TRE-PB SORTEIA A ORDEM DOS PARTIDOS NO GUIA ELEITORAL GRATUITO QUE COMEÇA DIA 19

O PSTU é que vai abrir a campanha eleitoral dos candidatos ao governo do estado, no horário gratuito, conforme sorteio realizado - há pouco - pelo Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB).

Na sequência, a partir do dia 19, terça-feira, no rádio e na TV, vem o PSDB e o PSOL, PMDB, PSB e PROS.

 Para o Senado, o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), será o primeiro, seguido pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) em segundo. 

Depois, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) exibirá suas propostas, seguindo-se o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Logo após vem o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Trabalhista Cristão (PTC) e por último o Partido da Causa Operária (PCO).

Nos dias de exibição da chapa majoritária, (governador, vice e senador), os candidatos dispõem do tempo das legendas que fazem parte da coligação que representam.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE DISCUTE ÉTICA NO USO DE MEDICAMENTOS EXPERIMENTAIS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) faz hoje (11) reunião para discutir a ética do uso de medicamentos experimentais, agora que o mundo luta para conter a rápida propagação do vírus ebola.

Descoberto há quatro décadas, o vírus é transmitido por contato direto com o sangue e outros fluidos corporais ou tecidos de pessoas ou animais infectados.

Não existe atualmente qualquer tratamento ou vacina contra o ebola, um dos vírus mais letais conhecidos, e com o número de mortos próximo de 1.000 pessoas.

Na última semana, a doença foi considerada pela OMS  "emergência de saúde pública de caráter mundial".

Dois norte-americanos e um padre espanhol, infectados com o vírus quando cuidavam de doentes na África, estão sendo tratados com o medicamento experimental ZMapp, que mostrou resultados promissores
.
O remédio, da empresa norte-americana Mapp Pharmaceuticals, está em fase inicial de desenvolvimento e só foi testado em macacos, além de ser escasso.

“É ético utilizar medicamentos não autorizados para tratar as pessoas? Em caso afirmativo, que critérios devem cumprir e em que condições, bem como quem deve ser tratado” são as questões a responder, disse Marie-Paule Kieny, assistente do diretor-geral da OMS, anfitrião do encontro desta segunda-feira.

O ebola causa febre e, nos casos mais graves, hemorragias intensas, podendo ser fatal em até 90% dos casos, segundo a OMS.

De acordo com os últimos dados da organização, desde fevereiro, o vírus infectou mais de 1.700 pessoas, sendo que mais de 900 morreram em Serra Leoa, na Guiné-Conacri, Libéria e Nigéria.

A OMS informou que uma vacina preventiva contra o ebola deverá passar à fase de testes clínicos em setembro e poderá estar disponível em 2015.

O ZMapp parece ter sido eficaz no tratamento de dois trabalhadores norte-americanos repatriados - o médico Kent Brantly e a voluntária Nancy Writebol - e está agora sendo administrado ao padre católico Miguel Pajares, infectado na Libéria e levado para a Espanha.

Fontes da família do religioso confirmaram que os médicos começaram o tratamento com o ZMapp e que o estado do doente é “estável”.

 TEM MAIS DE 100 FILHOS E PROMETE AJUDAR BRASILEIRAS A ENGRAVIDAR

Chama-se Ed Houben e promete ajudar mulheres com dificuldades em engravidar a realizar o seu sonho de serem mães, não cobrando nada.

Ed é holandês, tem mais de 100 filhos espalhados pelo mundo e promete ter mais.

Desde que chegou ao Brasil, ele já recebeu pedido de mais de cem brasileiras.

“Eu vejo como um dever moral. Você pode entrar para a Cruz Vermelha, ajudar na África, doar dinheiro, mas faça algo com a sua vida”, defendeu Ed.

Uma das candidatas, contou como foi o processo de gravidez, realçando que optaram pelo método tradicional, ou seja, o ato sexual.

"O momento foi bastante tranquilo. Ele já havia conversado comigo, explicando que ele teria calma, que seria tudo no meu tempo”, contou a futura mãe.

Segundo o Holandês, são sempre momentos que envolvem muito estresse.

“Essa rotina é muito estressante. Eu perco um tempão nisso”, disse.

De acordo com a matéria divulgada pelo ‘Fantástico’, os médicos alertam para este tipo de relação.

"Essas mulheres que estão tendo relação com ele estão correndo risco de se contaminarem de doenças tipo HIV, hepatite B, hepatite C, sífilis e outras", alertou o ginecologista Artur Dzik.

NO DIA DO JURISTA

TRE FARÁ SESSÃO EXTRA PARA JULGAR REGISTROS DE CANDIDATURAS

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, convocou uma sessão extraordinária para hoje (11), às 16h, para julgar requerimentos de registros de candidaturas que ainda estão em diligências solicitadas pela relatoria.

      O caráter extraordinário se dá em virtude de ser feriado no âmbito da justiça por se tratar do Dia do Jurista.

O feriado do dia 11 de agosto na justiça eleitoral é estabelecido pela Lei nº 5.010/66, Resolução TSE nº 18.154 e Portaria nº 341/2013. 

A Secretaria do TRE-PB  funcionará, em regime de plantão, nos termos da Portaria nº 233/2014, que prevê o funcionamento das unidades necessárias à observância dos prazos previstos na legislação eleitoral, não havendo expediente nos demais setores e nos cartórios eleitorais.

TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA DEVE SUBIR ATÉ 30% EM 2015

As tarifas de energia elétrica devem subir de 25% a 30% para o consumidor no ano que vem.

A previsão se baseia no cenário atual do setor, por causa, entre outros fatores, da falta de chuvas que tem gerado aumento de custos para as distribuidoras, com a necessidade de acionamento das termelétricas. 

Com isso, as concessionárias foram obrigadas a contrair empréstimos junto a bancos públicos, para cobrir rombos no caixa, devido ao desequilíbrio entre receita e despesas.

A projeção de aumento é maior do que a calculada pelo Ministério das Minas e Energia: o pagamento dos créditos em R$ 17,7 bilhões neste ano, causando a partir do ano que vem uma alta de 2,6% na conta de luz, de 5,6% em 2016 e de 1,4% em 2017.

Com isso, a alta na conta deve superar 6% ao ano – de acordo com o Focus, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) deverá encerrar 2014 em 6,39% ao ano.

GÊMEAS SIAMESAS NASCEM UNIDAS PELO CORAÇÃO E FÍGADO

Uma mulher boliviana deu à luz duas gêmeas siamesas unidas pelo coração e fígado.

Ana e Taylor, o nome escolhido par as irmãs, pesam cinco quilos juntas, nasceram na sexta-feira (8), e se encontram com saúde estável.

De acordo com a imprensa local, o pai, de 20 anos, e a mãe, de 28, têm outra filha de quatro. 

ATENÇÃÃÃOOOO!!! 
FIQUEM DE OLHO...

CENTO E 30  MIL APOSENTADOS DO INSS RECEBERÃO ATRASADOS JÁ ESTE MÊS

 

Aposentados e pensionistas da Previdência Social que tiveram o pagamento dos atrasados autorizados pela Justiça Federal, em junho, embolsarão o dinheiro a partir desta segunda-feira (11).

            O Conselho de Justiça Federal (CJF) liberou no início desse mês R$ 853 milhões para a quitação de dívidas judiciais relativas a requisições de pequeno valor (RPV).

Desse total, R$ 483 milhões destinam-se ao pagamento de processos que beneficiam 130.282 segurados que pediram a revisão do benefício nos Juizados Especiais Federais (JEFs).

Os atrasados correspondem às diferenças mensais que deixaram de ser pagas pelo INSS nos últimos cinco anos.

O valor máximo dos atrasados é de 60 salários mínimos (R$ 43.440,00), que é o limite de pagamento dos processos julgados pelo JEF.

 Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta processual, na Internet, no endereço do portal do Tribunal Regional Federal responsável.

O dinheiro será depositado em nome do segurado na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.

O aposentado recebe correspondência da Justiça sobre o pagamento dos atrasados e onde será feito o crédito.

Contudo o segurado também pode consultar o site do TRF de sua região, para saber se teve o processo incluído nesse lote.

Quem ganhou ação na PARAÍBA deve acessar o site do TRF da 5ª Região.

Além do estado, a 5ª Região, com sede em Recife, abrange também os estados de Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Ceará, beneficiado um total de 26,4 mil pessoas.

Para estes locais, foram destinados R$ 135,4 milhões, sendo R$ 60 milhões para previdenciários.


Acompanhe os passos a seguir para acessar o site da região.

Acesse a página do TRF5 (www.Trf5.Jus.Br);

No lado esquerdo da tela, clique em Informações Processuais;
Selecione a opção Requisição de Pagamentos;
Informe o número do processo (sem espaço e sem hífen) ou o número do CPF;
Digite o código de acesso;
Depois disso, clique em Pesquisar.

SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL EM GREVE ANUNCIAM MOVIMENTO NACIONAL PARA O DIA 14

Os servidores do Poder Judiciário Federal e do Ministério Público da União (MPU) entraram em greve por tempo indeterminado. 

A categoria procura negociar junto aos representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Presidência da República um reajuste de salário, com base na reposição inflacionária.

Os trabalhadores vêm sofrendo uma defasagem em relação à inflação nos últimos oito anos que já ultrapassa 41%.



Os servidores de Brasília já estão em greve, mas a paralisação nacional do Judiciário Federal está marcada para o dia 14.

A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público informou que 19 sindicatos confirmaram presença no ato. 

Segundo Fagner Azeredo, coordenador do Sindicado dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Rio Grande do Sul, “se não tiver negociação salarial, não vai ter eleição.
A Justiça Eleitoral vai parar junto conosco, vai estar nesta briga para conseguir uma valorização salarial para todos os servidores do judiciário”, ameaça o representante da Federação.

PMDB APRESENTA NOVA PROVA SOBRE ALIANÇA DO PT E PROCESSO SERÁ JULGADO QUARTA-FEIRA

Os advogados do PMDB apresentaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) um novo documento do PT sobre formação de coligações para as eleições de 2014.

O documento foi juntado ao processo de registro da candidatura do senador Vital do Rego Filho ao governo do Estado, ainda em pauta para ser julgado pela Corte.

O juiz Sylvio Pelico Porto, relator do pedido de registro da candidatura de Vital, pediu a retirada de pauta do processo para melhor analisar o documento.

O presidente do TRE, desembargador Saulo Benevides, ainda tentou convencer o relator a não adiar o julgamento, mas sem sucesso.

 O novo documento do PMDB dispõe sobre as normas complementares ao estatuto do PT para as eleições de 2014, publicado no Diário Oficial da União em 2 de abril de 2014.

Um dos dispositivos estabelece que a chapa final com a definição sobre coligações, em cada Estado, somente poderá ser registrada perante a Justiça Eleitoral após a devida homologação pela Comissão Executiva Nacional.

Diz ainda que se já tiver sido realizada convenção oficial sem observância das normas estatutárias e das normas complementares, as decisões estaduais sobre escolha dos candidatos e formação de coligações serão consideradas nulas para todo e qualquer efeito interno e legal.

O documento não fazia parte do pedido inicial de impugnação à coligação PT-PSB feito pelo PMDB.

Os pedidos que fundamentaram a impugnação tiveram por base a Resolução sobre chapas e coligações estaduais para as eleições aprovada em 26 de junho pela Executiva Nacional do PT.

Já neste documento, o PT nacional determinava que na Paraíba o apoio seria ao PMDB, caso mantida a candidatura de Vital do Rêgo.

O juiz Sylvio Porto mandou ouvir a parte contrária sobre o documento apresentado pelo PMDB.

ELEIÇÕES

ELEITOR FORA DE SUA CIDADE TEM ATÉ HOJE PARA PEDIR SEGUNDA VIA DO TÍTULO

Faltando 60 dias para o primeiro turno das eleições, em 5 de outubro, é preciso ficar atento aos prazos da Justiça Eleitoral. 

Para quem está fora do domicílio eleitoral, hoje é o último dia para solicitar a segunda via do título de eleitor, em qualquer cartório eleitoral.

    Quem vai estar fora do domicílio eleitoral no dia da eleição pode pedir para votar em trânsito até o dia 21.

 
O eleitor precisa indicar a cidade com mais de 200 mil habitantes que ele estará presente no dia da votação.

Hoje (6), termina o prazo para que coligações e partidos políticos substituam candidatos a cargos proporcionais (deputado federal, estadual e distrital) por causa de registro indeferido (inelegibilidade, cancelado, cassado e renúncia). 

Em caso de morte, a substituição pode ser feita após esta data.

Para as eleições majoritárias (presidente da República, senador e governador), a troca de candidato pode ocorrer até 20 dias antes do pleito.

A nomeação dos membros das Juntas Eleitorais, dos mesários e a localização das mesas receptoras de votos também devem ser definidos até esta quarta-feira, tanto para o primeiro turno quanto para um eventual segundo turno.

Os partidos têm até sábado (9) para reclamar da designação da localização das mesas receptoras.
Já os mesários escolhidos podem recusar, até o dia 11, a nomeação.

Os partidos também poderem contestar, até essa data, a escolha dos nomes
 
As recusas e reclamações serão decididas pelo juiz eleitoral até o dia 13.

No próximo dia 19, começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que vai até 2 de outubro.

    A propaganda dos candidatos a presidente será às terças e quintas-feiras e aos sábados das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25 no rádio; e das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55 na televisão.

Até o dia 16, os responsáveis pelas repartições, órgãos e unidades de serviço público devem informar ao juízo eleitoral, os veículos e embarcações que dispõem para o primeiro e um eventual segundo turno.

Já os diretórios regionais dos partidos políticos tem até o dia 26 para indicarem integrantes da Comissão Especial de Transporte e Alimentação.