COMISSÃO DE ORÇAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA FAZ REUNIÃO NESTA QUARTA-FEIRA 


A Comissão de Orçamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba tem reunião nesta quarta-feira (30), a partir das 8h30 da manhã.

Na pauta dos trabalhos, a análise de três matérias, sendo duas de autoria do governo do estado e uma do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). 

A reunião vai ocorrer no plenário Deputado José Mariz, presidida pelo deputado Raniery Paulino.

                       Dentre as matérias a serem apreciadas está o projeto de lei 1.850/2013, que cria o Sistema Estadual de Inteligência de Segurança e Defesa Social do Estado da Paraíba.

Do Tribunal de Contas (TCE-PB) consta o projeto de lei ordinária de nº 1.883/2014, que dispõe sobre a remuneração dos cargos de Auditores Substitutos de Conselheiros e dos membros do Ministério Público junto ao TCE/PB.

A Comissão de Orçamento é presidida pelo deputado Raniery Paulino (PMDB) e tem como membros titulares os deputados Frei Anastácio (PT), Toinho do Sopão (PEN), Caio Roberto (PR), Jutay Meneses (PRB) e Lindolfo Pires (Democratas).

PRESIDENTE DO PSDB PARAIBANO RELATA DIÁLOGO COM CÍCERO E NEGA ENVIO DE RECADO

O deputado federal Ruy Carneiro, presidente do PSDB na Paraíba, negou hoje o envio de qualquer recado ao senador Cícero Lucena, como atesta post que este publicou em sua página no facebook.

Ruy disse que considera Cícero um quadro importante do partido e, como tal, sempre será tratado.

                    “Não sou pessoa de mandar recados. 

                                                                                                        Não entendi a cobrança, mas

                                                                                                        asseguro que não lhe mandei 

                                                                                                        nenhum recado”, reagiu.

Segundo o líder tucano, houve um diálogo entre amigos envolvendo ele, o senador Cássio Cunha Lima e Fábio Fernandes, ex-prefeito de Mamanguape. 

Na ocasião, discutiu-se o cenário político, a necessidade de alianças e a dificuldade de manter os cargos de governador e de senador sob o domínio tucano.

Outro assunto em pauta, foi a possibilidade de Cícero abrir mão da reeleição e disputar uma vaga na câmara federal, com apoio do partido. 

                                            "Esse seria o caminho para viabilizar alianças que fortaleceriam o partido

                                             na disputa pelo Palácio da Redenção" - acrescentou Ruy.

Ele reafirmou a convicção de que Cícero Lucena participará do esforço do PSDB para ganhar as eleições. 

Para o dirigente tucano, ele e o senador, como os principais entusiastas da candidatura própria tucana, devem ter a convicção de que a hora não é de divisão, mas de união.

                                              “Cícero estará nessa luta.  

                                               Estaremos todos juntos e venceremos”, previu Ruy Carneiro.

ESCOLA INFANTIL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COMEMORA 16 ANOS DE FUNDAÇÃO 

A Escola Infantil da Assembleia  Legislativa da Paraíba comemorou, nesta   terça-feira (29), 16 anos de fundação  com uma festa que contou com a  presença dos deputados, servidores e  pais de alunos.

 Na ocasião, a Creche  Ângela Maria  Meira de Carvalho foi  apresentada  oficialmente como Escola de  Ensino  Infantil.

 O evento teve a participação do  presidente do Poder Legislativo,  deputado Ricardo Marcelo (PEN), que  foi homenageado durante a solenidade  pelo desempenho na busca de qualidade  dos serviços.

 A escola tem capacidade para 120 crianças e é referência em educação infantil pública e assistência integral.

Além disso, disciplinas como Psicomotricidade, Inglês, Musicalização Infantil, Iniciação à Dança e Judô fazem parte da rotina dos estudantes, entre outras atividades pedagógicas.

DIA DA DANÇA TEM APRESENTAÇÕES GRATUITAS NO PONTO DE CEM RÉIS 

Quatro companhias de dança de João Pessoa vão fazer uma homenagem ao Dia Mundial da Dança com uma série de apresentações nesta terça-feira (29), às 17h30, no Ponto de Cem Réis. 

O evento é  gratuito e mistura estilos como o contemporâneo, neoclássico e o balé popular. 

                                          “A deusa que há em mim” (foto: Arquivo/Cenário Cia. de Dança)

A programação vai ser aberta pelo Balé Popular da Universidade Federal da Paraíba, com o espetáculo 'Leoas e luas'.

Seguem-se a Cenário Cia. de Dança, com 'A deusa que há em mim'; o Coletivo Tranz, com a performance 'Santuário'; e por último, a Contexto, com 'Cabeça de Lagartixa'.

 A qualidade técnica dos grupos foi destacada pelo responsável pela Divisão de Dança da Funjope, Maurício Germano:

                                         “todos os grupos se consolidaram dentro do cenário artístico da cidade e se
                                  destacam por exibir um bom nível técnico”.

'Loas e Luas' é uma recriação dos autos populares.
O espetáculo resgata os folguedos folclóricos, unindo técnicas da dança contemporânea, teatro e elementos circenses.
Um universo que representa as crenças de cura, o pastoril, o xaxado e o maracatu.

'A deusa que há em mim', baseado no livro “As deusas e a mulher – Nova psicologia das mulheres”, de Jean Shinoda Bolen, traz uma visão feminina da sua existência no tempo.

'Santuário' é um rito executado por artistas de teatro que, a partir, de gestos e jogos, buscam a sua identidade pela via da dança teatral urbana.

'Cabeça de Lagartixa' ('Um outro olhar sobre mim')
A performance busca transformar imagens estáticas em dança e texto e crítica em movimento.
Os dançarinos exploram as possibilidades de interação com o seu reflexo no palco.
Dez imagens do fotógrafo paraibano Ricardo Peixoto compõem a cenografia.

ENTIDADES APÓIAM PROGRAMAÇÃO PARA O DIA INTERNACIONAL DA PROSTITUTA


Com o lema 'Somos o Que Somos', apoio e parceria firmada junto a diversas entidades, está definida a programação do Dia Internacional da Prostituta. em João Pessoa.

A promoção da Associação das Profissionais do Sexo da Paraíba - (APROS-PB) - acontece nos dias 1 e 2 de junho vindouro, com atrações culturais de música, literatura, cinema, teatro, grafitagem, fotografia, pintura e dança.

Além da 'Corrida da Calcinha', às 6h:2m do sábado, dia 2, a Rua da Areia também receberá outras atividades a partir das 8h:1m da noite do dia 1º de junho, com cerimônia de abertura a cargo do grupo Ilê Axé Zangô Agodô, de Pai Beto.

Este ano o tema em foco é 'Mulheres São Iguais em Qualquer Profissão', e o objetivo é defender e criar um diálogo permanente com a sociedade sobre os direitos da mulher.




O Dia Internacional da Prostituta é realizado pela Associação das Prostitutas da Paraíba, com apoio do governo do estado, prefeitura de João Pessoa, Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Serviço Social do Comércio (SESC-PB).

As parcerias da APROS-PB são com várias entidades, entre as quais se destcam a Amazôna (Associação de Prevenção à AIDS), Malungus (Organização Negra da Paraíba), Fórum de Entidades Negras da Paraíba, Companhia de Teatro Perfil, Articulação AIDS em Cena e Fundação de Apoio à Pesquisa e a Extensão da UFPB.

A 'Corrida das Calcinhas', no sábado, 2 de junho, terá largada na rua da Areia e os participantes inscritos passarão pela praça Antenor Navarro, praça da Socic na rua Padre Antenor Pereira, Ladeira de São Francisco, Rua General Osório, rua Peregrino de Carvalho e retornam à rua da Areia.

As inscrições para a corrida serão feitas na hora e as vencedoras do 1º, 2º e 3º lugar receberão, como prêmio, um bode, duas cordas de carangueijos e três galinhas, respectivamente.

As atividades do Dia Internacional da Prostituta integram o Projeto Puta - Prevenção em Interiorizaçao, desenvolvido pelo ministério da Saúde com apoio do governo da Paraíba.

ESFORÇO CONCENTRADO MOVIMENTA A ASSEMBLEIA NESTA TERÇA E QUARTA-FEIRA

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai realizar esforço concentrado, nesta terça-feira (29) e quarta-feira (30), para votar matérias que tramitam na Casa.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) também se reúne amanhã, às 8h, para analisar 18 propostas encaminhadas pelos parlamentares.

Durante o esforço concentrado desta terça-feira, os deputados devem apreciar, na sessão ordinária, sete Medidas Provisórias (MP) encaminhadas pelo Governo do Estado, 10 vetos a projetos de lei dos parlamentares, além de 13 requerimentos.

Entre as Medidas Provisórias está a de nº 215/2013, que dispõe sobre a remissão de créditos tributários constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, relativos ao IPVA e as taxas estaduais, vinculadas ao Detran-PB, bem como sobre o parcelamento destas taxas. 

Outra MP, de nº 281/2014, define o reajuste para o servidor público estadual do Poder Executivo.

Também serão apreciados os vetos de nº 240/2014, ao projeto de lei da deputada Daniella Ribeiro (PP), que determina a disponibilização de leitos apropriados para pessoas de necessidades especiais, e o 230/2013,  ao projeto do deputado Caio Roberto (PR), que obriga a convocação dos candidatos aprovados dentro do prazo de validade do concurso público.

Já os integrantes da CCJ vão analisar 18 projetos de lei ordinária de autoria dos deputados da Casa e do Poder Executivo.

Entre eles, o nº 1.891/2014, do deputado Jutay Meneses (PRB), visando proibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas dentro do espaço físico dos postos de combustíveis e suas conveniências.

Também devem ser apreciadas as propostas nº 1.847/2014, do governo do estado, que institui, dentro do sistema de transporte intermunicipal de passageiros da Paraíba, o transporte público complementar de passageiros, e a nº 1.879/2014, do deputado Gervásio Maia (PMDB), a respeito da obrigatoriedade de liberdade imediata do gravame após a quitação de veículos financiados.

GOVERNO LANÇARÁ MEDIDAS PARA REGISTRAR INDÍGENAS E CRIANÇAS

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) lançará amanhã (28), em Brasília, uma campanha para erradicar o chamado sub-registro civil de nascimento. 
Em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e com o Ministério da Educação, a campanha da SDH vai buscar chegar às pessoas que não têm o chamado Registro Civil de Nascimento (RCN) e o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani).

O órgão utilizou dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para chegar aos municípios prioritários. 

                         “Identificamos 150 municípios.
                          Se fizermos um trabalho mais intenso conseguiremos reduzir pela metade o número
                          de pessoas que não têm registro civil no Brasil”, disse o diretor de Promoção dos 
                          Direitos Humanos da SDH, Marco Antônio Juliatto, à Agência Brasil.

Ele explicou que muitos desses municípios contam com populações indígenas, e por isso será feito um trabalho específico junto à Funai para capacitação de funcionários e distribuição de uma cartilha voltada às tribos que não têm registro. 

Serão investidos, neste projeto, R$ 670 mil, sendo R$ 350 mil da Secretaria de Recursos Humanos e R$ 320 mil da Funai.

A expectativa da secretaria é começar este trabalho já em maio. 

A outra frente de trabalho, com a parceria do Ministério da Educação é  identificar crianças sem registro nas redes de educação básica e, a partir daí, também chegar às famílias. 

Segundo ele, existem no país cerca de 600 mil crianças de zero a dez anos sem registro de nascimento. 

CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA RITA CONVIDA IMPRENSA PARA ESCLARECER CASSAÇÃO DO PREFEITO REGINALDO PEREIRA


A Cãmara dos Vereadores de Santa Rita vai esclarecer à imprensa, na manhã desta segunda-feira, 28, os motivos que levaram à cassação do ex-prefeito do município, Reginaldo Pereira da Costa.

No convite, o presidente da Casa, vereador Joselito Carneiro, diz que vai provar, com documentos, a legalidade do afastamento, o rito processual, as citações e a abertura de prazos para defesa do ex-gestor.

 Ele fará também a apresentação e oitiva das testemunhas.

A entrevista coletiva vai acontecer a partir das 9 horas, na sede da câmara municipal, e o objetivo é garantir aos jornalistas que jamais houve ou haverá quaisquer tentativas de golpe.

Uma outra finalidade da câmara municipal santarritense é assegurar, à população do município, segurança jurídica ou institucional no que for de sua prerrogativa, e, para isso, 'conta com o apoio da imprensa', diz o convite assinado pelo presidente da casa, vereador Joselito Carneiro.

MORTE DE PÁDUA BELMONT ENTRISTECE O MUNDO CULTURAL PARAIBANO

O corpo do músico e instrumentista Pádua Belmont, que morreu na manhã deste domingo, 27, vai estar para velório a partir das 2h30 (duas e meia da tarde), na central Rosa de Saron, em João Pessoa.

Segundo informações de amigos, o sepultamento está marcado para as 10h (dez horas) da manhã desta terça-feira, 28.

Ativista cultural, além de cantor e compositor, Pádua Belmont, de 50 anos, morreu na manhã de hoje no Hospital Napoleão Laureano, devido a doença prolongada.

No próximo dia 30, na usina cultural Energisa, na sala digital Wladimir de Carvalho, estava previsto o lançamento do seu livro "Os limites da Dor do Ser" (com apresentação de Lau Siqueira) e do seu novo CD "Segredos da Alma".

A propósito, em sua página na internet, Lau Siqueira fez o seguinte chamamento:

                                     "Dia 30 de abril, às 19 horas, estarei fazendo a apresentação do livro "Os limites da
                                                   dor do ser", do amigo Pádua Belmont. Pádua atravessa um momento doloroso,
                                                    fazendo quimioterapia. Mesmo assim gravou um CD e escreveu um livro relatando
                                                    sua luta pela vida. Solicito aos amigos de João Pessoa a divulgação e a presença
                                                    no lançamento. O livro já está disponível e pode ser adquirido com Márcio, aqui 
                                                    na FUNESC (Av Ruy Carneiro, 845 - ao lado do CCAA), TELEFONES 
                                                    3211.6202 OU 6208. Solicito apoio ao nosso amigo, companheiro de caminhada.
                                                    O livro custa apenas R$ 20,00."

Este, também, é o convite postado por Pádua no seu facebook, no último dia 22:

                                    "Quarta feira, véspera de feriado! estarei esperando por vc e se Deus me permitir
                                                   estaremos todos juntos. Amém? É a vida que hoje vivo e luto a cada dia pra 
                                                    vencê-la. Ficarei feliz em rever vcs. Abraços. Pádua Belmont."

Uma de suas mais lindas composições, em parceria com Kennedy Costa, tem o título de "É maracatú, forte como tu, calejado coração".

Pádua Belmont há muito vinha sendo submetido a um tratamento com quimioterapia, tentando combater um câncer que, infelizmente, o venceu na manhã deste domingo.

O artista deixa viúva Sandra Maria de Morais e uma filha, Maria Eduarda.

A web rádio www.recordarfazbem.com desde cedo faz uma última homenagem a Pádua Belmont, tocando suas músicas e apresentando uma entrevista concedida à TV Câmara-JP  (http://www.cmjp.pb.gov.br/).

NOVA PESQUISA MANTÉM CÁSSIO À FRENTE DE RICARDO E VENEZIANO


A pesquisa do Instituto Souza Lopes, encomendada pelo Sistema Correio de Comunicação, traz Cássio Cunha Lima (PSDB), em primeiro, com 49,2% das intenções de voto; Ricardo Coutinho (PT), em segundo, com 27,4%; e Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), em terceiro, com 10,7%.

Os outros pré-candidatos ao governo do estado aparecem assim: Nadja Palitot (PT) 1,5%, Major Fábio (PROS) 0,8% e Leonardo Gadelha (PSC) 0,7%.

Votos brancos e nulos representaram 8,4%; 6,7% não souberam responder e 0,9% não quiseram opinar.

A pesquisa, registrada no TRE-PB sob o nº PB-00007/2014, contabilizou 1.500 eleitores paraibanos, entre os dias 21 e 24 deste mês.

A margem de erro é de 2,6 pontos percentuais para mais ou para menos.