DESEMBARGADOR DO TJPB É INDICADO PARA MONITORAR CRIMES VIOLENTOS LETAIS E INTENCIONAIS

O Tribunal de Justiça da Paraíba indicou o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho para atuar na Câmara de Articulação com o Sistema Judiciário, criado no âmbito do Programa 'Paraíba Unida pela Paz'. A designação, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira, 27, tem a ver com as atribuições do TJPB no Acordo de Cooperação nº 02/2013, firmado com o Ministério da Justiça, Governo da Paraíba, Ministério Público e Defensoria Pública. O Acordo propõe uma cooperação entre as entidades para o programa 'Brasil Mais Seguro', do Ministério da Justiça, que tem o apoio do governo federal. O objetivo é melhorar a comunicação entre os órgãos, encurtar as distâncias e oferecer respostas na redução da mortalidade através do monitoramento dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI). No âmbito estadual, “as atribuições ainda estão indefinidas quanto ao Poder Judiciário, mas já sabemos que haverá reuniões mensais e designação de juízes para atuar junto às polícias e promotores, nas regiões do Estado que serão monitoradas quanto aos homicídios”, afirmou o desembargador Oswaldo Trigueiro.

COPA DO MUNDO NO BRASIL LEVOU BENTO XVI A ANTECIPAR RENÚNCIA

O  mundial  de futebol que vai realizar-se no Brasil, em junho, levou indiretamente o papa emérito Bento XVI a antecipar em um ano a renúncia, em fevereiro de 2013, contou hoje o secretário particular Georg Ganswein à imprensa alemã.

Ao suplemento semanal do diário Suddeustsche Zeitung, da Baviera (sul), o arcebispo Georg Ganswein disse que Bento XVI resignou mais cedo do que pretendia, depois de as Jornadas Mundiais da Juventude (JMJ), no Rio de Janeiro, inicialmente previstas para o verão de 2014, terem sido antecipadas para o verão passado, para não coincidir com o mundial de futebol.

Isso "passou-se exatamente assim", declarou Ganswein.

O papa alemão tomou, em agosto de 2012, a decisão de renunciar ao cargo - um ato histórico - que anunciou ao secretário particular em dezembro do mesmo ano.

Bento XVI queria garantir que o sucessor assistia às JMJ, no Rio de Janeiro.

"A minha reação espontânea foi dizer 'Não, Santo Padre, não tem esse direito'. 

Mas foi uma reação emotiva e rapidamente percebi que ele não me estava a dizer aquilo para tomar uma decisão, mas porque a sua decisão já estava tomada", explicou Ganswein.

Apenas quatro pessoas foram informadas da decisão do papa emérito.

Os cardeais presentes quando o papa anunciou a renúncia, em latim, levaram algum tempo a perceber o que se estava a passar, acrescentou.

"Alguns rostos estavam petrificados, outros incrédulos, desamparados, chocados.

Eles olhavam uns para os outros, perguntando-se 'percebi bem?'", disse.

O exemplo de João Paulo II, que concluiu o pontificado doente e a sofrer, foi determinante na decisão de Bento XVI.

"Continuar como o seu antecessor terminou, ou mesmo imitá-lo, não era uma opção" para Bento XVI, sublinhou.

Sobre o argentino Jorge Mario Bergoglio, Ganswein considerou "um grande presente" a "alegria religiosa" latino-americana que levou ao Vaticano.

"Ele trouxe consigo uma religiosidade musical, que nós, na Europa, devemos obviamente voltar a aprender. 

E isso pode fazer-nos bem", garantiu Ganswein sobre Francisco, num encontro com o biógrafo de Joseph Ratzinger, Peter Seewald.

Na opinião de Ganswein, as diferenças entre Bento XVI e Francisco são óbvias, mas são mais de "personalidade, estilo, gestos" que substanciais.

"Todos os temas principais de Francisco, a alegria, a esperança, o amor, a misericordia, foram temas dominantes de Bento XVI", declarou.

Para o arcebispo alemão, que chegou a ser capa da revista norte-americana Vanity Fair, Francisco "é um homem de gestos", alguém que realiza ações "que não se esperam dele", enquanto Bento XVI era um homem que se ouvia com atenção para assumir as suas palavras.

"Com Francisco, as pessoas querem ver como faz isto, ou como assume aquilo. 

Ele é um homem que entendeu a necessidade de se dirigir às pessoas, não apenas aos intelectuais", indicou.

TÉCNICO ESPANHOL CONVOCA BRASILEIROS DIEGO COSTA E THIAGO ALCÂNTARA PARA A SELEÇÃO

O técnico da seleção espanhola, Vicente del Bosque, convocou o brasileiro Diego Costa, atacante do Atlético de Madri, para o amistoso contra a Itália, no dia 5 de março.

O atacante terá um jogo para provar que merece formar o ataque da equipe na Copa do Mundo.

Del Bosque convoca Diego Costa para seleção

  

A polêmica envolvendo a dupla cidadania do jogador foi muito grande em 2013, pois o técnico da seleção brasileira, Luiz Felipe Scolari, convocou o jogador e ele pediu dispensa.

Além dele, outro brasileiro, Thiago Alcântara, do Bayern de Munique, foi convocado por Del Bosque. 

Thiago é filho do jogador Mazinho, paraibano de Santa Rita, e também tem dupla cidadania.

ESQUEMA DE SEGURANÇA TERÁ CINCO MIL POLICIAIS NAS RUAS DURANTE O CARNAVAL

 
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Cinco mil policiais militares, bombeiros e civis estarão nas ruas a partir de hoje e até a quarta-feira de cinzas, por conta da 'Operação Carnaval' montada pela secretaria de estado da Segurança e Defesa Social.

Ao todo serão 3.250 policiais militares, 900 policiais civis e 800 bombeiros, com o auxílio de 1.242 viaturas das quais 981 só da PM, para realizar o policiamento ostensivo em todo Estado.

O foco das ações será nas cidades de Cajazeiras, Catolé do Rocha, Coremas, Baía da Traição, Lucena e Conde, locais onde são realizadas as festas carnavalescas com maior concentração de pessoas.

Além das cidades que realizam os festejos, o reforço do policiamento acontece também nas que não têm eventos, já que muitas pessoas deixam as casas fechadas e viajam.

“Estamos usando todo o efetivo das nossas forças de segurança para garantir a tranquilidade neste carnaval, tanto nas cidades que realizam as festas como também nas que não tem”, revelou o secretário Cláudio Lima.

 

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, lembrou que para esse carnaval os policiais receberam instruções nas áreas de trânsito e também para coibir crimes ambientais.

Para o 'Carnaval Tradição', em João Pessoa, serão disponibilizados 80 policiais a mais, por noite,  para o reforço da segurança na Avenida Duarte da Silveira (a Beira-Rio) e suas imediações.

COMISSÃO DA VERDADE APONTA ASSASSINO DO EX-DEPUTADO RUBENS PAIVA

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) afirmou nesta quinta-feira, 27, que o ex-deputado Rubens Paiva foi assassinado, após sessões de tortura, pelo então tenente Antônio Fernando Hughes de Carvalho (já falecido). 

O crime ocorreu em 21 de janeiro de 1971, nas dependências do Destacamento de Operações de Informações (DOI) do 1º Exército, na Rua Barão de Mesquita, no bairro da Tijuca, zona norte do Rio. 

A única informação que falta para a comissão encerrar o caso Rubens Paiva é localizar o paradeiro do corpo do ex-parlamentar.

"Diante dos documentos e depoimentos que a comissão já colheu, podemos dizer que Hughes foi o autor da morte de Rubens Paiva.

Ainda não temos outros nomes (de pessoas que teriam participado das torturas), mas isso não quer dizer que Hughes agiu sozinho.

Vamos continuar investigando", disse a conselheira Rosa Cardoso, em entrevista coletiva, no Rio.

Um militar que servia no DOI na época da morte de Paiva, identificado pela Comissão como "agente Y", revelou em depoimento que viu, por meio de uma porta entreaberta, o interrogador Hughes "utilizando método não tradicional de interrogatório" em uma pessoa de meia idade.

O "agente Y", então, foi à sala de seu superior, capitão Ronald Leão, e os dois decidiram relatar pessoalmente a tortura ao comandante do DOI, o então major José Antônio Nogueira Belham (atualmente general reformado), "alertando-o para as possíveis consequências".

O torturador foi descrito pelo "agente Y" como um "militar loiro".

Na última segunda-feira, 24, o "agente Y" reconheceu, por foto, o torturador de Rubens Paiva como sendo o tenente Antônio Fernando Hughes de Carvalho.

A descrição do torturador corresponde com a foto (de um homem loiro de olhos claros).

O reconhecimento foi noticiado na edição desta quinta do jornal "O Globo".

Segundo o jornal, o "agente Y" seria o coronel da reserva Armando Avólio Filho, ex-integrante do Pelotão de Investigações Criminais da Polícia do Exército (PIC-PE).

A Comissão da Verdade informou que estava impedida de revelar a identidade do "agente Y" porque ele pediu para ser mantido no anonimato.

A Comissão vai solicitar ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para convocar para depor o general reformado Belham, a fim de que ele revele onde está o corpo do ex-deputado Rubens Paiva.

Belham comandou o DOI do 1º Exército entre novembro de 1970 e maio de 1971.

Paiva deu entrada na unidade em 20 de janeiro de 1971 onde foi torturado e, segundo investigações da CNV, foi morto no local no dia seguinte.

Entretanto, a CNV possui três provas de que Belham estava, sim, na unidade na data da morte do ex-deputado.

A primeira é uma cópia da folha de alterações funcionais de janeiro de 1971, que mostra que o então major recebeu diária de alimentação no dia 20 daquele mês, referente a "deslocamento de caráter sigiloso".

A segunda comprovação é uma lista dos bens de Rubens Paiva recolhidos pelo DOI, no dia em que ele deu entrada na unidade.

No item 2 do documento, referente aos documentos pessoais de Paiva, uma observação manuscrita diz que "2 cadernos de anotações encontram-se com o MAJ. BELHAM".

E a terceira prova são os depoimentos do "agente Y" e do coronel Ronald Leão, que revelaram à CNV que, em 21 de janeiro de 1971, alertaram o então major Belham sobre a tortura contra Rubens Paiva.

Leão faleceu no início deste ano.

Em depoimento à CNV em 13 de junho do ano passado, Belham disse que estava de férias naquela ocasião, e que não tem qualquer conhecimento do que se passou com Paiva nas dependências do DOI.

Em relação ao pagamento da diária, Belham alegou que houve erro do Exército.

"A alegação do general de que há erro em sua folha de alterações é muito pouco crível.

Ele poderia fazer um gesto de grandeza em pôr um ponto final nessa história.

Vamos sugerir que a CPI seja de curta duração e tenha um objetivo específico, que é descobrir o paradeiro do corpo de Rubens Paiva", afirmou Pedro Dallari, coordenador da Comissão da Verdade.

RELATÓRIO DOS ESTADOS UNIDOS DIZ QUE POLÍCIA BRASILEIRA USA FORÇA INDISCRIMINADAMENTE

A polícia brasileira ainda utiliza a força indiscriminadamente, provocando mortes durante operações policiais, principalmente contra a população mais pobre, denuncia o relatório anual do departamento de Estado norte-americano sobre Direitos Humanos, divulgado hoje.
Mundo

A polícia brasileira ainda utiliza a força indiscriminadamente, provocando mortes durante operações policiais, principalmente contra a população mais pobre, denuncia o relatório anual do departamento de Estado norte-americano sobre Direitos Humanos, divulgado hoje.

                     

"Relatos de fontes credíveis indicam que os agentes policiais do Estado continuam envolvidos em mortes por vingança e intimidação de testemunhas que depõem contra polícias", detalha o relatório, referente a 2013.

Entre janeiro e junho de 2013, a polícia do Rio de Janeiro matou 197 civis durante "atos de defesa" (resistência durante a prisão), contra 263 mortes no mesmo período do ano anterior, segundo dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, citados pelo relatório.

A maioria dos casos ocorre durante operações policiais contra o tráfico de droga em favelas e bairros pobres, atingindo "um número desproporcional" de vítimas afrodescendentes abaixo dos 25 anos.

O relatório sublinha que "apesar de a Constituição proibir e haver severas penalidades", há informações sobre tortura e tratamento cruel por parte da polícia e agentes penitenciários.

De acordo com o documento, as condições das prisões brasileiras chegam a constituir "risco de vida" para os presos, especialmente em função da "superlotação" - 548 mil pessoas estão presas em penitenciárias com capacidade para aproximadamente 310 mil pessoas.

Outros problemas são a falta de condições sanitárias adequadas e o alto índice de tuberculose e SIDA entre os reclusos.

A reação policial às manifestações de rua em junho também é alvo de críticas, com destaque para os feridos provocados pelo uso de balas de borracha e gás lacrimogéneo.

O relatório chama atenção ainda para o elevado número - 599 mil casos - de crianças não registadas, que correm o risco de não ter acesso aos seus direitos como cidadãos, devido à falta de documentos. 

Os casos ocorrem principalmente na zona rural.

Os casos de abuso sexual ou prostituição infantil, são também persistentes, apesar do reconhecimento dado aos esforços do governo que desde 2006 removeu 3.812 crianças dessas condições e prendeu 1.662 responsáveis.

As condições dos afrodescendentes no Brasil também foram apontadas no documento como desiguais, apesar de proteção legislativa, com destaque para desníveis ainda significativos em termos de acesso a escolaridade e níveis de salários.

O relatório denuncia ainda a existência de conflitos indígenas que levaram à morte de 60 nativos, todas relacionadas com conflitos de terra, com destaque para a região do Mato Grosso do Sul.

O relatório não encontrou nenhuma limitação à liberdade na internet no Brasil, mas destacou que apenas 50 por cento da população brasileira possuía acesso à internet em 2012, percentagem que cai para 10 por cento quando considerada apenas a zona rural.

O documento elogia a política de assistência aos refugiados prestada pelo Brasil, com destaque para o acolhimento de 19 sírios desde o início dos conflitos no país árabe e os cuidados com os mais de 4.000 haitianos que entraram no país nos últimos anos, em busca de melhores condições de vida.

Os casos de corrupção política punidos no ano passado, com o julgamento do "mensalão", mereceram menção positiva, bem como a lei de acesso à informação que facilita o acesso a documentação pública e as investigações em curso a partir da instauração da Comissão da Verdade, que apura os crimes cometidos durante o período da ditadura militar.

PARTIDOS QUE FORMAM O 'BLOCÃO' DÃO PRAZO AO PP PARA APRESENTAR PRÉ-CANDIDATO AO GOVERNO DA PARAÍBA

Os presidente dos partidos que compõem o 'blocão' (PT, PP e PSC) reuniram-se hoje, em João Pessoa, e ratificaram a tese de que o grupo continua com o propósito de apresentar candidatura própria a governador nas eleições estaduais deste ano.

 Na ocasião, ficou acertado que o PP tem até o dia 10 de março para apresentar o nome do seu pré candidato ao governo do estado.

O blocão já tem duas pré-candidaturas lançadas: a da ex-deputada Nadja Palitot, pelo PT, e a do deputado federal Leonardo Gadelha, pelo PSC.

Definiu-se também que, paralelamente aos encontros regionais do grupo, será feita uma pesquisa qualitativa para aferir quem, dentre os representantes das três siglas, deverá concorrer ao Palácio da Redenção.

Da reunião, realizada na sede do PSC, em Miramar, participaram os presidentes estaduais dos três partidos que compõem o blocão: Charlinton Machado (PT), Enivaldo Ribeiro (PP) e Marcondes Gadelha (PSC).

As informações são do deputado federal Leonardo Gadelha, do PSC, durante entrevista ao programa 'A Hora da Notícia" da Rádio Arapuan FM.

VICE-GOVERNADOR RÔMULO GOUVEIA ASSUME O COMANDO DO ESTADO E FICA ATÉ DEPOIS DO CARNAVAL

O vice-governador Rômulo Gouveia (PSD) vai assumir na tarde dessa quinta-feira, em Campina Grande, a chefia do governo do Estado. A transmissão de cargo vai ocorrer durante a cerimônia de entrega de cheques do Empreender-PB, marcada para às quatro da tarde, na sede da FIEP (Federação das Indústrias do Estado da Paraíba). Um dos primeiros atos de Rômulo Gouveia, após a posse como governador em exercício, é reunir a cúpula da  Segurança para deliberar sobre a Operação Carnaval.   Rômulo deve ficar no exercício do Governo do Estado até depois do carnaval.

ESTADO JÁ TEM NOVO TITULAR NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

Convidado pelo governador Ricardo Coutinho, o ex-reitor da Universidade Federal de Campina Grande, Thompson Mariz, é o novo Secretário de Planejamento do Governo da Paraíba.

Ele vai assumir o cargo antes ocupado por Gustavo Nogueira, que deixou a pasta no inicio da semana.


A posse do ex-reitor da UFCG acontece ainda hoje, na sededa Federação das Indústrias, em Campina Grande, por ocasião da entrega de investimentos do Programa Empreender pelo governador Ricardo Coutinho.


A exoneração de Gustavo Nogueira, no entanto, ainda não saiu no Diário Oficial do Estado.

APOSTADOR DO RIO DE JANEIRO GANHOU OS MAIS DE 7 MILHÕES DE REAIS DA MEGA-SENA

 Somente uma aposta, do Rio de Janeiro (RJ) acertou as seis dezenas sorteadas nesta quarta-feira e levou R$ 7.599.721,82 do concurso 1.577 da Mega-Sena, informou a Caixa Econômica Federal.

Veja as dezenas sorteadas:

11 - 14 - 25 - 32 - 51 - 59

A quina teve 86 aposta acertadoras, que vão ganhar R$ 26.213,16 cada. 

Outras 6.004 fizeram a quadra, e levarão R$ 536,38.

A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 2 e pode ser efetuada até as 19h dos dias de sorteio, em qualquer uma das casas lotéricas do País. 

O apostador também pode optar pela Surpresinha, na qual deixa que o sistema escolha os números, ou ainda concorrer com o mesmo jogo por dois, quatro ou oito concursos consecutivos, optando pela Teimosinha.

Caso o apostador adquira cotas de bolões organizados pelas lotéricas, poderá pagar uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da unidade lotérica. 

Os bolões para a Mega-Sena têm preço mínimo de R$ 10, e cada cota deve ser de, pelo menos, R$ 4, sendo possível realizar um bolão de, no mínimo, duas e no máximo 100 cotas.

VENCIMENTOS DE FEVEREIRO: SERVIDORES DA PREFEITURA E ESTADO RECEBEM HOJE E AMANHÃ

Imagem da internet

Os servidores inativos da prefeitura de João Pessoa e do governo estadual recebem hoje, 27, o pagamento relativo ao mês de fevereiro, que vai até amanhã, sexta-feiras (28).


Nesta quinta-feira os proventos são direcionados aos aposentados e pensionistas; amanhã o dinheiro estará liberado para os funcionários da ativa de todas as secretarias.

E haja grana prá brincar a folia... 

SERVIÇO: DETRAN INFORMA QUE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPVA, PLACAS FINAIS 3 e 4, TERMINA AMANHÃ

O prazo para o pagamento com desconto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) dos veículos com placas terminadas em 3 e 4 acaba nesta sexta-feira, 28. 

Caso o boleto ainda não tenha chegado às residências pelos Correios, é possível imprimir pela internet no portal do Detran-Paraíba.

 Amanhã, além de ser o último dia para se pagar em cota única com o desconto de 10%, é também o dia de pagar a primeira de três parcelas sem redução.

Na Paraíba, segundo o Detran (Departamento Estadual de Trânsito), são 109.275 boletos de licenciamento dos proprietários de veículos de placas finais 3 e 4, sendo 49.839 com o final 3 e 59.436 de final 4.

A isenção do IPVA foi mantida pelo governo do estado para os proprietários de veículos que tenham mais de 15 anos completos de fabricação. 

Os contribuintes deverão pagar apenas as demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (Dpvat), licenciamento do Detran-PB e a taxa de bombeiro.

O pagamento do tributo deverá ser quitado sempre até o último dia útil de cada mês para evitar pagamento de juros e perdas de redução, inclusive do desconto de 10% à vista na cota única. 

Caso o contribuinte deixe de pagar na data limite, além da perder o desconto, o pagamento do tributo sofrerá acréscimos da taxa Selic de 1% sobre o valor do IPVA mais 0,33% de juros de mora ao dia, com limite de até 20%.

NASA IDENTIFICA 715 NOVOS PLANETAS FORA DO SISTEMA SOLAR

O telescópio espacial Kepler detetou 715 novos exoplanetas - planetas fora do Sistema Solar -, quatro deles potencialmente habitáveis, anunciou hoje a NASA.

Com o anúncio, eleva-se para perto de 1.700 o número de exoplanetas confirmados, num universo de mais de 3.600 potenciais, precisou a agência espacial norte-americana.

De acordo com a NASA, cerca de 95 por cento dos novos planetas extra-solares são mais pequenos do que Neptuno, que é quase quatro vezes maior do que a Terra.

Os 715 exoplanetas orbitam 305 estrelas.

Quatro dos novos planetas identificados fazem 2,5 vezes o tamanho da Terra e localizam-se a uma distância habitável da sua estrela, com uma temperatura que permite a existência de água e, potencialmente, a vida.

Um dos exoplanetas potencialmente habitáveis, chamado Kepler-296f, situa-se em torno de uma estrela com metade do tamanho do Sol. 

Os cientistas ignoram se o planeta é gasoso ou não.

O Kepler foi lançado em 2009 para detectar mais de 150 mil estrelas semelhantes ao Sol, localizadas nas constelações do Cisne e da Lira, e encontrar planetas-irmãos da Terra.

O telescópio avariou-se em meados de 2013.

Segundo Douglas Hudgins, da Divisão de Astrofísica da NASA, a maioria dos novos exoplanetas foi identificada nos últimos cinco anos.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PROPÕE ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, vai à Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 27, entregar o projeto de lei que altera a Lei Orgânica do Ministério Público.

Entre as propostas constantes no projeto, aprovadas pelo Colégio de Procuradores, estão as que criam a Secretaria de Planejamento e Gestão e a Subcorregedoria-Geral.

 

O secretário-geral do MP, Carlos Romero Lauria Paulo Neto, informou que outros dois projetos de lei também serão entregues. 

Um deles cria cinco cargos de Promotor de Justiça Substituto.

O outro transforma cargos de Técnico de Promotoria, de nível superior, a serem providos por iminente concurso público, com 14 vagas, visando a instalação do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) aos Promotores de Justiça.

   

JUSTIÇA CONCEDE PRISÃO ESPECIAL AO VEREADOR DE BAYEUX CONHECIDO COMO "SARGENTO ARNÓBIO"

Atenção, URGENTE!

A Juíza Maria Emília Neiva de Oliveira, da Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa, deferiu hoje, dia 26, o pedido do advogado Aécio Farias Filho e concedeu prisão especial ao vereador Arnóbio Fernandes Gomes (PSL), da Câmara Municipal de Bayeux.

O vereador foi preso durante reunião da Câmara Municipal daquela cidade, acusado de associação ao tráfico, corrupção passiva e comércio de armas de fogo. 

Segundo a acusação, o parlamentar havia se associado a traficantes e, aproveitando-se de sua condição de policial, repassava informações privilegiadas.

O advogado Aécio Farias Filho vibrou com a decisão e afirmou que, a partir de agora, a defesa deverá focar em provar a inocência do vereador Arnóbio Fernandes.

 "O vereador sempre foi um homem público muito respeitado, desde os tempos em que era um combativo policial militar. 

 Infelizmente, seu incansável trabalho policial resultou no ódio dos marginais que tentam lhe incriminar, mas a defesa está tranquila e confiante na sua absolvição" - opinou.

Aécio Farias ressaltou, ainda, que a população de Bayeux sofre com a prisão do vereador. 

Segundo ele, "pela primeira vez na história do Brasil, um candidato foi eleito preso, o que já demonstra a confiança que a sociedade tem nele".

O advogado lembrou que  "é intensa a mobilização da sociedade bayeuxense contra a prisão do parlamentar, já tendo tomado as ruas para protestar pela injustiça que ele sofre."

Questionário do papa obteve "elevado número de respostas" do Sínodo dos Bispos

O Conselho Ordinário do Sínodo dos Bispos, que se reuniu no Vaticano esta semana, disse hoje ter "um elevado número de respostas" ao questionário sobre a família, que o papa tinha enviado às conferências episcopais de todo o mundo.

De acordo com um comunicado, a exortação apostólica de Francisco sobre os desafios que se colocam à Igreja, perante as mudanças ocorridas no modelo de família, só será conhecida depois dos dois sínodos previstos, o extraordinário em outubro e o ordinário em 2015.

A nota resumiu ainda os trabalhos do Conselho ordinário do sínodo dos bispos, durante o qual foram debatidas as respostas ao questionário sobre os temas relacionados com a família, como a coabitação antes do casamento, as uniões de fato, ou a concessão de sacramentos aos divorciados que se voltaram a casar.

As observações retiradas do estudo das respostas a este questionário vão servir para elaborar o chamado "instrumentum laboris", ou o relatório sobre o qual se apoiará o trabalho dos próximos sínodos.

Em destaque, nesta reunião do conselho, que decorreu na segunda e na terça-feira, ficou também a urgência de procurar novas modalidades que permitam à Igreja responder aos desafios e dificuldades da vida familiar atual.

O consistório de cardeais também debateu a questão da família, tendo surgido algumas propostas - embora não uma posição comum - sobre a possibilidade "de perdoar" os divorciados, para que possam voltar a receber sacramentos.

A Igreja Católica celebra sete sacramentos, instituídos por Cristo: batismo, confirmação, eucaristia, penitência, unção dos enfermos, ordem e matrimónio.

De acordo com o Vaticano, "os sete sacramentos tocam todas as etapas e momentos importantes da vida do cristão: outorgam nascimento e crescimento, cura e missão à vida de fé dos cristãos. Há aqui uma certa semelhança entre as etapas da vida natural e as da vida espiritual".

RECEITA JÁ DISPONIBILIZA PROGRAMA GERADOR DO IMPOSTO DE RENDA

Os contribuintes que quiserem se preparar com antecedência para o acerto de contas com o Leão já podem baixar, a partir desta quarta-feira, 26, o Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2014 (ano-base 2013).

Ele já está disponível na página do Fisco na internet (www.receita.fazenda.gov.br).

Com o programa, será possível começar a preencher a declaração do IR, mas o envio à Receita Federal só poderá ser feito a partir de 6 de março, quinta-feira da próxima semana, quando começa o prazo oficial para a entrega dos documentos.

Prefeito prevê para ainda hoje anúncio do aumento salarial dos professores do município de João Pessoa

O reajuste dos professores da prefeitura de João Pessoa deve ser anunciado na tarde desta quarta-feira, 26 de fevereiro. 

Segundo o prefeito Luciano Cartaxo (PT), os valores ainda estão em fase final de definição, mas o aumento será acima da inflação.

O prefeito vai anunciar também que os classificados no último concurso público serão chamados, ainda este ano, a assumir suas vagas nos quadros do magistério municipal.

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BAIXA NO GOVERNO SOCIALISTA DE RICARDO COUTINHO: GUSTAVO NOGUEIRA DEIXA A PLANEJAMENTO

 

O secretário de estado do Planejamento (Seplan), Gustavo Nogueira (PSDB), entregou seu cargo em reunião particular que teve, há pouco, com o governador Ricardo Coutinho (PSB). 

"Eu aguardei o retorno do governador do interior para entregar a carta pessoalmente. 

Isso faz parte das relações de pessoas com a estatura que o governador tem e que eu também tenho", afirmou.

Nogueira ficou na Seplan por três anos e foi citado como o único nome indicado pelo PSDB para assumir uma cadeira no governo socialista.

O secretário adjunto da pasta, Renan Germano Costa, é quem deve assumir interinamente o cargo, enquanto um novo nome não for escolhido pelo governador. 

Senado aprova recursos para o Fies e cargos nos TRTs

O plenário do Senado aprovou, agora a noite, a Medida Provisória 626/2013, que abre créditos extraordinários de R$ 2,53 bilhões para o Programa de Financiamento do Ensino Superior (Fies).

A MP foi editada para que o governo possa oferecer novos financiamentos em faculdades privadas a estudantes que não têm como pagar e arcar com os contratos já em vigência.

Agência Brasil

O texto foi aprovado sem alterações, conforme foi enviado pelo Poder Executivo. 

Uma emenda tinha sido sugerid,a na comissão mista que analisou a matéria previamente, mas o relator, senador Wilder Moraes (DEM-GO), apresentou parecer pela rejeição. 

Com isso, a MP segue para promulgação.

Com a pauta destrancada depois da aprovação da MP, os senadores aproveitaram para aprovar dois projetos que criam cargos nos tribunais regionais do Trabalho, em Santa Catarina e em Sergipe.  

No primeiro projeto, foram aprovados 23 cargos de analista judiciário e quatro de técnico judiciário para o tribunal catarinense. 

No segundo, foi aprovada a criação de sete cargos de analista e oito de técnico para o tribunal sergipano.

Os projetos seguiram para sanção da presidenta Dilma Rousseff. 

Os gastos com a criação dos cargos vão sair dos recursos previstos para esses tribunais no Orçamento Geral da União.

Banco Mercantil encerra atividades em João Pessoa

BANCO MERCANTIL ENCERRA ATIVIDADES EM JOÃO PESSOA

O Banco Mercantil do Brasil determinou o fechamento da sua agência em João Pessoa.

Nossa reportagem procurou mas ninguém soube informar nada sobre a situação dos empregados - se foram despedidos, por exemplo - ou para que outro banco foram transferidas as contas dos clientes.

          Após um bom tempo em João Pessoa, o banco Mercantil encerra suas atividades

Um aviso colado à porta da agência, que funcionava na Rua Duque de Caxias, 311, no centro da capital paraibana, que se atribui à direção do banco, informa que as operações foram encerradas na sexta-feira, 

dia 14 de fevereiro.

Em busca de mais detalhes, apuramos que na região outras agências foram fechadas e, segundo a comunicação, João Pessoa é mais uma cidade que completa o encerramento das atividades no Nordeste.

Para algumas pessoas, esta atitude dos dirigentes do Mercantil reforça a tese da concentração das atividades bancárias no país em torno dos grandes bancos, com prejuízo para os trabalhadores, que vão pagar com o desemprego o custo da política de oligopolização do Sistema Financeiro Nacional.

 Na opinião do advogado José Domingos, 'Dominguinhos', "o fechamento da agência do Mercantil significa um prejuízo para a cidade e para os clientes e usuários, o que demonstra mais uma vez a irresponsabilidade social dos bancos”.

Com a palavra, portanto, o Sindicato dos Bancários da Paraíba.

Saúde vai distribuir 104 milhões de camisinhas, até março, para prevenir a aids e outras DSTs

O Ministério da Saúde anunciou hoje a distribuição de 104 milhões de camisinhas como parte da estratégia de prevenção à aids e às demais doenças sexualmente transmissíveis (DST). 

A campanha este ano será estendida a todos os grandes eventos e festas populares do país, como o carnaval, São João e a Copa do Mundo. 

Esses preservativos representam a primeira remessa de 2014 e, de acordo com o ministério, devem atender à demanda até o mês de março. 

Em 2013, durante todo o ano, 610 milhões de camisinhas foram distribuidas no Brasil.

“Temos uma campanha grande que é feita associando o momento de festa e alegria e que pode fazer com que as pessoas se descuidem um pouco de cuidados básicos”, explicou o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

Com o slogan “Se tem festa, festaço ou festinha, tem que ter camisinha”, a ideia da pasta é alertar para a prevenção em todos os momentos de divertimento.

O público-alvo da campanha: os adolescentes e adultos jovens, com idade entre 15 e 49 anos.

Em cidades com maior circulação de pessoas, como Rio de Janeiro, Salvador, Recife e Olinda, estão previstas ainda ações como a distribuição de panfletos, acompanhados de porta-camisinhas, bandanas e camisetas.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, destacou a importância do estímulo ao uso da camisinha e também da realização de testes rápidos que permitam o diagnóstico precoce.

Para ele, ainda existe muito tabu sobre as doenças sexualmente transmissíveis.

“Estamos falando de 340 mil brasileiros em tratamento [contra o HIV] e de 150 mil brasileiros que são portadores do vírus e que não têm noção da sua situação”, disse.

 “Todas as vezes que diagnosticamos e tratamos precocemente um usuário estamos interrompendo a cadeia de transmissão da doença”, completou o ministro.

Servidores do estado recebem vencimentos do mês de fevereiro na quinta, 27, e sexta-feira, 28

 O pagamento dos servidores estaduais, referente ao mês de fevereiro, vai ser realizado na quinta e sexta-feira, dias 27 e 28. 

Ao fazer a confirmação nesta terça-feira (25), a Secretária de Administração, Livânia Farias, informou que

na quinta-feira (27), recebem os aposentados e pensionistas. 

Já na sexta-feira (28), o pagamento será efetuado para todos os servidores da ativa.

A secretária falou ainda sobre as mudanças no expediente das repartições públicas estaduais, em função do Folia de Rua, e também durante o período de carnaval, que acontece em todo o País, a partir desta sexta-feira (28).

O expediente nas repartições públicas estaduais será facultativo nos dias 27, quinta-feira, (em virtude do bloco Muriçocas do Miramar), e 3, 4 e 5 de março (datas do Carnaval).

Os serviços essenciais terão funcionamento normal, a exemplo dos hospitais, hemocentros, batalhões, companhias e delegacias de polícia.

Na quinta-feira (27), o expediente será facultativo até às 12 horas por conta do desfile do bloco Muriçocas do Miramar, na `quarta-feira de fogo. 

Nos dias 3 e 4 de março, segunda e terça-feira de carnaval, o expediente será facultativo. 

No dia 5, quarta-feira de cinzas, o expediente volta a ser facultativo até às 12 horas.

Brasil pede extradição de Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão

O Ministério da Justiça do Brasil recebeu da Procuradoria Geral da República o pedido de extradição à Itália do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do "mensalão".

O documento foi enviado pela Procuradoria Geral da República e agora será encaminhado ao Estado italiano por vias diplomáticas.

Pizzolato foi julgado e condenado no âmbito do processo do "mensalão", um esquema de corrupção parlamentar ocorrido durante os primeiros anos do Governo Lula, cujo julgamento foi concluído com a condenação de outros 24 réus.

Considerado fugitivo desde novembro de 2013, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil foi preso no dia 5 de fevereiro desde ano em Maranello, na Itália, onde se havia refugiado pouco antes da publicação do seu mandado de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No ofício em que solicita sua extradição, o procurador-geral da República do Brasil, Rodrigo Janot, também pede a manutenção de sua prisão preventiva e a retenção dos equipamentos apreendidos, que deverão ser entregues ao Brasil.

A decisão de encaminhar o pedido foi tomada apesar de se ter conhecimento da dupla cidadania de Pizzolato - que também é cidadão italiano - o que, em teoria, anularia a possibilidade de extradição, já que a justiça italiana não autoriza a extradição dos seus cidadãos.

No entanto, "o tratado ítalo-brasileiro não veda a extradição de italianos para o Brasil", justifica o procurador no ofício.

No entendimento da Procuradoria-Geral do Brasil, também é destacado o facto de que Pizzolato seria extraditado para um país do qual ele também é nacional, "e não para uma nação estrangeira".

CONSELHO CONSTITUI COMISSÃO PARA AS CONFERÊNCIAS EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

     Foi constituída, pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), a Comissão para as Conferências Municipal e Estadual, a serem realizadas pelo governo da Paraíba.

     O objetivo é reunir representantes estaduais e municipais e conscientizá-los sobre as formas de como atuar na prevenção e melhorar o atendimento em prol da defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

     De acordo com a presidente do CEDCA, Carmén Lúcia de Araújo Meireles, estão listados para formarem a comissão os seguintes servidores:  

       David Coelho Moura de Lemos, Vítor Cavalcante de Sousa Valério, Ana Lúcia Félix, Valéria de Fátima Simões, Maria Aparecida Sarinho, Silvana Matias da Silva, deputado Frei anastácio e a própria Carmén Lúcia de Araújo Meireles.

     

    

WALTER GALVÃO: DE EMPRESA CIVIL PRIVADA AO SERVIÇO PÚBLICO

     O jornalista Walter Galvão Peixoto de Vasconcelos Filho é o novo Gerente de Jornalismo de "A União - Superintendência de Imprensa e Editora.
   
      Sua nomeação saiu publicada na edição do último domingo, 23, do Diário Oficial do Estado (DOE).

      Walter assume o lugar antes ocupado pelo também jornalista Clóvis Roberto Lopes de Almeida, exonerado a pedido, conforme Portaria assinada pela superintendente  Albiege Lea Araújo Fernandes.

       O que se estranha é que apesar da Portaria Nº 02/2014 deixar claro que a nomeação é 'a partir da presente data' (ou seja, 23 de fevereiro), tem visão futurista: 5 de março de 2014.

       Publicada com dez dias de antecedência, alguma coisa está fora dos conformes, convenhamos.

CÁSSIO ADMITE, PELA PRIMEIRA VEZ, QUE É PRÉ-CANDIDATO AO GOVERNO

Após reunião da Executiva estadual do PSDB, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) admitiu pela primeira vez, em coletiva à imprensa na sede do partido, que vai disputar o cargo de governador nas eleições estaduais deste ano.

“Deixo claro que a partir de agora passo a admitir a possibilidade de candidatura”, afirmou.

Minutos antes, na reunião, o partido também decidiu entregar todos os cargos do primeiro e segundo escalão que os filiados ocupam no Estado.

Depois do carnaval, o partido vai realizar uma consulta popular para deliberar sobre a tese da candidatura de Cássio. 

O resultado da consulta deve sair 30 dias após o seu início. 

“Chegou a hora de ouvir o povo paraibano  para deliberar se o PSDB lança candidatura própria ou mantém a aliança com o PSB”, disse o senador.

A partir de agora, segundo Cássio,não haverá mais diálogo com os socialistas.

 "Vamos dialogar apenas com o PSDB", completou.

Sobre uma possível inelegibilidade por causa da Lei do Ficha Limpa, o senador foi taxativo: a partir do momento em que existe a possibilidade de apresentar seu nome é porque tem certeza de que não haverá problemas nenhum com a Justiça eleitoral.

"Quando admito a candidatura é por que tenho certeza de minha elegibilidade", opinou Cássio Cunha Lima.

ROBERTO JEFFERSON SE ENTREGA À POLÍCIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO

O ex-deputado Roberto Jefferson se entregou à Polícia Federal no fim da manhã desta segunda-feira, 24, no município de Levy Gasparian, no interior do Rio de Janeiro. 

A prisão aconteceu logo após a PF receber o mandado de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Roberto Jefferson sai de casa em carro da Polícia Federal

O decreto de prisão foi dado na última sexta-feira, 21, após o presidente do STF, Joaquim Barbosa, negar o pedido de prisão domiciliar de Jefferson, que alegou problemas de saúde decorrentes de um câncer de pâncreas. Segundo Barbosa, o sistema penitenciário pode oferecer condições para ele seguir com o tratamento.

Roberto Jefferson foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro que deverá ser cumprido, inicialmente, em regime semiaberto no Rio de Janeiro.

CABO DE FIBRA ÓTICA VAI LIGAR O BRASIL Á EUROPA COM PONTO DE ENTRADA E CHEGADA EM FORTALEZA E LISBOA

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, disse hoje apoiar a construção de um cabo de fibra ótica que ligará pelo Atlântico o Brasil e a Europa, com "pontos de entrada e chegada em Fortaleza e Lisboa".

"Hoje concordámos na importância da construção de um cabo de fibra ótica que vai ligar a América Latina à Europa, com pontos de entrada e chegada em Fortaleza e Lisboa.

 Este projeto contribuirá para aumentar a competitividade, reduzir os custos das ligações e dar um novo impulso ao crescimento da economia digital", afirmou José Manuel Durão Barroso.

O chefe do executivo comunitário falava no final da cimeira União Europeia-Brasil, numa conferência de imprensa conjunta com a Presidente brasileira, Dilma Rousseff, que decorreu em Bruxelas durante toda a manhã.

Já Dilma Rousseff, considerou que esta nova ligação de fibra ótica por via subaquática é "uma questão não só importante, mas estratégica para o Brasil".

O chefe do executivo comunitário falava no final da cimeira União Europeia-Brasil, numa conferência de imprensa conjunta com a Presidente brasileira, Dilma Rousseff, que decorreu em Bruxelas durante toda a manhã.Já Dilma Rousseff, considerou que esta nova ligação de fibra ótica por via subaquática é "uma questão não só importante, mas estratégica para o Brasil".

"Será uma política que, se a adotarmos de forma concreta, e o Brasil fará todos os esforços nesse sentido, dará grande contribuição para relações sustentáveis e seguras entre os países", afirmou a Presidente do Brasil.

O chefe do executivo comunitário falava no final da cimeira União Europeia-Brasil, numa conferência de imprensa conjunta com a Presidente brasileira, Dilma Rousseff, que decorreu em Bruxelas durante toda a manhã.Já Dilma Rousseff, considerou que esta nova ligação de fibra ótica por via subaquática é "uma questão não só importante, mas estratégica para o Brasil".

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ATENÇÃO! ESTUDO DIZ QUE CARNE VERMELHA É MAIS LETAL DO QUE SE PENSA

Mesmo em doses bastante moderadas, o consumo de carnes vermelhas aumenta significativamente o número de mortes precoces, conclui um novo estudo norte-americano.

O estudo indica que o consumo de bifes aumenta em 12% o risco de morte precoce

Já se sabia que as carnes vermelhas deviam ser consumidas moderadamente, mas um amplo estudo da Harvard School of Public Health agora divulgado acentua essa ideia, concluindo que mesmo quando comida em quantidades reduzidas, em apenas uma refeição diária, aumenta significativamente os riscos de doenças cardiovasculares e de cancro.

Pequenas quantidades de carne processada como bacon, salsichas ou salame aumentam em um quinto as probabilidades de morte precoce, no caso de bifes o risco aumenta em 12%, referem as conclusões do estudo da universidade norte-americana divulgado agora nos Archives of Internal Medicine , publicação bi-mensal da American Medical Association.

"Tendo em conta o aumento das evidências de que mesmo quantidades moderadas de carne vermelha são associadas ao aumento do risco de doenças crónicas e mortes prematuras, (a dose recomendada) de 70 gramas por dia parece ser generosa. 

O ponto a reter é que deveríamos comer carnes vermelhas apenas ocasionalmente e não como parte da nossa dieta regular", afirmou Frank Hu, um dos co-autores do estudo.

As conclusões são baseadas nos dados recolhidos ao longo de 28 anos num grupo de cerca de 38 mil homens e 84 mil mulheres.

Os investigadores recomendam que as carnes vermelhas sejam substituídas por outras fontes de proteínas como peixes, aves domésticas, nozes e legumes.

MÉDICOS DESISTEM DE TIRAR SCHUMACHER DO COMA, REVELA REVISTA ALEMÃ

Os médicos do Hospital Universitário de Grenoble, em França, que estão a tratar de Michael Schumacher terão desistido de tira-lo do coma.

A notícia está publicada nesta segunda-feira na revista alemã 'Focus'.

Ao longo das últimas semanas, os médicos têm tentado tirar Michael Schumacher do coma através da redução da dose dos medicamentos, no entanto, as tentativas têm-se revelado infrutíferas.

Agora, a revista alemã 'Focus' escreve que os médicos desistiram, pelo menos por enquanto, de acordar o antigo piloto de Fórmula 1.

Michael Schumacher está em coma induzido desde o passado dia 29 de dezembro, altura em que sofreu um grave acidente de esqui nos Alpes franceses.

A violência do embate provocou graves ferimentos cranianos no sete vezes campeão do mundo de Fórmula 1.

Há três semanas os médicos anunciaram uma redução nos medicamentos para tentar acordar o ex-piloto, mas o processo gerou algumas complicações que, segundo a revista 'Focus', não foram explicadas aos jornalistas e, assim, decidiram parar.

JORNALISTAS TEEM ATÉ SEXTA, 28, PARA INSCRIÇÕES NO PRÊMIO SEBRAE DE JORNALISMO

Os jornalistas paraibanos teem até sexta-feira, 28, para se inscreverem no Prêmio Sebrae de Jornalismo. Este ano estão em disputa seis categorias: Jornalismo Impresso, Radiojornalismo, Telejornalismo, Webjornalismo, Fotojornalismo e Reportagem Cinematográfica. Jornalistas de todo país devem cadastrar os trabalhos no site www.premiosebraedejornalismo.com.br.  Serão premiadas com o total de 120 mil reais, as melhores matérias veiculadas em 2013 com foco nos pequenos negócios.  Estão na disputa reportagens que abordam os seguintes temas: Fomento ao Empreendedorismo, Cooperação, Encadeamento Produtivo, Gestão, Inovação e Competitividade, Inclusão Produtiva, Sustentabilidade, Políticas Públicas e Legislação. Até o ano passado, fotógrafos e cinegrafistas recebiam apenas menções honrosas, mas agora também concorrem ao prêmio de 15 mil  reais de cada categoria.   A sexta edição do prêmio passou por uma atualização de 20% no valor das premiações. Agora os vencedores de cada categoria passam a receber 15 mil reais e a melhor reportagem do ano, entre  todas as categorias, ainda acumula outros 15 mil reais com o Grande Prêmio Sebrae de Jornalismo.   Este ano, a comissão julgadora nacional vai prestigiar ainda o profissional que se destacou como incentivador da pauta sobre pequenos negócios com o prêmio de Jornalista Parceiro do Empreendedor, que poderá ser  produtor, pauteiro, editor, chefe de reportagem ou repórter de qualquer veículo nacional.   Cada profissional poderá enviar no máximo três trabalhos por categoria.  No entanto, não há limite de inscrições por veículo.  A etapa nacional do Prêmio Sebrae de Jornalismo ocorrerá em agosto.  A etapa estadual deverá acontecer em maio e os melhores trabalhos também serão premiados.