domingo, 10 de agosto de 2014

TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA DEVE SUBIR ATÉ 30% EM 2015


As tarifas de energia elétrica devem subir de 25% a 30% para o consumidor no ano que vem.

A previsão se baseia no cenário atual do setor, por causa, entre outros fatores, da falta de chuvas que tem gerado aumento de custos para as distribuidoras, com a necessidade de acionamento das termelétricas. 

Com isso, as concessionárias foram obrigadas a contrair empréstimos junto a bancos públicos, para cobrir rombos no caixa, devido ao desequilíbrio entre receita e despesas.


Banco de dados/DGABC

A projeção de aumento é maior do que a calculada pelo Ministério das Minas e Energia: o pagamento dos créditos em R$ 17,7 bilhões neste ano, causando a partir do ano que vem uma alta de 2,6% na conta de luz, de 5,6% em 2016 e de 1,4% em 2017.

Com isso, a alta na conta deve superar 6% ao ano – de acordo com o Focus, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) deverá encerrar 2014 em 6,39% ao ano.

GÊMEAS SIAMESAS NASCEM UNIDAS PELO CORAÇÃO E FÍGADO


Uma mulher boliviana deu à luz duas gêmeas siamesas unidas pelo coração e fígado.

Gêmeas siamesas nascem unidas pelo coração e fígado

Ana e Taylor, o nome escolhido par as irmãs, pesam cinco quilos juntas, nasceram na sexta-feira (8), e se encontram com saúde estável.

De acordo com a imprensa local, o pai, de 20 anos, e a mãe, de 28, têm outra filha de quatro. 

ATENÇÃÃÃOOOO!!! 
FIQUEM DE OLHO...

CENTO E 30  MIL APOSENTADOS DO INSS RECEBERÃO ATRASADOS JÁ ESTE MÊS

 

Aposentados e pensionistas da Previdência Social que tiveram o pagamento dos atrasados autorizados pela Justiça Federal, em junho, embolsarão o dinheiro a partir desta segunda-feira (11).

            O Conselho de Justiça Federal (CJF) liberou no início desse mês R$ 853 milhões para a quitação de dívidas judiciais relativas a requisições de pequeno valor (RPV).

Desse total, R$ 483 milhões destinam-se ao pagamento de processos que beneficiam 130.282 segurados que pediram a revisão do benefício nos Juizados Especiais Federais (JEFs).

Os atrasados correspondem às diferenças mensais que deixaram de ser pagas pelo INSS nos últimos cinco anos.

O valor máximo dos atrasados é de 60 salários mínimos (R$ 43.440,00), que é o limite de pagamento dos processos julgados pelo JEF.


 Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta processual, na Internet, no endereço do portal do Tribunal Regional Federal responsável.

O dinheiro será depositado em nome do segurado na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.

O aposentado recebe correspondência da Justiça sobre o pagamento dos atrasados e onde será feito o crédito.

Contudo o segurado também pode consultar o site do TRF de sua região, para saber se teve o processo incluído nesse lote.

Quem ganhou ação na PARAÍBA deve acessar o site do TRF da 5ª Região.

Além do estado, a 5ª Região, com sede em Recife, abrange também os estados de Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Ceará, beneficiado um total de 26,4 mil pessoas.

Para estes locais, foram destinados R$ 135,4 milhões, sendo R$ 60 milhões para previdenciários.


Acompanhe os passos a seguir para acessar o site da região.

Acesse a página do TRF5 (www.Trf5.Jus.Br);

No lado esquerdo da tela, clique em Informações Processuais;
Selecione a opção Requisição de Pagamentos;
Informe o número do processo (sem espaço e sem hífen) ou o número do CPF;
Digite o código de acesso;
Depois disso, clique em Pesquisar.

sexta-feira, 8 de agosto de 2014

SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL EM GREVE ANUNCIAM MOVIMENTO NACIONAL PARA O DIA 14



Os servidores do Poder Judiciário Federal e do Ministério Público da União (MPU) entraram em greve por tempo indeterminado. 

A categoria procura negociar junto aos representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Presidência da República um reajuste de salário, com base na reposição inflacionária.


Os trabalhadores vêm sofrendo uma defasagem em relação à inflação nos últimos oito anos que já ultrapassa 41%.

Servidores do Judiciário Federal entram em greve

Os servidores de Brasília já estão em greve, mas a paralisação nacional do Judiciário Federal está marcada para o dia 14.

A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público informou que 19 sindicatos confirmaram presença no ato. 


Segundo Fagner Azeredo, coordenador do Sindicado dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Rio Grande do Sul,se não tiver negociação salarial, não vai ter eleição.
A Justiça Eleitoral vai parar junto conosco, vai estar nesta briga para conseguir uma valorização salarial para todos os servidores do judiciário”, ameaça o representante da Federação.

PMDB APRESENTA NOVA PROVA SOBRE ALIANÇA DO PT E PROCESSO SERÁ JULGADO QUARTA-FEIRA




Os advogados do PMDB apresentaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) um novo documento do PT sobre formação de coligações para as eleições de 2014.

O documento foi juntado ao processo de registro da candidatura do senador Vital do Rego Filho ao governo do Estado, ainda em pauta para ser julgado pela Corte.

O juiz Sylvio Pelico Porto, relator do pedido de registro da candidatura de Vital, pediu a retirada de pauta do processo para melhor analisar o documento.

O presidente do TRE, desembargador Saulo Benevides, ainda tentou convencer o relator a não adiar o julgamento, mas sem sucesso.

PMDB mostra nova prova sobre aliança do PT e relator pede nova analise do processo O novo documento do PMDB dispõe sobre as normas complementares ao estatuto do PT para as eleições de 2014, publicado no Diário Oficial da União em 2 de abril de 2014.

Um dos dispositivos estabelece que a chapa final com a definição sobre coligações, em cada Estado, somente poderá ser registrada perante a Justiça Eleitoral após a devida homologação pela Comissão Executiva Nacional.

Diz ainda que se já tiver sido realizada convenção oficial sem observância das normas estatutárias e das normas complementares, as decisões estaduais sobre escolha dos candidatos e formação de coligações serão consideradas nulas para todo e qualquer efeito interno e legal.

O documento não fazia parte do pedido inicial de impugnação à coligação PT-PSB feito pelo PMDB.

Os pedidos que fundamentaram a impugnação tiveram por base a Resolução sobre chapas e coligações estaduais para as eleições aprovada em 26 de junho pela Executiva Nacional do PT.

Já neste documento, o PT nacional determinava que na Paraíba o apoio seria ao PMDB, caso mantida a candidatura de Vital do Rêgo.

O juiz Sylvio Porto mandou ouvir a parte contrária sobre o documento apresentado pelo PMDB.

quarta-feira, 6 de agosto de 2014

ELEIÇÕES

ELEITOR FORA DE SUA CIDADE TEM ATÉ HOJE PARA PEDIR SEGUNDA VIA DO TÍTULO




Faltando 60 dias para o primeiro turno das eleições, em 5 de outubro, é preciso ficar atento aos prazos da Justiça Eleitoral. 

Para quem está fora do domicílio eleitoral, hoje é o último dia para solicitar a segunda via do título de eleitor, em qualquer cartório eleitoral.


    Quem vai estar fora do domicílio eleitoral no dia da eleição pode pedir para votar em trânsito até o dia 21.
 
O eleitor precisa indicar a cidade com mais de 200 mil habitantes que ele estará presente no dia da votação.


Hoje (6), termina o prazo para que coligações e partidos políticos substituam candidatos a cargos proporcionais (deputado federal, estadual e distrital) por causa de registro indeferido (inelegibilidade, cancelado, cassado e renúncia). 

Em caso de morte, a substituição pode ser feita após esta data.


Para as eleições majoritárias (presidente da República, senador e governador), a troca de candidato pode ocorrer até 20 dias antes do pleito.

A nomeação dos membros das Juntas Eleitorais, dos mesários e a localização das mesas receptoras de votos também devem ser definidos até esta quarta-feira, tanto para o primeiro turno quanto para um eventual segundo turno.

Os partidos têm até sábado (9) para reclamar da designação da localização das mesas receptoras.
Já os mesários escolhidos podem recusar, até o dia 11, a nomeação.

Os partidos também poderem contestar, até essa data, a escolha dos nomes

 
As recusas e reclamações serão decididas pelo juiz eleitoral até o dia 13.


No próximo dia 19, começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que vai até 2 de outubro.

    A propaganda dos candidatos a presidente será às terças e quintas-feiras e aos sábados das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25 no rádio; e das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55 na televisão.

Até o dia 16, os responsáveis pelas repartições, órgãos e unidades de serviço público devem informar ao juízo eleitoral, os veículos e embarcações que dispõem para o primeiro e um eventual segundo turno.

Já os diretórios regionais dos partidos políticos tem até o dia 26 para indicarem integrantes da Comissão Especial de Transporte e Alimentação.

terça-feira, 5 de agosto de 2014

JOÃO PESSOA: OS 429 ANOS DA TERCEIRA CIDADE MAIS ANTIGA DO BRASIL 



A hoje João Pessoa, capital paraibana, nasceu em 5 de agosto de 1585, com o nome de Cidade de Nossa Senhora das Neves, em homenagem a santa do dia, hoje sua padroeira.

Fundada pela cúpula da Fazenda Real, uma Capitania da Coroa, João Pessoa nunca foi chamada de vila, povoado ou aldeia, e é por isso considerada a terceira cidade mais antiga do Brasil

 Meses após sua fundação, em 29 de outubro de 1585passou a se chamar Felipéia de Nossa Senhora das Neves, numa homenagem ao rei da Espanha, Felipe II, que dominou Portugal.

Depois, em 26 de dezembro de 1634, mudou de Felipéia para Frederikstadt (Frederica), desta feita em homenagem ao príncipe holandês Frederico Henrique, por ocasião da conquista holandesa ao seu território. 

Passados 20 anos, a cidade volta ao domínio português e, em 1º de fevereiro de 1654, recebe o nome de  Parahyba, com o qual ficou conhecida até 1930.

A partir daí, com a revolução de 1930, a cidade acabou transformando-se na João Pessoa de hoje.

Isto, depois que um dos principais personagens da Revolução de 30, o presidente João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, candidato a vice-presidente da República na chapa de Getúlio Vargas, foi assassinado na Confeitaria Glória, em Recife.

O autor do assassinato foi o advogado João Dantas, que teve seu escritório invadido por tropas do governo, ação que trouxe a público suas cartas de amor enviadas à professora Anayde Beiriz.

Apesar do caráter passional, o crime foi encarado como um fato político gerando grande comoção em todo o estado. 

A Assembleia Legislativa aprovou a mudança do nome da capital, de Parahyba para João Pessoa,  em 4 de setembro de 1930.

Homenageava, assim, o presidente do Estado, morto em Recife, também por negar apoio ao Dr. Júlio Prestes, candidato oficial à Presidência da República, nas eleições de 1930.

Hoje, 5 de agosto, é, portanto, feriado estadual (e não só municipal, como muita gente pensa) pela
Lei Estadual nº 3.489, de 30 de agosto de 1967, pouco cumprida, é verdade, em algumas cidades do interior.

segunda-feira, 4 de agosto de 2014

TRE SE REÚNE E DECIDE SOBRE ELEGIBILIADE DE CÁSSIO E LEGALIDADE DA ALIANÇA PT/PSB



Na pauta de julgamentos desta segunda-feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), analisa, entre outros, o caso envolvendo a aliança PT e PSB. 

A sessão ordinária envolve 96 processos e acontece desde as 9 horas da manhã.

O TRE também julga os últimos registros de candidaturas a deputados estaduais, senadores e governadores..




 Já a pauta sobre as ações de impugnação ao registro de candidatura do senador Cássio Cunha Lima ao governo do estado, será avaliada pelo juiz Rudival Gama do Nascimento e acontecerá a partir das três horas (15h) da tarde.

E o TRE-PB antecipou para amanhã, terça-feira (5), a sessão de julgamento prevista para quarta-feira, às duas da tarde  (14h), mesmo sendo feriado municipal, Dia de Nossa Senhora das Neves.

A Corte se reunirá às 9 horas com o fim o de cumprir o calendário eleitoral que estabelece 5 de agosto como prazo final para julgamento dos pedidos de registro das candidaturas apresentadas até o dia 5 de julho.

quinta-feira, 31 de julho de 2014

CONDENADOS NO MENSALÃO DEVEM R$ 18 MILHÕES POR NÃO PAGAR MULTAS 

Somente os petistas José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha pagaram suas multas, após arrecadarem doações



Seis dos 24 condenados no processo do mensalão já são considerados devedores da União por não terem pago a multa fixada como pena pelo Supremo Tribunal Federal.

As dívidas inscritas no nome deles somam R$ 17,65 milhões, segundo levantamento feito pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

O órgão, vinculado ao Ministério da Fazenda, é responsável por cobrar quem deve aos cofres públicos.

Se o pagamento não é parcelado ou quitado dentro do prazo estabelecido, a cobrança é feita judicialmente e os devedores passam a ter o nome lançado no cadastro da dívida ativa da União.

O prazo para o pagamento da multa acabou em janeiro e os valores iniciais, fixados pelo STF, foram corrigidos pela taxa básica de juros além de terem acréscimo de 20%, previsto em lei.

Até agora a Procuradoria informou ter recebido apenas seis certidões de condenação com as respectivas multas.

Entre os seis condenados, Marcos Valério de Souza, o operador do esquema, tem o maior valor inscrito na dívida ativa: R$ 6,61 milhões.

O advogado Marcelo Leonardo pediu que a multa fosse abatida dos bens bloqueados de Valério, mas o então relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, não autorizou.

Além da multa, Valério tem outros 37 débitos inscritos da dívida da União, que ultrapassam R$ 307 milhões.

Do advogado e ex-sócio de Valério, Ramon Hollerbach, a União cobra R$ 6,43 milhões. 

Ele também já tinha dívida ativa, de R$ 188 milhões.

Entraram para a lista de devedores os ex-deputados Valdemar Costa Neto (R$ 1,9 milhão), Bispo Rodrigues (R$ 1,1 milhão) e José Borba (R$ 1 milhão). 

O ex-tesoureiro do PL (atual PR), Jacinto Lamas, parcelou a multa de R$ 523,9 mil e tem pago a dívida em dia.

O restante dos sentenciados ainda negocia, questiona o valor da multa na Justiça ou espera o cálculo do montante devido. 

Na semana passada, por exemplo, a Vara de Execuções da Justiça do Distrito Federal determinou que fosse levantado o valor devido pelo ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato.

Condenado a 12 anos e oito meses de prisão, ele fugiu para a Itália, onde foi preso e aguarda decisão sobre possível extradição.

APOSTA DE PORTO ALEGRE LEVA R$ 29 MILHÕES DA MEGA-SENA 


Um apostador de Porto Alegre levou sozinho os R$ 29 milhões sorteados pela Mega-Sena nessa quarta-feira (30). 

O concurso 1.621 sorteou as seguintes dezenas:    10 - 22 - 24 - 38 - 39 - 49.

Outros 81 apostadores acertaram a quina e levaram R$ 42.139,35. Outros 6.823 acertaram a quadra e levaram R$ 714,66.

 O sortudo pode ter um rendimento de R$ 153 mil por mês se investir os R$ 28 milhões em poupança. 

Se preferir, o apostador pode comprar 35 imóveis no valor de R$ 800 mil cada, ou uma frota de 215 carros de luxo.

O próximo sorteio, no sábado (2 de agosto), pode pagar R$ 3 milhões.

RODÍZIO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA