INVASÃO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA

Manifestantes reivindicam dialogo com Joaquim Levy e Dilma

Um grupo de manifestantes bloqueia desde as 5h40min desta terça-feira, a entrada principal do Ministério da Fazenda, em Brasília. 

Os manifestantes invadiram todos os andares do prédio e há, inclusive, alguns sentados nas cadeiras do Comitê de Imprensa.

 

Eles fazem parte da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) e protestam por crédito, habitação e investimento para a agricultura familiar.

Segundo Adriana Antunes, da Fetraf de Santa Catarina, os manifestantes só sairão do Ministério após serem recebidos pelo ministro. 

"Nós só sairemos daqui depois de falar com Joaquim Levy e com a presidente Dilma (Rousseff)".

Mais cedo, os manifestantes quebraram vidros da porta principal do prédio. 

Equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar estão no local. Cerca de 150 pessoas participam do movimento.

OPERAÇÃO LAVA JATO Juiz Moro abre ação contra 4 ex-deputados

A Justiça Federal no Paraná, base da Operação Lava Jato, aceitou denúncia criminal e abriu nesta segunda-feira (18) ação contra os ex-deputados Pedro Corrêa (PP/PE), Aline Corrêa (PP/PE), Luiz Argôlo (SD/BA) e André Vargas (ex-PT/PR). Os quatro são acusados por envolvimento no esquema de corrupção e propinas na Petrobras e em supostas fraudes em contratos de publicidade com órgãos públicos.  São as primeiras ações penais abertas contra um bloco de políticos citados na Lava Jato.  Todos negam a prática de atos ilícitos. Arquivo  O juiz federal Sérgio Moro conduz a Lava Jato No caso de André Vargas, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato, abriu ação também contra outros três investigados - Leon Vargas e Milton Vargas, irmãos do ex-parlamentar, e o publicitário Ricardo Hoffmann. Segundo a denúncia, Hoffman, então dirigente da agência de publicidade Borghierh Lowe Propaganda e Marketing Ltda., teria "oferecido vantagem indevida ao então deputado Federal André Vargas para que interviesse para que a referida empresa fosse contratada para agenciar serviços de publicidade para a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde".

ranking dE TRANSPARÊNCIA

João Pessoa é a 7ª colocada entre as

capitais avaliadas pela CGU

São Paulo e Ceará são os Estados mais transparentes do País apontados pela Controladoria-Geral da União (CGU), com nota máxima 10. 

O Escala Brasil Transparente, elaborado pela CGU, analisou ainda 492 municípios com até 50 mil habitantes, incluindo todas as capitais.

João Pessoa foi a sétima colocada entre as capitais e a décima-segunda entre as cidades avaliadas, com nota 8,47.

Os estados e municípios receberam notas de zero a 10 pontos, baseadas em dois critérios: 

- regulamentação da Lei de Acesso 

- e efetiva existência do serviço de informação ao cidadão.

Entre os estados, São Paulo e Ceará foram seguidos por Paraná e Sergipe.

Amapá e Rio Grande do Norte ficaram no fim da fila, com nota zero.

Entre os municípios, Apiúna (SC) e São Paulo (SP) receberam nota 10. 

Por outro lado, 63% dos municípios analisados tiraram nota zero e cerca de 23%, notas entre 1 e 2.

Entre as capitais, as sete mais transparentes foram, na ordem, São Paulo (SP), Curitiba (PR), Brasília (DF), Recife (PE) e Fortaleza (CE), Florianópolis (SC) e João Pessoa (PB).

Já Macapá (AP), Porto Velho (RO) e São Luiz (MA) não pontuaram nesse ranking.

Para definir o índice, a CGU fez a seleção aleatória dos municípios, incluindo todas as capitais.

Acesso aos dados

Veja as informações sobre os estados e municípios disponibilizadas pela CGU:  http://svmar.es/escalatransparencia

A vigência da Lei de Acesso (Lei 12.527/2011) completa três anos.

Segundo a CGU, o poder executivo federal já recebeu mais de 270 mil solicitações de informações desde a vigência da lei. 

Das solicitações, 98,33% já foram respondidas, sendo que o tempo médio de respostas foi de 13,88 dias - a lei prevê um prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Os assuntos mais demandados pelos cidadãos foram os relacionados à economia e finanças (12,29%). 

Em seguida, vieram as solicitações sobre administração pública (11,36%), previdência social (6,84%), informação, comunicação e gestão (6,19%) e ensino superior (5,35%). 

Quanto ao perfil dos solicitantes, mais de 35% deles têm ensino superior. 

A média mensal de solicitações tem sido de 7,3 mil pedidos.

A CGU iniciou, nas redes sociais Twitter e Facebook, uma campanha de estímulo à regulamentação da Lei de Acesso à Informação. 

A iniciativa, segundo o órgão, visa a unir cidadãos para que o direito de acesso à informação seja regulamentado em todas as 27 unidades federativas do Brasil. 

Até o momento, 21 estados e o Distrito Federal regulamentaram a lei.

O levantamento feito pela CGU aponta que mais de seis em cada dez cidades tiraram nota zero.

 Do total de cidades analisadas, 424 ainda não regulamentaram os dispositivos que permitem à população ter acesso aos dados públicos.

Apenas sete municípios, tiraram notas entre 9 e 10 (1,4%), sendo cinco da Região Sul. 

Para definir o índice, a CGU fez a seleção aleatória dos municípios, incluindo todas as capitais. 

No levantamento, foi verificado o atendimento por parte dos executivos estaduais e municipais.

ENEM

Provas serão aplicadas em 24 e 25 de outubro

O ministro da Educação, Janine Ribeiro, confirmou para os dias 24 e 25 de outubro a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

O anunciou aconteceu durante uma cerimônia nesta quinta-feira (14) na sede do MEC, em Brasília.

Adriano AbreuInscrições para o Enem começam em 25 de maio

De acordo com o ministro, já na próxima segunda-feira (18) será publicado no Diário Oficial da União (DOU) o edital com todas as regras desta edição do Enem.

Ainda segundo Janine, as inscrições começam ainda em maio, a partir do dia 25, e vão até o dia 5 de junho. 

A taxa de inscrição é de R$ 63 e poderá ser paga até às 21h59 do dia 10 de junho. 

Esta é a primeira vez que taxa sofre aumento desde 2005.

Há ainda a possibilidade de isenção da taxa de inscrição, para estudantes da rede pública que concluem o ensino médio em 2015 e candidatos que comprovem carência, com base no que está previsto em edital.

Pela primeira vez, as provas só irão ter início 30 minutos após o fechamento dos portões, previsto para às 13h. 

A duração no primeiro dia será de 4 horas e 30 minutos. 

Já no segundo dia terá 5 horas e meia.

Nos estados do Acre, Amazonas, Matogrosso, Mato Grosso do Sul, Rondôna e Roraima, os sabatistas poderão fazer a prova às 19h no horário local. 

No restante do Brasil, o início será às 19h no horário de Brasília.

A expectativa é que 9 milhões de candidatos participem do exame em 2015, de acordo com estimativas do Ministério da Educação.

COM O DEPUTADO ADRIANO GALDINO

Diretoria do Sinpol discute reivindicações
e recebe apoio do presidente da

Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano

Galdino, se comprometeu em viabilizar algumas das

 reivindicações em benefício dos servidores da Casa.

A informação é do vice-presidente do Sinpol

Legislativo, Wilton Cesar Leitão, que ontem se reuniu,

juntamente à toda a diretoria sindical, com o deputado

pessebista no gabinete da Presidência.

Segundo Wiltinho, o presidente se dispôs a implantar já este

mês a GIFS (Gratificação de Incentivo à Formação Superior)

e o pagamento das letras no mês de junho.

Mais: O presidente ficou de avaliar a possibilidade de pagar

o retroativo da data base de março junto com a segunda

parcela do reajuste, previsto para o mês de setembro.

"Tudo depende da garantia de uma suplementação

orçamentária junto ao governo do Estado”, informou Wilton.

Além dessas demandas, o deputado Adriano Galdino fez proposta para a realização de um novo PAI (Plano de Aposentadoria Incentivada) com a adoção do mesmo molde passado.

Isto é, uma indenização na ordem de 12% por ano

trabalhado na remuneração, assegurando-se o vale-refeição no valor de R$ 900,00 até os 70 anos de idade.

O presidente da Assembleia Legislativa resolveu, ainda,

unificar o vale-alimentação para os novos servidores

efetivos, implantar o novo sistema de ponto e fazer um

recadastramento.

A diretora do Sinpol, Dalvinha Freire, informou que a

entidade vai realizar uma assembleia geral na próxima

semana, para discussão das propostas apresentadas pela

mesa, representada pelo presidente Adriano Galdino.

A assembleia deverá realizar-se na segunda-feira (18), às 

três da tarde (15 horas), no auditório João Eudes da 

Nóbrega.

ENTRE O TRÁGICO E O RIDÍCULO
Opinião do jornalista Paulo Santos sobre o clima em Campina Grande

Vitrine Política - Por Paulo Santos

Vitrine Politica, Site de noticias do jornalista Paulo Santos.

VITRINEPOLITICA.COM

Está difícil estabelecer uma fronteira entre o comportamento ridículo de parlamentares governistas na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e o clima de pânico estabelecido na cidade de Campina Grande, que tem convivido com assassinatos dentro de escolas e nas ruas, rebelião nos presídios e ônibus incendiados em áreas periféricas e carentes da Rainha da Borborema.

Parlamentares novatos – como Estelizabel Bezerra, Estela Bezerra (PSB) – e outros experientes – como Anísio Maia (PT), (Gabinete Anísio Maia) – usaram argumentos pífios para tentar empanar a realidade que vem atormentando a população campinense, atribuindo o clima de pânico a “boatos”. 

Seria cômico se não fosse ridículo, porque nenhum dos dois tem atuação política naquele município.

O que está acontecendo em Campina é apenas o resultado da falta de política pública na segurança. 

Esse é um setor praticamente nulo na Paraíba, com a Polícia se desdobrando para atender à demanda, mas não encontra apoio da cúpula que vive se amparando em estatísticas duvidosas e constantemente desmentidas por organismos nacionais e internacionais.

Há poucos dias o líder da oposição na Casa Epitácio Pessoa, Renato Gadelha, denunciou da tribuna que médicos de Campina Grande estavam indo trabalhar armados, procurando se proteger dos bandidos. 

O que disse – ou fez – o Governo? 

Nada.

Logo depois houve o assassinato a tiros de um garoto em plena quadra de esportes da escola. 

O que fez a segurança? 

Nada.

O caldo entornou de vez quando um professor foi assassinado a tiros dentro de uma escola em Campina Grande quando corrigia provas

O que fez o Governo? 

Distribuiu uma nota se solidarizando com a família da vítima. 

Poucas horas depois estourou uma rebelião no principal presídio da cidade – o Serrotão – e ônibus foram incendiados na periferia.

Só quando o caos foi estabelecido em CG é que a cúpula da Polícia Militar se deslocou para a Serra.

O que representa esse deslocamento? 

Falta de sensibilidade para o que estava em gestação nas entranhas da bandidagem e total ausência de planejamento nas ações que poderiam pelo menos minimizar os efeitos da confusão estabelecida em seguida aos lamentáveis fatos.

O que se destaca desse quadro, entretanto, é ver o quanto é medíocre o quadro de conselheiros do governador Ricardo Coutinho (PSB) para o enfrentamento de situações delicadas como esta de Campina Grande.

O chefe do Executivo delega poderes para quem não sabe usá-los e ainda recebem o socorro de políticos que atribuem o caos a quem denuncia o surgimento de uma Babel campinense em vez de sair em socorro da população que lhes outorga os mandatos.

É devido a políticos desprovidos de pudor e de respeito aos cidadãos que o eleitor há muito vem se manifestando nas ruas.

O que será preciso para sensibilizar as autoridades?

Hoje é Campina Grande, mas amanhã pode ser em João Pessoa, Patos, Guarabira ou Sousa. 

E aí, vai-se colocar a culpa novamente em “boatos”?

O que se observa é que o cidadão paraibano, em matéria de segurança, está órfão. 

E, além disso, amedrontado e enjaulado em casa.

Vítima dos raciocínios medíocres de quem é pago para representa-lo.

VITÓRIA DA OPOSIÇÃO
Deputados derrubam veto a projeto de Daniella Ribeiro na Assembleia Legislativa




O governador Ricardo Coutinho (PSB) recebeu na manhã desta terça-feira (12), uma lição da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Mesmo com maioria na Casa, o governo teve o veto ao projeto de lei da deputada Daniella Ribeiro (PP), que propõe a inserção do tipo sanguíneo e fator RH nas carteiras de identidade, derrubado em plenário.

A oposição, mesmo desfalcada, com a ajuda de aliados governistas, saiu vitoriosa para satisfação de algumas pessoas que torciam nas galerias.

O placar foi 26 votos contra o veto e só 5 a favor.

Foi o primeiro embate político enfrentado pelo governo Ricardo Coutinho, derrotado pela primeira vez este ano no Legislativo. 

Muitos entendem como um sinal da fragilidade da base aliada, constituída por adesistas que negociaram apoio em troca de cargos públicos.

De acordo com a deputada Daniella Ribeiro, a votação de hoje reafirma a constitucionalidade do projeto. 

" "A lei vai garantir uma maior agilidade dos atendimentos em casos de acidentes.

  Nessas horas, sabemos que cada segundo gasto na identificação do tipo sanguíneo da vítima pode salvá-la", afirmou a parlamentar.

A oposição, após o resultado – anunciado pelo presidente Adriano Galdino – comemorou a vitória e a derrota imposta ao governador.

Na verdade, no nosso entender, essa proposta tem um significado muito importante e é de grande alcance social.

E isso contribuiu para o resultado. 

Quer dizer, não houve derrotados nem vencedores. 

Quem saiu vencedor mesmo foi a sociedade paraibana e o Poder Legislativo que ficou fortalecido ao dar o recado de independência.

Na semana passada, a deputada Estela Bezerra (PSB), presidente da Comissão de Justiça, havia defendido a manutenção do veto por ser, segundo ela, inconstitucional, e até foi de encontro a deputada do PP para tirar satisfações.
       Naquela ocasião, o deputado Ricardo Barbosa (PSB) saiu em defesa de Daniella e ainda teceu críticas à colega de partido.

Para o líder do governo, Hervázio Bezerra (PSB), o embate entre Estela e Ricardo Barbosa "é público e notório".

"Reconhecemos que existe o problema e temos trabalhado para superá-lo”, comentou o líder do PSB, tentando disfarçar a crise na base governista.  

CAMPEONATO PARAIBANO
Quadrangular decisivo começa quarta-feira

  O quadrangular decisivo do campeonato paraibano começa quarta-feira, 13, com Botafogo, Campinense, Treze e Auto Esporte na briga pelo título.

A tabela da etapa final do certame foi definida neste sábado, em reunião da Federação Paraibana de Futebol com os representantes dos clubes classificados.

O quadrangular vai começar na quarta-feira (13) e vai até 13 de junho, e as quatro primeiras rodadas acontecerão com  jogos realizados em dias diferentes. 

Apenas as duas últimas rodadas, quando um jogo pode interferir mais diretamente no outro, eles serão disputados simultaneamente.

Ainda com relação aos jogos, as cinco primeiras rodadas serão realizadas no meio de semana, enquanto que a rodada final será num sábado.

Todos os jogos serão realizados nos estádios Almeidão e Amigão, em João Pessoa e em Campina Grande. 

A abertura do quadrangular final acontece quarta-feira (13) com o jogo entre Auto Esporte e Botafogo-PB, às 20h, no 'Almeidão'.

 Já na quinta-feira (14), o clássico dos maiorais entre Treze e Campinense acontece às 20h45, no 'Amigão'.

Veja a tabela completa
===================

1ª rodada 
Dia 13/5 - quarta-feira 20h30 - Auto Esporte x Botafogo, no Almeidão. 
Dia 14/5 - quinta-feira 20h45 - Treze x Campinense, no Amigão.

2ª rodada 
Dia 20/5 - quarta-feira 20h30 - Botafogo x Treze, no Almeidão. 
Dia 21/5 - quinta-feira 20h45 - Campinense x Auto Esporte, no Amigão.

3ª rodada 
Dia 27/5 - quarta-feira 20h45 - Campinense x Botafogo, no Amigão. 
Dia 14/5 - quinta-feira 20h45 - Auto Esporte x Treze, no Almeidão.

4ª rodada 
Dia 3/6 - quarta-feira 20h30 - Botafogo x Campinense, no Almeidão.
Dia 4/6 - quinta-feira 20h45 - Treze x Auto Esporte, no Amigão.

5ª rodada 
Dia 10/5 - quarta-feira 20h45 - Auto Esporte x Campinense, no Almeidão, 20h45 - Treze x Botafogo, no Amigão,

6ª rodada 
Dia 13/6 - sábado 19h30 - Botafogo x Auto Esporte, no Almeidão, 19h30 - Campinense x Treze, no Amigão,

COM QUEDA DE 10,2%

Prefeituras recebem primeira parcela do FPM de maio

Já foi  creditado, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao primeiro decêndio do mês de maio de 2015.

O valor é de  R$ 4.012.099.853,16, com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb o montante é de R$ 5.015.124.816,45.

Esse primeiro decêndio de maio de 2015 soma R$ 5,015 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o decêndio ficou em R$ 5,585 bilhões. 

Em termos reais, o decêndio tem uma queda de 10,2% em relação ao ano passado.

Com este repasse, o acumulado/2015 do FPM apresenta uma queda de 2,92%, em termos reais, somando R$ 35,368 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior ficou em R$ 34,337 bilhões.

De acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB), a previsão para maio é de um crescimento de 44% em relação a abril. 

Espera-se também uma queda de 21% para junho. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra aos muitos gestores municipais que em maio, o Fundo historicamente apresenta crescimento, mas a partir de junho até outubro o repasse FPM é menor, portanto controlem suas despesas para enfrentar estes meses.

LAMENTÁVEL ERRO
Ato publicado no Diário Oficial ressuscita o deputado Ricardo Marcelo




Ato do Poder Legislativo publicado no Diário Oficial do Estado dessa sexta-feira (8) de maio traz um pequeno erro de nominação, ressuscitando o então presidente, deputado Ricardo Marcelo (PEN).
  "O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA... [...]:
Faço saber que o Governador do Estado da Paraíba adotou a Medida Provisória nº 231, de 30 de janeiro de 2015; que a [...], e eu, Ricardo Marcelo, Presidente da Mesa da Assembleia Legislativa, ... 
[...], PROMULGO, a seguinte Lei:", informa o texto.

A publicação traz a  Lei Nº 10.460, de 7 de maio / 2015, que 'define o reajuste para o servidor público estadual do Poder Executivo e dá outras providências'.

O texto com a indevida nominação do presidente divulgado no Diário Oficial configura erro e, ainda que não se queira dá muita atenção, enseja a republicação do ato, sem qualquer juízo de valor acerca da boa ou má-fé do responsável pela inserção.

Na verdade, Ricardo Marcelo deixou a presidência do Poder Legislativo desde o dia 1º de fevereiro, por conta da eleição da nova mesa diretora, agora sob a gestão do deputado Adriano Galdino (PSB).

  Esse tipo de erro, obviamente, não deixa de ser ruim para a imagem da Assembleia Legislativa.

Um lapso lamentável que será corrigido o mais rápido possível, temos certeza disso.

Acreditamos que a lei em referência, assinada pelo atual presidente Adriano Galdino (que diga-se de passagem não tem culpa), voltará a ser republicada no Diário Oficial do Estado por incorreção.