CONCURSO PARA JUIZ DE DIREITO

Tribunal de Justiça da Paraíba lança edital com 15 vagas

O Tribunal de Justiça da Paraíba lançou edital do concurso para preenchimento de 15 vagas para o cargo de Juiz de Direito. 

A publicação está no Diário da Justiça Eletrônico de hoje (1º ), e as inscrições podem ser feitas de 8 de abril a 7 de maio de 2015.

Só será admitida inscrição via internet.


O site é http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_pb_15_juiz. 

A taxa de inscrição preliminar é de R$ 275,00.

O valor do subsídio é de R$ 27.500,17, na data de publicação do edital.

Os desembargadores José Ricardo Porto (presidente), Romero Marcelo da Fonsecas Oliveira e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (membros), formam a comissão do concurso.

O juiz José Ferreira Júnior e o advogado Valberto Azevedo, este último representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), também estão na lista dos organizadores.

Clique aqui para ler o Edital do concurso.

AGORA É LEI

Mãe pode registrar filho no cartório sem presença do pai

A partir desta terça-feira (31) mães poderão se dirigir aos cartórios para providenciar o registro de nascimento de seus filhos. 

A autorização está prevista na Lei 13.112/2015, publicada no Diário Oficial da União. 

O dispositivo equipara legalmente mães e pais quanto à obrigação de registrar o recém-nascido.

Conforme o texto, cabe ao pai ou à mãe, sozinhos ou juntos, o dever de fazer o registro no prazo de 15 dias. 

Se um dos dois não cumprir a exigência dentro do período, o outro terá um mês e meio para realizar a declaração.

Antes da publicação da lei, era exclusiva do pai a iniciativa de registrar o filho nos primeiros 15 dias desde o nascimento. 

Apenas se houvesse omissão ou impedimento do genitor, é que a mãe poderia assumir seu lugar.

O texto que deu origem à Lei (PLC 16/2013) foi aprovado pelo Senado no dia 5 de março.

ADRIANO GALDINO
Parlamentar cobra ações do Estado para resolver crise hídrica




O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino (PSB), está cobrando maior atenção do governo para com os problemas relacionados à crise hídrica no Estado.
 "Há séculos o Nordeste sofre com a seca sem qualquer iniciativa da parte da União, enquanto no Sudeste bastou a ameaça de falta d’água para mobilização efetiva", apontou.

Ele destacou a importância da formação da Frente Parlamentar da Água na cobrança dessa dívida que a União tem com a Paraíba, defendendo a união de todos para tratar de tão importante tema.

"Estamos exigindo ações do Estado e da União para resolver a crise hídrica, com a transposição do Rio São Francisco", afirmou o deputado Adriano Galdino.

POR 30 DIAS
José Ricardo Porto assume a direção do Tribunal de Justiça da Paraíba




O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) empossou na manhã de hoje (31), o desembargador José Ricardo Porto na presidência da côrte por um período de 30 dias. 

  Ele assume durante as férias do desembargador Marcos Cavalcanti e destaca o ato como "uma praxe no serviço público dentro das regras legais de sucessão interna".

“Vamos dar celeridade ao trabalho do presidente Marcos Cavalcanti, sem perder a qualidade da produtividade", declarou Ricardo Porto.

José Ricardo Porto é desembargador do Tribunal de Justiça na vaga do Quinto Constitucional destinada à seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), com a aposentadoria do desembargador Marcos Antônio Souto Maior.

EMMA WATSON

Atriz é eleita a mulher mais notável de 2015

Emma Watson, que é embaixadora das feministas na ONU, foi eleita a mulher mais notável de 2015.

Entre uma grande lista de celebridades, a atriz britânica lidera o ranking feito por uma revista masculina.

                                             (Foto: Reprodução)

No ano passado, ela ficou na quinta colocação. 

Um dos fatores que determinou a boa colocação da morena foi a sua atuação incisiva na campanha "HeForShe", a qual visa a igualdade de gênero na atualidade.

Além dela, Kim Kardashian aparece na terceira colocação. 

Taylor Swift aparece em quarto e Lindsey Vonn, em quinto.

Beyoncé ficou na sétima posição, Jennifer Lawrence na nona e Jessica Alba, que não entrou na lista do ano passado, apareceu na última posição.

ÀS OITO E MEIA DA NOITE

Hora do Planeta apagou luzes por uma hora em todo o país

Às 20h30 de ontem, sábado (28), vários pontos em todo o Brasil ficaram às escuras por uma hora.

Locais como a Praça dos Três Poderes, em Brasília, os Arcos da Lapa, no Rio de Janeiro, e a Igrejinha da Pampulha, em Belo Horizonte, apagaram as luzes como parte da Hora do Planeta.

A mobilização foi liderada pela organização não governamental (ONG) WWF.

GREVE NA REDE PARTICULAR DE ENSINO  Professores pedem reajuste de 13% e aguardam resposta do patronato

Mais de 100 mil alunos das cerca de 500 escolas e 17 universidades particulares da Paraíba estão sem aulas hoje, em face da paralisação dos mais de 18 mil trabalhadores do setor.

Eles realizam assembleia geral às 14 horas para aprovar a pauta de reivindicações que pede reajuste de 13%, a partir de 1º de maio.

Uma mesa redonda entre as partes já está marcada para o dia 1º de abril.

 O patronato ainda não tem contra proposta de reajuste salarial. 

A paralisação de um dia dessa sexta-feira (27) é garantida na Convenção Coletiva da categoria.

O coordenador geral do Sinteenp-PB (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino da Rede Privada da Paraíba), Avenzoar Arruda, informou que a assembleia será no auditório do SESI, no Centro de João Pessoa. 

Segundo ele “o percentual de 13% que solicitam não tem relação direta com os índices, inflacionários, perdas e outros itens, mas, sim, com o que determina a Portaria do Ministério da Educação no tocante à variação do custo-aluno, entre os anos de 2013 e 2014”.

Sobre as perspectivas das negociações, Avenzoar disse que “não serão fáceis, porque com o tempo o sistema de ensino particular passou a ser muito desigual. 

De um lado, pequenas e média empresas que predominam no Ensino Médio. 

No outro, as grandes, das faculdades particulares, que em vários casos também atuam no Ensino Médio e têm rendimentos e lucros muito acima dos pequenos”.

FORÇAS ARMADAS

Jovens que fazem 18 anos em 2015 

devem se alistar no Serviço Militar

• Lee Jin-man/ AP
  
  Jovens que completarem 18 anos em 2015 devem se alistar no Serviço Militar

Os jovens brasileiros do sexo masculino que completam 18 anos em 2015 (nascidos em 1997) devem, obrigatoriamente, procurar o Exército para fazer o alistamento militar. 

O prazo fica aberto até o dia 30 de junho. 

As informações são do Portal Brasil.

Para se alistar, o jovem precisa se apresentar na Junta de Serviço Militar mais próxima de sua residência, portando os seguintes documentos: certidão de nascimento ou equivalente (RG, carteira de motorista e carteira trabalho), comprovante de residência e duas fotos 3x4 recentes.

Se o convocado tiver filhos, é obrigatória também a apresentação das certidões de nascimento das crianças. 

Quem tem algum tipo de deficiência deve entregar o atestado médico. 

Vale lembrar que todos os documentos precisam ser apresentados em versões originais.

De acordo com a Constituição Federal, o alistamento militar é obrigatório. 

Quem não se apresentar nas Juntas municipais fica impedido de tirar passaportes ou assumir cargos públicos. 

Além disso, o jovem é proibido de prestar vestibular ou de se matricular em qualquer estabelecimento de ensino, e fica sujeito a pagar multa (cujo valor varia de acordo com a quantidade de dias em que o convocado não se alistou).

Leia mais em: http://zip.net/bnqzZt

SAIU NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Lei estende licença-maternidade às militares

O Diário Oficial da União publicou hoje (26) a lei que estende às militares das Forças Armadas o direito à licença-maternidade de até seis meses. 

A lei já vigora para servidoras públicas civis e também beneficia algumas trabalhadoras de empresas privadas.

Tereza Sobreira/Defesa

Licença de seis meses agora é lei para militares

Essa mesma lei, a de nº 13.109, também garante o direito à licença-maternidade a mães que adotem crianças e licença-paternidade aos militares pais. 

De acordo com o Ministério da Defesa, a lei beneficiará 23 mil mulheres das Forças Armadas. 

As mães poderão ter licença de até 180 dias, contados a partir do dia do parto ou do 9º mês de gestação, mediante requerimento da interessada.

Para as adotantes, a licença-maternidade será de três meses, quando a criança for menor de 1 ano, e de 30 dias, quando a criança adotada tiver mais de 1 ano de idade. 

Nos dois casos, a lei prevê a possibilidade de prorrogação da licença à adotante por 45 e 15 dias, respectivamente.

Para os pais, a lei garante licença de cinco dias corridos a partir do nascimento ou adoção do filho.

O texto prevê, ainda, a possibilidade de mudança de função das militares grávidas, desde que atestada pela Junta de Inspeção de Saúde das Forças Armadas, e o direito de retornar ao cargo após o fim da licença.

'ZÉ BONITINHO'

Morre aos 89 anos o ator Jorge Loredo

Jorge Loredo, mais conhecido como 'Zé Bonitinho', morreu na manhã desta quinta-feira (26). 

O humorista, de 89 anos, estava internado no Hospital São Lucas, no Rio de Janeiro.

A família ainda não autorizou a divulgação de mais informações como causa da morte e sepultamento.

Se você ouvir o nome Jorge Loredo talvez não saiba logo de cara quem é, principalmente se tiver menos de 30 anos.

 

Mas se em seus ouvidos cair as palavras 'Zé Bonitinho' é quase certo que não haja engano.

Após interpretar diversos papéis no cinema, 'Zé Bonitinho'  virou o mais aclamado personagem de Loredo. 

Zé “nasceu” na década de 1960, quando o riso tinha que ser tirado com cuidado, devido a repressão militar da época. 

Os brasileiros puderam ver 'Zé Bonitinho' pela primeira vez no "Noites Cariocas", na extinta TV Rio, programa que também trazia em seu elenco Ronald Golias e Carlos Alberto de Nóbrega, que ganhou destaque como diretor da atração.

Inspirado em um amigo metido a garanhão, Loredo deu vida ao personagem com características pitorescas que encantavam a mulherada: topete, bigodinho, óculos gigantes, gravata borboleta, trejeitos exagerados e o bordão “Zé Bonitinho, o perigote das mulheres”. 

Então, nos anos de 1990, na 'Escolinha do Professor Raimundo', Loredo conquistou de vez todo o País, que pôde posteriormente continuar acompanhando seu trabalho em humorísticos como 'Escolinha do Barulho' e 'A Praça é Nossa'.

Mas o que pouca gente sabe é que, no paralelo do humor, Loredo atuava como advogado do trabalho e previdenciário. 

Até a sua morte, seu registro era ativo na OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro).