ASSEMBLEIA   RETOMA   ATIVIDADES NESTA  TERÇA:   SESSÃO   ORDINÁRIA COMEÇA  ÀS NOVE E MEIA DA MANHÃ


A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) volta às atividades normais nesta terça-feira, 11, com uma sessão ordinária, às nove e meia da manhã,  no Plenário Deputado José Mariz. 

    Edifício-sede da Assembleia

Já  na quarta-feira, 12, os deputados vão apreciar e votar 10 Projetos de Leis Ordinárias, 10 a 15 vetos encaminhados pelo Governo do Estado e alguns Requerimentos. 

As informações são do secretário legislativo da Casa, advogado Félix de Souza Araújo Sobrinho.

SINDIFISCO DISCUTE INDICATIVO DE GREVE NA QUARTA-FEIRA 

O Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional Servidores Fiscais Tributários do Estado da Paraíba (Sindifisco)  está convocando uma assembleia geral para esta quarta-feira, dia 12.

A categoria vai discutir um indicativo de greve e adesão ao movimento dos auditores fiscais e servidores públicos do estado que ameaçam paralisar as atividades nos dias 17, 18 e 19 da próxima semana.

Os professores da rede estadual de ensino também já confirmaram que vão aderir à greve nacional da categoria.

A expectativa dos dirigentes sindicais é de que aproximadamente vinte duas categorias façam a adesão ao indicativo de greve.

ESTUDO IDENTIFICA FÁRMACO QUE PREVINE DOENÇA INCURÁVEL 

Investigação feita na Universidade do Minho incidiu sobre a doença de Machado-Joseph, uma patologia neurodegenerativa hereditária e incurável que afeta milhares de pessoas.

 

Universidade do Minho Pegadas de ratinhos normais (esq.) e de ratinhos transgénicos - modelo da doença de Machado-Joseph - com diferentes idades, expressas em semanas de vida. Nota-se que estes últimos têm uma progressiva dificuldade em caminhar.

Os pesquisadores comprovaram que o fármaco 17-DMAG atrasa a progressão da doença, estando já em fase de ensaios clínicos.

Patrícia Maciel, coordenadora da investigação, informou que algumas empresas farmacêuticas foram contactadas e uma delas vai testar esses novos fármacos.

A investigadora de 42 anos começou a estudar a doença de Machado-Joseph há 20 anos. 

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O estudo, agora publicado na prestigiada revista "Neurotherapeutics", foi desenvolvido com ratos de laboratório. 

A doença de Machado-Joseph é uma patologia neurodegenerativa hereditária incurável causada por uma mutação no gene ATXN3. 

Caracteriza-se sobretudo pela descoordenação dos movimentos corporais.

Este desequilíbrio pode ter interferências na coordenação dos dedos, mãos, braços e pernas, nos movimentos oculares e no mecanismo de deglutição. 

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/identificado-farmaco-que-previne-doenca-incuravel=f860141#ixzz2vaNhl9Zw

SENADO VAI DISCUTIR NOVAS REGRAS DAS DÍVIDAS DOS ESTADOS


No Senado, a expectativa pela volta aos trabalhos é sobre a definição de novas regras para atualizar as dívidas de estados.

A proposta do Projeto de Lei Complementar (PLC) 99/2013 está na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania de quarta-feira (12).

Conforme cronograma acordado por líderes partidários, é preciso que a matéria seja votada na CCJ na data prevista, para que possa ser examinada pelo plenário até o dia 27.

O projeto fixa novo indexador para corrigir os encargos das dívidas estaduais e municipais com a União: troca o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais juros de 6% a 9% ao ano pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais juros anuais de 4%, não podendo o total ultrapassar a taxa Selic.

Para evitar que o texto tenha que voltar à Câmara dos Deputados antes da sanção, o relatório já lido no Senado mantém alterações feitas ao texto do Executivo.

Assim, estabelece descontos nos estoques das dívidas, equivalentes à diferença entre o saldo devedor existente em 1º de janeiro de 2013 e aquele apurado com a aplicação da variação acumulada da taxa Selic desde a assinatura dos contratos.

Favoráveis à votação emergencial do projeto, alguns governadores, prefeitos e secretários de Fazenda devem vir pessoalmente a Brasília acompanhar a votação.

Para eles a aprovação da proposta é sinônimo de alívio dos caixas estaduais e municipais sufocados por uma dívida estimada em cerca de meio trilhão de reais.

RECEITA LIBERA CONSULTA A MALHA FINA DO IMPOSTO DE RENDA

A Receita Federal liberou a consulta a mais um lote de declarações que caíram na malha fina.

Além do Imposto de Renda Pessoa Física 2013, foram liberadas declarações de 2008 a 2012.

O crédito bancário será feito na próxima segunda-feira, 17.

A consulta está disponível no endereço da Receita Federal na Internet ou por meio do Receitafone, no número 146.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones com sistemas operacionais Android (Google) e iOS (Apple).

A Receita lembra que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento do banco por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano, e, se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante formulário eletrônico.

ANATEL AMPLIA DIREITOS DE USUÁRIOS DE TELEFONIA, INTERNET E TV PAGA

O Brasil terá novas regras para telefonias fixa e móvel, internet e TVs por assinatura em 120 dias.

Com a aprovação do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), em portaria publicada nesta segunda-feira (10) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Diário Oficial da União, direitos e garantias dos usuários desses serviços serão ampliados.

Entre os benefícios previstos estão facilidades para o cancelamento dos serviços, a pedido do cliente. 

O bloqueio passará a ser feito de forma mais automática e com prazo máximo de dois dias para a conclusão, podendo ser feito por meio de ligação telefônica, pela internet ou pelos terminais.

Caso a ligação feita com a operadora caia, caberá à própria empresa fazer o retorno. 

Lojas associadas às operadoras passarão a ter, também como atribuição, o cancelamento de contas. 

Além disso, caberá a esses estabelecimentos fazer atendimento aos clientes que buscam resolver problemas na conta, bem como a fazer o registro de reclamações.

As novas regras fixam uma validade mínima de 30 dias para os créditos das contas pré-pagas. 

Caberá às empresas informar aos clientes pré-pagos a data de expiração dos créditos e, aos pós-pagos, que os limites de serviços de mensagem (SMS) e internet móvel estão próximos de atingir os limites previstos no plano contratado.

No caso dos pós-pagos, as novas regras preveem, ainda, faturas mais detalhadas, de forma a dar mais clareza e transparência ao serviço. 

O regulamento prevê que os pacotes de serviços conjuntos (combos) estejam agrupados no mesmo contrato.

Ofertas e planos de vendas terão de ser disponibilizados nos sites das operadoras.

Com isso, a Anatel tenta evitar que planos iguais sejam comercializados com valores diferenciados, prejudicando alguns clientes – prática relatada em queixas reportadas à Anatel.

As principais mudanças poderão ser conferidas na página da Anatel.

EXAME DE SANGUE É NOVO PASSO PARA DIAGNÓSTICO DE ALZHEIMER 

Um grupo de pesquisadores norte-americanos acredita que um novo exame ao sangue permite diagnosticar, com uma precisão de 90%, se uma pessoa tem probabilidades de desenvolver Alzheimer, até três anos antes da doença aparecer.

A pesquisa revela que um novo exame, além de identificar com  antecedência se uma pessoa tem probabilidade de desenvolver Alzheimer, pode até ajudar a que o tratamento à doença seja bem-sucedido.

Os resultados deste ensaio podem significar um avanço no tratamento desta demência mas implica também dilemas éticos sobre a vontade de um doente querer ou não receber informação sobre o seu futuro clinico.

 “O Alzheimer começa a desenvolver-se muito antes de começarem a aparecer os primeiros sintomas, como as perdas de memórias, refere o The Telegraph.

Mais trabalhos serão necessários para confirmar esta descoberta, mas se for possível diagnosticar a doença através destas análises ao sangue, então pode ser um grande avanço”, afirma Simon Ridley, o responsável pela investigação.

A SETE MESES DA ELEIÇÃO, TRE AINDA ESPERA CONCLUIR COM SUCESSO O RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO

A menos de sete meses do primeiro turno do pleito em que serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores e deputados, o atraso no calendário da biometria começa a preocupar a Justiça Eleitoral. Para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o principal desafio será concluir, com sucesso, o recadastramento biométrico, ainda na fase final de coleta das impressões digitais dos eleitores. A terceira fase da biometria começou em março do ano passado mas alguns municípios, incluindo João Pessoa e Campina Grande,  ainda estão com prazo em vigência para o recadastramento. No fim do processo, os eleitores desses municípios deverão votar pelo sistema biométrico, que é considerado mais seguro.

COMEÇAM INSCRIÇÕES PARA VAGAS REMANESCENTES DO PROUNI

As inscrições para as vagas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni) começam hoje, 10, na página do programa na internet. 

A estimativa do Ministério da Educação é que cerca de 50 mil bolsa ainda estejam disponíveis.

Agência Brasil

É a primeira vez que o processo de inscrição das vagas remanescentes será feito pelo site. 

Nos anos anteriores, as vagas eram ocupadas por meio de processo seletivo feito pelas próprias instituições.

Outra novidade no preenchimento de vagas remanescentes do ProUni é que agora estudantes já matriculados nos cursos, que cumpram os requisitos do programa mas não têm a bolsa, poderão pleitear o benefício.

Atualmente poderão se candidatar os que se inscreveram em turmas que não se formaram, além de professores da rede pública.

A partir de quarta-feira (12), as vagas remanescentes estarão disponíveis para todos os candidatos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 sem zerar a redação e que tenham obtido pelo menos 450 pontos na média das notas das provas.

Após a inscrição online, os candidatos terão dois dias úteis para comprovar as informações na instituição de ensino em que pretendem ingressar.

Em seguida, a instituição deverá registrar a comprovação das informações no Sistema Informatizado do ProUni (SisproUni) até o dia útil seguinte ao final do prazo de comparecimento do candidato.

Caso o estudante não compareça ou a instituição não registre o preenchimento da bolsa, a vaga volta a ser oferecida pelo sistema.

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de educação superior.

Para o primeiro semestre de 2014, o programa ofereceu 131.636 bolsas integrais e 59.989 parciais.

Mais de 1,2 milhão de candidatos se inscreveram este ano.

As bolsas integrais são para estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, até um salário mínimo e meio.

As bolsas parciais destinam-se aos candidatos com renda bruta familiar até três salários mínimos por pessoa.

O bolsista parcial poderá usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para custear o restante da mensalidade.

MULHERES TRABALHADORAS RURAIS RECEBEM DOCUMENTOS NA PARAÍBA

Começa hoje, dia 10, pelo município de Manaíra, a primeira rodada de mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) em 12 cidades da Paraíba.

A ação pretende oferecer a retirada de documentos (preferencialmente às mulheres trabalhadoras rurais), nas regiões do Sertão e Serra do Teixeira até o dia 20, mas os homens e as crianças também serão beneficiados.

Os mutirões serão desenvolvidos pelo Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA).

A iniciativa é dar às mulheres acesso a documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador.

Os documentos são entregues na hora, inclusive a carteira de identidade.

Os atendimentos devem acontecer nas seguintes datas: hoje, 10/03, Manaíra; amanhã, 11, São José de Piranhas; Princesa Isabel, 12/03; Tavares, 13; Juru, 14; Água Branca, 15; Passagem, 16; Quixaba, 17; São José de Piranas, 18; Maturéia, 19; Teixeira, 20 e Patos, 20 de março.

Também serão oferecidas orientações sobre direitos previdenciários, salário maternidade, auxílio doença e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (só para agricultores familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.

Durante a ação haverá um ônibus equipado com internet, via satélite, dois geradores de energia elétrica, ar condicionado, equipamento de informática, serviço de som, sanitário a vácuo, cadeiras e mesas plásticas, além de aparelho de TV, para o atendimento às trabalhadoras e aos trabalhadores rurais, o Expresso Cidadã.