COMPENSAÇÃO DO ICMS Levy deve oferecer a Estados R$ 3 bilhões em 2016 para compensar perdas

Na tentativa de chegar a um acordo para a reforma do ICMS, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deverá oferecer aos Estados R$ 3 bilhões em 2016 para compensar das perdas de arrecadação que serão geradas com a unificação das alíquotas. O montante aumentará anualmente até chegar a R$ 13 bilhões em oito anos.                             Arquivo  Oferta de Levy é para compensar perdas com ICMS O fundo de desenvolvimento regional também fará parte do pacote compensatório, e com vinculação constitucional, obrigando o governo a repassar aos Estados parte da arrecadação, como acontece com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE).  Levy participará nesta sexta-feira, 10, da reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que acontece em Goiânia. Até esta quinta-feira, 9, os Estados ainda estavam reticentes e não havia consenso quanto à proposta de reforma do ICMS.  O Confaz decidiu apoiar o texto do projeto de emenda que muda a cobrança do ICMS na venda de produtos pela internet e telefone em tramitação na Câmara dos Deputados.

EM 1º NO BRICS Brasil é o 42º entre 133 países no ranking de progresso social

O Brasil ficou na 42ª posição, em uma lista com 133 países, no Índice de Progresso Social de 2015, elaborado pela fundação norte-americana Social Progress Imperative (SPI).  O índice leva em conta três grandes áreas: necessidades humanas básicas, fundamentos de bem-estar e oportunidades.  Em uma escala de 0 a 100 em cada área, o Brasil ficou com média 70,89, sendo o mais bem colocado do Brics, grupo econômico formado  ainda por Rússia (71ª), Índia (101ª), China (92ª) e África do Sul (63ª).   Na América do Sul, o país ficou atrás do Uruguai (24ª), do Chile (26ª) e da Argentina (38ª).  O Brasil subiu quatro posições em relação ao ano passado, quando ficou na 46ª colocação.  A Noruega ocupa a primeira posição, com 88,36 pontos, seguida por Suécia e Suíça.  A República Centro-Africana está na última posição, com 31,42 pontos, acompanhada der perto por Chade e Afeganistão.   “Na dimensão de necessidades humanas básicas, o Brasil tem desempenho melhor em nutrição e cuidados médicos básicos e tem mais oportunidade de melhorar no componente de segurança pessoal.  Na dimensão de fundamentos de bem-estar, o Brasil tem pontuações mais altas no acesso ao conhecimento básico, mas fica para trás no componente de sustentabilidade dos ecossistemas.  Na dimensão oportunidade, o Brasil é mais forte em direitos individuais e tem o maior espaço para melhorar no acesso à educação superior”, informa a SPI em seu relatório.   Na categoria de fundamentos de bem-estar, o país teve 76,21 pontos de média, conseguindo nota 96,13 em acesso ao conhecimento básico e 61,49 em sustentabilidade dos ecossistemas.  Em necessidades básicas humanas, a média brasileira foi 71,14, alcançando 96,34 pontos no item nutrição e cuidados médicos básicos e 35,55 em segurança pessoal.  Na dimensão de oportunidade, o país teve média de apenas 65,33 pontos, conseguindo 75,20 em direitos individuais e 48,05 em acesso à educação superior.

IMPOSTO DE RENDA

Receita abre amanhã consulta a lote da restituição

A Receita Federal abre amanhã, sexta-feira (10), a partir das 9h, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física das declarações de 2008 (ano-base 2007) a 2014 (ano-base 2013). 

Ao todo, serão contemplados 76.420 contribuintes, que receberão R$ 150 milhões.

                                                                  Agência Brasil

As restituições terão correção de 10,97%, relativa às declarações de 2014, a 68,55%, para as declarações de 2008. 

Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

A relação dos contribuintes estará disponível na página da Receita Federal na internet. 

A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito no próximo dia 15. 

Caso o valor não seja creditado nas contas informadas por ocasião da declaração, o contribuinte deverá receber o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil.

Também é possível ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, no nome do declarante, em qualquer banco.

MINISTRO ANUNCIA

Vacinação contra vírus da gripe começa em 4 de maio

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou nesta quarta-feira, 8, que a campanha de vacinação contra o vírus da gripe vai começar no dia 4 de maio. 

Ele anunciou a data durante uma audiência na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no Senado.

A campanha terá duração de três semanas.

Normalmente, a campanha é realizada no fim de abril, mas este ano foi adiada para que as doses incorporassem uma nova cepa de vírus que se tornou comum no Hemisfério Norte. 

O adiamento não vai trazer prejuízo à população, porque o indicado é que as doses sejam administradas antes de o inverno começar.

A vacina é indicada para qualquer pessoa, mas idosos, gestantes e crianças são considerados grupos prioritários e podem receber a dose gratuitamente em postos de saúde.

MEDICINA

Transplante de cabeça pode ocorrer na Inglaterra

O russo Valery Spiridonov está próximo de ser a primeira pessoa a fazer um transplante de cabeça.

 Isso mesmo.

Segundo o portal inglês Daily Mail, a operação pode ser realizada pelo polêmico cirurgião Sergio Canavero, que afirma ser possível cortar a cabeça dele e anexá-lo para um corpo saudável.

                                               (Foto: Daily Mail)

Spiridonov, de 30 anos, é cientista da computação e sofre com uma doença genética rara perda de massa muscular. 

 “A minha decisão é final e eu não pretendo mudar minha mente. 

Se eu não tentar essa chance meu destino vai ser muito triste.

A cada ano que meu estado está ficando pior", explicou em entrevista.

"Estou com medo? 

Sim, é claro. 

Mas não é apenas muito assustador, mas também muito interessante", explicou o paciente em sua casa em Vladimir, cidade a leste de Moscou, na Rússia.

Para o médico Canavero, o processo cirúrgico deve ter como base a anastamose, que seria a ligação de entre artérias, tubos ou vasos. 

Segundo ele, já existem todas as técnicas necessárias para o transplante de cabeça um organismo doador.

O procedimento cirúrgico foi explicado claramente por Canavero na conferência TEDx Limassol, no Chipre, em dezembro de 2014. 

Veja o vídeo, que está disponível sem legenda em português:

Loucura?

Apesar de Canavero tentar convencer a comunidade médica de que o procedimento é possível, seus críticos dizem que os planos dele não passam de "pura fantasia". 

Na imprensa internacional, o italiano tem sido comparado ao personagem Frankenstein.

Até o momento, o médico italiano não conseguiu garantir o financiamento para a equipe de  50 médicos e enfermeiros ele acredita que são necessárias para concluir o procedimento.

O primeiro transplante de cabeça de macaco foi realizada há 45 anos e um funcionamento básico de um rato foi realizado na China recentemente. 

Caso ocorra, o transplante humano deve ser realizado até 2017.

PESQUISA, APONTA Maioria da população não consome porção de frutas e hortaliças sugerida pela OMS

Pesquisa mostra que 24,1% dos brasileiros ingerem a quantidade de frutas e hortaliças recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).  A quantidade recomendada é 400 gramas diários, em cinco ou mais dias da semana.  Entre os homens, o percentual verificado pela pesquisa é ainda menor: apenas 19,3% atendem às recomendações.  Entre as mulheres, o consumo atinge 28,3% do total.                                            Divulgação         A quantidade recomendada pela OMS é 400 gramas de consumo diário Os dados, que fazem parte da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2014, foram divulgados nesta terça-feira (7) pelo Ministério da Saúde.   O estudo mostra ainda que 29,4% da população ainda consomem carne com excesso de gordura.  Os homens ingerem duas vezes mais: 38,4%.  Entre as mulheres o índice é 21,7%.  Os números indicam também que o brasileiro tem diminuído a ingestão de refrigerante – item que caiu 20% nos últimos seis anos.  Entretanto, mais de 20% da população ainda tomam desse tipo bebida cinco vezes ou mais na semana.   Em relação aos alimentos mais consumidos pelos brasileiros, o Vigitel mostrou que o consumo regular do feijão em cinco ou mais dias da semana está presente em uma escala correspondente a 66% da população.  O percentual foi maior entre os homens – 73% – ao passo que, entre as mulheres, o consumo de feijão equivale a 61%.

NOVA SEDE
Presidente da Assembleia anuncia construção de nova sede





O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino (PSB), vai construir uma nova sede para o Poder Legislativo no bairro do Altiplano, em João Pessoa, nos próximos meses.

Ele fez o anúncio antes do início da sessão plenária desta terça-feira (7).

 Galdino garantiu que o governo do Estado já disponibilizou o terreno e o próximo passo será alocar recursos para a obra.

"A nova sede será uma marco, não só para a sua administração, mas também para gestões futuras. 

Já a atual sede poderá ser usada como museu do Legislativo, como universidade ou um departamento administrativo da Casa de Epitácio Pessoa, que precise ficar no centro da cidade", afirmou.

O presidente da Assembleia revelou que tentará uma parceria público-privada para viabilizar a construção.

NÚMEROS DO IBGE

Produção industrial cai em 8 dos 14 estados pesquisados

A produção industrial cresceu em oito dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de janeiro para fevereiro deste ano, apesar da queda de 0,9% na média nacional.

As maiores altas foram observadas no Pará (3,4%) e em Goiás (3,2%), segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional divulgados nesta terça-feira (7).

Outros estados com crescimento na produção industrial foram Paraná (2,4%), Amazonas (2,2%), Rio Grande do Sul (1,6%),  São Paulo (0,3%) e Santa Catarina (0,2%). 

A queda nacional foi influenciada por recuos na produção em seis locais, entre eles, o Rio de Janeiro, que teve o pior desempenho (-7,1%).

De janeiro para fevereiro, também foram observadas quedas na Bahia (-6,4%), Pernambuco (-2,3%), Minas Gerais (-1,9%), Nordeste (-0,7%) e Espírito Santo (-0,4%).

No acumulado do ano e no acumulado de 12 meses, houve queda na produção em 11 locais, ao mesmo tempo em que foi registrado crescimento em quatro locais.

ALERTA DA JUSTIÇA ELEITORAL
Eleitor faltoso tem até 4 de maio para regularizar situação






Os eleitores que deixaram de votar ou não justificaram a ausência nas três últimas eleições têm até o dia 4 de maio para ficar quites com a Justiça Eleitoral, caso contrário, poderão ter o título cancelado.

O prazo para a regularização está previsto na Resolução 23.419 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
 
Para ficar em dia, o eleitor deve se dirigir a um cartório eleitoral próximo de sua residência, levando documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa (se houver).

A regra vale para quem deixou de votar ou não justificou a ausência nas três últimas eleições, sendo cada turno eleitoral considerado uma eleição.

E HAJA AUMENTO!!!

Autorizado reajuste de 9,3% nas tarifas de serviços dos Correios

O Ministério da Fazenda autorizou um reajuste linear de 9,329% nas tarifas e preços dos serviços postais de monopólio prestados pelos Correios. 

A decisão consta de portaria assinada pelo ministro Joaquim Levy publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 7. 

                                                               Agência Brasil

O documento autoriza os valores máximos a serem cobrados pela empresa. 

Os preços finais, no entanto, devem ser definidos pelo Ministério das Comunicações.

Segundo a portaria, a tarifa da carta comercial de até 20 gramas, por exemplo, não poderá exceder o valor de R$ 1,40. 

Já os telegramas internacionais para o grupo 1 de países não poderá custar mais que R$ 1,08, por palavra.

"O reajuste das tarifas dos serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais, prestados exclusivamente pela Empresa  Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, a ser aprovado pelo Ministério das Comunicações, nos termos do art. 32 da Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, deverá observar os limites constantes do Anexo a esta Portaria e o disposto na Portaria MF nº 244, de 25 de março de 2010", diz a portaria. 

Qualquer outro reajuste das tarifas somente poderá ser implementado depois de decorridos 12 meses, no mínimo, ressalta o documento.