PROFESSORES DA UFPB DELIBERAM
INDICATIVO DE GREVE PARA O DIA 2 DE JUNHO

Os professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), reunidos em assembleia geral, mantiveram o indicativo de greve para o dia 2 de junho.

 A proposta foi remetida ao Sindicato Nacional para avaliação do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes), que volta a se reunir neste fim de semana (24 e 25 de maio).

Os docentes do campus IV - Litoral Norte, localizado nos municípios de Mamanguape e Rio Tinto, participaram da assembleia de João Pessoa. 

Reunindo os campi de João Pessoa e Bananeiras, 115 professores foram a favor do indicativo de greve e 79 se posicionaram contra.

STF RETOMA JULGAMENTO DE PLANOS ECONÔMICOS NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (28) a retomada do julgamento das ações sobre perdas de rendimento de cadernetas de poupança, por causa de planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. 

O julgamento foi iniciado em dezembro do ano passado com as sustentações orais do Banco Central e dos advogados dos poupadores. 

No entanto, os ministros decidiram adiar a conclusão, para que o assunto seja definido de uma só vez. 

Há 390 mil processos parados em várias instâncias.

O tribunal vai definir se os bancos têm de pagar a diferença das perdas no rendimento de cadernetas de poupança, causadas pelos planos Cruzado (1986), Bresser (1988), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991).

A principal ação em julgamento é a da Confederação Nacional do Sistema Financeiro, que pede confirmação da constitucionalidade dos planos econômicos.

Os ministros do Supremo vão analisar também as ações dos bancos do Brasil, Itaú e Santander.

Na mesma ação, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) pede que os bancos paguem aos poupadores os prejuízos financeiros causados pelos índices de correção dos planos inflacionários.

Segundo o procurador do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, o sistema bancário pode ter prejuízo estimado em R$ 149 bilhões, caso o Supremo decida que os bancos devem pagar a diferença.

SELEÇÃO BRASILEIRA SE APRESENTA SEGUNDA-FEIRA NO RIO DE JANEIRO 

A Seleção Brasileira de Futebol se apresenta segunda-feira (26), às 10h, no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Antônio Carlos Jobim/Galeão, de onde a delegação seguirá para o centro de treinamento da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na Granja Comary, em Teresópolis, região serrana do Rio.

Nos dois primeiros dias, 26 e 27, os atletas serão submetidos a exames médicos. 

O primeiro treino com bola será na quarta-feira (28), pela manhã, atividade que se repetirá na parte da tarde.

Antes, no mesmo dia, às 14h30, os jogadores complementam os exames médicos.

No dia da apresentação, o atendimento à imprensa na Granja Comary está marcado para as 16h.

Entre os dias 27 de maio e 1º de junho, de acordo com  o calendário da CBF, a conversa com os jornalistas e radialistas será sempre às 12h30.

No dia 1º, a delegação viaja à noite para Goiânia.

No dia seguinte, a seleção brasileira treina no Estádio Serra Dourada, local do amistoso do dia 3 contra o Panamá, marcado para as 16h.

Assim como após os dois amistosos – contra o Panamá e a Sérvia (6 de junho) – e todos os jogos da Copa do Mundo, a delegação retorna para o Rio de Janeiro no mesmo dia, em voos fretados para o Tom Jobim.

De lá, a equipe brasileira retorna de ônibus para Teresópolis.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ANUNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A LDO

A audiência pública para debater o projeto de Lei 1.920/2014, do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), exercício financeiro de 2015, será realizada na segunda-feira (26).

 O debate, no âmbito da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, presidida pelo deputado Raniery Paulino, será às 14h30, no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba.

No último dia 15 começou o prazo - que vai até o dia 30 - para apresentação de emendas parlamentares ao projeto da LDO.

A votação do projeto em plenário deve acontecer até 20 de junho.

Estão convidados para participar da audiência pública os membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário -, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Defensoria Pública do Estado, e representantes de entidades de classe e sociedade civil organizada.

Os membros da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária aprovaram por unanimidade o relatório preliminar do projeto da LDO, em reunião ordinária, no dia 14 deste mês.

  “Nós temos que dar celeridade quanto à 
                                  tramitação e por isso já cumprimos alguns despachos, para que até o dia 20 de                                    junho possamos concluir o nosso trabalho”, disse o presidente da Comissão e relator da matéria, o deputado Raniery Paulino (PMDB).

SISTEMAS DE ATENDIMENTO DO INSS ESTARÃO FORA DO AR DE 30 DE MAIO 

A 1º DE JUNHO 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou por meio de nota que os sistemas de atendimento do instituto estarão indisponíveis em todas as unidades de 30 de maio a 1º de junho, devido à modernização do centro de processamento da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).

Os serviços estarão restabelecidos no dia 2 de junho.

 Segundo a nota divulgada, a interrupção também afetará os serviços previdenciários disponíveis no portal da Previdência Social e na Central de Teleatendimento 135.

Dessa forma, serviços como o agendamento do atendimento, extrato de pagamentos, inscrição na Previdência Social, emissão da Guia da Previdência Social, entre outros, estarão indisponíveis.

PRESIDENTE DO STF REVOGA TRABALHO EXTERNO DE MAIS QUATRO CONDENADOS NO MENSALÃO 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, revogou hoje (22) o benefício de trabalho externo de mais quatro condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. 

O presidente cassou o benefício dos ex-deputados Valdemar Costa Neto, Bispo Rodrigues e Pedro Corrêa e do ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas. 

Barbosa entendeu que eles não podem receber trabalhar fora do presídio por não terem cumprido um sexto da pena.

Com o mesmo argumento, Barbosa revogou os benefícios do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, do ex-deputado Romeu Queiroz, do ex-advogado de Marcos Valério, Rogério Tolentino, e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que não chegou a receber autorização para trabalhar.

De acordo com a Lei de Execução Penal, a concessão do trabalho externo deve seguir requisitos objetivos e subjetivos.

A parte objetiva da lei diz que o condenado deve cumprir um sexto da pena para ter direito ao benefício.

          "A prestação de trabalho externo, a ser autorizada pela direção do estabelecimento, dependerá
           de aptidão, disciplina e responsabilidade, além do cumprimento mínimo de 1/6 [um sexto] da 
           pena", informa o Artigo 37.

Porém, a defesa dos condenados no processo do mensalão alega que o Artigo 35 do Código Penal não exige que o condenado a regime inicial semiaberto cumpra um sexto da pena para ter direito ao trabalho externo.

Desde 1999, após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os juízes das varas de Execução Penal passaram a autorizar o trabalho externo ainda que os presos não cumpram o tempo mínimo de um sexto da pena para ter direito ao benefício.

De acordo com a decisão, presentes os requisitos subjetivos, como disciplina e responsabilidade, o pedido de trabalho externo não pode ser rejeitado.

No entanto, Joaquim Barbosa afirma que o entendimento do STJ não vale para condenações em regime inicial semiaberto.

Para justificar a aplicação integral do Artigo 37, Barbosa cita decisões semelhantes aprovadas em 1995 e em 2006, no plenário da Corte.

A controvérsia será resolvida somente quando o plenário da Corte julgar o recurso impetrado pela defesa dos condenados.

A data do julgamento depende da liberação do voto de Barbosa.

STF ACATA RECURSO E MANTÉM POLLYANA DUTRA À FRENTE DA PREFEITURA DE POMBAL

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu à unanimidade dar provimento a recurso da prefeita de Pombal, Pollyanna Dutra (PT), deferindo o registro de candidatura, referente às eleições de 2012. 

A decisão ocorreu em julgamento na tarde desta quinta-feira (22).

A gestora estava no cargo por força de uma liminar expedida pelo próprio STF. 

 O relator do processo, ministro Teori Zavascki, acatando os argumentos da defesa, entendeu que a eleição de Pollyanna não se caracteriza como um terceiro mandato consecutivo, dentro de um mesmo núcleo familiar.

O referendo foi seguido pelos demais membros da Corte, inclusive, com voto do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.

Os ministros entenderam que o caso da gestora era diferente.

Eles reconheceram que o ex-marido de Pollyanna e ex-prefeito do município, Jairo Feitosa (PT), havia falecido, ao contrário de fraudes eleitorais identificadas pela Corte em que casais se separam oficialmente, para que o conjugue dispute a eleição, mesmo que continuem juntos à surdina.

O ex-prefeito Jairo Feitosa (PT), foi eleito em 2004 e faleceu em 2007, vítima de um acidente automobilístico.

Em 2008, candidata, a viúva Pollyanna venceu a eleição e, concorrendo novamente em 2012, foi reeleita com 9859 votos.

A segunda colocada, Mayenne Van (PMDB) obteve 9706 votos.

EXPLORAÇÃO SEXUAL AGORA É CRIME HEDIONDO NO BRASIL

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, em cerimônia fechada à imprensa, a lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável. 

A apresentadora Xuxa Meneghel e o cantor Sérgio Reis participaram da cerimônia, realizada no Palácio do Planalto. 

Na saída do palácio, Xuxa, que é “madrinha” do disque 100, número que pode ser usado para denúncias deste tipo de crime, declarou:  

                          “agora realmente não tem mais conversa.                                                                                                 Fez vai ter de pagar, e por muito tempo”.

O governo federal vai pedir ao Judiciário que nomeie um juiz para para ficar responsável por este tipo de crime nas 12 cidades sede da Copa do Mundo.

A nova lei estipula como exploração sexual de criança e adolescentes a utilização deles em atividades sexuais remuneradas, a pornografia infantil e a exibição em espetáculos sexuais públicos ou privados. 

A proposta diz que o crime ocorre mesmo que não haja ato sexual propriamente dito, mas qualquer outra forma de relação sexual ou atividade erótica que implique proximidade física e sexual entre a vítima e o explorador.

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RECEBE A MEDALHA 'CIDADE DE JOÃO PESSOA' 

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Ricardo Marcelo (PEN), foi homenageado pelos vereadores da capital com a outorga da Medalha Cidade de João Pessoa.  

A propositura foi do vereador Marmuthe Cavalcanti (SDD) e a sessão solene aconteceu na tarde dessa terça-feira (20), na Câmara Municipal João Pessoa.

Ele justificou a comenda pela trajetória política e trabalho do presidente implantando uma gestão tida como modelo na Casa de Epitácio Pessoa.

         Após apresentar um breve histórico, Marmuthe destacou que o deputado, em seu terceiro mandato, vem se destacando na defesa da autonomia da ALPB, na modernização de sua infraestrutura administrativa e na valorização de seus servidores.

                                           “Ricardo luta incansavelmente pela qualificação da mão de obra; cuidados
                                            com o meio ambiente; por mais segurança pública e combate às drogas; e
                                            também por contribuir na elevação os índices de saneamento básico em 
                                           dezenas de municípios do estado”, lembrou Marmuthe.

                                           “Competente, scorreto e cumpridor de seus deveres: assim é Ricardo
                                            Marcelo.                                              
                                            Desejo que Deus continue abençoando a trajetória de nosso
                                            homenageado”, acrescentou o presidente da CMJP, Durval Ferreira (PP).

  

 “A emoção que sinto neste momento é indescritível.
  Estou muito honrado em receber a Medalha Cidade de  João Pessoa.
Posso dizer que fui tomado por uma grande alegria e vontade de me empenhar mais no desenvolvimento deste povo e por políticas públicas que garantam a cidadania.
À frente da ALPB, sempre tivemos nosso trabalho orientado por ações que pautassem o interesse dos cidadãos como forma de assegurar os seus direitos.
Ao lado dos meus pares, fizemos com que a ALPB buscasse 
                                                                oferecer os melhores serviços dentre os essenciais ao povo, e
                                                                apontando soluções que levem à melhoria de vida dos nossos 
                                                                cidadãos”, afirmou Ricardo Marcelo.

O deputado fez questão de lembrar ações e campanhas da ALPB em todo o Estado e que todas as iniciativas foram trabalhos feitos com muitas mãos e diversas mentes.

                                                                “Divido com meus amigos e servidores do Legislativo 
                                                                 Estadual essa Medalha. Compartilho essa honraria também
                                                                 com meus familiares, que são uma base forte, que me
                                                                oferecem forças diariamente para trabalhar na defesa 
                                                               daquilo em que acredito”.

Ricardo Marcelo finalizou seu discurso com uma mensagem: “Não espere que a vida te ofereca algo, ofereça o máximo de você que a vida retribuirá gratuitamente a sua oferta”.

OCUPAÇÃO HOTELEIRA

PARAÍBA TEVE MÉDIA DE 74% NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO

O setor de estatísticas da diretoria de Fomento da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) divulgou sua pesquisa mensal sobre a ocupação hoteleira em João Pessoa e demais cidades turísticas do estado.

Conforme os boletins, a taxa de ocupação acumulada do quadrimestre na Paraíba foi de 73,48%, o que representou aumento de 0,69% sobre o mesmo período de 2013.

 Analisando-se apenas os números de João Pessoa, a taxa de ocupação em abril eleva-se ao percentual de 64,47% dos quartos disponíveis, o que representa um aumento de 0,37% sobre igual mês do ano passado.

Em números, o levantamento aponta que 89.900 pessoas estiveram na capital paraibana ocupando um dos leitos oferecidos pela rede hoteleira instalada, principalmente, na orla e no centro da cidade.

No quadrimestre do ano corrente o fluxo foi de 413.887, representando um crescimento de 7,51% sobre igual período do ano passado. 

Em todo o Estado, o acumulado do ano foi de 587.828, um  crescimento de 7,52% sobre o mesmo período de 2013.

A pesquisa do setor de Estatística da PBTur também faz uma análise sobre a origem dos hóspedes dos hotéis paraibanos. 

São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro contribuem com 54,23% da emissão do fluxo.

Por regiões houve um aumento de 9,09% na participação do Nordeste; 9,70% na região Sul e 21,08% na região Norte. 

Quanto ao fluxo estrangeiro, os quatro países que mais contribuíram foram Portugal(15,38%), Itália(13,64%), EUA (11,12%) e Argentina(9,44%).