CONDENADOS NO MENSALÃO DEVEM R$ 18 MILHÕES POR NÃO PAGAR MULTAS | |
Somente os petistas José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha pagaram suas multas, após arrecadarem doações
Seis dos 24 condenados no processo do mensalão já são considerados devedores da União por não terem pago a multa fixada como pena pelo Supremo Tribunal Federal. As dívidas inscritas no nome deles somam R$ 17,65 milhões, segundo levantamento feito pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O órgão, vinculado ao Ministério da Fazenda, é responsável por cobrar quem deve aos cofres públicos. Se o pagamento não é parcelado ou quitado dentro do prazo estabelecido, a cobrança é feita judicialmente e os devedores passam a ter o nome lançado no cadastro da dívida ativa da União. O prazo para o pagamento da multa acabou em janeiro e os valores iniciais, fixados pelo STF, foram corrigidos pela taxa básica de juros além de terem acréscimo de 20%, previsto em lei. Até agora a Procuradoria informou ter recebido apenas seis certidões de condenação com as respectivas multas. Entre os seis condenados, Marcos Valério de Souza, o operador do esquema, tem o maior valor inscrito na dívida ativa: R$ 6,61 milhões. O advogado Marcelo Leonardo pediu que a multa fosse abatida dos bens bloqueados de Valério, mas o então relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, não autorizou. Além da multa, Valério tem outros 37 débitos inscritos da dívida da União, que ultrapassam R$ 307 milhões. Do advogado e ex-sócio de Valério, Ramon Hollerbach, a União cobra R$ 6,43 milhões. Ele também já tinha dívida ativa, de R$ 188 milhões. Entraram para a lista de devedores os ex-deputados Valdemar Costa Neto (R$ 1,9 milhão), Bispo Rodrigues (R$ 1,1 milhão) e José Borba (R$ 1 milhão). O ex-tesoureiro do PL (atual PR), Jacinto Lamas, parcelou a multa de R$ 523,9 mil e tem pago a dívida em dia. O restante dos sentenciados ainda negocia, questiona o valor da multa na Justiça ou espera o cálculo do montante devido. Na semana passada, por exemplo, a Vara de Execuções da Justiça do Distrito Federal determinou que fosse levantado o valor devido pelo ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. Condenado a 12 anos e oito meses de prisão, ele fugiu para a Itália, onde foi preso e aguarda decisão sobre possível extradição. |
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quinta-feira, 31 de julho de 2014
APOSTA DE PORTO ALEGRE LEVA R$ 29 MILHÕES DA MEGA-SENA
Um apostador de Porto Alegre levou sozinho os R$ 29 milhões sorteados pela Mega-Sena nessa quarta-feira (30).
O concurso 1.621 sorteou as seguintes dezenas: 10 - 22 - 24 - 38 - 39 - 49.
Outros 81 apostadores acertaram a quina e levaram R$ 42.139,35. Outros 6.823 acertaram a quadra e levaram R$ 714,66.
O concurso 1.621 sorteou as seguintes dezenas: 10 - 22 - 24 - 38 - 39 - 49.
Outros 81 apostadores acertaram a quina e levaram R$ 42.139,35. Outros 6.823 acertaram a quadra e levaram R$ 714,66.
Se preferir, o apostador pode comprar 35 imóveis no valor de R$ 800 mil cada, ou uma frota de 215 carros de luxo.
O próximo sorteio, no sábado (2 de agosto), pode pagar R$ 3 milhões.
CONTA DE LUZ DEVE SUBIR 2,6% em 2015 e 5,5% em 2016, DIZ GOVERNO
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann, disse que o efeito do empréstimo bancário às distribuidoras terá um impacto menor na conta de luz que o esperado pelo mercado.
Segundo ele, o impacto na conta de luz
dos consumidores será de altas de 2,6% na tarifa em 2015; 5,5% em 2016 e
1,4% em 2017.
Ao divulgar um número diferente da projeção da Aneel, o governo confundiu o setor.
Para Zimmermann, seus números são diferentes dos divulgados pela Aneel porque o abatimento não teria sido feito na conta da agência.
BRASIL É LÍDER MUNDIAL EM CIRURGIAS PLÁSTICAS
O Brasil é líder mundial na realização de
procedimentos cirúrgicos estético.
Os dados são referentes a 2013 e, segundo um relatório da Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética (Isaps), o Brasil ultrapassou os Estados Unidos da América (EUA).
Só no ano passado foram feitas 1,49 milhão de cirurgias, 12,9% do total mundial, que foi de 11,5 milhões.
Os EUA ficaram na segunda posição, com12,5%, e o México na terceira, com 4,2%.
O Brasil liderou 10 operações, das 19 possíveis.
A lipoaspiração e aumento das mamas foram as operações mais procuradas, com 227.996 e 226.090 operações, respetivamente.
Ainda segundo o documento, as mulheres foram as que mais procuraram especialistas no ano passado e passaram por algum processo estético, com 87,2%.
APOSENTADORIA DO MINISTRO DO STF JOAQUIM BARBOSA É PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
A aposentadoria do ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa foi publicada hoje (31) no Diário
Oficial da União.
Barbosa tem 59 anos e poderia continuar na Corte até a aposentadoria compulsória, em 2024, quando completa 70 anos.
Ele foi o primeiro negro a presidir o STF e ocupou a presidência da Corte e do Conselho Nacional de Justiça desde novembro de 2012.
O ministro foi indicado à Suprema Corte em 2003, no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Amanhã (1º) ocorre a eleição do novo presidente do Tribunal.
Pela tradição do órgão, os ministros devem escolher o presidente interino e atual vice-presidente, Ricardo Lewandowski, por ser o integrante mais antigo que ainda não presidiu o colegiado.
quarta-feira, 30 de julho de 2014
TRE ADIA PARA AGOSTO SORTEIO QUE DEFINE ORDEM E TEMPO NO GUIA ELEITORAL
A Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba adiou para o dia 12 de agosto, o sorteio da ordem de veiculação dos programas no primeiro dia do guia eleitoral gratuito e tempo de distribuição do horário para cada partido ou coligação.
O sorteio acontecerá às 9h, na Sala de Sessões do Tribunal, com a presença de representantes dos Partidos Políticos e Coligações que disputarão as eleições 2014.
O sorteio vai definir a sequência dos partidos e coligações no guia eleitoral gratuito exibido no rádio e na TV para que os candidatos apresentem suas propostas.O sorteio acontecerá às 9h, na Sala de Sessões do Tribunal, com a presença de representantes dos Partidos Políticos e Coligações que disputarão as eleições 2014.
De acordo com Resolução do Tribunal Superior Eleitoral um terço do tempo no guia eleitoral gratuito deve ser dividido igualitariamente e dois terços de forma proporcional considerando a representação que cada legenda possui na Câmara dos Deputados.
Nos dias de exibição da chapa majoritária, (governador, vice e senador), os candidatos dispõem do tempo das legendas que fazem parte da coligação que representam.
terça-feira, 29 de julho de 2014
ESCASSEZ DE ANESTESIOLOGISTAS LEVA RISCOS A PACIENTES NO TRAUMA
A escassez de anestesiologistas no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena tem preocupado a Promotoria de Defesa dos Direitos da Saúde de João Pessoa.
Com este fim, uma audiência discutiu ontem a situação das escalas de plantão dos anestesiologistas do hospital, da qual participaram, entre outras, a promotora de Justiça Maria das Graças Azevedo.
Presentes, ainda, o procurador da República, José Godoy Bezerra, os
presidentes Tarcísio Campos (Sindicato dos Médicos), João Medeiros
(Conselho Regional de Medicina), Milton Pacífico, superintendente da
Cruz Vermelha Brasileira (filial do Rio Grande do Sul) e o diretor do
Hospital de Emergência e Trauma, Edvan Benevides de Freitas Júnior.
Segundo a assessora Jurídica da Cruz Vermelha, no momento o hospital complementa a escala de anestesiologistas com médicos de outros estados, devido a dificuldade de negociar com os filiados à Cooperativa dos Anestesiologistas da Paraíba - Coopanest, que
se desvinculou do hospital, sem nenhum obstáculo ou decisão judicial que determinasse essa suspensão.
A Cruz Vermelha Brasileira propôs a contratação individual aos médicos mas não houve recepção por parte deles.
Para o presidente do CRM-PB, as escalas apresentadas pelo Hospital de Trauma ao conselho são compostas por apenas três profissionais por turno.
Segundo João Medeiros, uma vistoria feita recentemente pelo CRM no hospital constatou que a situação do hospital é muito grave e expõe os pacientes a sérios riscos, por carência de anestesiologistas.
O presidente do sindicato, Tarcísio Campos, informou que existem médicos anestesiologistas aprovados no último concurso da secretaria de estado da Saúde aguardando convocação para assumirem.
A promotora de Justiça, Maria das Graças, determinou nova audiência para o dia 6 de agosto, às 8h, devendo contar com a presença do secretário estadual de Saúde e do procurador Regional do Trabalho.
Segundo a assessora Jurídica da Cruz Vermelha, no momento o hospital complementa a escala de anestesiologistas com médicos de outros estados, devido a dificuldade de negociar com os filiados à Cooperativa dos Anestesiologistas da Paraíba - Coopanest, que
se desvinculou do hospital, sem nenhum obstáculo ou decisão judicial que determinasse essa suspensão.
A Cruz Vermelha Brasileira propôs a contratação individual aos médicos mas não houve recepção por parte deles.
Para o presidente do CRM-PB, as escalas apresentadas pelo Hospital de Trauma ao conselho são compostas por apenas três profissionais por turno.
Segundo João Medeiros, uma vistoria feita recentemente pelo CRM no hospital constatou que a situação do hospital é muito grave e expõe os pacientes a sérios riscos, por carência de anestesiologistas.
O presidente do sindicato, Tarcísio Campos, informou que existem médicos anestesiologistas aprovados no último concurso da secretaria de estado da Saúde aguardando convocação para assumirem.
A promotora de Justiça, Maria das Graças, determinou nova audiência para o dia 6 de agosto, às 8h, devendo contar com a presença do secretário estadual de Saúde e do procurador Regional do Trabalho.
sábado, 26 de julho de 2014
PESQUISA MANTÉM CÁSSIO NA LIDERANÇA PARA O GOVERNO DO ESTADO COM 45,5% DOS VOTOS
Nova pesquisa do Instituto Souza Lopes, encomendada pelo Sistema Correio de Comunicação, consolida a liderança na disputa pelo governo do estado do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), da coligação 'A Vontade do Povo’, com 45,5% das intenções de votos.
O governador Ricardo Coutinho
(PSB), da coligação 'A Força do Trabalho’ vem em segundo lugar com
29,2% e o senador Vital do Rêgo (PMDB), da coligação 'Renovação de Verdade’, está com 4,4%, é o terceiro colocado.
O deputado federal Major Fábio (PROS) aparece em quarto lugar com 0,8%,
seguido de Antônio Radical do PSTU e Tárcio Teixeira do PSOL, empatados
com 0,1%.
A pesquisa ouviu 1500 pessoas entre os dias 19 e 22 de julho em 55 municípios da Paraíba e foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no último dia 20, sob o protocolo PB-00013/2014.
A margem de erro da pesquisa é de 2,6 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.
A pesquisa ouviu 1500 pessoas entre os dias 19 e 22 de julho em 55 municípios da Paraíba e foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no último dia 20, sob o protocolo PB-00013/2014.
A margem de erro da pesquisa é de 2,6 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.
sexta-feira, 25 de julho de 2014
TRE-PB DEFERE REGISTRO DA COLIGAÇÃO 'A VONTADE DO POVO'
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba apreciou em sessão ordinária, nesta sexta-feira, dezenas de pedidos de registro de candidatura a deputado estadual.
Dentre as ações de maior destaque estavam o pedido de registro de candidatura da coligação 'A Vontade do Povo' (DRAP - Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários), encabeçada pelo senador Cássio Cunha Lima.
O pedido de registro (DRAP) da coligação 'A Vontade do Povo', foi
deferido por unanimidade, ou seja, o pleno entendeu que não houve
nenhuma falha no processo de formação da coligação.
Nesta fase não é averiguada as condições de inelegibilidade dos candidatos que serão apreciadas no Requerimento de Registro de Candidaturas de cada candidato.
O TRE-PB também apreciou a ação do governador Ricardo Coutinho contra o ex-governador José
Maranhão, a quem acusava de uso político do jornal estatal 'A União', que foi
arquivada pelo TRE-PB. Nesta fase não é averiguada as condições de inelegibilidade dos candidatos que serão apreciadas no Requerimento de Registro de Candidaturas de cada candidato.
A ação é proveniente ainda da eleição de 2010.
quarta-feira, 23 de julho de 2014
MORRE O ESCRITOR ARIANO SUASSUNA
Morreu hoje (23), de parada cardíaca, o
escritor, poeta e dramaturgo Ariano Suassuna.
Ele estava internado,
desde segunda-feira (21) no Real Hospital Português, em Recife, após ter sofrido um
acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico.
Suassuna, que tinha 87
anos, morreu às 17h15, de parada cardíaca, provocada pela hipertensão
intracraniana.
Ainda adolescente, Ariano Vilar Suassuna foi morar no Recife, onde terminou os estudos secundários e deixou seu nome marcado na cultura brasileira, especialmente no teatro e na literatura.
Em 1946, na capital pernambucana, fundou o Teatro do Estudante de Pernambuco, junto com o amigo Hermilo Borba Filho.
No ano seguinte, escreveu sua primeira peça teatral, Uma Mulher Vestida de Sol, seguida de Cantam as Harpas de Sião e Os Homens de Barro.
Em 1955, escreveu sua obra mais popular, Auto da Compadecida, que conta as aventuras de dois amigos, Chicó e João Grilo, no Nordeste brasileiro.
A peça foi adaptada duas vezes para o cinema, em 1969 e 2000.
Suassuna continuou criando, escrevendo peças de teatro, romances e poesias.
O Santo e a Porca, Farsa da Boa Preguiça e Romance d’A Pedra do Reino e o Príncipe do Sangue do Vai-e-Volta são algumas das dezenas de obras dele.
A maioria delas foi traduzida para outros idiomas, como francês, alemão, espanhol, inglês e holandês.
Em 1989, passou a ocupar a Cadeira nº 32 da Academia Brasileira de Letras.
Carismático, Suassuna esbanjou simpatia por onde passou.
Mais recentemente, apresentou sua “aula-espetáculo” por todo o Brasil, onde ensinou formas de arte para o público e mostrou a riqueza da cultura do país, contando histórias, “causos” e piadas.
Suassuna mostrou ao povo brasileiro como ele é inventivo, engraçado, esperto e interessante e provou que não existe nada do lado de lá das fronteiras que possamos invejar.
Em uma de suas últimas passagens por Brasília, Suassuna encerrou a aula-espetáculo valorizando, não sua obra, mas a de outro brasileiro.
O escritor citou o filósofo Matias Aires como exemplo da qualidade nacional, mas também como um resumo da sua própria trajetória, "e da de todos nós", neste mundo.
“Quem são os homens mais do que a aparência de teatro?
A vaidade e a fortuna governam a farsa desta vida.
Ninguém escolhe o seu papel, cada um recebe o que lhe dão.
Aquele que sai sem fausto, nem cortejo, e que logo no rosto indica que é sujeito à dor, à aflição, à miséria, esse é o que representa o papel de homem.
A morte, que está de sentinela, em uma das mãos segura o relógio do tempo.
Na outra, a foice fatal.
E, com esta, em um só golpe, certeiro e inevitável, dá fim à tragédia, fecha a cortina e desaparece”, disse, então, Ariano Suassuna.
INADIMPLÊNCIA EM JUNHO, NA PARAÍBA, É A SÉTIMA MAIOR DO NORDESTE
O número de consumidores inadimplentes cresceu em todo o Brasil, em
junho, e na Paraíba alcançou o sétimo maior avanço: 4,66%, em relação ao
mesmo período do ano passado.
O índice registrado no estado ficou
acima da média nacional, de 4,39%, e foi o sétimo mais alto do
Nordeste, atrás dos identificados nos estados do Rio Grande do Norte
(7,29%), Bahia (5,59%) e Pernambuco (5,45%).
Os dados foram divulgados ontem pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).
A quantidade de dívidas na Paraíba também aumentou: 6,54%.
Dentre os cinco estados que registraram a maior variação de CPFs
inadimplentes, dois são da região Norte - Acre (10,58%) e Roraima
(10,47%) - e três da região Nordeste - Maranhão (9,40%), Sergipe (8,43%)
e Ceará (8,13%).
O ritmo da inadimplência
INADIMPLENTES NO NORDESTE
(variação: junho 2014 /junho 2013)
MA 9,40%
SE 8,43%
CE 8,13%
RN 7,29%
BA 5,59%
PE 5,45%
PB 4,66%
AL 2,49%
PI 0,95%
Média do Brasil 4,39%
Maior do Brasil 10,58% (Acre)
Menor do Brasil 0,95% (Piauí)
Número de dívidas
(variação: junho 2014 /junho 2013)
CE 11,01%
MA 10,13%
RN 8,23%
PE 7,48%
PB 6,54%
SE 6,52%
BA 6,43%
AL 4,85%
PI 1,19%
Média do Brasil 5,00%
Maior do Brasil 13,36% (Acre)
Menor do Brasil 0,06% (Espírito Santo)
Fontes: SPC Brasil / CNDL
O ritmo da inadimplência
INADIMPLENTES NO NORDESTE
(variação: junho 2014 /junho 2013)
MA 9,40%
SE 8,43%
CE 8,13%
RN 7,29%
BA 5,59%
PE 5,45%
PB 4,66%
AL 2,49%
PI 0,95%
Média do Brasil 4,39%
Maior do Brasil 10,58% (Acre)
Menor do Brasil 0,95% (Piauí)
Número de dívidas
(variação: junho 2014 /junho 2013)
CE 11,01%
MA 10,13%
RN 8,23%
PE 7,48%
PB 6,54%
SE 6,52%
BA 6,43%
AL 4,85%
PI 1,19%
Média do Brasil 5,00%
Maior do Brasil 13,36% (Acre)
Menor do Brasil 0,06% (Espírito Santo)
Fontes: SPC Brasil / CNDL
PESQUISADORES BRASILEIROS CRIAM ARMA CONTRA O MOSQUITO DA DENGUE
Um grupo de pesquisadores da UFMG e da USP
estão testando novas tecnologias que poderão vir a acabar com a
reprodução do mosquito da dengue, atacando em particular o inseto quando
ainda está na fase de larva.
O composto, indica o estudo, deverá ser colocado na água onde as larvas do Aedes Aegypti e irá impedir que eles comam ou respirem.
Já a Universidade de São Paulo (USP) criou um sistema inteligente que irá funcionar como armadilha para os mosquitos que propagam o vírus.
Os infetados são atraídos para os aparelhos desenvolvidos pelos pesquisadores enquanto que os insetos inócuos ficam em liberdade.
domingo, 20 de julho de 2014
PÚBLICO PESSOENSE JÁ TEM ACESSO À ROBOCUP COM ENTRADA LIVRE
Após competir com várias capitais do país, João Pessoa é palco de um dos maiores eventos de tecnologia do universo: a Copa do Mundo de Robótica, a Robocup.
O acesso do público está liberado de hoje até sexta-feira (25), sempre
das 9h às 18h, quando acontecem as disputas entre as equipes.
Para se deslocar até o local, os visitantes têm à disposição transportes de empresas de receptivos e serviços de táxis.
A empresa Marcos da Silva também transporta visitantes para o evento, com parada dentro do Centro de Convenções.
A entrada é gratuita.
Para se deslocar até o local, os visitantes têm à disposição transportes de empresas de receptivos e serviços de táxis.
A empresa Marcos da Silva também transporta visitantes para o evento, com parada dentro do Centro de Convenções.
A entrada é gratuita.
MORRE AOS 93 ANOS O EMPRESÁRIO NORBERTO ODEBRECHT
Morreu em Salvador o empresário e fundador do Grupo
Odebrecht, Norberto Odebrecht, após ser internado por complicações cardíacas.
Divulgação / Odebrecht /
O empresário nasceu no Recife e assumiu os negócios do pai, Emilio
Odebrecht, na década de 1940.
Após 4 anos, fundou a empresa de construção que originou a Organização Odebrechet, se tornando um dos homens, segundo a revista Forbes, mais ricos do mundo.
"Ele foi um visionário ao construir uma das maiores empresas do mundo.
Em todos os setores em que atuou, foi pioneiro, contribuindo para o desenvolvimento da Bahia e do Brasil, gerando milhares de empregos", lamentou, em nota, o prefeito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto.
De acordo com familiares, o enterro de Norbertoserá realizado nesse domingo (20), às 11h, no cemitério Campo Santo, situado no bairro da Federação, em Salvador.
Após 4 anos, fundou a empresa de construção que originou a Organização Odebrechet, se tornando um dos homens, segundo a revista Forbes, mais ricos do mundo.
"Ele foi um visionário ao construir uma das maiores empresas do mundo.
Em todos os setores em que atuou, foi pioneiro, contribuindo para o desenvolvimento da Bahia e do Brasil, gerando milhares de empregos", lamentou, em nota, o prefeito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto.
De acordo com familiares, o enterro de Norbertoserá realizado nesse domingo (20), às 11h, no cemitério Campo Santo, situado no bairro da Federação, em Salvador.
sábado, 19 de julho de 2014
PREFEITO APROVA AUMENTO E PESSOENSE VAI PAGAR R$ 2,35 PARA VIAJAR DE ÔNIBUS
O prefeito Luciano Cartaxo (PT) autorizou o aumento de 2,1 no preço da passagem dos ônibus (transportes coletivos urbanos) de João Pessoa.
A partir de segunda-feira (21) a tarifa vai custar R$ 2,35, conforme decisão tomada neste sábado (19), durante reunião na prefeitura da capital.
O novo valor é inferior aos R$ 2,48 pedidos pelos empresários e aos R$ 2,40 - aprovado por 12 votos contra 1 - pelo Conselho Municipal de Mobilidade Urbana.
SENADO APROVA PROJETO QUE OBRIGA PRESENÇA DE FARMACÊUTICOS EM DROGARIAS
O Senado aprovou projeto que torna
obrigatória a presença de um farmacêutico em drogarias, durante todo o
horário de funcionamento.
Após a sanção da lei, as farmácias
deixarão de ser apenas estabelecimentos comerciais e passarão à condição
de prestadoras de serviços de assistência à saúde.
Outra função que caberá ao profissional é notificar os profissionais
de saúde, órgãos sanitários e o laboratório industrial os efeitos
colaterais, as reações adversas, as intoxicações e a dependência de
medicamentos.
Além da presença do farmacêutico, as drogarias de qualquer natureza deverão ter instalações adequadas sob o aspecto sanitário, dispor de equipamentos necessários à conservação de imunobiológicos, como vacinas, e outros equipamentos exigidos pela vigilância sanitária.
O projeto estava há 20 anos no Congresso Nacional.
Além da presença do farmacêutico, as drogarias de qualquer natureza deverão ter instalações adequadas sob o aspecto sanitário, dispor de equipamentos necessários à conservação de imunobiológicos, como vacinas, e outros equipamentos exigidos pela vigilância sanitária.
O projeto estava há 20 anos no Congresso Nacional.
sexta-feira, 18 de julho de 2014
PRESIDENTE DO TSE AUTORIZA VEICULAÇÃO DE CINCO PROPAGANDAS INSTITUCIONAIS
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias
Toffoli, autorizou a veiculação de cinco propagandas institucionais de
órgãos do governo federal em veículos de comunicação, durante o período
eleitoral.
São elas: Campanha de Prevenção à Gripe, Campanha de Vacinação contra HPV, de divulgação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, campanha de comemoração do Dia do Soldado, e de divulgação de concursos públicos para ingresso em estabelecimentos de ensino do Exército.
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República é a
autora dos pedidos de veiculação da Campanha de Prevenção à Gripe, de
Vacinação contra HPV e da Central de Atendimento à Mulher.
O Centro de Comunicação Social do Exército é o autor dos pedidos referentes ao Dia do Soldado e de divulgação de concursos públicos.
São elas: Campanha de Prevenção à Gripe, Campanha de Vacinação contra HPV, de divulgação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, campanha de comemoração do Dia do Soldado, e de divulgação de concursos públicos para ingresso em estabelecimentos de ensino do Exército.
O Centro de Comunicação Social do Exército é o autor dos pedidos referentes ao Dia do Soldado e de divulgação de concursos públicos.
quinta-feira, 17 de julho de 2014
BRASIL VENCE A RÚSSIA NA ESTREIA DA FASE FINAL DO MUNDIAL | ||||
O confronto, realizado nesta quinta-feira (17.07), no Nelson
Mandela Fórum, em Florença (ITA), teve o oposto brasileiro Wallace como
maior pontuador com 23 acertos.
A seleção brasileira busca o décimo título da competição após ter
vencido em 1993, 2001, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2009, 2010.
Com as
nove conquistas, o time dirigido pelo técnico Bernardinho é o maior
vencedor da história da Liga Mundial.
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quarta-feira, 16 de julho de 2014
EX-PUGILISTA MAGUILA SOFRE COM O MAL DE ALZHEIMER
O ex-lutador Adilson Rodrigues, conhecido como “Maguila”, está internado em São Paulo e seu estado de saúde é bastante delicado.
O ex-atleta luta contra o Mal de Alzheimer, que o deixou bastante debilitado com o passar dos anos.
(Foto: Reprodução)
Notabilizado como um dos maiores lutadores do país, ao lado de nomes como Éder Jofre e Acelino “Popó” Freitas, Maguila teve sua última aparição pública durante o velório do narrador e amigo particular, Luciano do Valle, que faleceu em Campinas, no interior de São Paulo, no mês de maio.
A COERÊNCIA DO DEPUTADO FREI ANASTÁCIO PODE TRAZER DIFICULDADES À SUA REELEIÇÃO
Com o inicio da campanha propriamente dita, Frei Anastácio assegura que vai seguir as determinações do partido, mas o seu esforço será pela reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).
Para alguns analistas políticos, a postura meio que independente de Frei Anastácio pode lhe render algumas dificuldades na campanha eleitoral, embora ele se manifeste disposto e destemido para o embate..
terça-feira, 15 de julho de 2014
CONGRESSO SÓ TERÁ SESSÕES EM AGOSTO, MAS RENAN NEGA RECESSO BRANCO
Presidente garante que LDO será votada ainda nesta semana
Após as sessões desta terça e quarta-feira, o Senado só terá sessões deliberativas nos dias 5 e 6 de agosto, conforme anunciou o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
Quando se reunir para as votações, no início do próximo mês, o colégio de líderes partidários decidirá sobre a possibilidade de nova semana para votações em setembro.
Renan ressaltou que as deliberações do início de agosto não ocorrerão em regime de esforço concentrado, quando uma extensa pauta é definida previamente e geralmente ocupa toda a semana.
Renan ressaltou que as deliberações do início de agosto não ocorrerão em regime de esforço concentrado, quando uma extensa pauta é definida previamente e geralmente ocupa toda a semana.
Crédito: Agência Senado / C´P
Apesar da limitação das sessões deliberativas, o presidente negou que se trate de recesso branco, e disse que o Congresso continuará funcionando “normalmente” durante o período eleitoral. De acordo com ele, é esperado que os parlamentares votem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) esta semana, porque ela é imperativa para que o Legislativo entre em recesso em julho. Mas, se a LDO não for votada, segundo Renan, o Congresso continuará funcionando sem as sessões deliberativas. Essa deve ser mesmo a solução a ser aplicada, uma vez que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) já decidiu que só votará o relatório do senador Vital do Rêgo em agosto. É possível ainda que as indicações presidenciais de novos ministros do Superior Tribunal de Justiça também sejam apreciadas nesta semana. |
segunda-feira, 14 de julho de 2014
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL CERTIFICA ELEGIBILIDADE DO SENADOR CÁSSIO CUNHA LIMA
Certidão expedida pelo Tribunal Superior Eleitora mostra que o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) está até esta data (segunda-feira,14/07) quite com a Justiça Eleitoral.
A falta de quitação eleitoral é uma das causas de inelegibilidade no ato de registro da candidatura.
Confira o que diz a jurisprudência já fixada pelo TSE:
"se no momento do pedido de registro o candidato estava munido de quitação eleitoral, porque ausente qualquer mácula no seu cadastro, inclusive sequer tendo sido citado para o pagamento da última multa questionada, conforme reconhecido na própria sentença, não há que se falar em falta de quitação eleitoral".
Caem assim por terra os pedidos de impugnação feitos por alguns agentes políticos contra a candidatura ao governo da Paraíba do senador Cássio Cunha Lima (PSDB).
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RETOMA ATIVIDADES HOJE; DEPUTADOS SÓ AMANHÃ
Os deputados estaduais devem retomar as atividades parlamentares a partir de amanhã, terça-feira (15) após o recesso legislativo.
Nesta segunda-feira acontece o retorno de todos os servidores responsáveis pelo setor administrativo da Casa.
A volta aos trabalhos se dá com a conclusão dos serviços e o prédio-sede da Assembleia Legislativa da Paraíba totalmente reformado.
A expectativa fica por conta das posições dos deputados após coligações eleitorais.
Será que o PT, antes oposição, vai ficar ao lado do governo?
São perguntas que surgem mas não há nada definido.
Será que o PT, antes oposição, vai ficar ao lado do governo?
São perguntas que surgem mas não há nada definido.
Durante esse período a Casa funcionou com uma Comissão Parlamentar de Recesso, formada por 12 parlamentares e igual número de suplentes, sob a presidência do deputado Ricardo Marcelo (PEN).
domingo, 13 de julho de 2014
ALEMANHA FAZ A FESTA NO BRASIL E CONQUISTA O TETRA
Argentinos não resistiram na prorrogação e levaram 1 a 0
A Alemanha venceu uma batalha de 120 minutos e se sagrou tetracampeão mundial neste domingo no Maracanã.
A Argentina chegou a ser melhor em campo no primeiro tempo e vendeu caro o título a cada minuto, mas a eficiência dos alemães garantiu mais fôlego para o final da partida e o 1 a 0 no chute de Mario Götze, no segundo tempo da prorrogação coroou um trabalho iniciado após a derrota para o Brasil, em 2002.
Crédito: Juan Mabromata/AFP/CP
Argentina e Alemanha colocaram suas principais armas em
campo para a primeira etapa.
Os germânicos trabalharam a posse de bola,
mas os hermanos fecharam os espaços e foram
extremamente perigosos nos contragolpes.
Desperdiçaram, contudo, as melhores chances.
A vitória da Alemanha veio com o primeiro gol durante o final da prorrogação marcado por Gotze que levou à seleção a conquistar o seu tetra em Copas do Mundo. |
Os dois times não conseguiram marcar durante o tempo normal da partida.
Os sul-americanos são técnicos e habilidosos e os europeus, fortes e disciplinados.
A globalização uniu continentes e deixou tudo junto e misturado.
Enxergamos dribladores dos dois lados, organização, preparo físico e disciplina lá e cá.
Hoje, a seleção alemã aprontou seu jogo na troca de passes e nos deslocamentos de seus homens de frente.
A tradicional bola aérea se tornou mais um recurso usado
A Argentina teve como ponto forte o improviso, mas cresceu na Copa à medida que conseguiu um equilíbrio entre o ataque e a defesa.
Atuou com disciplina tática.
Argentina e Alemanha fizeram duas finais de Copa.
Cada seleção venceu uma.
No tira-teima do Maracanã, foi campeã a equipe que melhor sintetizou estilos que não podem mais ser separados.
Enxergamos dribladores dos dois lados, organização, preparo físico e disciplina lá e cá.
Hoje, a seleção alemã aprontou seu jogo na troca de passes e nos deslocamentos de seus homens de frente.
A tradicional bola aérea se tornou mais um recurso usado
A Argentina teve como ponto forte o improviso, mas cresceu na Copa à medida que conseguiu um equilíbrio entre o ataque e a defesa.
Atuou com disciplina tática.
Argentina e Alemanha fizeram duas finais de Copa.
Cada seleção venceu uma.
No tira-teima do Maracanã, foi campeã a equipe que melhor sintetizou estilos que não podem mais ser separados.
sábado, 12 de julho de 2014
FIFA LISTA INDICADOS À 'BOLA DE OURO' DA COPA DO MUNDO
Foto (Agência Brasil)
Neymar é o único jogador brasileiro entre os melhores da Copa para a Fifa
Se
utilizando da conta oficial da bola da Copa do Mundo, a Brazuca, a Fifa
anunciou os dez candiados para a Bola de Ouro do campeonato.
A lista tem Neymar, do Brasil, e os atacantes Di María e Lionel Messi, e o volante Javier Mascherano, da Argentina; zagueiro Mats Hummels, o lateral-direito Philip Lahm, o atacante Thomas Müller e o meia Toni Kroos, da Alemanha.
Arjen Robben, da Holanda, também teve o seu nome mencionado.
Entre esses 10 nomes irá sair aquele que será o melhor jogador da Copa do Mundo de 2014.
Além dos melhores da Copa do Mundo, a Fifa também anunciou a lista de
melhores goleiros, com Neuer (Alemanha), Navas (Costa Rica) e Romero
(Argentina), e os indicados a melhor jogador jovem do Mundial, com Pogba
e Varane (França) e Depay (Holanda) na lista.
MELHOR DA COPA
Müller, Kroos, Lahm e Hummels (ALEMANHA),
Messi, Di María e Mascherano (ARGENTINA),
Neymar (BRASIL),
James Rodríguez (COLÔMBIA),
Robben (HOLANDA)
MELHOR GOLEIRO
Neuer (Alemanha), Navas (Costa Rica) e Romero (Argentina)
REVELAÇÃO
MELHOR DA COPA
Müller, Kroos, Lahm e Hummels (ALEMANHA),
Messi, Di María e Mascherano (ARGENTINA),
Neymar (BRASIL),
James Rodríguez (COLÔMBIA),
Robben (HOLANDA)
MELHOR GOLEIRO
Neuer (Alemanha), Navas (Costa Rica) e Romero (Argentina)
REVELAÇÃO
Pogba e Varane (França) e Depay (Holanda)
sexta-feira, 11 de julho de 2014
CÉLIO ALVES DEIXA A SECRETARIA EXECUTIVA DA SECOM ESTADUAL
O radialista Célio Alves foi exonerado do cargo de secretário executivo da Secretaria de Estado de Comunicação Institucional, conforme ato publicado na edição de hoje (11) do Diário Oficial do Estado.
Com intensa atuação na região do Brejo, Célio deverá assumir uma das coordenações da campanha à reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB), razão porque teve que se desincompatibilizar do cargo.
Com intensa atuação na região do Brejo, Célio deverá assumir uma das coordenações da campanha à reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB), razão porque teve que se desincompatibilizar do cargo.
quinta-feira, 10 de julho de 2014
JOÃO PESSOA TEM DADOS CLIMÁTICOS DIVULGADOS EM NOVA IORQUE
João Pessoa está entre as 207 cidades do mundo que participaram, nesta quinta-feira (10), em New York, da divulgação pública de dados climáticos no relatório do CDP – organização não-governamental internacional que catalisa as ações de cidades e empresas com o objetivo de preservar o meio ambiente.
Na lista, além da capital paraibana, estão Johanesburgo, Londres, Nova York, São Paulo, Sydney e Tóquio.
O Relatório do CDP Cities 2014 – foi lançado às 19h15 (horário de Brasília) e o evento pôde ser acompanhado em tempo real no link https://www.cdp.net/en-US/Pages/CDP-cities-global-report-launch-2014.aspx
LEI GARANTE PASSE LIVRE PARA ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DA PARAÍBA
Os estudantes da rede estadual de ensino terão direito ao passe livre no Sistema de Transporte Público Coletivo no Estado da Paraíba.
É o que prevê a lei nº 10.347, de 9 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10).
A norma diz que os recursos do Passe Livre Estudantil advirão do Orçamento Estadual e daqueles decorrentes de convênios com a União.
O texto dispõe que o benefício será limitado a 60 viagens por mês e por estudante, durante o período letivo.
O autor da lei é o deputado estadual Anísio Maia (PT), que em sua justificativa lembrou a luta do Passe Livre em todo o país.
Entretanto, o projeto de lei não foi sancionado pelo governador Ricardo Coutinho.
A tarefa coube ao presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo.
O superintendente do sindicato das empresas de transporte de passageiros do Estado, José Augusto Morosini, disse que vai aguardar a regulamentação da lei para saber como será a sua aplicação na prática.
O autor da lei é o deputado estadual Anísio Maia (PT), que em sua justificativa lembrou a luta do Passe Livre em todo o país.
Entretanto, o projeto de lei não foi sancionado pelo governador Ricardo Coutinho.
A tarefa coube ao presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo.
O superintendente do sindicato das empresas de transporte de passageiros do Estado, José Augusto Morosini, disse que vai aguardar a regulamentação da lei para saber como será a sua aplicação na prática.
quarta-feira, 9 de julho de 2014
OPERADORES DOS ÔNIBUS ACEITAM ACORDO E ACABAM A GREVE NA GRANDE JOÃO PESSOA
Os motoristas aceitaram voltar ao trabalho após a definição de um aumento de 9% sobre o piso salarial da categoria.
A audiência no TRT também decidiu pela equiparação dos salários dos fiscais e despachantes aos dos motoristas.
A expectativa do presidente do sindicato, Antonio de Pádua, é que os ônibus voltem a circular normalmente no início desta quinta-feira (10).
TRE-PB ADIA PARA AGOSTO DECISÃO SOBRE O CASO PT/PMDB
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) adiou para agosto a decisão sobre o imbróglio envolvendo o PT e o PMDB, que tem como relator o desembargador João Alves da Silva.
A questão é que o PMDB e o PSB protocolaram pedido de coligação com o Partido dos Trabalhadores.
O diretório nacional petista oficializou ao TRE que no estado a aliança é com o PMDB do candidato ao governo, senador Vital do Rêgo Filho, e não com o PSB do governador Ricardo Coutinho, candidato à reeleição.
Segundo o desembargador, a documentação deverá ser juntada e julgada juntamente com o pedido de registro das candidaturas.
A data limite para o julgamento dos pedidos de registro de candidatura e publicação de suas respectivas decisões é 21 de agosto, 45 dias antes do pleito.
Mas, como o guia eleitoral começa no dia 19 de agosto, a expectativa é de que, até lá, o TRE se pronuncie sobre com quem ficará o tempo do PT no horário gratuito: se o PMDB ou o PSB.
terça-feira, 8 de julho de 2014
MOTORISTAS NÃO ACEITAM PROPOSTA E GREVE NOS TRANSPORTES COLETIVOS CONTINUA
Está garantido os 60% dos ônibus circulando, conforme foi determinado pela Justiça do Trabalho, sob pena de R$ 50 mil de multa diária no caso de descumprimento da ordem.
"Apresentamos uma contra proposta e amanhã esperamos chegar a um acordo para que a categoria possa voltar a trabalhar e a população de João Pessoa não seja prejudicada.
As 18 horas de amanhã teremos uma reunião para votar a
proposta que os empresários vão levar para a mesa de conciliação e poderemos findar a greve",
destacou o representante dos trabalhadores.
segunda-feira, 7 de julho de 2014
DECISÃO MONOCRÁTICA SOBRE O PROCESSO DA EXECUTIVA NACIONAL DO PT PODE SAIR NESTA TERÇA-FEIRA
A petição judicial da executiva nacional do PT, impetrada no sábado (5) junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), deverá ter decisão monocrática do desembargador João Alves da Silva para ser levada ao Pleno, nesta terça-feira.
(foto: Ascom)
O processo trata do descumprimento da decisão nacional sobre o apoio
do PT na Paraíba que deveria ser dado ao PMDB e não ao PSB, como
formalizado na convenção realizada no último dia 30, pelo partido.
CARTAXO NEGA MUDANÇAS E DIZ QUE "DIREITO SAGRADO É DO ELEITOR"
Hoje, o prefeito Luciano Cartaxo reafirmou que o PT e o PSB estão juntos demonstrando que têm autonomia para isso.
"Não há mudanças, as candidaturas estão postas e cabe agora ao eleitor fazer a sua escolha de maneira legítima" - afirmou.
"Não há mudanças, as candidaturas estão postas e cabe agora ao eleitor fazer a sua escolha de maneira legítima" - afirmou.
Segundo ele, “uma eleição não pode ser judicializada da forma como estão querendo fazer e que o direito sagrado da escolha é do eleitor paraibano”, arrematou.
PARALISAÇÃO DOS MOTORISTAS
CARTAXO DIZ QUE NÃO PODE HAVER VINCULAÇÃO ENTRE GREVE E VALOR DA PASSAGEM
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), disse que a greve dos ônibus da capital é uma relação entre patrão e empregado e que deve ser solucionada rapidamente para que não prejudicar a rotina da população.
"Nós entendemos que deve haver um entendimento para que essa greve termine, pois prejudica muito a população de João Pessoa".
Em entrevista à Rádio Correio FM, ele declarou que não houve
nenhuma solicitação formal sobre tarifas e espera que não possa haver vinculação
entre greve e tarifa.
"É uma relação entre capital e trabalho, entre
patrão e empregado, que deve ser resolvido o mais rápido possível" –
afirmou Luciano Cartaxo.
ACORDO PODE SAIR DURANTE REUNIÃO NA MANHA DA TERÇA-FEIRA (8)
A paralisação dos operadores do transporte coletivo foi iniciada na madrugada desta segunda-feira.
Na assembleia realizada ontem, quase 5 mil trabalhadores não aceitaram a contraproposta de 6% de aumento enviada pelos empresários e decidiram pela greve.
O diretor executivo da Associação dos Empresários de Transportes Coletivos (AETC), Mário Tourinho, anunciou que haverá uma reunião nesta terça-feira (8), com os representantes dos motoristas para definir os rumos da paralisação.
A reunião será às nove e meia da manhã, na Procuradoria de Justiça da Defesa do Consumidor.
A paralisação dos operadores do transporte coletivo foi iniciada na madrugada desta segunda-feira.
Na assembleia realizada ontem, quase 5 mil trabalhadores não aceitaram a contraproposta de 6% de aumento enviada pelos empresários e decidiram pela greve.
O diretor executivo da Associação dos Empresários de Transportes Coletivos (AETC), Mário Tourinho, anunciou que haverá uma reunião nesta terça-feira (8), com os representantes dos motoristas para definir os rumos da paralisação.
A reunião será às nove e meia da manhã, na Procuradoria de Justiça da Defesa do Consumidor.
Mário Tourinho informou, também, que já foi feito à justiça do trabalho o pedido para que se ponha em circulação os 30% da frota, como determina a lei, para garantir ônibus à população.
Os trabalhadores reivindicam um reajuste de 14%, a unificação do vale-alimentação para R$ 500,00 e pagamento integral do plano de saúde.
Estima-se que cerca de trezentas mil pessoas estão prejudicadas.
A greve, conforme o Sindicato dos Motoristas, atinge 100% da frota de ônibus coletivo em toda a região metropolitana de João Pessoa (o que inclui os municípios de Bayeux, Santa Rita, Cabedelo e Conde).
Os trabalhadores reivindicam um reajuste de 14%, a unificação do vale-alimentação para R$ 500,00 e pagamento integral do plano de saúde.
Estima-se que cerca de trezentas mil pessoas estão prejudicadas.
A greve, conforme o Sindicato dos Motoristas, atinge 100% da frota de ônibus coletivo em toda a região metropolitana de João Pessoa (o que inclui os municípios de Bayeux, Santa Rita, Cabedelo e Conde).
GREVE DOS MOTORISTAS DEIXA A GRANDE JOÃO PESSOA SEM ÔNIBUS NESTA SEGUNDA-FEIRA
Corredores rodoviários registram intenso movimento
Motoristas de transporte alternativo aproveitam a paralisação para faturar alto em cima dos passageiros
A segunda-feira começou complicada para quem depende do transporte coletivo público em João Pessoa.
A greve dos rodoviários deixou muita gente impedida de trabalhar e abriu espaço para os piratas, que geralmente cobram mais pela passagem e oferecem risco.
O presidente do Sindicato dos Motoristas, Antonio de Pádua, informou que nem a prefeitura, o ministério público ou a justiça do trabalho se pronunciaram sobre a utilização dos 30% da frota.
Segundo ele, a lei exige mas para que isso ocorra alguém tem que requerer para análise dos sindicalistas, atentem só!
Há, assim, omissão geral das autoridades, ora!
A greve dos rodoviários deixou muita gente impedida de trabalhar e abriu espaço para os piratas, que geralmente cobram mais pela passagem e oferecem risco.
O terminal rodoviário da Cidade Antiga está deserto, enquanto as ruas do centro registram movimento intenso.
O presidente do Sindicato dos Motoristas, Antonio de Pádua, informou que nem a prefeitura, o ministério público ou a justiça do trabalho se pronunciaram sobre a utilização dos 30% da frota.
Segundo ele, a lei exige mas para que isso ocorra alguém tem que requerer para análise dos sindicalistas, atentem só!
Há, assim, omissão geral das autoridades, ora!
domingo, 6 de julho de 2014
MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS GARANTEM GREVE NOS TRANSPORTES COLETIVOS NESTA SEGUNDA-FEIRA
João Pessoa amanhecerá praticamente sem transporte coletivo nesta segunda-feira.
Os rodoviários da capital iniciam a paralisação logo nas primeiras horas da manhã, mas ainda assim esperamos que pelo menos uma parte da frota se mantenha circulando.
O presidente do Sindicato dos Motoristas da Capital, Antônio de Pádua, confirmou a greve para esta segunda-feira (7) de julho.
Com isso, cerca de 280 mil passageiros devem ficar sem ônibus nesta segunda-feira.
Para o diretor executivo da Associação das Empresas de Transportes Coletivos (AETC), Mário Tourinho, deflagrar greve agora é uma atitude precipitada, pois é preciso mais tempo para o diálogo.Os motoristas, fiscais e cobradores reivindicam um reajuste de 14%, unificação do vale alimentação para o valor de R$ 500 e pagamento integral do plano de saúde por parte das empresas.
Hoje, de acordo com o sindicalista, este plano é pago pelos próprios trabalhadores.
"Diante
dos 14% que está sendo reivindicado é preciso cautela, quando se tem uma
inflação de 6% igual ao que os trabalhadores estadual e municipal
tiveram.
Essas coisas precisam ser negociadas e nós pedimos uma ampliação de prazo para conversações”, disse o diretor da AETC, Mário Tourinho.
Essas coisas precisam ser negociadas e nós pedimos uma ampliação de prazo para conversações”, disse o diretor da AETC, Mário Tourinho.
CINCO COLIGAÇÕES REGISTRAM SEIS CANDIDATURAS AO GOVERNO DO ESTADO NO PLEITO DE OUTUBRO
Cinco coligações, com seis candidaturas ao governo do estado, foram registradas no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba para as eleições gerais deste ano.
O prazo para análise dos pedidos e homologação dos registros termina em 5 de agosto, inclusive para as ações que ocorreram em relação aos pedidos.
Ocorre como o caso que aconteceu com a petição da direção nacional do PT que desautorizou a coligação do partido na Paraíba com o PSB.
Com respeito as impugnações, o prazo inicial acabou às 19 horas do sábado (5).
Agora, os processos serão distribuídos aos juízes para posteriormente publicar o edital que vai tornar público os pedidos apresentados para todos os cargos.
Todas serão analisadas e julgadas também até o dia cinco de agosto”, destacou, o secretário judiciário do TRE-PB, Valter Félix.
TRE-PB DESIGNA JUIZ PARA RELATAR IMPASSE ENTRE O PT, PSB e PMDB
O desembargador João Alves da Silva foi designado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral para ser o relator do imbóglio envolvendo o Partido dos Trabalhadores na Paraíba (PT-PB).
Seguindo determinação do seu diretório estadual, o PT celebrou uma coligação com o PSB, referendando a reeleição do governador Ricardo Coutinho.
Mas a direção nacional petista sinaliza que a legenda deve se coligar com o PMDB e apoiar o senador Vital do Rêgo Filho para o governo estadual.
Vamos aguardar...
TRE ACATA PEDIDOS DE REGISTRO DE CANDIDATURAS E IDENTIFICA ERROS NAS ALIANÇAS PSB/PT E PMDB/PT
Como já era esperado, o PT foi registrado em duas coligações distintas: uma denominada 'Renovação de Verdade', numa aliança com o PMDB e a outra 'A Força do Trabalho', junto com o PSB.
O Tribunal Regional Eleitoral acatou todos os registros até às 19 horas deste sábado e encontrou essa duplicidade que é considerada ilegal.
A solução deste impasse vai ficar no âmbito jurídico, já que a executiva nacional do PT protocolou uma resolução que obriga o PT estadual a se coligar com o PMDB.
A cúpula petista que negava a intervenção agora vai ter que se reunir com a nacional para tentar reverter ou ter que acatar a decisão, contra a vontade.
Ao PMDB o saldo é o tempo a mais na propaganda eleitoral.
Para o PSB, mais uma dor de cabeça porque em tempo hábil teria que colocar outro nome na vaga ao senado.
É aguardar para saber quais as medidas que os partidos vão tomar nos próximos dias.
sábado, 5 de julho de 2014
COLIGAÇÕES REGISTRAM CANDIDATOS E ELEIÇÕES GANHAM NOVOS CONTORNOS NA PARAÍBA
As eleições na Paraíba ganharam novos contornos após os registros, neste sábado, 5 de julho, de várias candidaturas às eleições gerais desse ano.
Entre as reviravoltas, estão os pedidos para registro das chapas feitos pelas coligações 'A Força do Trabalho" (PSB, PDT, PT, DEM, PRTB, PV, PRP, PSL, PCdoB, PHS e PPL) e pelo PMDB, que tem o senador Vital do Rêgo Filho na disputa ao governo do estado, esperando ainda uma composição com o PT.
Contrariando resolução da executiva nacional que, em junho, definiu os
critérios e condições das alianças para este ano (com citação expressa
do caso da Paraiba com preferência pelo PMDB), o PT daqui foi ao TRE e
formalizou a aliança com o PSB, lançando os nomes do governador Ricardo
Coutinho à reeleição, Lígia Feliciano (PDT) - a vice e Lucélio Cartaxo -
a senador.
Mas aí é que entra outra história.
O advogado enviado pela executiva nacional, Fernando Hughes Filho, protocolou no TRE-PB documento consolidando a decisão tomada em 26 de junho, de aliança do PT com o PMDB tanto na disputa ao governo do estado e ao Senado, quanto na proporcional (Câmara Federal e Assembléia Legislativa).
A documentação, que na secretaria geral do Tribunal Regional Eleitoral recebeu o nº 19.952/2014, desautoriza - da mesma forma - a aliança com o PSB, também registrada hoje pelo governador Ricardo Coutinho, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, e o presidente estadual, Charliton Machado.
Fernando Hughes pediu ainda a contagem de prazo ( segundo a lei é de dez dias a partir de hoje) para que sejam feitos os ajustes na composição da lista de candidatos para a disputa na proporcional.
Com isso, se consuma a chamada intervenção branca da executiva nacional que pode, sim, anular o registro do PT na chapa do governador Ricardo Coutinho (PSB).
A intensão da executiva nacional petista objetiva formar um palanque mais fortalecido para a presidente reeleitoral Dilma Rousseff.
Mas aí é que entra outra história.
O advogado enviado pela executiva nacional, Fernando Hughes Filho, protocolou no TRE-PB documento consolidando a decisão tomada em 26 de junho, de aliança do PT com o PMDB tanto na disputa ao governo do estado e ao Senado, quanto na proporcional (Câmara Federal e Assembléia Legislativa).
A documentação, que na secretaria geral do Tribunal Regional Eleitoral recebeu o nº 19.952/2014, desautoriza - da mesma forma - a aliança com o PSB, também registrada hoje pelo governador Ricardo Coutinho, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, e o presidente estadual, Charliton Machado.
Fernando Hughes pediu ainda a contagem de prazo ( segundo a lei é de dez dias a partir de hoje) para que sejam feitos os ajustes na composição da lista de candidatos para a disputa na proporcional.
Com isso, se consuma a chamada intervenção branca da executiva nacional que pode, sim, anular o registro do PT na chapa do governador Ricardo Coutinho (PSB).
A intensão da executiva nacional petista objetiva formar um palanque mais fortalecido para a presidente reeleitoral Dilma Rousseff.
A PARTIR DE HOJE AUMENTAM AS CONDUTAS VEDADAS A AGENTES PÚBLICOS
Faltando três meses para a realização das eleições gerais de
2014 várias práticas são proibidas aos agentes públicos cujos cargos
estejam envolvidos na disputa.
O objetivo dessas proibições é o de preservar a igualdade de oportunidades entre os candidatos nos pleitos eleitorais.
Essas proibições também possuem o propósito de coibir abusos do poder de administração, por parte dos agentes públicos, em período de campanhas eleitorais, em benefício de determinados candidatos ou partidos, ou em prejuízo de outros.
No entanto, há exceções.
É permitido, por exemplo, haver:
- nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de
confiança;
- nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de
Contas
e dos órgãos da Presidência da República;
- e nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 5 de julho de 2014.
A partir de hoje, com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, também é vedado aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição:
- autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos
públicos federais e estaduais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.
Também não se pode fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.
O objetivo dessas proibições é o de preservar a igualdade de oportunidades entre os candidatos nos pleitos eleitorais.
Essas proibições também possuem o propósito de coibir abusos do poder de administração, por parte dos agentes públicos, em período de campanhas eleitorais, em benefício de determinados candidatos ou partidos, ou em prejuízo de outros.
- nomear,
contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa,
suprimir ou readaptar
vantagens ou por outros meios dificultar ou
impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio (que não foi
solicitada pelo interessado), remover, transferir ou exonerar servidor
público, no local do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de
nulidade de pleno direito.
É permitido, por exemplo, haver:
- nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de
confiança;
- nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de
Contas
e dos órgãos da Presidência da República;
- e nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 5 de julho de 2014.
A partir de hoje, com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, também é vedado aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição:
- autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos
públicos federais e estaduais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.
Também não se pode fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.
COLIGAÇÃO "A VONTADE DO POVO" REGISTRA CHAPA HOJE NO TRE-PB
O pedido de registro da coligação político-partidária "A Vontade do Povo" será entregue neste sábado, a partir das 17h00, na sede do Tribunal Regional Eleitoral.
A aliança é encabeçada por Cássio Cunha Lima (PSDB) - governador, Ruy Carneiro - candidato a vice-governador, Wilson Santiago (PTB) - senador, os suplentes, Luciano Agra (PEN), Junior Evangelista e os deputados federais e estaduais.
Segunda-feira, às 19h30, o senador e candidato a governador participa da missa pela passagem do segundo ano de falecimento do seu pai, poeta Ronaldo Cunha Lima.
A missa será realizada na igreja do Seminário Diocesano de Campina Grande, no bairro do Alto Branco.
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