ELEITORES NÃO PODEM SER PRESOS, A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA

A partir desta terça-feira (30) e até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda, por desrespeito a salvo-conduto. 

 Também é o último dia para que os representantes dos partidos políticos e coligações, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público (MP) interessados formalizem pedido ao Juízo Eleitoral para a verificação das assinaturas digitais, a ser realizada das 48 horas que antecedem o início da votação até o momento anterior à oficialização do sistema transportador nas Zonas Eleitorais.

Já na próxima quinta-feira, dia 2, será o  último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, além de ser o último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 e as 24 horas. 

Os candidatos também só tem até a quinta-feira para realizarem debates em rádio e televisão, cuja transmissão se inicie no dia e se estenda até as 7 horas do dia seguinte.

Também será no dia 2, a data limite para os partidos políticos e coligações indicarem, perante os Juízos Eleitorais, o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados que estarão habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante o pleito.

No sábado, dia 4 de outubro, será o último dia para a distribuição de material gráfico e promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens dos candidatos. O uso desse tipo de propaganda só pode ser feito até às 22 horas.

DEBATE DECISIVO

CANDIDATOS AO GOVERNO DO ESTADO DISCUTIRÃO SUAS IDEIAS NA TV CABO BRANCO

O debate na TV Cabo Branco começa logo após a novela Império.

Será o último e decisivo encontro televisivo entre os postulantes ao Palácio da Redenção antes do dia 5 de outubro.

 Cinco dos candidatos: Tárcio Teixeira (PSOL), Major Fábio (PROS), Cássio Cunha Lima (PSDB), Vital do Rêgo Filho (PMDB) e Ricardo Coutinho (PSB) confirmaram presença. 

Será mais uma oportunidade que eles terão de indagarem uns aos outros sobre suas propostas para a administração da Paraíba, a partir de janeiro do próximo ano. 

O candidato Antônio Radical, do PCO, não foi convidado, porque as regras do debate exigem a participação de somente partidos com representação na Câmara Federal.

O jornalista José Raimundo, da Rede Globo, será o mediador.

FALTAM  6  DIAS

TSE ALERTA PARA PROIBIÇÃO DA BOCA DE URNA NO DIA DA ELEIÇÃO 

A legislação eleitoral estabelece como crime, no dia da eleição, a arregimentação (o recrutamento) de eleitores ou a propaganda de boca de urna.

A prática pode resultar em 6 meses a 1 ano de detenção, com alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa que pode variar de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50 (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 5º, I a III).

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ELEITOR NÃO PODE SER PRESO A PARTIR DO DIA 30, AMANHÃ, EXCETO EM FLAGRANTE 

 A partir desta terça-feira(30) e  faltando seis dias para a realização  das eleições, de acordo com o  Calendário Eleitoral, nenhum eleitor  poderá mais ser preso ou detido. 

 As exceções são para flagrante delito;   sentença condenatória por crime inafiançável; ou desrespeito a salvo-conduto...

A determinação está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral e o prazo segue até 48 horas (6 de outubro) após o encerramento da eleição.

CONSTELAÇÃO DE ESCORPIÃO SERÁ MELHOR IDENTIFICADA HOJE

Um fenômeno astronômico, que acontece a cada dois anos, poderá ser visualizado hoje (29) à noite. 

Logo ao escurecer, haverá a conjunção entre o planeta Marte, a Lua e a estrela Antares, da constelação Escorpião. 

Isso permitirá que o grupo de estrelas seja facilmente identificado a olho nu. Escorpião é uma das 12 constelações zodiacais clássicas da antiguidade.

                                                         Reprodução / Facebook

Segundo o astrônomo Jair Barroso, do Observatório Nacional e membro da comissão da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, a Lua passará “perto” do planeta vermelho. 

“Essa conjunção se torna ainda mais interessante porque Marte atravessará a constelação Escorpião e ficará a poucos graus de sua estrela mais brilhante, Antares”, explica

Ele diz ainda que Marte e Antares têm a cor avermelhada por razões físicas diferentes, mas seus brilhos serão praticamente idênticos hoje.

Escorpião vai se pôr a Oeste, com a cauda para cima e as garras para baixo, como um ponto de interrogação invertido. 

Com uma observação atenciosa, o fenômeno poderá ser identificado a olho nu, mas o uso de equipamentos, como telescópio e binóculos, pode ajudar. 

A população mais a Oeste do país, no Centro-Oeste e Amazonas por exemplo, terão melhor visão do alinhamento aparente dos astros, que ocorrerá por volta das nove da noite (21h), horário de Brasília.

APÓS NOVA NEGOCIAÇÃO, BANCÁRIOS MANTÉM GREVE

Após uma nova rodada de negociações entre a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), os bancários decidiram manter a greve prevista para começar na terça-feira (30). 

Na reunião desse sábado (27), os bancos elevaram o índice de reajuste de 7% para 7,35% para os salários e de 7,5% para 8% para os pisos, segundo a Contraf.

                                                         (Foto: arquivo Agência Brasil)

O comando nacional dos bancários considerou a nova proposta insuficiente,  tanto do ponto de vista econômico, como também por ignorar completamente os demais itens da pauta de reivindicações da categoria.

Os trabalhadores pedem reajuste salarial de 12,5% e piso salarial de R$ 2.979,25, entre outras reivindicações, como fim das metas, consideradas abusivas, combate ao assédio moral e isonomia de direitos para afastados por motivo de saúde.

PARAÍBA RECEBE EVENTO DA ONU E ESPERA REUNIR EDUCADORES DO BRASIL E DO MUNDO 

Nos dias 8, 9 e 10 de outubro João Pessoa receberá um evento internacional que faz parte das Organizações das Nações Unidas (ONU):  o XX Encontro Nacional do Programa das Escolas Associadas à Unesco (PEA- Unesco).

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O  encontro  pretende reunir cerca de 300 educadores do país e de outras localidades do mundo em torno de discussões atuais e relevantes para o setor.  

Com realização certa para o Hotel Tambaú, o evento contará com grandes nomes entre os seus palestrantes. 

Esta é a primeira vez que o estado recebe o encontro.

Isso representa um grande momento para a troca de experiências e formação das escolas, com a participação de diretores e coordenadores.

Na Paraíba,  a única unidade integrada ao Programa e que possui o selo da Unesco  é  o Colégio Motiva, escola que será a anfitriã do evento na capital paraibana.

MINISTÉRIO DA SAÚDE LIBERA R$ 2 MILHÕES PARA 57 CIDADES PARAIBANAS

O Ministério da Saúde habilitou 57 municípios da Paraíba para receber recursos destinados ao Programa  Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QualifarSUS). 

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As cidades, que participam do Plano Brasil Sem Miséria, receberão R$ 2 milhões para investir em estruturação de farmácias da atenção básica. 

A Portaria de habilitação está disponível no Diário Oficial da União. 

Ainda este ano, serão destinados R$ 25 milhões para investimentos nas farmácias nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centrais de Abastecimento Farmacêutico (CAF) em todo país. 

O objetivo do programa é estruturar a assistência farmacêutica da Atenção Básica dos municípios com população de até 100 mil habitantes.

PESQUISA IPESPE: 54% DOS ELEITORES ACREDITAM NA VITÓRIA DE CÁSSIO CUNHA LIMA

A pesquisa Ipespe publicada hoje mostra a manifestação dos eleitores sobre quem tem mais chances de ser eleito governador da Paraíba no pleito de domingo, 5 de outubro.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) é considerado o favorito para vencer o pleito, com 54% das intenções de voto.

 O governador Ricardo Coutinho (PSB) vem em segundo lugar, com 31% e o senador Vital do Rêgo Filho tem apenas 1% das intenções de voto. 

Os candidatos Major Fábio, Antônio Radical e Tárcio Teixeira não pontuaram na pesquisa.

Os que não sabem ou não responderam somam 14%.

Os números apontam também o favoritismo de Cássio em todas as regiões: 

Mata - (46% a 37%) 

Agreste - (62% a 21%)

Borborema - (57% a 29%) e... 

Sertão - (53% a 37%). 

Em João Pessoa e Campina Grande Cássio também lidera o favoritismo: 43% a 36% e 83% a 9%, respectivamente.

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS OBRIGATÓRIAS NA DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS ELEITORAIS

Período de campo: Pesquisa realizada de 23 a 25 de setembro de 2014.

Tamanho da amostra: Entrevista com 1.500 eleitores.

Margem de Erro: Estimada em 2,6 pontos percentuais para mais ou

                           para menos sobre o resultados total da amostra.

Nível de confiança: 95,45%. 

                               Há uma probabilidade de 95,45% do resultado retratar o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

Contratante: Editora Jornal da Paraíba Ltda.

Registro Eleitoral: Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB)

                             protocolo número PB-00035/2014 e no 

                             TSE sob o protocolo número BR – 00863 / 2014.

ELEITORES PODEM TREINAR VOTAÇÃO EM SIMULADOR 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou na internet o  Simulador de Votação na Urna Eletrônica. 

Com a ferramenta, o eleitor pode treinar a maneira que votará no dia do pleito. 

Para acessar o sistema basta entrar no site do TSE, na aba “Eleições 2014”, e clicar em “Simulador de votação”.

                                                                      (Foto: Divulgação)

Neste espaço, o eleitor vai simular, por exemplo, se ele quer treinar para eleger os representantes dos cinco cargos em disputa ou apenas para o cargo de presidente da República.

A ordem de votação é a mesma no dia da eleição. 

A primeira escolha será para deputado estadual ou distrital, depois para deputado federal, senador, governador e presidente da República.

Ao selecionar o tipo de eleição que deseja simular, outra página abrirá e aparecerá uma urna eletrônica com as características semelhantes às da original. 

O internauta deve escolher o candidato e digitar, no teclado da urna, o número. 

Após isso, aparecerá o cargo para o qual o eleitor está votando, a foto do candidato, o nome e a sigla do partido. 

Se estiver tudo certo, é só apertar a tecla verde confirma.

O internauta também tem a opção de corrigir o voto e votar em branco. 

Depois de finalizada a votação para todos os cargos, a urna emitirá um sinal sonoro prolongado e aparecerá na tela a palavra FIM.

                                   (Blog do Nakamura com informações do TSE)

MINISTRO DO STF LIBERA AUXÍLIO-MORADIA PARA TODA A MAGISTRATURA 

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu autorizar o pagamento de auxílio-moradia para juízes da Justiça Trabalhista, da Justiça Militar e para magistrados de nove estados que ainda não recebiam o benefício. 

Na decisão, já assinada, o ministro estendeu a vantagem, garantida por ele em uma liminar liberando o pagamento para juízes federais.

Motivada por ações da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a nova decisão beneficia juízes estaduais do Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo. Como o valor não é regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o benefício será de acordo com o que é pago pelo Supremo Tribunal Federal, aproximadamente R$ 4 mil. O pagamento é garantido pela Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979). Conforme o Artigo 65, além dos salários, os juízes podem receber vantagens, como ajuda de custo para moradia nas cidades onde não há residência oficial à disposição. Na decisão, o ministro entendeu que o auxílio deve ser pago a todos os juízes, por estar previsto em lei.

"BARBÁRIE DE QUEIMADAS"

MENTOR DE ESTUPRO COLETIVO É CONDENADO A 106 ANOS DE RECLUSÃO

Eduardo dos Santos Pereira, acusado de ser o mentor do estupro coletivo de cinco mulheres e o assassinato de duas delas, foi condenado a 106 anos e quatro meses de reclusão.

O crime aconteceu em 2012 na cidade de Queimadas, no Agreste paraibano.

Eduardo Santos foi o último dos envolvidos no crime a ser julgado.

Outros seis homens já foram condenados e cumprem pena em regime fechado e três adolescentes foram sentenciados e cumprem medidas socioeducativas. 

 A sentença foi anunciada pelo juiz às nove horas (9h) da manhã desta sexta-feira (26), no plenário do 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, no Fórum Criminal, após quase dezessete horas (17h) de julgamento. 

Eduardo foi considerado culpado por dois homicídios, formação de quadrilha, cárcere privado, corrupção de menores e porte ilegal de arma, além dos cinco estupros.

Ele ainda recebeu uma pena de 1 ano e 10 meses de detenção pelo crime de lesão corporal de um dos adolescentes envolvidos no crime.

O advogado de defesa de Eduardo, Harley Cordeiro, disse que vai recorrer na ata e dar entrada no recurso na segunda-feira (29).

 INSCRIÇÃO DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ENEM COMEÇA TERÇA-FEIRA 

O prazo de inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pessoas privadas de liberdade começa às dez horas (10h) da próxima terça-feira (30). 

O procedimento é feito exclusivamente pela internet e termina no dia 30 de outubro, conforme edital publicado na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União.

                                                                     Agência Brasil

As provas serão aplicadas nos dias 9 e 10 de dezembro nos presídios e nas unidades de internação, no  caso dos jovens que cumprem medidas socioeducativas. 

Participam do exame os presos e internos de unidades que firmaram termo de compromisso com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

A aplicação das provas começa à uma hora da tarde (13h).

A nota do exame pode ser usada para o acesso a cursos de educação superior e para obter a certificação do ensino médio.

ALBERTO YOUSSEF ASSINA ACORDO DE DELAÇÃO PREMIADA

O doleiro responsável por liderar o esquema de corrupção da Petrobras vai seguir o exemplo do ex-diretor da estatal, Paulo Roberto Costa, ao assinar acordo de delação premiada, permitindo uma redução da pena em troca de colaboração.

                                                                  Divulgação Justiça

Contra os conselhos do seu advogado, Alberto Youssef avançou com pedido formal de negociações para tentar chegar a acordo de delação premiada. 

O Ministério Público Federal concordou e o acordo foi assinado, mas não há ainda confirmação sobre os termos do contrato firmado.

Com a decisão, o doleiro será mais um dos envolvidos a colaborar com a Justiça na investigação dos crimes de corrupção centrados nas operações da Petrobras. 

Youssef é apontado como o líder do esquema e alvo de seis ações judicias, que lhe podiam valer até 100 anos de prisão.

Assim como o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, conseguiu a redução da pena para um terço, podendo até alcançar a liberdade condicionada, Alberto Youssef espera pela mesma decisão, através da colaboração. 

No caso do doleiro, no entanto, a possibilidade de liberdade é quase nula, uma vez que era o líder do esquema. 

Tudo dependerá do seu depoimento.          

EDWARD SNOWDEN GANHA "NOBEL ALTERNATIVO" DE DIREITOS HUMANOS

Edward Snowden, técnico da Agência de Segurança Americana que revelou o programa de espionagem desse país, foi escolhido nesta quarta-feira para receber o 'Right Livelihood Award 2014', conhecido como o "Nobel alternativo".

Esse prêmio sueco, que reconhece o trabalho de quem melhora a condição humana, foi atribuído a Snowden "por sua coragem e habilidade ao revelar a amplitude sem precedentes de vigilância por um Estado que viola processos democráticos básicos e direitos constitucionais básicos", afirmou em Estocolomo a Fundação Livelihood Award. Como vencedor honorário, Snowden, exilado na Rússia desde 2013, não receberá as 500 mil coroas (54,5 mil euros, 70 mil dólares) do prêmio, mas a fundação disse que vai financiar ajuda legal para ele. O jornalista britânico Alan Rusbridger, chefe de redação do jornal The Guardian, o primeiro que publicou os detalhes da vigilância dos Estados Unidos baseando-se nos vazamentos de Snowden, também recebeu um prêmio honorário por "jornalismo responsável em interesse público". Os outros três ganhadores do prêmio são: a advogada de direitos humanos paquistanesa Asma Jahanger, o ativista de direitos humanos cingalês Basil Fernando e o ecologista americano Bill McKibbben.

CAETANO VELOSO É INDICADO AO GRAMMY LATINO 

A Academia Latina da Gravação anunciou nesta quarta-feira os indicados para a próxima edição do Grammy Latino, um dos principais prêmios da música.

Caetano Veloso foi indicado fora da categoria exclusiva para a música brasileira, e concorre ao prêmio de Melhor Canção com "A Bossa Nova é Foda". 

Caetano Veloso é indicado ao Grammy Latino            Crédito: YouTube / Reprodução /

O produtor Moreno Veloso (Gilbertos Samba e Abraçaço Ao Vivo) disputa o prêmio de Produtor do Ano.

Na categoria Melhor Álbum Instrumental, três brasileiros disputam com artistas latinos: Yamandu Costa (Continente), Hamilton de Holanda (Caprichos) e Antônio Adolfo (O Piano de Antônio Adolfo). 

A cerimônia de entrega dos prêmios será realizada no dia 20 de novembro, em Las Vegas, Estados Unidos.

Confira a lista com as principais categorias e as categorias brasileiras:

Álbum do Ano:

3.0 - Marc Anthony
Tangos - Rubén Blades
Multiviral - Calle 13
Elypse - Camila
Canción Andaluza - Paco de Lucía
Raiz - Lila Downs, Niña Pastori y Soledad
Bailar En La Cueva - Jorge Drexler
Fonseca Sinfónico - Fonseca
Somos - Jarabe De Palo
Más + Corazón Profundo - Carlos Vives

Gravação do Ano

"Donde Está El Amor - Pablo Alborán apresentando Jesse & Joy
"Cambio De Piel" - Marc Anthony
"Respira El Momento" - Calle 13
"Decidiste Dejarme" - Camila
"Universos Paralelos" - Jorge Drexler apresentando Ana Tijoux
"Llegaste Tú" - Luis Fonsi apresentando Juan Luis Guerra
"Bailando" - Enrique Iglesias apresentando Descemer Bueno & Gente De Zona
"Darte Un Beso" - Prince Royce
"Cuando Nos Volvamos A Encontrar" - Carlos Vives apresentando Marc Anthony
"El Mar De Sus Ojos"- Carlos Vives apresentando ChocQuibTown

Canção do Ano

"A Bossa Nova É Foda" - Caetano Veloso, autor; por Caetano Veloso
"Bailando" - Descemer Bueno, Gente De Zona, Enrique Iglesias, autores
por Enrique Iglesias apresentando Descemer Bueno & Gente De Zona
"Cambio De Piel" - Yoel Henríquez & Julio Reyes Copello, autores; por Marc Anthony
"Corazones Invencibles" - Manu Moreno & Aleks Syntek, autores; por Aleks Syntek
"Cuando Nos Volvamos A Encontrar" - Andrés Castro, Carlos Vives, autor; por Carlos Vives apresentando Marc Anthony
"Darte Un Beso" - Andrés Castro, Guianko Gómez, Juan Riveros & Prince Royce, autores; por Prince Royce
"Decidiste Dejarme" - Mario Domm, Lauren Evans & Mónica Vélez, autores; por Camila
"Mi Tesoro" - Jesse & Joy, autores; por Jesse & Joy
"Ojos Color Sol" - Calle 13 & Silvio Rodríquez, autores; por Calle 13 apresentando Silvio Rodríguez
"Universos Paralelos" - Jorge Drexler & Ana Tijoux, autores; por Jorge Drexler apresentando Ana Tijoux

Assista ao clipe de "A Bossa Nova é Foda":

Campo Brasileiro

Melhor Álbum de MPB (Música Popular Brasileira)

Calma Aí, Coração Ao Vivo - Zeca Baleiro
De Graça - Marcelo Jeneci
Inventário Encontra Ivan Lins- Ivan Lins
Verdade, Uma Ilusão - Marisa Monte
Caymmi - Nana, Dori e Danilo

Melhor Álbum Pop Contemporâneo Brasileiro

Infernynho - Marília Bessy Convida Ney Matogrosso
Marília Bessy e Ney Matogrosso
#AC : Ana Carolina
Segue O Som: Vanessa da Mata
Funky Funky Boom Boom: Jota Quest
"Multishow Ao Vivo - Ivete Sangalo 20 Anos": Ivete Sangalo

Melhor Álbum de Rock Brasileiro

Gigante Gentil: Erasmo Carlos
La Familia 013: Charlie Brown Jr.
Nunca Tem Fim...: O Rappa
Sei, Como Foi Em BH: Nando Reis e Os Infernais
Nheengatu: Titãs

Melhor Álbum de Samba/Pagode

Eterna Alegria Ao Vivo - Alcione
Enredo - Martinho da Vila
O Samba É Do Bem - Paula Lima
Mais Amor- Diogo Nogueira
Coração A Batucar -Maria Rita

Melhor Canção Brasileira

A Bossa Nova É Foda - Caetano Veloso, compositor (Caetano Veloso), de multishow Ao Vivo Caetano Veloso Abraçaço
Alguma Voz - Dori Caymmi & Paulo Cesar Pinheiro, compositores (Dori Caymmi), de 70 Anos
Calma Aí, Coração - Zeca Baleiro & Hyldon, s compositores (Zeca Baleiro), de Calma Aí, Coração - Ao Vivo
Carta De Amor - Maria Bethânia & Paulo César Pinheiro, compositores (Maria Bethânia), de Carta De Amor - Ato 2
Segue O Som - Vanessa da Mata, compositora (Vanessa da Mata), de Segue O Som
Um Ser Amor: Paula Fernandes, compositora (Paula Fernandes), de Multishow Ao Vivo - Um Ser Amor
Zen: Anitta, Jefferson Junior & Umberto Tavares, compositores (Anitta), de Anitta

PRAZO PARA TIRAR 2ª VIA DE TÍTULO VAI ATÉ AMANHÃ (25) 

O prazo para as pessoas tirarem a 2ª via do título de eleitor ou pagarem alguma multa que estejam devendo se encerra nesta quinta-feira, dia 25.

                                                                     (Foto: Reprodução)

Para se regularizar, os eleitores devem procurar a Central de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com qualquer documento de identificação com foto.

                                 (nakamurafatosenotícias com informações do TSE/TRE)

PRESIDENTE DO TSE PROPÕE ANISTIA PARA PARTIDOS

O atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, José Antonio Dias Toffoli, pretende aprovar nesta semana uma espécie de anistia para partidos políticos.  A proposta, de sua autoria, prevê que as prestações de contas das siglas anteriores a 2009 que ainda não foram julgadas deixem de ser analisadas pela corte definitivamente.                                           Agência Brasil Ministro José Antonio Dias Toffoli, escolhido no governo Lula, pretende perdoar dívidas de partidos, beneficiando o próprio PT e os débitos de 2008 Se a medida passar pelo plenário, o TSE deixará de analisar, por exemplo, as contas do PT relativas ao ano de 2008, em que técnicos apontaram irregularidades na aplicação do Fundo Partidário e recomendaram por duas vezes a rejeição dessas contas.  Quando há rejeição de contas, a legenda pode ser punida com a suspensão do recebimento dos recursos do Fundo Partidário pelo período de 1 a 12 meses. Entre os problemas encontrados nas contas de 2008 do PT, sigla da presidente Dilma, está o uso de R$ 320 mil do Fundo Partidário para pagar Marcos Valério Fernandes de Souza.  Condenado a 37 anos, 4 meses e 11 dias de prisão por participação no mensalão, o empresário cumpre pena desde novembro do ano passado.  Além do PT e do PV, pelo menos outros cinco partidos se beneficiariam com a medida: DEM, PSDB, PMDB, PCO e PSL.  Pela lei atual, as contas partidárias anteriores a 2009 podem ficar para sempre na fila.  A partir de 2009, porém, o TSE instituiu uma regra segundo a qual se não julgar uma conta em no máximo cinco anos, ela prescreve.  Isso é usado como argumento dos ministros do TSE favoráveis à proposta de Toffoli.

SUÍÇA TIRA PRIVILÉGIO E FIFA PODE TER CONTAS EXAMINADAS  O governo da Suíça decidiu dar um basta aos privilégios dados à Fifa por décadas e, partir de agora, permitirá que a entidade seja processada por corrupção.  A decisão foi anunciada pela Ministra da Justiça da Suíça, Simonetta Sommaruga, e já está causando um terremoto dentro da organização máxima do futebol.

Marcelo Casal/Abr               Preocupado? Joseph Blatter pode ter contas regularmente vistoriadas Na prática, as contas de Joseph Blatter e de sua "família" poderão ser regularmente vistoriadas depois que as autoridades locais reconheceram o prejuízo que a Fifa está causando para a imagem do país.    Mais de 30 entidades esportivas estão na Suíça há décadas não apenas pela tranquilidade do país, mas sim por conta de seus acordos tributário e, principalmente, pela lei que impedia que casos de corrupção privada fossem alvo de processos judiciais. Por anos, os privilégios foram dados às entidades esportivas como forma de atraí-las para o país alpino.  Um estudo do governo chegou a demonstrar, em 2013, que a Suíça ganha cerca de US$ 5 bilhões com a presença dessas organizações em seu território.    Agora, o governo estima que precisa adotar um novo comportamento diante do constrangimento público internacional que a Fifa passou a ser para a imagem do país.    Em um comunicado, o governo deixou claro a mudança radical. A proposta tem o apoio tanto dos partidos de esquerda quanto dos populistas de direita, como o deputado Roland Buchel.

OPERAÇÃO 'LAVA-JATO' 

RÉU ADMITE QUE BANCOS AJUDARAM NO ESQUEMA DA PETROBRAS

O operador de câmbio Lucca Pace, preso no decorrer da Operação 'Lava-Jato', a serviço de Nelma Kodama (uma das doleiras envolvidas no esquema de corrupção da estatal), afirmou que os bancos foram coniventes com as operações de lavagem de dinheiro.

Em depoimento, Pace denunciou a participação de alguns bancos nas operações de lavagem de dinheiro, citando nominalmente o Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Santander.

Segundo o operador de câmbio, o grupo movimentava cerca de R$ 300 mil por dia e isso não seria possível sem a participação dos bancos. 

ESTIMATIVA DO TSE

ELEITOR VAI DEMORAR 1 MINUTO E 14 SEGUNDOS NA VOTAÇÃO 

O Tribunal Superior Eleitoral estima em 1 minuto e 14 segundo o tempo médio de votação nas eleições deste ano. 

A estimativa é baseada no pleito de 2010 e considera o tempo de identificação perante o mesário, o deslocamento até a urna e a confirmação do último voto.

                                     Estimativa do TSE é baseada nas eleições de 2010

No dia 5 de outubro, os eleitores brasileiros irão votar para escolher deputado estadual ou distrital, deputado federal, senador, governador e presidente.

Em 2010, quando a votação foi para dois senadores - um a mais que neste ano -, o tempo na cabine eleitoral foi de 1 minuto e 8 segundos. 

O tempo total, desde a identificação até a finalização do voto, foi de 1 minuto e 14 segundos.

TRE COMEÇA A PREPARAR AS URNAS DAS ELEIÇÕES DE OUTUBRO

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) começa nesta segunda-feira a preparar as urnas eletrônicas para as eleições de 5 de outubro. 

As mídias geradas, num total de 24.400, serão encaminhadas aos Núcleos de Apoio Técnico às Urnas Eletrônicas - NATUS - para que os dados sejam inseridos e os equipamentos fiquem prontos para a votação.

 Ao todo serão preparadas 10.757 urnas eletrônicas, sendo 9.523 para serem utilizadas e 1.234 como reservas. 

A preparação consiste em carregar a urna com as informações que estão num cartão de memória quanto à zona eleitoral a que ela pertence, o município, o local de votação e a seção.

É também com esse cartão de memória de carga que são instalados nas urnas os programas do Tribunal Superior Eleitoral com os dados dos eleitores daquela seção e ainda quais o candidatos em quem ele pode votar e suas respectivas fotos. 

Por medida de segurança, após a votação esses dados são criptografados e só poderão ser identificados no sistema de totalização dos votos através de um programa criado e utilizado apenas pela Justiça Eleitoral.

PAYSANDU PERDE PARA O CUIABÁ-MT, EM CASA, DE VIRADA

O Paysandu precisava fazer o dever de casa para tentar, já nesta rodada, chegar ao G4. 

Tudo indicava que a vitória era garantida, mas o Cuiabá-MT mostrou sua força e garantiu o resultado positivo de 2 a 1 fora de casa, neste sábado (20), na Curuzu, em Belém.

O Papão abriu o placar com Bruno Veiga e Careca empatou ainda no primeiro tempo. Bombinha, que entrou na segunda etapa, foi o responsável pelo gol da virada.

Com este resultado, o Cuiabá-MT sobe para a 5ª posição, com 22 pontos, e ultrapassa o Paysandu, que fica na 6ª colocação, com 20 pontos.

O Cuiabá-MT volta a campo no próximo sábado (27) contra o Águia de Marabá, às 18h30, na Arena Pantanal, em Cuiabá (MT). 

Já o Paysandu encara o Treze-PB na segunda-feira (29), às 21h30, na Curuzu.

BOTAFOGO CAI NO GRUPO DA MORTE, O 'D', DA COPA DO NORDESTE

A edição 2015 da Copa do Nordeste começou a tomar forma ontem, no Recife, com o sorteio que definiu os grupos do torneio regional, que terá Botafogo e Campinense como representantes da Paraíba.

 O Botafogo caiu no Grupo D, o grupo da morte, junto com Ceará, Fortaleza e River do Piauí.

A principal novidade do certame na próxima temporada será a participação de 20 equipes, o que acontece pela primeira vez na história. 

Os times foram divididos em 5 grupos; o melhor de cada avança para as quartas de final, juntamente com os três melhores segundos colocados.

Dentro de cada agrupamento, os clubes se enfrentarão em partidas e turno e returno.O mesmo acontece na fase de mata-mata, na qual haverá confrontos de ida e volta.

Foi definido que o Grupo A será composto por Vitória, Serrano, Confiança e América/RN. 
Já o B terá o atual campeão da Copa do Nordeste, o Sport, juntamente com o Socorrense, Coruripe e Sampaio Corrêa.
No Grupo C, ficarão os times do Náutico, Piauí, Moto Clube e Salgueiro.
O grupo da morte será o D: Ceará, Fortaleza, Botafogo/PB e River compõem o agrupamento.
O E será formado por Bahia, CRB, Campinense e Globo.

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, garantiu que a entidade dará a premiação extra de R$ 1 milhão ao campeão.

 CORREIOS E FENTECT AVANÇAM NAS NEGOCIAÇÕES MAS NÃO NEGAM GREVE

Dos 30 sindicatos ligados à Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), 17 já aceitaram a proposta apresentada pela estatal.

Três sindicatos optaram pela greve e 10 ainda não realizaram assembleias. 

Como o regimento da Fentect define em dois terços o quórum mínimo para assnatura de um acordo, se nas assembleias previstas para terça-feira (23), três dos dez sindicatos restantes aprovarem a proposta, fica afastada a possibilidade de uma greve dos Correios em 2014.

Apresentadas no último dia 16, as propostas dos Correios preveem reajuste salarial de 6,5%, a ser pago como gratificação de incentivo à produtividade. 

Nos casos em que o valor do reajuste anual for menor que R$ 200, será aplicado este valor fixo. 

Esses valores serão incorporados de forma linear ao salário. 

Está previsto também um reajuste de 6,5% no vale-alimentação, mais acréscimo de três vales por mês.

Outros benefícios propostos incluem: 
um vale cesta extra a ser entregue no final do ano (R$ 813); 
pagamento do vale-refeição/alimentação a empregados vítimas de acidente de trabalho e 
vale-cultura retroativo a janeiro de 2014. 

Caso as propostas sejam aprovadas nas próximas assembleias sindicais, os valores retroativos serão inseridos já na folha de pagamento de setembro.

BANCO CENTRAL E ESAF LANÇAM CURSO GRATUITO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA

O curso é gratuito e a carga horária são dez horas, distribuídas no período de um mês, de 23 de setembro a 23 de outubro, de acordo com a disponibilidade de cada aluno. 

Para participar basta um computador conectado à internet.

Para o BC, além de básico e didático, o curso tem caráter lúdico, pois se utiliza de personagens que têm questões comuns a milhares de pessoas – buscam utilizar o dinheiro de modo consciente e otimizar gastos.

A primeira turma terá início no dia 23 de setembro. 

As inscrições podem ser feitas pelo sistema de inscrições (Sisfie). 

A confirmação da inscrição será enviada por e-mail.

O BC elaborou um passo a passo para cadastro e matrícula e mais informações podem ser obtidas pelo e-mail educacaofinanceira.ead@fazenda.gov.br.

ORQUESTRA JOVEM FAZ CONCERTO, AMANHÃ, COM EXECUÇÃO DE OBRAS INÉDITAS

O talento dos jovens músicos paraibanos poderá ser apreciado, nesta quinta-feira (18), no quarto concerto oficial da Orquestra Sinfônica Jovem da Paraíba (OSJPB), que terá como solistas o fagotista Aderaldo Campos e a flautista Wanessa Rodrigues.

 A apresentação será na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, situada no antigo Cine Banguê do Espaço Cultural, em João Pessoa, às 20h, e a entrada é gratuita.

TSE LIBERA CANDIDATURA DE CÁSSIO AO GOVERNO DA PARAÍBA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou que o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), candidato ao governo da Paraíba nas eleições de 5 de outubro, é elegível. 

A liberação para a candidatura foi tomada na sessão dessa noite (16), quando seis dos sete ministros da Corte optaram por rejeitar o recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que já havia liberado Cássio para concorrer nas eleições 2014.

 O processo começou a ser julgado na quinta-feira (11), mas a decisão foi adiada para esta terça-feira por pedido de vista da ministra Luciana Lóssio. 

Antes da interrupção, o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, negou provimento ao recurso ao entender que o 2º turno não configura uma nova eleição propriamente dita, concluindo que a data do primeiro turno é o marco para decisões referentes ao pleito em questão, assim, o prazo para inelegibilidade estaria exaurido em 5 de outubro de 2014 e o senador Cássio Cunha Lima estaria apto a concorrer ao pleito deste ano. 

Isto porque o primeiro turno das eleições de 2006 ocorreu em 1º de outubro.

Além de Gilmar Mendes, os ministros Dias Toffoli, João Otávio Noronha e Tarcísio Vieira de Carvalho também negaram provimento ao recurso já na última quinta-feira. 

Na sessão desta terça-feira, após a análise do processo, a ministra Luciana Lóssio acompanhou o relator e votou pela liberação da candidatura, embora ainda tenha levantado questionamentos quanto ao prazo a ser contado para determinar a inelegibilidade. 

O ministro Luiz Fux também votou nesta terça-feira e seguiu o entendimento do relator. 

Apenas a ministra Maria Thereza de Assis Moura votou pela inelegibilidade de Cássio Cunha Lima.

VINTE E DUAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS ESTÃO ENTRE AS MELHORES DO MUNDO

A Universidade de São Paulo ficou na 132ª posição no QS World University Ranking 2014, divulgado ontem (15). 

O resultado representa queda de cinco posições em relação ao ano passado, quando a instituição havia ficado na 127ª posição. 

Ao todo, vinte e duas universidades brasileiras estão entre as 800 melhores do mundo: 14 são federais, cinco estaduais e três particulares.

Entre as 10 melhores do ranking, seis são americanas e quatro britânicas. 

O Instituto Tecnológico de Massachussets (MIT), que fica nos Estados Unidos, ocupa a primeira posição, seguido da Universidade de Cambridge e da Imperial College, ambas situadas na Inglaterra.

Quando comparada apenas a instituições da América Latina, a USP ocupa a segunda posição do ranking, com 98,2 pontos, atrás apenas da Universidade Católica do Chile.

Outras cinco universidades brasileiras figuram entre as 10 mais bem posicionadas entre as latino-americanas: a Universidade Estadual de Campinas (3ª), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (4ª), a Universidade Estadual Paulista – Unesp (9ª), e a Universidade Federal de Minas Gerais (10ª).

No ranking das 200 melhores instituições localizadas nos países do bloco Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), apenas duas brasileiras estão entre as dez primeiras: a Universidade Federal de São Paulo (7º), e a Universidade Estadual de Campinas (9º).

A primeira entre os Brics é a Universidade de Tsinghua, na China.

O QS World University Ranking tem reconhecimento mundial e é realizado anualmente desde 2004.

A metodologia de pesquisa considera a reputação da universidade na visão dos estudantes e dos empregados; a estrutura da instituição, incluindo a média de estudantes por professor; as citações em trabalhos de pesquisa e a presença de alunos e colaboradores internacionais.

Confira a lista das instituições brasileiras no ranking QS 2014:

Universidade de São Paulo (USP) – 132 lugar
Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) – 206 lugar
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – 271 lugar
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) e Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) - 421-430*
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - 451-460
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - 471-480
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) - 501-550
Pontificia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) – 551-600
Universidade de Brasília (UnB) – 551-600
Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) - 551-600
Universidade Federal da Bahia (Ufba) – 601 - 650
Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) – 651-700
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – 651-700
Universidade Federal do Paraná (UFPR) – 651-700
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) – 701-800
Universidade Estadual de Londrina (UEL) – 701-800
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) – 701-800
Universidade Federal de Viçosa (UFV) – 701-800
Universidade Federal do Ceará (UFC) – 701-800
Universidade Federal do Pernambuco (UFPE) – 701-800
Universidade Federal Fluminense (UFF) – 701-800
*a partir da posição 400, o ranking situa a universidade em um intervalo

ELEGIBILIDADE DE CÁSSIO

TSE CONCLUI HOJE (16) JULGAMENTO DE PROCESSOS 

O Tribunal Regional Eleitoral (TSE) conclui, nesta terça-feira (16), o julgamento que trata da elegibilidade do senador e candidato a governador, Cássio Cunha Lima (PSDB). 

Embora o tucano já tenha a maioria dos votos dos ministros a favor de seu registro de candidatura, o que já confirma sua elegibilidade, três integrantes da Corte ainda restam para apresentar seu voto..

 A ministra Luciana Lóssio, que pediu vistas na última sessão do TSE,  já encaminhou para julgamento o recurso contra o deferimento do registro da candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao governo do Estado. 

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Otávio Noronha e Tarcísio deferiram em favor de Cássio. em concordância com o Ministério Público. 

O vice-procurador geral eleitoral, Eugênio José Guilherme de Araújo, já havia opinado pela elegibilidade de Cássio.

Para o TSE, assim como para o procurador, o prazo para a inelegibilidade conta a partir do 1º turno e, portanto, no dia 5 de outubro, Cássio já não poderia mais ser incluído da lista de inelegíveis. 

O recurso contra a candidatura de Cássio foi impetrado por Maria da Luz Silva, Rafael de Lima Rodrigues, Ministério Público Eleitoral e Coligação 'A Força do Trabalho'. 

Eles questionam decisão do TRE-PB, que, por cinco votos contra um, decidiu que o candidato do PSDB é elegível.

BANCÁRIOS REALIZAM ATO PÚBLICO E AMEAÇAM GREVE

O ato público começou às 9h, em frente ao Banco do Brasil, no centro de João Pessoa (Praça 1817), com muito frevo, faixas, cartazes e fogos de artifício. 

A categoria protesta pela não atenção dos banqueiros às sucessivas propostas de negociações.

Os bancários preparam a sociedade para a possível deflagração de uma greve, por tempo indeterminado, caso não recebam alguma resposta até sexta-feira (19).

As informações são de Marcos Henriques, presidente do Sindicato dos Bancários da Paraíba.

O objetivo: cobrar mais empregos, fim das metas abusivas, da terceirização fraudulenta dos serviços, além de melhores condições de saúde e segurança nos locais de trabalho.

DELAÇÃO PREMIADA

PAULO ROBERTO COSTA SAIRÁ DA CADEIA NOS PRÓXIMOS DIAS 

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras deverá sair em liberdade, com tornozeleira eletrônica, nos próximos dias, graças ao acordo feito com o Ministério Público, em troca dos envolvidos no esquema de corrupção da estatal.

Parte do acordo assinado pelo ex-diretor implica ainda a devolução de US$ 23 milhões, desviados ao longo do esquema para uma conta na Suiça. 

Depois de citar os nomes de vários políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras e três partidos da base aliada do governo, Paulo Roberto Costa deverá sair em liberdade nos próximos dias.

Com base no acordo de delação premiada com o MP, Costa ficará com uma sentença entre cinco a seis anos em regime semiaberto.

A legislação penal brasileira defende que penas inferiores a oito anos não requerem que o recluso cumpra a pena inteira na prisão. 

A possibilidade de liberdade para Paulo Costa ficará sob a responsabilidade do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki.

ESTÁTUA DE AMY WINEHOUSE É INAUGURADA EM LONDRES

Neste domingo em que completaria 31 anos, a cantora Amy Winehouse, falecida em 2011, ganhou uma homenagem póstuma com a inauguração de uma estátua no bairro londrino de Camden, onde ela morava. 

De acordo com a revista Rolling Stone, a estátua em tamanho real projetada por Scott Eaton foi forjada em bronze e instalada próxima à casa onde a cantora vivia.  O pai de Amy, Mitch Winehouse, que participou do processo de criação da estátua, estava presente na inauguração, ao lado da mãe da cantora, Janis Winehouse.

BANCÁRIOS FAZEM PROTESTO NESTA SEGUNDA E PREVÊEM GREVE

 

Uma manifestação dos bancários será realizada nesta segunda-feira (15), no centro de João Pessoa, para chamar atenção contra a falta de propostas e negociações entre os banqueiros e os trabalhadores.

A categoria exige um aumento salarial e deve concentrar-se em frente ao prédio do Banco do Brasil, na Praça 1817, a partir das oito horas da manhã.

 O Sindicato dos Bancários da Paraíba afirma que até a sexta-feira (19) os bancos devem sinalizar uma proposta para a categoria. 

A manifestação desta segunda-feira é para alertar sobre a chegada do fim do prazo e reivindicar dos banqueiros uma posição.

Os sindicalistas pretendem deflagrar greve por tempo indeterminado, caso não seja feita nenhuma negociação por parte dos responsáveis pelos bancos. 

Segundo o Sindicato dos Bancários, o ato do início desta semana está inserido no Dia Nacional de Luta, sob coordenação da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Confraf-CUT).

O Dia Nacional de Luta pretende cobrar mais empregos, solicitar o fim das metas estabelecidas e consideradas abusivas, e combater a terceirização dos serviços. 

Além disso, o movimento quer melhores condições de saúde e segurança para os trabalhadores.