LDO/2016
Governo entrega projeto que reajusta em 7% o duodécimo dos poderes

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado João Henrique (DEM), recebeu ontem, do secretário de estado do governo, Efraim Morais, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016. 

 Como de praxe, Efraim entregou o documento pessoalmente ao presidente da Casa, na presença, entre outros, do secretário Legislativo Washington Rocha de Aquino e do diretor da área, Francisco De Assis Araujo.

Destaque-se que no projeto da LDO/2016, o governo da Paraíba está contemplando o duodécimo dos poderes com um reajuste de 7%.

EXCLUSIVO
Ligação de orelhões da Oi serão gratuitas na Paraíba

Os paraibanos já podem usar os orelhões da operadora Oi (aparelhos de telefone públicos) para realizar chamadas locais para telefones fixos gratuitas. 

A medida passou a valer a partir desta quarta-feira (15) na Paraíba e em outros 14 estados do país, por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Além da Paraíba, são contemplados os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe. 

A medida ocorreu após a Anatel identificar que a Oi não atende os patamares mínimos de disponibilidade de telefones públicos em sua área de atuação.

Os dados, segundo a Anatel, são da última medição, feita no dia 31 de março, prazo final definido por um despacho da Superintendência de Controle de Obrigações (SCO). 

As chamadas feitas por orelhão devem permanecer gratuitas até que os patamares satisfatórios de disponibilidade sejam alcançados, mediante aprovação da Agência.

Estão previstas novas medições para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016, 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses.

Os Telefones Públicos nas Unidades da Federação que não alcançarem os patamares mínimos nas medições também contarão com a gratuidade para as seguintes chamadas:

Longa Distância Nacional, destinadas telefones fixos, a partir de 1° outubro de 2015; 

Ligações Locais para telefones móveis (VC1 - ligações feitas para telefones móveis em que os DDDs são iguais, como telefones com o DDD 21, por exemplo), a partir de 1° de abril de 2016;

e ligações de Longa Distância Nacional, para telefones móveis (VC2 - ligações feitas para telefones móveis em que os DDDs dos telefones de origem e de destino da ligação têm apenas o primeiro dígito igual, como DDDs 61 e 62; e VC3 - ligações feitas para telefones móveis em que os primeiros dígitos dos DDDs são diferentes, por exemplo, DDDs 31 e 41, 27 e 92) a partir de 1° de outubro de 2016.

'AS VEIAS ABERTAS...' Morre escritor uruguaio Eduardo Galeano O escritor e jornalista uruguaio Eduardo Galeano morreu nesta segunda-feira (13) aos 74 anos, informaram os diários uruguaios El País e Subrayado. Galeano é considerado um dos maiores autores da literatura latino-americana.   Ele estava internado em um hospital em Montevidéu e morreu devido a complicações de um câncer de pulmão, que já havia sido tratado em 2007.

Agência Brasil Autor de "As Veias Abertas da América Latina" faleceu em Montevidéu nesta segunda-feira Entre suas obras mais famosas estão 'As Veias Abertas da América Latina', 'Memórias do Fogo', 'Os Dias Seguintes', 'Crônicas Latino-Americanas'.  Em suas obras, ele misturou os gêneros de ficção, jornalismo, análise política e histórica.   Reprodução "As Veias Abertas da América Latina" é um dos maiores clássicos do autor uruguaio Galeano nasceu em 3 de setembro de 1940 em Montevidéu e começou a escrever aos 14 anos no jornal El Sol.  Em 1958, passou também a escrever crônicas de arte.  Nos anos 1960, trabalhou como editor do jornal semanal 'Marcha' e no diário 'Época'.   Após o golpe de estado em 1973, Galeano teve de deixar o Uruguai e foi viver na Argentina.  Quando voltou ao seu país em 1985, ele fundou o semanário 'Brecha'.   O escritor uruguaio Eduardo Galeano nasceu em 1940, em Montevidéu, no berço de uma família de classe média.  Começou no jornalismo na década de 60, como chefe de redação e diretor dos jornais Marcha e Época, ambos em sua cidade natal.  Em 1971, Galeano publica sua obra mais conhecida, "As Veias Abertas da América Latina", que se torna referência para compreensão das mazelas  do Continente.   Clássico entre os intelectuais da esquerda latino-americana, o livro analisa a América Latina desde sua origem.  Na obra, Eduardo Galeano explica como a riqueza e fartura de toda uma região tornou-se sua ruína.   “Nossa derrota esteve sempre implícita na vitória alheia.  Nossa riqueza gerou sempre nossa pobreza para alimentar a prosperidade dos outros: os impérios e seus agentes nativos. […] o bem-estar de nossas classes dominantes – dominantes para dentro, dominados para fora – é a maldição de nossas multidões, condenadas a uma vida de bestas de carga”.   Após o golpe no Uruguai, em 1973, Galeano foi preso.  Ao sair da cadeia, exilou-se na Argentina, onde dirigiu a revista Crisis, de viés político e cultural.  Em 1976, mudou-se para a Espanha, com medo da repressão do regime militar do general argentino Jorge Videla.   Na Europa, começou a escrever a trilogia memória do fogo, com os livros 'Os nascimentos', 'As caras e as máscaras' e 'O século do vento'.  Com o fim da ditadura uruguaia, em 1985, ele retornou à Montevidéu.   Poucos são aqueles que décadas depois de entregar ao mundo uma grande criação, lembram dela e simplesmente dizem que “foi uma etapa que está superada”.  Eduardo Galeano é um desses.  E nem isso faz com que sua obra-prima, “As Veias Abertas da América Latina”, seja menos reverenciada.   O escritor lançou mais de 40 obras.  Além das já citadas, algumas de suas principais publicações são 'De pernas pro ar', 'Dias e noites de amor e de guerra', 'Futebol ao sol e à sombra', 'O livro dos abraços', 'As palavras andantes' e 'Vagamundo'.   Em 1975 e 1978, Eduardo Galeano recebeu o prêmio Casa de Las Américas.  A trilogia memória do fogo foi premiada pelo Ministério da Cultura do Uruguai em 1982, 1984 e 1986, anos de lançamento de cada um dos três livros.  Nos Estados Unidos, o escritor e jornalista foi homenageado com o 'American Book Award', em 1989, e com o prêmio à Liberdade Cultural, da Lannan Foundation, em 1999.  Em 2001, recebeu o título de Doutor Honoris Causa, concedido pela Universidade de Havana, de Cuba.   Galeano esteve no Brasil em 2014, quando abriu a 2ª Bienal do Livro de Brasília.  Na ocasião, ele surpreendeu todos ao informar que não leria novamente “As Veias Abertas...”.  “Para mim, a prosa da esquerda tradicional é pesadíssima.  Meu físico [atual] não aguentaria.  Eu cairia desmaiado”, brincou.   Eduardo Galeano morreu nesta segunda-feira (13), em Montevidéu, aos 74 anos.  Ele estava internado em um hospital na capital uruguaia e morreu devido a complicações de um câncer de pulmão, que já havia sido tratado em 2007.

PRONATEC MEC libera R$ 100 milhões ao Senai para realização de cursos O Ministério da Educação liberou R$ 100 milhões ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para a prestação de cursos do Pronatec. A portaria saiu publicada no Diário Oficial da União.

Reprodução Internet Estudantes de toda rede do Senai contarão com investimento do Ministério da Educação O documento reconhece a instituição integrante do Sistema 'S' e parceira do governo na oferta de vagas em cursos. Com cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, o sistema 'S' está apto a receber os recursos financeiros. A portaria é assinada pela Secretaria de Educação Profissional Tecnológica.

COMPENSAÇÃO DO ICMS Levy deve oferecer a Estados R$ 3 bilhões em 2016 para compensar perdas

Na tentativa de chegar a um acordo para a reforma do ICMS, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deverá oferecer aos Estados R$ 3 bilhões em 2016 para compensar das perdas de arrecadação que serão geradas com a unificação das alíquotas. O montante aumentará anualmente até chegar a R$ 13 bilhões em oito anos.                             Arquivo  Oferta de Levy é para compensar perdas com ICMS O fundo de desenvolvimento regional também fará parte do pacote compensatório, e com vinculação constitucional, obrigando o governo a repassar aos Estados parte da arrecadação, como acontece com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE).  Levy participará nesta sexta-feira, 10, da reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que acontece em Goiânia. Até esta quinta-feira, 9, os Estados ainda estavam reticentes e não havia consenso quanto à proposta de reforma do ICMS.  O Confaz decidiu apoiar o texto do projeto de emenda que muda a cobrança do ICMS na venda de produtos pela internet e telefone em tramitação na Câmara dos Deputados.

EM 1º NO BRICS Brasil é o 42º entre 133 países no ranking de progresso social

O Brasil ficou na 42ª posição, em uma lista com 133 países, no Índice de Progresso Social de 2015, elaborado pela fundação norte-americana Social Progress Imperative (SPI).  O índice leva em conta três grandes áreas: necessidades humanas básicas, fundamentos de bem-estar e oportunidades.  Em uma escala de 0 a 100 em cada área, o Brasil ficou com média 70,89, sendo o mais bem colocado do Brics, grupo econômico formado  ainda por Rússia (71ª), Índia (101ª), China (92ª) e África do Sul (63ª).   Na América do Sul, o país ficou atrás do Uruguai (24ª), do Chile (26ª) e da Argentina (38ª).  O Brasil subiu quatro posições em relação ao ano passado, quando ficou na 46ª colocação.  A Noruega ocupa a primeira posição, com 88,36 pontos, seguida por Suécia e Suíça.  A República Centro-Africana está na última posição, com 31,42 pontos, acompanhada der perto por Chade e Afeganistão.   “Na dimensão de necessidades humanas básicas, o Brasil tem desempenho melhor em nutrição e cuidados médicos básicos e tem mais oportunidade de melhorar no componente de segurança pessoal.  Na dimensão de fundamentos de bem-estar, o Brasil tem pontuações mais altas no acesso ao conhecimento básico, mas fica para trás no componente de sustentabilidade dos ecossistemas.  Na dimensão oportunidade, o Brasil é mais forte em direitos individuais e tem o maior espaço para melhorar no acesso à educação superior”, informa a SPI em seu relatório.   Na categoria de fundamentos de bem-estar, o país teve 76,21 pontos de média, conseguindo nota 96,13 em acesso ao conhecimento básico e 61,49 em sustentabilidade dos ecossistemas.  Em necessidades básicas humanas, a média brasileira foi 71,14, alcançando 96,34 pontos no item nutrição e cuidados médicos básicos e 35,55 em segurança pessoal.  Na dimensão de oportunidade, o país teve média de apenas 65,33 pontos, conseguindo 75,20 em direitos individuais e 48,05 em acesso à educação superior.

IMPOSTO DE RENDA

Receita abre amanhã consulta a lote da restituição

A Receita Federal abre amanhã, sexta-feira (10), a partir das 9h, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física das declarações de 2008 (ano-base 2007) a 2014 (ano-base 2013). 

Ao todo, serão contemplados 76.420 contribuintes, que receberão R$ 150 milhões.

                                                                  Agência Brasil

As restituições terão correção de 10,97%, relativa às declarações de 2014, a 68,55%, para as declarações de 2008. 

Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

A relação dos contribuintes estará disponível na página da Receita Federal na internet. 

A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito no próximo dia 15. 

Caso o valor não seja creditado nas contas informadas por ocasião da declaração, o contribuinte deverá receber o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil.

Também é possível ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, no nome do declarante, em qualquer banco.

MINISTRO ANUNCIA

Vacinação contra vírus da gripe começa em 4 de maio

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou nesta quarta-feira, 8, que a campanha de vacinação contra o vírus da gripe vai começar no dia 4 de maio. 

Ele anunciou a data durante uma audiência na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no Senado.

A campanha terá duração de três semanas.

Normalmente, a campanha é realizada no fim de abril, mas este ano foi adiada para que as doses incorporassem uma nova cepa de vírus que se tornou comum no Hemisfério Norte. 

O adiamento não vai trazer prejuízo à população, porque o indicado é que as doses sejam administradas antes de o inverno começar.

A vacina é indicada para qualquer pessoa, mas idosos, gestantes e crianças são considerados grupos prioritários e podem receber a dose gratuitamente em postos de saúde.

MEDICINA

Transplante de cabeça pode ocorrer na Inglaterra

O russo Valery Spiridonov está próximo de ser a primeira pessoa a fazer um transplante de cabeça.

 Isso mesmo.

Segundo o portal inglês Daily Mail, a operação pode ser realizada pelo polêmico cirurgião Sergio Canavero, que afirma ser possível cortar a cabeça dele e anexá-lo para um corpo saudável.

                                               (Foto: Daily Mail)

Spiridonov, de 30 anos, é cientista da computação e sofre com uma doença genética rara perda de massa muscular. 

 “A minha decisão é final e eu não pretendo mudar minha mente. 

Se eu não tentar essa chance meu destino vai ser muito triste.

A cada ano que meu estado está ficando pior", explicou em entrevista.

"Estou com medo? 

Sim, é claro. 

Mas não é apenas muito assustador, mas também muito interessante", explicou o paciente em sua casa em Vladimir, cidade a leste de Moscou, na Rússia.

Para o médico Canavero, o processo cirúrgico deve ter como base a anastamose, que seria a ligação de entre artérias, tubos ou vasos. 

Segundo ele, já existem todas as técnicas necessárias para o transplante de cabeça um organismo doador.

O procedimento cirúrgico foi explicado claramente por Canavero na conferência TEDx Limassol, no Chipre, em dezembro de 2014. 

Veja o vídeo, que está disponível sem legenda em português:

Loucura?

Apesar de Canavero tentar convencer a comunidade médica de que o procedimento é possível, seus críticos dizem que os planos dele não passam de "pura fantasia". 

Na imprensa internacional, o italiano tem sido comparado ao personagem Frankenstein.

Até o momento, o médico italiano não conseguiu garantir o financiamento para a equipe de  50 médicos e enfermeiros ele acredita que são necessárias para concluir o procedimento.

O primeiro transplante de cabeça de macaco foi realizada há 45 anos e um funcionamento básico de um rato foi realizado na China recentemente. 

Caso ocorra, o transplante humano deve ser realizado até 2017.

PESQUISA, APONTA Maioria da população não consome porção de frutas e hortaliças sugerida pela OMS

Pesquisa mostra que 24,1% dos brasileiros ingerem a quantidade de frutas e hortaliças recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).  A quantidade recomendada é 400 gramas diários, em cinco ou mais dias da semana.  Entre os homens, o percentual verificado pela pesquisa é ainda menor: apenas 19,3% atendem às recomendações.  Entre as mulheres, o consumo atinge 28,3% do total.                                            Divulgação         A quantidade recomendada pela OMS é 400 gramas de consumo diário Os dados, que fazem parte da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2014, foram divulgados nesta terça-feira (7) pelo Ministério da Saúde.   O estudo mostra ainda que 29,4% da população ainda consomem carne com excesso de gordura.  Os homens ingerem duas vezes mais: 38,4%.  Entre as mulheres o índice é 21,7%.  Os números indicam também que o brasileiro tem diminuído a ingestão de refrigerante – item que caiu 20% nos últimos seis anos.  Entretanto, mais de 20% da população ainda tomam desse tipo bebida cinco vezes ou mais na semana.   Em relação aos alimentos mais consumidos pelos brasileiros, o Vigitel mostrou que o consumo regular do feijão em cinco ou mais dias da semana está presente em uma escala correspondente a 66% da população.  O percentual foi maior entre os homens – 73% – ao passo que, entre as mulheres, o consumo de feijão equivale a 61%.