HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO NO RÁDIO E NA TV TERMINA HOJE  O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão chega ao fim nesta quinta-feira (2), três dias antes do primeiro turno das eleições.  De acordo com a Lei das Eleições (nº 9.504/97), hoje também é o último dia para a realização de comícios e o uso de aparelhagem de som para divulgar as candidaturas.

Reprodução Propaganda eleitoral, comícios e o uso de aparelhagem de som Os debates entre candidatos só podem ser veiculados se tiverem início nesta quinta-feira. O próximo sábado (4), véspera da eleição, é o último dia para os candidatos fazerem carreatas, distribuírem panfletos nas ruas e para carros de som circularem. No dia da eleição, a Justiça Eleitoral proíbe qualquer manifestação a favor dos candidatos.  A propaganda boca de urna é considerada crime eleitoral e pode resultar em prisão em flagrante e pena de seis meses a um ano de detenção, além de multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil. No domingo (5),  o eleitor poderá comparecer à seção de votação usando broches, adesivos, bandeiras, desde que manifeste sua preferência de forma silenciosa.

DELAÇÃO PREMIADA 

ACORDO É AMPLIADO PARA A MULHER, FILHAS E GENROS DE PAULO ROBERTO COSTA

A família de Paulo Roberto Costa foi incluída no acordo de delação premiada firmado pelo ex-diretor de Abastecimento da PetrobrAs com o Ministério Público Federal. 

A mulher, duas filhas e os genros de Costa, que também são alvos da Operação Lava Jato, vão firmar colaboração acessória e individual.Cláusula prevê que familiares de ex-diretor da Petrobrás farão acordos acessórios e individuais.

Na prática, assim como o próprio ex-diretor fez, seus familiares abrem mão de valores ilicitamente obtidos.

  Cada um desses acordos seguirá as condições do ‘acordo mãe’ – subscrito por uma força tarefa de procuradores da República e por Costa -, ressalvado que há desnecessidade de pagamento de indenização adicional, incluindo necessariamente a renúncia a bens e valores que são produto e proveito de atividade criminosa.

Costa autorizou expressamente a repatriação de US$ 25,8 milhões que ele mantém depositados na Suíça e em Cayman, além de entregar uma lancha, imóveis e até a Range Rover, avaliada em R$ 300 mil, que ele ganhou de presente do doleiro Alberto Youssef.

A mulher do ex-diretor da estatal, Marici da Silva Azevedo Costa, as filhas do casal – Ariana Azevedo Costa Bachmann e Shanni Azevedo Costa Bachmann – e os genros, Marcio Lewkowicz e Humberto Sampaio de Mesquita, são investigados e processados criminalmente no âmbito da Lava Jato, por diversos crimes tais como corrupção, peculato e lavagem de dinheiro oriundo de crimes contra a administração pública, segundo o Ministério Público Federal.

A Lava Jato também atribui aos familiares de Costa formação de organização criminosa e obstrução da investigação.

O Ministério Público Federal oferece um rol de sete benefícios aos familiares do ex-diretor da Petrobrás:

1) Regime aberto de cumprimento de pena nas condenações relativas a novas acusações oferecidas, mesmo sem o preenchimento dos requisitos legais.

2) Substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos caso condenados.

3) Suspensão dos demais processos criminais instaurados, pelo prazo de 10 anos, depois de obtida uma condenação transitada em julgado por lavagem de dinheiro oriundo de crimes contra a administração.

4) Sobrestamento de inquéritos e outros procedimentos pré-judiciais ou judiciais a depender da efetividade da colaboração principal e/ou acessória, segundo avaliação do Ministério Público Federal.

5) Transcorrido o prazo de 10 anos sem quebra do acordo (principal ou acessório), a Procuradoria pleiteará que volte a correr o prazo prescricional até a extinção da punibilidade.

6) O Ministério Público não considerará violado o acordo principal pela violação dos acordos feitos com os familiares (acordos acessórios), mas a rescisão do acordo principal acarretará a rescisão dos acordos acessórios.

7) Multa no mínimo legal.

HULK VOLTA A SER VÍTIMA DE INSULTOS RACISTAS NA RÚSSIA 

O jornal russo Sport Express noticia que o atacante brasileiro Hulk, do Zenit, foi vítima de insultos racistas em partida contra o Spartak de Moscou no último sábado (27), pelo Campeonato Russo.

                                   Foto: Vipcomm

  Segundo o jornal, o chefe da comissão disciplinar da Federação Russa de Futebol, Artur Grigoryants, afirmou que foi iniciada uma investigação após um delegado da partida ter ouvido coros de imitação de macaco dirigidos a Hulk por duas vezes durante o jogo. 

O brasileiro, que assinou com o Zenit em 2012, afirmou ter ouvido imitações de macaco de grandes grupos de pessoas.

No mesmo dia, a Federação Russa suspendeu por dois jogos o zagueiro congolês Christopher Samba, do Dínamo de Moscou, por ter feito um gesto obsceno a torcedores do Torpedo Moscou após ter ouvido ofensas racistas.

GOVERNO AUMENTA CARGA TRIBUTÁRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES EM 0,25% 

O governo ampliou em 0,25% a carga tributária sobre cervejas, refrigerantes, isotônicos e energéticos. 

A mudança vale a partir desta quarta-feira (1º). 

A elevação aconteceu por meio de uma revisão na base de cálculo de IPI, Pis e Cofins, que acontece todo semestre, desde 2012. 

Essa revisão semestral se estenderá até 2018.

  No caso da cerveja em lata, por exemplo, esses impostos federais vão ser cobrados sobre 43,3% do preço médio desses produtos no varejo. 

Antes, a base de cálculo era 42,45% sobre o valor da latinha para o consumidor final.

Esse valor varia de produto para produto: 
- refrigerante em lata passou de uma base de cálculo de seus impostos de 31,88% para 32,56%;           - cerveja em garrafa long neck passou de 37,14% para 37,89%, e assim por diante. 

Sobre esse percentual, incidem IPI -cuja alíquota 10% para refrigerante e de 15% para cerveja- e Pis/Cofins, cuja alíquota é de 14,4% para todos esses produtos.

A lei determina que a base de cálculo não pode exceder 70% do valor do produto. 

A Receita Federal estima que até 2018 esse valor médio não deve ultrapassar 53%.

ELEITORES NÃO PODEM SER PRESOS, A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA

A partir desta terça-feira (30) e até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda, por desrespeito a salvo-conduto. 

 Também é o último dia para que os representantes dos partidos políticos e coligações, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público (MP) interessados formalizem pedido ao Juízo Eleitoral para a verificação das assinaturas digitais, a ser realizada das 48 horas que antecedem o início da votação até o momento anterior à oficialização do sistema transportador nas Zonas Eleitorais.

Já na próxima quinta-feira, dia 2, será o  último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, além de ser o último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 e as 24 horas. 

Os candidatos também só tem até a quinta-feira para realizarem debates em rádio e televisão, cuja transmissão se inicie no dia e se estenda até as 7 horas do dia seguinte.

Também será no dia 2, a data limite para os partidos políticos e coligações indicarem, perante os Juízos Eleitorais, o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados que estarão habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante o pleito.

No sábado, dia 4 de outubro, será o último dia para a distribuição de material gráfico e promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens dos candidatos. O uso desse tipo de propaganda só pode ser feito até às 22 horas.

DEBATE DECISIVO

CANDIDATOS AO GOVERNO DO ESTADO DISCUTIRÃO SUAS IDEIAS NA TV CABO BRANCO

O debate na TV Cabo Branco começa logo após a novela Império.

Será o último e decisivo encontro televisivo entre os postulantes ao Palácio da Redenção antes do dia 5 de outubro.

 Cinco dos candidatos: Tárcio Teixeira (PSOL), Major Fábio (PROS), Cássio Cunha Lima (PSDB), Vital do Rêgo Filho (PMDB) e Ricardo Coutinho (PSB) confirmaram presença. 

Será mais uma oportunidade que eles terão de indagarem uns aos outros sobre suas propostas para a administração da Paraíba, a partir de janeiro do próximo ano. 

O candidato Antônio Radical, do PCO, não foi convidado, porque as regras do debate exigem a participação de somente partidos com representação na Câmara Federal.

O jornalista José Raimundo, da Rede Globo, será o mediador.

FALTAM  6  DIAS

TSE ALERTA PARA PROIBIÇÃO DA BOCA DE URNA NO DIA DA ELEIÇÃO 

A legislação eleitoral estabelece como crime, no dia da eleição, a arregimentação (o recrutamento) de eleitores ou a propaganda de boca de urna.

A prática pode resultar em 6 meses a 1 ano de detenção, com alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa que pode variar de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50 (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 5º, I a III).

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ELEITOR NÃO PODE SER PRESO A PARTIR DO DIA 30, AMANHÃ, EXCETO EM FLAGRANTE 

 A partir desta terça-feira(30) e  faltando seis dias para a realização  das eleições, de acordo com o  Calendário Eleitoral, nenhum eleitor  poderá mais ser preso ou detido. 

 As exceções são para flagrante delito;   sentença condenatória por crime inafiançável; ou desrespeito a salvo-conduto...

A determinação está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral e o prazo segue até 48 horas (6 de outubro) após o encerramento da eleição.

CONSTELAÇÃO DE ESCORPIÃO SERÁ MELHOR IDENTIFICADA HOJE

Um fenômeno astronômico, que acontece a cada dois anos, poderá ser visualizado hoje (29) à noite. 

Logo ao escurecer, haverá a conjunção entre o planeta Marte, a Lua e a estrela Antares, da constelação Escorpião. 

Isso permitirá que o grupo de estrelas seja facilmente identificado a olho nu. Escorpião é uma das 12 constelações zodiacais clássicas da antiguidade.

                                                         Reprodução / Facebook

Segundo o astrônomo Jair Barroso, do Observatório Nacional e membro da comissão da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, a Lua passará “perto” do planeta vermelho. 

“Essa conjunção se torna ainda mais interessante porque Marte atravessará a constelação Escorpião e ficará a poucos graus de sua estrela mais brilhante, Antares”, explica

Ele diz ainda que Marte e Antares têm a cor avermelhada por razões físicas diferentes, mas seus brilhos serão praticamente idênticos hoje.

Escorpião vai se pôr a Oeste, com a cauda para cima e as garras para baixo, como um ponto de interrogação invertido. 

Com uma observação atenciosa, o fenômeno poderá ser identificado a olho nu, mas o uso de equipamentos, como telescópio e binóculos, pode ajudar. 

A população mais a Oeste do país, no Centro-Oeste e Amazonas por exemplo, terão melhor visão do alinhamento aparente dos astros, que ocorrerá por volta das nove da noite (21h), horário de Brasília.

APÓS NOVA NEGOCIAÇÃO, BANCÁRIOS MANTÉM GREVE

Após uma nova rodada de negociações entre a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), os bancários decidiram manter a greve prevista para começar na terça-feira (30). 

Na reunião desse sábado (27), os bancos elevaram o índice de reajuste de 7% para 7,35% para os salários e de 7,5% para 8% para os pisos, segundo a Contraf.

                                                         (Foto: arquivo Agência Brasil)

O comando nacional dos bancários considerou a nova proposta insuficiente,  tanto do ponto de vista econômico, como também por ignorar completamente os demais itens da pauta de reivindicações da categoria.

Os trabalhadores pedem reajuste salarial de 12,5% e piso salarial de R$ 2.979,25, entre outras reivindicações, como fim das metas, consideradas abusivas, combate ao assédio moral e isonomia de direitos para afastados por motivo de saúde.

PARAÍBA RECEBE EVENTO DA ONU E ESPERA REUNIR EDUCADORES DO BRASIL E DO MUNDO 

Nos dias 8, 9 e 10 de outubro João Pessoa receberá um evento internacional que faz parte das Organizações das Nações Unidas (ONU):  o XX Encontro Nacional do Programa das Escolas Associadas à Unesco (PEA- Unesco).

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O  encontro  pretende reunir cerca de 300 educadores do país e de outras localidades do mundo em torno de discussões atuais e relevantes para o setor.  

Com realização certa para o Hotel Tambaú, o evento contará com grandes nomes entre os seus palestrantes. 

Esta é a primeira vez que o estado recebe o encontro.

Isso representa um grande momento para a troca de experiências e formação das escolas, com a participação de diretores e coordenadores.

Na Paraíba,  a única unidade integrada ao Programa e que possui o selo da Unesco  é  o Colégio Motiva, escola que será a anfitriã do evento na capital paraibana.