AGORA É LEI

Mãe pode registrar filho no cartório sem presença do pai

A partir desta terça-feira (31) mães poderão se dirigir aos cartórios para providenciar o registro de nascimento de seus filhos. 

A autorização está prevista na Lei 13.112/2015, publicada no Diário Oficial da União. 

O dispositivo equipara legalmente mães e pais quanto à obrigação de registrar o recém-nascido.

Conforme o texto, cabe ao pai ou à mãe, sozinhos ou juntos, o dever de fazer o registro no prazo de 15 dias. 

Se um dos dois não cumprir a exigência dentro do período, o outro terá um mês e meio para realizar a declaração.

Antes da publicação da lei, era exclusiva do pai a iniciativa de registrar o filho nos primeiros 15 dias desde o nascimento. 

Apenas se houvesse omissão ou impedimento do genitor, é que a mãe poderia assumir seu lugar.

O texto que deu origem à Lei (PLC 16/2013) foi aprovado pelo Senado no dia 5 de março.

ADRIANO GALDINO
Parlamentar cobra ações do Estado para resolver crise hídrica




O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino (PSB), está cobrando maior atenção do governo para com os problemas relacionados à crise hídrica no Estado.
 "Há séculos o Nordeste sofre com a seca sem qualquer iniciativa da parte da União, enquanto no Sudeste bastou a ameaça de falta d’água para mobilização efetiva", apontou.

Ele destacou a importância da formação da Frente Parlamentar da Água na cobrança dessa dívida que a União tem com a Paraíba, defendendo a união de todos para tratar de tão importante tema.

"Estamos exigindo ações do Estado e da União para resolver a crise hídrica, com a transposição do Rio São Francisco", afirmou o deputado Adriano Galdino.

POR 30 DIAS
José Ricardo Porto assume a direção do Tribunal de Justiça da Paraíba




O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) empossou na manhã de hoje (31), o desembargador José Ricardo Porto na presidência da côrte por um período de 30 dias. 

  Ele assume durante as férias do desembargador Marcos Cavalcanti e destaca o ato como "uma praxe no serviço público dentro das regras legais de sucessão interna".

“Vamos dar celeridade ao trabalho do presidente Marcos Cavalcanti, sem perder a qualidade da produtividade", declarou Ricardo Porto.

José Ricardo Porto é desembargador do Tribunal de Justiça na vaga do Quinto Constitucional destinada à seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), com a aposentadoria do desembargador Marcos Antônio Souto Maior.

EMMA WATSON

Atriz é eleita a mulher mais notável de 2015

Emma Watson, que é embaixadora das feministas na ONU, foi eleita a mulher mais notável de 2015.

Entre uma grande lista de celebridades, a atriz britânica lidera o ranking feito por uma revista masculina.

                                             (Foto: Reprodução)

No ano passado, ela ficou na quinta colocação. 

Um dos fatores que determinou a boa colocação da morena foi a sua atuação incisiva na campanha "HeForShe", a qual visa a igualdade de gênero na atualidade.

Além dela, Kim Kardashian aparece na terceira colocação. 

Taylor Swift aparece em quarto e Lindsey Vonn, em quinto.

Beyoncé ficou na sétima posição, Jennifer Lawrence na nona e Jessica Alba, que não entrou na lista do ano passado, apareceu na última posição.

ÀS OITO E MEIA DA NOITE

Hora do Planeta apagou luzes por uma hora em todo o país

Às 20h30 de ontem, sábado (28), vários pontos em todo o Brasil ficaram às escuras por uma hora.

Locais como a Praça dos Três Poderes, em Brasília, os Arcos da Lapa, no Rio de Janeiro, e a Igrejinha da Pampulha, em Belo Horizonte, apagaram as luzes como parte da Hora do Planeta.

A mobilização foi liderada pela organização não governamental (ONG) WWF.

GREVE NA REDE PARTICULAR DE ENSINO  Professores pedem reajuste de 13% e aguardam resposta do patronato

Mais de 100 mil alunos das cerca de 500 escolas e 17 universidades particulares da Paraíba estão sem aulas hoje, em face da paralisação dos mais de 18 mil trabalhadores do setor.

Eles realizam assembleia geral às 14 horas para aprovar a pauta de reivindicações que pede reajuste de 13%, a partir de 1º de maio.

Uma mesa redonda entre as partes já está marcada para o dia 1º de abril.

 O patronato ainda não tem contra proposta de reajuste salarial. 

A paralisação de um dia dessa sexta-feira (27) é garantida na Convenção Coletiva da categoria.

O coordenador geral do Sinteenp-PB (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino da Rede Privada da Paraíba), Avenzoar Arruda, informou que a assembleia será no auditório do SESI, no Centro de João Pessoa. 

Segundo ele “o percentual de 13% que solicitam não tem relação direta com os índices, inflacionários, perdas e outros itens, mas, sim, com o que determina a Portaria do Ministério da Educação no tocante à variação do custo-aluno, entre os anos de 2013 e 2014”.

Sobre as perspectivas das negociações, Avenzoar disse que “não serão fáceis, porque com o tempo o sistema de ensino particular passou a ser muito desigual. 

De um lado, pequenas e média empresas que predominam no Ensino Médio. 

No outro, as grandes, das faculdades particulares, que em vários casos também atuam no Ensino Médio e têm rendimentos e lucros muito acima dos pequenos”.

FORÇAS ARMADAS

Jovens que fazem 18 anos em 2015 

devem se alistar no Serviço Militar

• Lee Jin-man/ AP
  
  Jovens que completarem 18 anos em 2015 devem se alistar no Serviço Militar

Os jovens brasileiros do sexo masculino que completam 18 anos em 2015 (nascidos em 1997) devem, obrigatoriamente, procurar o Exército para fazer o alistamento militar. 

O prazo fica aberto até o dia 30 de junho. 

As informações são do Portal Brasil.

Para se alistar, o jovem precisa se apresentar na Junta de Serviço Militar mais próxima de sua residência, portando os seguintes documentos: certidão de nascimento ou equivalente (RG, carteira de motorista e carteira trabalho), comprovante de residência e duas fotos 3x4 recentes.

Se o convocado tiver filhos, é obrigatória também a apresentação das certidões de nascimento das crianças. 

Quem tem algum tipo de deficiência deve entregar o atestado médico. 

Vale lembrar que todos os documentos precisam ser apresentados em versões originais.

De acordo com a Constituição Federal, o alistamento militar é obrigatório. 

Quem não se apresentar nas Juntas municipais fica impedido de tirar passaportes ou assumir cargos públicos. 

Além disso, o jovem é proibido de prestar vestibular ou de se matricular em qualquer estabelecimento de ensino, e fica sujeito a pagar multa (cujo valor varia de acordo com a quantidade de dias em que o convocado não se alistou).

Leia mais em: http://zip.net/bnqzZt

SAIU NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Lei estende licença-maternidade às militares

O Diário Oficial da União publicou hoje (26) a lei que estende às militares das Forças Armadas o direito à licença-maternidade de até seis meses. 

A lei já vigora para servidoras públicas civis e também beneficia algumas trabalhadoras de empresas privadas.

Tereza Sobreira/Defesa

Licença de seis meses agora é lei para militares

Essa mesma lei, a de nº 13.109, também garante o direito à licença-maternidade a mães que adotem crianças e licença-paternidade aos militares pais. 

De acordo com o Ministério da Defesa, a lei beneficiará 23 mil mulheres das Forças Armadas. 

As mães poderão ter licença de até 180 dias, contados a partir do dia do parto ou do 9º mês de gestação, mediante requerimento da interessada.

Para as adotantes, a licença-maternidade será de três meses, quando a criança for menor de 1 ano, e de 30 dias, quando a criança adotada tiver mais de 1 ano de idade. 

Nos dois casos, a lei prevê a possibilidade de prorrogação da licença à adotante por 45 e 15 dias, respectivamente.

Para os pais, a lei garante licença de cinco dias corridos a partir do nascimento ou adoção do filho.

O texto prevê, ainda, a possibilidade de mudança de função das militares grávidas, desde que atestada pela Junta de Inspeção de Saúde das Forças Armadas, e o direito de retornar ao cargo após o fim da licença.

'ZÉ BONITINHO'

Morre aos 89 anos o ator Jorge Loredo

Jorge Loredo, mais conhecido como 'Zé Bonitinho', morreu na manhã desta quinta-feira (26). 

O humorista, de 89 anos, estava internado no Hospital São Lucas, no Rio de Janeiro.

A família ainda não autorizou a divulgação de mais informações como causa da morte e sepultamento.

Se você ouvir o nome Jorge Loredo talvez não saiba logo de cara quem é, principalmente se tiver menos de 30 anos.

 

Mas se em seus ouvidos cair as palavras 'Zé Bonitinho' é quase certo que não haja engano.

Após interpretar diversos papéis no cinema, 'Zé Bonitinho'  virou o mais aclamado personagem de Loredo. 

Zé “nasceu” na década de 1960, quando o riso tinha que ser tirado com cuidado, devido a repressão militar da época. 

Os brasileiros puderam ver 'Zé Bonitinho' pela primeira vez no "Noites Cariocas", na extinta TV Rio, programa que também trazia em seu elenco Ronald Golias e Carlos Alberto de Nóbrega, que ganhou destaque como diretor da atração.

Inspirado em um amigo metido a garanhão, Loredo deu vida ao personagem com características pitorescas que encantavam a mulherada: topete, bigodinho, óculos gigantes, gravata borboleta, trejeitos exagerados e o bordão “Zé Bonitinho, o perigote das mulheres”. 

Então, nos anos de 1990, na 'Escolinha do Professor Raimundo', Loredo conquistou de vez todo o País, que pôde posteriormente continuar acompanhando seu trabalho em humorísticos como 'Escolinha do Barulho' e 'A Praça é Nossa'.

Mas o que pouca gente sabe é que, no paralelo do humor, Loredo atuava como advogado do trabalho e previdenciário. 

Até a sua morte, seu registro era ativo na OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro).

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Assembleia reúne Fórum para 

debater reajuste dos servidores

O Fórum dos Servidores Públicos vai estar nesta quarta-feira (25), às três da tarde (15h), na Assembleia Legislativa para discutir o índice de reajuste salarial de 1% implantado em janeiro pelo governo do Estado.

A audiência pública foi proposta pelo deputado Janduhy Carneiro (PTN).

Os servidores vão denunciar o estado em que se encontra o serviço público, abandonado e sucateado, desde o primeiro governo Ricardo Coutinho (PSB).

De há muito, o Sindifisco vem cobrando melhorias para os gravíssimos problemas que se avolumam na classe, mas o governo não está nem aí para uma solução eficiente.

O Sindifisco-PB está solidário aos profissionais da saúde e da educação, de Cabedelo e João Pessoa, que estão em greve por garantias de direitos.

GREVE NO MAGISTÉRIO PÚBLICO
Professores da rede estadual anunciam paralisação


Os professores da rede estadual da Paraíba através do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado (Sintep) decidiram, em reunião nessa terça-feira (24) paralisar as atividades por 48 horas, nos próximos dias 30 e 31 de março.

De acordo com o Sintep, os docentes contestam o aumento de 9% anunciado pelo governo Ricardo Coutinho (PSB), que será implantado inicialmente em 4,5%, valendo desde janeiro e mais 4,5% no mês de outubro.

Segundo a categoria, o valor concedido está muito abaixo do índice do piso salarial nacional, do governo federal, que é de 13,01%.

O sindicato programou assembleias regionais para o dia 30 de março, às 9h, em todo o Estado, para decidir sobre o andamento da paralisação.

A Secretaria de Educação do Estado ainda nada comentou sobre o assunto.

A CRISE FINANCEIRA,
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E A DATA-BASE DOS SERVIDORES



Há quem afirme que a situação financeira é uma realidade mas não se apresenta tão delicada pros lados da Assembleia Legislativa da Paraíba. 

Todos sabem que os governos federal e estadual enfrentam protestos de servidores e mesmo assim demonstram apatia, sem esboçar nenhum tipo de reação.

A crise exige uma série de ajustes, sobretudo na área econômica.
Tais fatos descontentam até quem votou em Dilma (PT) e Ricardo Coutinho (PSB), uma vez que a alta da inflação e a recessão já interferem na vida de muitos brasileiros.

A crise abraça a todos e ninguém arrisca dizer quando ela acabará.

Os governos estaduais e municipais também já sentem dificuldades financeiras com a queda das suas receitas, exigindo severos ajustes.

Os agentes econômicos, na busca de se defender da inflação, lutam para manter seu poder de compra no mesmo patamar.

Neste cenário de inflação e recessão, os empresários repassam aos preços o aumento nas suas despesas o quanto podem, mas acabam vendo seus lucros diminuídos. 

Isso leva os empregados a pressionarem os patrões por aumento de salários, mas muitos acabam se confrontando com perdas salariais e até mesmo o desemprego. 

Quando o empregador é o governo, praticamente não é possível a demissão de empregados, daí a necessidade de cortes maiores em outras despesas.

No caso da Assembleia Legislativa PB, desde o início de fevereiro com a eleição do novo presidente, deputado Adriano Galdino (PSB) e agora no fechamento do primeiro bimestre, apresentou-se a data-base. 

Assembleia Geral no Auditório João Eudes (JP-19/03/2015)
SINPOL SOMOS TODOS NÓS!

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Verificou-se, com o pagamento do mês de março, a não implantação da lei nº 10.259/2014, que tem vigência, pela primeira vez, justamente agora, mas os contras-cheques vieram com os mesmos valores nominais ao do mês passado. 

Ou seja, houve uma perda real nos vencimentos impossibilitando a que a categoria mantenha o seu poder de compra. 

O fato do Sinpol Legislativo e os servidores brigarem para repor seus salários, sem dúvida alguma é um pleito mais do que justo, mesmo diante do cenário atual, pois se houve 14,2% de aumento só na verba indenizatória dos parlamentares, porque também não se beneficiar os funcionários com um reajuste baseado na inflação acumulada.

Os parcos recursos a serem desembolsados com a implantação da data-base dos servidores nada representara para as finanças do Poder Legislativo, em relação a ajuda de custo já paga aos senhores deputados, garantida que é pela resolução 1582/2013.

A categoria funcional acredita que a maioria, senão todos os deputados, apoiarão essa reivindicação em favor daqueles que vivem numa condição salarial mais difícil, pois, em geral, gastam seus proventos tão somente com produtos de primeira necessidade, merecendo por isso mais do que ninguém manter seu poder de compra. 

Todos aguardam uma proposta da presidência da Casa para uma reposição salarial que cubra os índices inflacionários, o que representa a reposição integral da inflação anual para aqueles que recebem um pouco mais do que o salário minimo vigente. 

Desta maneira, diante de todo o cenário que aí se configura, espera-se que a mesa presidida pelo deputado Adriano Galdino faça o melhor que puder para apresentar uma proposta condigna aos trabalhadores do legislativo.

Mesmo porque, senhores deputados, os co-irmãos que trabalham nos outros poderes já tiveram suas datas-base, devidamente aprovadas por esta Assembleia, implantadas desde o mês de janeiro.
Aguardemos, pois!

RICARDO MARCELO DEIXA A DIREÇÃO DO PEN

PARTIDO TEM NOVO PRESIDENTE

ESTADUAL NA PARAÍBA

O deputado Ricardo Marcelo não é mais, a partir de hoje, terça-feira (24), o presidente estadual do Partido Ecológico Nacional (PEN) na Paraíba.

  Ele foi substituído pelo filiado Thiago Rodrigues de Medeiros, depois de intervenção da executiva nacional do partido.

A troca vai ser protocolada e deve ser oficializada pela Justiça Eleitoral na tarde desta terça-feira (24).

De acordo com o novo presidente do PEN-PB, a mudança foi motivada pelos rumos que a legenda tomou nas eleições de 2014.

Uma reunião, ainda sem data definida, vai unificar a posição da legenda que, no momento, está dividida na Assembleia Legislativa da Paraíba.

Thiago defende o restabelecimento das relações com o governador Ricardo Coutinho (PSB).

No último pleito, o PEN-PB apoiou o candidato do PSDB ao governo estadual, senador Cássio Cunha Lima.

DEPUTADOS FALTOSOS
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA CONVOCA LÍDERES PARA DEFINIR POSIÇÃO

O colegiado de líderes da Assembleia Legislativa da Paraíba tem reunião agendada para a esta terça-feira (24).

A convocação é do presidente Adriano Galdino (PSB), que avalia positiva as ações da Casa no primeiro bimestre deste ano.

Um dos assuntos em pauta é a punição aos deputados que faltarem às sessões. 

"Já marquei para esta terça-feira uma reunião com o colegiado de líderes para que a gente possa definir regras claras de corte de ponto e desconto no salário dos faltosos as sessões e votações de matérias", finalizou.

Compõem o colegiado de líderes os deputados Hervázio Bezerra (PSB), Buba Germano (PSB, PMDB, PEN, PSL, PCdoB, PSD, PR, DEM e PTdoB), Renato Gadelha (PSC), Dinaldinho Wanderley (PSDB, PRB, PTN, PP e PSC), Camila Toscano e Tovar Correia Lima (PSDB, PSC, PTN e PRB) (DEM), além do presidente, Adriano Galdino.

RANIERY DECLARA OPOSIÇÃO AO GOVERNO
DEPUTADO DIZ QUE TEMA É DISCUSSÃO INTERNA DO PMDB




O deputado Raniery Paulino (PMDB), declarou oficialmente oposição ao governador Ricardo Coutinho (PSB). 

“Nego veementemente qualquer tipo de afirmação sobre esse tema", afirmou. 

A adesão da bancada do PMDB na Assembleia Legislativa da Paraíba ao governo ainda é assunto interno da legenda. 

“Tenho conversado com o deputado Trócolli Junior sobre isso, mas como quem está à frente é o senador José Maranhão, afirmo que não há adesão sem que nenhuma discussão seja concluída”, afirmou Raniery.

Ao portal WSCOM, ele disse que algumas pessoas distorceram sua fala em entrevista concedida à Rádio Cultura de Guarabira.

O deputado frisou que acompanhou a bancada de oposição nas últimas votações polêmicas na Casa, como a análise dos vetos do governo às emendas parlamentares da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2015.

“Estou me esforçando pra que as bancadas se entendam, mas isso é a convivência natural do dia a dia parlamentar”, falou Raniery, reiterando que alguns correligionários são oposição à administração estadual.

"Isso não quer dizer que obrigatoriamente integremos a bancada de oposição.

Mas, se for para debater problemas da cidade, e traçar estratégias da oposição, nós vamos estar presentes”, sinalizou.

CLAUDIO MARZO 

Ator morre aos 74 anos no Rio de Janeiro

O ator Claudio Marzo morreu às 5h39 deste domingo aos 74 anos. 

O ator, que estava internado no CTI da Clínica São Vicente, na Gávea, Zona Sul do Rio de Janeiro, desde o dia 4 deste mês, morreu devido as complicações de um enfisema pulmonar. 

Nos últimos meses, o ator foi internado várias vezes com problemas respiratórios.

Segundo a assessoria de imprensa da clínica, o corpo do ator será cremado, respeitando um pedido feito por Marzo a seus filhos. 

Ainda não há informações sobre o velório e a cerimônia de cremação.

Seu último trabalho na televisão foi em 2008 na série "Guerra e Paz", da Rede Globo. 

Em 2007, ele interpretou Ramalho Jr. na minissérie "Amazônia, de Galvez a Chico Mendes". 

No mesmo ano, ele trabalhou na novela "Desejo Proibido".

O ator também integrou o elenco de novelas como Irmãos Coragem (1970), Plumas & Paetês (1980) e Pantanal (1990). 

Marzo foi casado com a atriz Betty Faria, com quem tem uma filha, Alexandra. 

Ele também foi casado com a atriz Denise Dumont, com quem teve um filho Diogo. 

O ator ainda é pai de Bento, fruto de seu casamento com a atriz Xuxa Lopes. 

MUDANDO AS REGRAS
Deputado propõe alterações no regimento interno da Assembleia Legislativa



O deputado Adriano Galdino (PSB) defende mudanças, urgentes, no regimento interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo ele, as atuais regras são “personalistas”. 

"Nós não queremos um regimento pra atender o presidente ‘A’, ‘B’ ou ‘C', por exemplo.

Queremos um regimento que atenda aos interesses da Assembleia”, afirmou.

O parlamentar anunciou a formação de uma comissão ‘suprapartidária’ para adequar o regimento da Casa às regras constitucionais e assim melhorar o andamento dos trabalhos.

A intenção do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino é, justamente, manter o regimento atualizado e funcional.

FORA DA CONSTITUIÇÃO

Janot pede que STF estude fim da prisão especial para curso superior

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que analise a possibilidade de a Constituição Federal não acatar a prerrogativa de prisão especial para portadores de diploma de ensino superior. 

        Procurador-geral da República diz que benefício viola princípios da dignidade e da isonomia |                                              Foto: Elza Fiuza / Agência Brasil / 

De acordo com Janot, o benefício “viola os princípios da dignidade e da isonomia”.

Este pedido foi ajuizado no STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 334, que questiona parte do artigo que prevê a prisão especial, contido no Código de Processo Penal. 

De acordo com a PGR, o “privilégio” da prisão especial foi instituído no governo provisório de Getúlio Vargas. 

“Originou-se em contexto antidemocrático, durante período de supressão de garantias fundamentais e manutenção de privilégios sem respaldo na igualdade substancial entre cidadãos”. 

O Código Penal classifica as pessoas em dois grupos, na opinião do procurador-geral, priorizando as que, por conta do seu grau de instrução, teriam o “direito” de não “se misturar” com presos “comuns”. 

Janot argumenta que essa discriminação contribui para a “perpetuação da inaceitável seletividade do sistema de Justiça criminal, que desagrega brasileiros, por acentuar e valorizar clivagem sociocultural entre eles e reafirma a desigualdade, a falta de solidariedade e a discriminação que caracterizam parte importante da estrutura social brasileira”. 

Ainda segundo a ADPF 334, a norma fere a diretriz constitucional de separar os presos não por seu nível educacional, mas pela natureza do delito, da idade e do sexo. 

De acordo com o STF, o procurador-geral entende que essa separação é justificável porque faz com que “presos por crimes graves [fiquem] separados dos encarcerados por infrações leves; adultos mais velhos separados de jovens; homens de mulheres”.

"É TUDO VERDADE"

Documentário de Eduardo Coutinho abrirá o festival 

O 20º "É Tudo Verdade - Festival Internacional de Documentários", que começa no dia 9 e vai até o dia 19 de abril, em São Paulo, já tem um filme de abertura. 

Trata-se de "Últimas Conversas", último documentário dirigido pelo cineasta Eduardo Coutinho, morto pelo filho no ano passado.

                Filme de Coutinho vai abrir a 20ª edição do festival | Foto: Edison Vara / Press Photo /

 Com uma hora e meia de duração, o longa traz Coutinho conversando com jovens estudantes cariocas. O filme será exibido nos dias 9 e 10 de abril.

Para João Moreira Salles, produtor da Videofilmes, o filme tem significado especial. 

"Coutinho não teve tempo de montar aquele que viria a ser o seu último filme", explica . 

"São conversas com jovens que têm toda a vida pela frente.

 Ao menos pra mim, essa circunstância encerra toda a pungência de Últimas Conversas".

Amir Labaki, por sua vez, fundador e diretor do festival, se diz honrado de ter o filme na 20ª edição do "É Tudo Verdade". 

"Últimas Conversas não carregava, de origem, as marcas de um filme de despedida. 

Mas o sendo, é um belíssimo fecho para uma das obras mais originais da história do documentário mundial e do cinema brasileiro", afirma.