PARAÍBA ESTÁ ENTRE OS 18 COM ENDIVIDAMENTO SOB CONTROLE
O Estado da Paraíba está entre os 18 estado que conseguiram manter o
endividamento sob controle.
Mesmo recorrendo a empréstimos nos
últimos anos para investimentos, a maioria evitou o crescimento da
dívida.
Segundo levantamento da Agência Brasil, a proporção da dívida
consolidada líquida (DCL) em relação à que a receita corrente líquida
(RCL) caiu nesses estados e no Distrito Federal (DF) entre 2010 e 2013.
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a dívida
consolidada líquida considera o que o ente público deve menos o que tem
direito a receber.
A receita corrente líquida leva em conta a
arrecadação com impostos e contribuições menos o que os estados são
obrigados a repassar aos municípios.
Segundo os relatórios, na Paraíba, Distrito Federal e em mais 17 estados a proporção
entre a DCL e a RCL caiu.
As maiores quedas foram registradas
em Goiás, Mato Grosso, no Paraná e no Maranhão.
Lideram as altas Roraima, Sergipe, o Acre e Pernambuco, nessa ordem.
O Tesouro Nacional
controla o endividamento por meio do Programa
de Ajuste Fiscal (PAF), que define o cumprimento de metas fiscais
pelos governos de 24 estados e do DF em troca de autorização para
operações de crédito.
Mesmo nos casos em que o endividamento aumentou, quase nenhum estado se
aproximou do limite de 200% da proporção entre a DCL e a RCL.
A exceção é
o Rio Grande do Sul, cujo endividamento fechou 2013 em 208,6%.
No
entanto, o índice para o governo gaúcho está caindo continuamente há
vários anos e está dentro do cronograma de reenquadramento estabelecido
por uma resolução do Senado em 2011.