ASSEMBLEIA ASSINA, EM SOUSA, MAIS 13 CONVÊNIOS PARA QUALIFICAR SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) assinou convênios com as Câmaras Municipais de Sousa e de outras 12 cidades da região.

O objetivo é capacitar servidores do Legislativo municipal por meio de cursos oferecidos pelo Proquale - Programa de Qualificação Continuada do Legislativo Estadual (Proquale) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A assinatura dos convênios foi realizada, na tarde de ontem, pelo presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN), e pelo presidente da Câmara de Sousa, Eduardo Medeiros da Silva.

Também foram assinados convênios com as Câmaras de Lastro, Pombal, Nazarezinho, Santa Cruz, Aparecida, Vieirópolis, São José da Lagoa Tapada, São Francisco, São Domingos de Pombal, Paulista, Marizópolis e Lagoa.



O coordenador da Agenda Positiva da ALPB, deputado Assis Quintans (Dem), afirmou que a assinatura dos convênios representa um trabalho pioneiro.

Para o prefeito de Sousa, André Gadelha, a iniciativa da ALPB trará desenvolvimento para o funcionalismo público do Estado.

Fui vereador e sei das dificuldades de exercer um mandato. Essa parceria vai nos trazer muita alegria e qualidade”, disse.
Após as assinaturas, todos assistiram uma palestra com a presidente da Comissão da Implantação do Proquale, Cida Lobo, que detalhou como será feito o acompanhamento dos 13 cursos onlines.


Nesta sexta-feira, 21, os representantes da Assembleia e da FGV vão participar da assinatura do convênio nas Câmaras Municipais de Itaporanga e Princesa Isabel.

A parceria será firmada ainda, no dia 24, em Patos e Catolé do Rocha, e no dia 25 em Monteiro e Serra Branca.

Em Campina Grande, o convênio acontece no dia 26.

Em Guarabira e Itabaiana, dia 28.

Já em 3 de abril será em Cuité, e em 4 de abril nas Câmaras de João Pessoa e Mamanguape.

ELEIÇÕES 2014 - TERMINA HOJE O PRAZO PARA RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO NA PARAÍBA


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) encerra nesta sexta-feira, 21, o recadastramento biométrico em 19 cidades do estado que contarão com o sistema nas eleições de 5 de outubro deste ano.

As pessoas que chegarem aos postos de atendimento até às 18 horas receberão ficha e serão atendidas.

Desde a manhã de hoje são longas as filas que se formam e há, inclusive, relatos de eleitores que chegaram pela madrugada para garantir um lugar.

As cidades de Aguiar, Boa Vista, Caiçara, Campina Grande, Capim, Emas, João Pessoa, Lagoa Seca, Logradouro e Massaramduba já atingiram a meta de 80%.

Todavia, a uma expectativa de que as cidades de Catingueira, Cuité de Mamanguape, Igaracy, Itapororoca, Mamanguape, Mataraca, Nova Olinda, Olho D'água e Serra da Raiz alcancem a meta estabelecida pelo TSE até o final do dia.

O caso mais grave é o de Nova Olinda, com pouco mais de 75% dos eleitores recadastrados.

A proximidade do fim do recadastramento fez com que o eleitor, que não havia feito a atualização dos dados junto ao Tribunal Regional Eleitoral, procurasse os postos de atendimento.

No ato do recadastramento, o eleitor precisa apresentar o CPF, RG, comprovante de residência e o título de eleitor, se tiver.

Nesta sexta-feira, 21, o TRE-PB mantém em João Pessoa, o maior colégio eleitoral do estado, o funcionamento de oito postos de recadastramento.

HOJE É O ÚLTIMO DIA PARA PAGAMENTO DO IPTU, COM 15% DE DESCONTO,  EM JOÃO PESSOA


Depois de adiado, hoje é o último dia para os contribuintes de João Pessoa pagarem a cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com desconto de 15%.

Cerca de 60% dos contribuintes da cidade devem aproveitar a vantagem, de acordo com projeção da Receita Municipal da Prefeitura de João Pessoa.

Também nesta sexta-feira termina o prazo para o pagamento da primeira parcela dos contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado.

O valor dos tributos pode ser parcelado em até dez prestações, contanto que o valor de cada parcela não seja inferior à quantia de R$ 52.

As parcelas devem ser pagas até o 5º dia útil de cada mês.

Os carnês recebidos em casa podem ser utilizados para o pagamento efetuado nas agências bancárias.

Em outros casos, deve-se retirar a 2ª via dos boletos, com o uso da internet, acessando o portal da PMJP (http://www.joaopessoa.pb.gov.br).

A 2ª via também pode ser adquirida nos postos de atendimento da Serem, no Centro Administrativo Municipal (CAM), nas Casas da Cidadania, ou nas Subprefeituras de Tambaú e Mangabeira.

 PROTEÍNA PODE PROTEGER CÉREBRO CONTRA O MAL DE ALZHEIMER 


Uma pesquisa feita pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, descobriu que uma proteína produzida pelo corpo, mas que fica inativa nos pacientes com Alzheimer, poderá ajudar os especialistas a encontrar novos tratamentos para a doença.

A informação é do Huffington Post desta quinta-feira, 20.

Segundo a publicação, a proteína chamada de Rest se desenvolve durante o desenvolvimento do cérebro fetal e protege os neurônios do envelhecimento e de várias tensões.

Mas nas pessoas com Alzheimer isso não acontece, segundo os pesquisadores a doença inibe a ativação dessa proteína.

De acordo com o professor da Harvard Medical School e líder do estudo, Bruce Yanker, a pesquisa visa explicar como a doença se desenvolve e como ela se agrava.

Segundo Yanker, o estudo sugere que uma pessoa pode ser capaz de resistir aos efeitos tóxicos da doença, caso essa proteína seja reativada.

— Se pudermos reativar essa proteína com medicamentos, pode ser possivel intervir na doença muito cedo, fazendo com que seu desenvolvimento se atrase em um ou dois anos e isso já é excelente.

Se a pesquisa for comprovada, uma nova área de possibilidades de tratamentos seria aberta.

De acordo com Yanker, cerca de cinco milhões de amercianos vivem atualmente com Alzheimer.

CONTAGEM REGRESSIVA

VEREADORES EMPOSSAM NOVO PREFEITO EM SANTA RITA APÓS AFASTAMENTO DE REGINALDO PEREIRA



O vice-prefeito Severino Alves, conhecido como "Netinho de Várzea Nova", é o novo prefeito da cidade de Santa Rita.

Ele assumiu o cargo agora no início da tarde, durante sessão pública especial realizada na Câmara Municipal, após o afastamento do prefeito Reginaldo Pereira da Costa.

Reginaldo Pereira foi afastado do cargo pelo prazo de 90 dias, conforme Decreto Legislativo Nº 06/2014, sob a acusação de haver cometido vários crimes, como:  fraudes em licitações, viagem ao exterior de forma irregular, improbidade administrativa, nepotismo e contratações irregulares.

No seu discurso de posse, o novo prefeito lembrou de sua trajetória política e pessoal em Santa Rita e prometeu valorizar os servidores públicos municipais.

"Netinho" também agradeceu a Deus, ao povo da cidade, a sua família e aos vereadores.

"Juntos, todos me ajudaram a superar os obstáculos que enfrentei para chegar ao cargo", afirmou.

O novo prefeito revelou, ainda, que já na tarde desta quinta-feira, 20, vai dar início a formação do seu secretariado, valorizando as pessoas de Santa Rita, uma vez que a prefeitura tem muitos servidores competentes.

DIÁRIO OFICIAL E DPL PUBLICAM, HOJE, NOMEAÇÕES DE CLASSIFICADOS NO CONCURSO DA ASSEMBLEIA

A edição desta quinta-feira. 20, do Diário Oficial do Estado (DOE) publica 46 atos de nomeação de aprovados no último concurso público da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). 

Os nomes também foram publicados no Diário do Poder Legislativo (DPL).

Todos têm um prazo de 30 dias para procurar a Secretaria de Administração Adjunta da Casa para tomar posse e, consequentemente, assumir os cargos para os quais foram aprovados. 

Os documentos que os novos funcionários devem apresentar no ato da posse, são:

a - declaração dos bens e valores que constituem o seu patrimônio; 

b - declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública; 

c - documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência e de escolaridade); 

d - comprovante de participação em júri (se tiver); de reservista ou certificado de dispensa de incorporação; e - título de eleitor, acompanhado do comprovante de votação ou de justificação; 

f - certidão de nascimento ou de casamento; 

g - certidão negativa de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos e o número do PIS ou Pasep.

Os nomeados também precisarão realizar, no setor competente da ALPB,  uma prévia inspeção médica oficial para aferir a aptidão física e mental exigida.  

Os habilitados nas vagas destinadas a portadores de deficiência física precisarão se submeter aos exames de saúde. 

Depois da posse, o prazo para que o servidor entre em exercício será de 15 dias. 

A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos identificados no edital do concurso para investidura no cargo ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará o cancelamento da inscrição do candidato, sua eliminação do respectivo certame e a anulação de todos os atos com respeito a ele praticados pela Assembleia Legislativa, ainda que já tenha sido publicado o edital de homologação do resultado final. 

ATENÇÃO, URGENTE!

CÂMARA DE SANTA RITA AFASTA DO CARGO O PREFEITO REGINALDO PEREIRA

O prefeito de Santa Rita, Paraíba, Reginaldo Pereira, foi oficialmente afastado por 90 dias do cargo pela Câmara Municipal da cidade, em sessão realizada agora pela manhã.

Com a decisão (DL 06/2014), a Câmara divulgou que vai dar posse ao vice-prefeito Severino Alves, a uma hora da tarde.

O afastamento foi definido por tempo considerado suficiente para que sejam apuradas as denúncias que pesam contra ele.

O gestor responde a quatro processos na Casa.

O advogado Edward Johnson, que defende Reginaldo Pereira, disse que vai aguardar a publicação da decisão para entrar com as medidas cabíveis na Justiça.

"Só vamos adotar qualquer medida quando publicarem o decreto legislativo.

Se eles executarem a decisão sem a publicação estarão cometendo um ato ilegal", afirmou.

Ele considerou como arbitrária e antidemocrática a medida de afastamento do prefeito Reginaldo Pereira.

PRAZO PARA CADASTRO NA 3ª LISTA DO SISU ACABA HOJE NA UFPB

Acaba nesta quinta-feira, 20, o prazo para cadastro dos candidatos chamados na 3ª lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para cursos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

O cadastramento é realizado no hall da Coordenação de Escolaridade (Codesc), em João Pessoa, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h.

O edital deve ser observado porque os horários mudam dependendo do curso.

O candidato chamado nesta terceira lista será classificado para o semestre letivo de acordo com sua classificação, podendo haver remanejamento do segundo período letivo 2014.2 para o primeiro letivo 2014.1, a depender do número de candidatos faltosos.

O edital ressalta que é obrigação do candidato acompanhar a lista de remanejados de período que será publicada no site da Pro-Reitoria de Graduação.

Os remanejados devem comparecer à Codesc no período de 24 a 25 de março no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h para a entrega da ficha de cadastro com seu novo número de matrícula e assinatura de ata.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA LEVA CONVÊNIOS DO PROQUALE ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS 

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) inicia hoje, dia 20, por Cajazeiras e Sousa, a celebração de convênios com as câmaras municipais para oferecer cursos de capacitação aos servidores públicos.

Os cursos oferecidos são do Programa de Qualificação Continuada do Legislativo da Paraíba (Proquale), fruto de convênio firmado entre a ALPB e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Em Cajazeiras, a solenidade será a partir das 10 horas e, em Sousa, às 15 horas. 

Nesta sexta-feira, 21, os representantes do Poder Legislativo e da FGV vão participar da assinatura do convênio nas Câmaras Municipais das cidades de Itaporanga e Princesa Isabel.

O presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN), participará das solenidades.

A parceria será firmada ainda, no dia 24, em Patos e Catolé do Rocha, dia 25 em Monteiro e Serra Branca.

Em Campina Grande, o convênio acontece no dia 26; em Guarabira e Itabaiana, dia 28. 

Já em 3 de abril será em Cuité, e em 4 de abril nas Câmaras de João Pessoa e Mamanguape.


O convênio vai garantir a oferta de três mil vagas destinadas, prioritariamente, aos funcionários efetivos e comissionados do Legislativo municipal, mas que também serão disponibilizadas para contemplar, numa segunda etapa, servidores de prefeituras, do Governo do Estado e de universidades que demonstrarem interesse.