de Zumbi fosse escolhida pelo movimento negro brasileiro para representar o Dia da Consciência Negra. 

A data foi estabelecida pela Lei 12.519/2011.

Que este dia sirva à reflexão e não a tentativa de manipulação de um grupo étnico por líderes inconseqüentes e radicais, com atos que possam ressuscitar rancores de -há muito- sepultados em nosso país

MAIS DOENÇAS PODERÃO DAR ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado a inclusão de mais doenças na lista de problemas que dão direito à isenção de Imposto de Renda ao aposentado e ao pensionista do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Assunto Econômicos antes de seguir à Câmara.

 Pelo texto, o aposentado diagnosticado com doenças reumáticas, neuromusculares, osteoarticulares crônicas ou degenerativas - como lúpus eritematoso sistêmico, esclerose lateral amiotrófica, osteoporose e artrite reumatoide - ficarão livre do IR sobre o benefício.

Hoje, têm esse direito os segurados com 16 doenças consideradas graves, como Aids, câncer, tuberculose, cegueira e doença de Parkinson.

A alteração também garante que o direito à isenção do Imposto de Renda pode ser concedido em qualquer estágio da doença.

Para garantir o direito, o segurado deve levar o laudo médico e os exames que comprovem a doença à agência em que recebe o benefício do INSS.