OPERAÇÃO 'LAVA JATO'

Baiano e Bumlai ficarão frente a frente em acareação na PF

O pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, e o lobista Fernando Baiano vão ficar cara a cara em acareação na Polícia Federal. 

É a primeira vez, desde que o pecuarista foi preso no mês de novembro, em que os dois vão se encontrar. 

Baiano aponta Bumlai como um intermediário do PT ligado ao Planalto no esquema de corrupção da Petrobras. 

A acareação será no inicio de janeiro, mas a data é mantida em sigilo.

Em delação premiada, Baiano disse que repassou R$ 2 milhões ao pecuarista. 

Os recursos, segundo o lobista, teriam sido usados para pagar uma dívida imobiliária de um apartamento de uma nora de Lula. 

Bumlai nega que tenha pago alguma dívida de familiares do ex-presidente. 

Lula negou qualquer tipo de envolvimento e de seus familiares em transações financeiras com Bumlai e Baiano.

Além dessa divergência, a PF também quer saber quem está falando a verdade sobre o papel do ex-ministro Antonio Palocci numa suposta transação de propina para a campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010. 

Em depoimento à PF, Bumlai negou ter promovido uma aproximação entre Palocci e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. 

Baiano diz que foi o pecuarista quem fez a ponte entre os dois.

Os dois serão ouvidos no inquérito que investiga o suposto pagamento de R$ 2 milhões à Palocci para abastecer a campanha presidencial do PT em 2010. 

O inquérito está em Curitiba desde março quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, remeteu as investigações para o juiz Sérgio Moro.

As suspeitas sobre Palocci no esquema de corrupção da Petrobras apareceram durante o depoimento, em delação premiada, do ex-diretor Paulo Roberto Costa.

NA CHINA

Fim da 'política do filho único'

O Congresso Nacional Popular da China aprovou, neste domingo, o fim da política do "filho único".

Com isso, o parlamento chinês permite que todos os casais do país tenham dois filhos.

A decisão entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2016, de acordo com a agência estatal de notícias Xinhua.

A China tem a maior população do mundo, com 1,37 bilhão de habitantes, mas a sua população em idade ativa - aqueles com idade entre 15 e 64 anos - está encolhendo.

Foto: Xinhua Chen Shugen

A aprovação encerra mais de três décadas de uma estrita e controvertida política demográfica no país mais povoado do mundo. 

Líderes do Partido Comunista Chinês (PCC) já tinham aprovado a nova política anteriormente. 

A Comissão Nacional de Saúde e Planejamento Familiar, que implementa a política reprodução da China, disse que iria mover-se lentamente para evitar picos populacionais. 

Os demógrafos têm advertido que os baixos índices de natalidade no país podem causar uma futura escassez de trabalho que colocaria em risco o crescimento econômico.  

A Organização das Nações Unidas (ONU) prevê que o número de pessoas chinesas com idade superior a 65 vai saltar 85% para 243 milhões em 2030, acima dos 131 milhões este ano. 

Muitos especialistas em saúde dizem que, embora a nova política provavelmente vai permitir que até 100 milhões de casais tenham mais filhos, eles não esperam um baby boom.

 

Fonte: Dow Jones Newswires.

NOVO MINISTRO DA FAZENDA 

Primeiros atos enfurecem movimentos sociais contra o impeachment

As primeiras ações do novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, incomodam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A recepção também tem sido negativa junto ao mercado, à base histórica do PT e aos movimentos sociais pró-Dilma.

Lula pressiona o governo a anunciar, nos primeiros dias de 2016, medidas concretas que sinalizem mudanças na política econômica rumo à retomada do crescimento.

Segundo ele, a criação de expectativas positivas no início do ano é fundamental para garantir o apoio popular à presidente Dilma Rousseff na batalha contra o impeachment. 

Lula relata que o início da gestão de Barbosa no ministério conseguiu desagradar tanto à direita quanto à esquerda. 

O mercado financeiro reagiu mal e a resposta foi uma alta no preço do dólar e queda das ações na bolsa. 

Também o anúncio de se fazer uma reforma na Previdência enfureceram os movimentos sociais que saíram às ruas para protestar contra o impeachment de Dilma. 

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), 

Vagner Freitas, distribuiu uma nota com fortes críticas ao início da gestão Barbosa.

"Muda o ministro mas não muda a política econômica.   

 Era justamente isso que temíamos" - disse Freitas, em tom de ameaça. 

Responsável pela mobilização dos maiores contingentes de militantes pró-Dilma, o presidente da CUT diz que ela corre o risco de perder o apoio nas ruas e, por conta disso, também o mandato presidencial.

"As ruas só vão defender o projeto democrático popular se tiverem o que defender", disse o sindicalista, que tem acesso direto a Lula.

O ex-presidente tem buscado ministros para tentar convencer Dilma a anunciar medidas concretas nos próximos dias e dar um novo discurso a Barbosa. 

Por enquanto, estão na lista uma reforma da Previdência em acordo com empresários e empregados e a adoção de medidas para destravar concessões públicas.

SÓ R$ 83 DE AUMENTO

Salário mínimo em 2016 deve ser de R$ 871

O ano de 2016 começará com novo salário mínimo: R$ 871. 

O reajuste - caso confirmado por um decreto presidencial - 

representará um aumento de R$ 83 em relação ao valor pago atualmente, de R$ 788. 

Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Hoje, mais de 40 milhões de trabalhadores - ou um terço do total - recebem o piso nacional. 

De acordo com o que se anuncia, a União havia proposto ao Congresso Nacional um mínimo de R$ 865,50. 

No entanto, os parlamentares elevaram o valor com a nova previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que será usado para corrigir o piso. 

A projeção para fechar 2015 é de um percentual de 10,37%. 

Com a mudança, o valor do abono do PIS/Pasep, que corresponde a um piso nacional, também será corrigido a partir do dia 1º de janeiro de 2016. 

Para ter direito ao benefício, é preciso ter trabalhado com vínculo empregatício por, pelo menos, 30 dias em 2014, ganhando, em média, até dois salários mínimos.

O trabalhador também deverá estar inscrito no PIS ou no Pasep há, no mínimo, cinco anos.

DENÚNCIA

MP investiga se OAS favoreceu família de Lula com apartamento

O Ministério Público de São Paulo investiga se a empreiteira OAS visou favorecer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao reservar um apartamento triplex no Guarujá, no litoral de SP, para a família dele e pagar por uma reforma na estrutura do imóvel no valor de R$ 700 mil. 

Foto: Reprodução / Veja.com

Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, foram colhidos depoimentos de engenheiros e funcionários do condomínio que indicam que apenas familiares de Lula estiveram no triplex durante as fases de construção e reforma do imóvel. 

Ainda de acordo com os relatos, as visitas foram cercadas de medidas para esconder a presença do ex-presidente e de seus parentes no condomínio. 

Ainda de acordo com Folha, a família do ex-presidente desistiu de ficar no apartamento após a publicação de reportagens sobre o imóvel.

EM NOVE ESTADOS Alistamento militar pode ser feito pela internet
Os Jovens de oito estados poderão, a partir de 1º de janeiro, fazer o alistamento pela internet.  O serviço estará disponível no Amapá, na Bahia, no Maranhão, em Mato Grosso, em Mato Grosso do Sul, no Pará, no Paraná, em Santa Catarina e em Sergipe.  A inscrição vai até o dia 30 de junho.  Quem mora no exterior deverá procurar os consulados ou embaixadas do Brasil para se alistar.  Neste caso, o alistamento pela internet vale somente para jovens que residem em cidades atendidas pelos consulados de Hartford (Estados Unidos), Munique (Alemanha), Hamamatsu (Japão) e Porto (Portugal).  O prazo para alistamento militar obrigatório de jovens do sexo masculino que completam 18 anos em 2016 começa no dia 2 de janeiro e vai até o dia 30 de junho. Para fazer o alistamento, os jovens devem se apresentar às Juntas de Serviço Militar (JSM) de suas cidades, munidos de certidão de nascimento ou documento equivalente, como carteiras de identidade, de motorista, e uma foto 3x4 recente.  Após a inscrição, o jovem será informado sobre a data de comparecimento à instalação da força militar escolhida (Exército, Marinha ou Aeronáutica) para participar da seleção geral ou ser dispensado.  Quem não fizer o alistamento, deverá pagar multa, de acordo com a quantidade de dias que deixou de comparecer, e ficará impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargo público e fazer matrícula em universidades públicas.

À POLÍCIA FEDERAL

Bumlai admite “favores” a Lula

O pecuarista José Carlos Bumlai admitiu, em depoimento à Polícia Federal, que intermediava “demandas” para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

O interrogatório, realizado na última segunda-feira (21), foi dividido em dois depoimentos.

Um deles tratou das relações de Bumlai com Lula, seu amigo desde 2002, e com o grupo Schahin. 

Outro depoimento tratou de “fatos ilícitos” que Bumlai sabia sobre a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. 

Esse foi o terceiro dia em que o amigo de Lula foi interrogado pela PF desde que foi preso na 21ª fase da Operação Lava Jato, em novembro.

 

Bumlai só admitiu que repassava “demandas” a Lula depois que foi questionado duas vezes pela Polícia Federal se tratava de “assuntos comerciais” com o ex-presidente. 

Ele confessou que encaminhou a Lula um pedido do lobista Fernando Soares, o Baiano, “relativo a uma palestra a ser realizada em Angola, no Centro de Estudos Avançados de Angola”.

Antes de detalhar como repassava tais “demandas” ao ex-presidente, Bumlai tentou sustentar a versão de que “nunca tratou de questões comerciais ou políticas” com Lula. 

Mas, logo depois, admitiu que “muitas pessoas encaminhavam demandas via e-mail ao Instituto Lula e que, ante a ausência de respostas, solicitavam ao reinterrogando, na medida do possível, que fizesse contato junto ao Instituto para viabilizar ao menos a apreciação dos pedidos”. 

Bumlai alegou que conversava com Clara Ant, diretora do Instituto Lula, e “repassava os pedidos”. 

Mas o pecuarista não quis mencionar nenhum caso além do “pedido” do lobista Fernando Baiano. 

Disse apenas, genericamente, que os pedidos eram “apreciados”.

Bumlai disse também que conversava com Lula pelo número de telefone da ex-primeira-dama Marisa Letícia. 

“Lula nunca possuiu um número de celular próprio”, alegou o pecuarista no depoimento. 

Mas a narrativa superficial de Bumlai não convenceu os policiais. 

Na metade do interrogatório, o delegado Filipe Pace mostrou cópias de  um e-mail enviado por Bumlai. 

Era uma prova de que, até aquele momento, ele insistia em omitir fatos importantes dos policiais. 

No e-mail, Bumlai agendava uma reunião de Lula com um embaixador do Qatar.

Ao explicar a trama rocambolesca, Bumlai acrescentou aos policiais que iria vender uma empresa da família, a Usina São Fernando, para a Qatar Trading. 

Em nenhum momento foi mencionado exatamente o que Lula ou Dilma poderiam fazer pelo tal negócio. 

Uma minuta de contrato chegou a ser escrita, mas o negócio não saiu.

De acordo com Bumlai, “a negociação não foi levada para frente”.

VÉSPERA DE NATAL CHUVOSO

Aesa diz que choveu 38,5 mm na capital

e tempo fica instável até à noite

João Pessoa teve uma manhã chuvosa nesta véspera de Natal e a previsão é de que o tempo continuará instável durante todo o dia.

Segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), há também indícios de chuvas no período da noite.

A Defesa Civil registrou a ocorrência de 38,5mm de chuvas na capital e a Semob (Superintendência de Mobilidade Urbana) identificou pontos de alagamento no Varadouro e no início da Avenida Epitácio Pessoa.

A temperatura máxima prevista para hoje no litoral paraibano é de 31ºC e a mínima, de 25ºC, conforme dados divulgados pelo Clima Tempo.

Para esta sexta-feira, 25, a previsão é de nuvens carregadas e mais chuvas sobre toda a região Nordeste.

ALTA DA ENERGIA CONTINUA EM 2016

Aneel mantém bandeira vermelha para janeiro

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta quarta-feira que a bandeira tarifária válida para o mês de janeiro de 2016 continuará sendo de cor vermelha. 

 

A bandeira vermelha implica um acréscimo de R$ 4,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos em todos os Estados do País, exceto Amapá e Roraima, que ainda não estão conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). 

 

O consumidor está pagando mais caro pela energia desde o início do ano. 

 

A bandeira vermelha representa a existência de condições mais adversas para a geração elétrica no País. 

 

Há ainda a bandeira amarela, quando a cobrança adicional é de R$ 2,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, e a verde, sem custo adicional para o consumidor. 

 

Desde janeiro, contudo, foi mantida a cor vermelha. 

 

O sistema de bandeiras tarifárias, implementado com o intuito de alertar o consumidor a respeito do custo corrente de geração, além de dividir com ele esse custo, já passou por duas correções de valores desde janeiro de 2015, quando foi implementado. 

 

O valor adicional cobrado na bandeira vermelha foi estabelecido inicialmente em R$ 3 para cada 100 kWh. 

 

A partir de março, três meses depois do início da cobrança, o preço foi elevado para R$ 5,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos com bandeira vermelha. 

 

Em setembro, o valor implícito na bandeira vermelha caiu para R$ 4,50 por 100 kWh consumidos.

 

Em 2016, os valores praticados pela Aneel devem passar por novas mudanças. 

 

Na semana passada, a agência reguladora anunciou a intenção de criar dois patamares distintos para a bandeira vermelha. 

 

Com isso, a Aneel pretende proporcionar cobrança adicional mais próxima à realidade, ou seja, ao período de mais fortes chuvas que vai de dezembro a abril.

STF  X   EDUARDO CUNHA

Não há margem para dúvidas em decisão do STF sobre impeachment, diz Lewandowski

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, disse hoje (23) ao presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que não há margem para dúvidas sobre a decisão da Corte que anulou a formação da comissão especial do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Lewandowski também esclareceu a Cunha que não cabe ao Supremo responder questões em tese, sobre fatos que ainda não aconteceram.

Um dos argumentos dos deputados é de que o rito definido pode travar a eleição das comissões permanentes na Câmara - se precisam ter voto aberto, por exemplo. 

Há também dúvidas sobre como será feita a eleição da comissão especial do impeachment na Casa caso os parlamentares rejeitem a indicação dos líderes partidários.

O presidente do STF explicou que, pelo seu regimento interno, os ministros têm 20 dias para liberação dos votos, e o prazo para a publicação do acórdão é de 60 dias a contar do dia do julgamento.

Lewandowski recebeu Cunha e mais quatro deputados no encontro, aberto aos jornalistas, e que durou cerca de 30 minutos. 

Participaram dele os deputados Jovair Arantes (PTB-GO), Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) e Alessandro Molon (Rede-RJ).

Cunha prevê protocolar em 1º de fevereiro embargos de declaração para esclarecer questões específicas sobre o julgamento. 

Após a reunião, Cunha disse que vai aguardar a decisão do STF sobre as suas dúvidas para prosseguir com o processo de impeachment.

O presidente também confirmou que vai entrar com recurso na Corte para esclarecer a decisão do plenário. 

Na semana passada, por 6 votos a 5, a Corte entendeu que a comissão deve ser formada por representantes indicados pelos líderes dos partidos, escolhidos por meio de chapa única, e não por meio de chapa avulsa.