COMISSÃO FAZ DEBATE PÚBLICO SOBRE A LEI DE ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2015


A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) debateu, publicamente, nessa segunda-feira (26), o projeto 1.920/2014, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do exercício 2015.

Pelo projeto, a projeção para o exercício do ano de 2015 é no valor de R$ 10.004.193 bilhões no total geral da receita. 

 Cada deputado tem direito a 15 emendas que devem ser apresentadas até a próxima sexta-feira (30).

O secretário estadual de Planejamento, Thompson Mariz, explicou que a proposta, apreciada e discutida, está sujeita a emendas. 

Ele se comprometeu a encaminhar as reclamações sobre a peça para que sejam analisadas.

A LDO dispõe sobre despesas com pessoal, encargos sociais, alterações na legislação tributária e estabelece as diretrizes gerais formuladas segundo as prioridades do governo.

O corregedor da Defensoria Pública Estadual, Elson Carvalho e a presidente da Associação da categoria, Madalena Abrantes, questionaram os valores contidos na matéria destinados ao órgão.

 O presidente da Comissão de Orçamento e relator do projeto, deputado Raniery Paulino (PMDB), destacou a oportunidade para melhorar os pontos do projeto que têm causado entraves.

Além dele, participaram da audiência os deputados Carlos Batinga (PSC), Anísio Maia (PT), Janduhy Carneiro (PTN), Hervázio Bezerra (PSB), e os representantes da Defensoria Pública Estadual, do Sindifisco e o secretário de Planejamento, Thompson Mariz, que explicou a proposta encaminhada à Casa pelo Poder Executivo.

“A lei não vem de forma imperativa, nem autoritária.
A LDO vai traçar as diretrizes de como faremos a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Não temos muita novidade do ano passado para cá.
São pequenas alterações, mas de estilo e forma.
Não compartilho com idéias de que há modificações que afetam o orçamento dos Poderes autônomos.
Isso na minha percepção”, explicou o secretário.

A matéria apresenta as metas anuais para o triênio 2015-2017, a evolução do patrimônio líquido, a situação financeira e atuarial do regime geral de previdência, a margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado, a renúncia fiscal e os passivos contingentes do governo estadual.
Também é demonstrado o cumprimento das metas relativas ao ano anterior.

STF FAZ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE INTERNAÇÃO PELO SUS 

O Supremo Tribunal Federal (STF) promove hoje (26), às 14h, audiência pública sobre internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

A discussão vai tratar da possibilidade de, em uma internação pelo SUS, haver melhoria no tipo de acomodação do paciente e a contratação de profissional de sua preferência mediante o pagamento da respectiva diferença.

De acordo com o ministro Dias Toffoli, do STF, relator do processo, esse tipo de internação, se permitida, faria com que “pessoas com menos posses fossem para um sistema mais precário e pessoas com mais posses, mesmo se utilizando do SUS, tivessem acesso a um serviço melhor de saúde”.

A questão levantada é se esse tipo de internação fere algum princípio constitucional que confere ao SUS oportunidade de acesso igual a todos.

A discussão foi motivada por um recurso do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul contra a Justiça Federal da 4ª Região, que negou à entidade a possibilidade de estabelecer essa prática.

Durante a audiência, serão ouvidos 14 expositores, entre eles o ministro da Saúde, Arthur Chioro, em nome da União.

Entidades representativas de usuários, entidades hospitalares e conselhos de Estado também vão se manifestar na audiência, entre elas a Procuradoria-Geral da República, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar. 

PSDC VAI APOIAR A PRÉ-CANDIDATURA DO SENADOR CÁSSIO AO GOVERNO DO ESTADO


As lideranças do PSDC vão oficializar o apoio do partido à pré-candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao governo do estado nas eleições de outubro deste ano.

O encontro para a formalização oficial da aliança acontecerá no dia 1º de junho, a partir das oito horas da manhã, na sede da Associação Campinense de Imprensa (ACI).

Pelo acordo, o PSDC lançará a candidatura do vereador João Corujinha, de João Pessoa, para deputado estadual, na chapa do PSDB. 

PESQUISA MOSTRA VITÓRIA FOLGADA DE CÁSSIO LOGO NO PRIMEIRO TURNO


Uma pesquisa de intenções de voto realizada pelo Instituto Souza Lopes, publicada no jornal Correio da Paraíba, mostra que o governador Ricardo Coutinho tende a perder as eleições 2014, ficando muito atrás do senador Cássio Cunha Lima.

 Cássio (PSDB) lidera a pesquisa com 45,9% das intenções de voto;

Ricardo Coutinho (PSB) tem 26,6%;

Veneziano (PMDB) com 10,3%;

Tárcio Teixeira (PSOL) aparece com 0,7%;

Leonardo Gadelha (PSC), com 0,5% e...

Major Fábio (PROS), com 0,3%.

Na pesquisa realizada entre os dias 20 e 23 de maio, Cássio apresentou um crescimento em relação à enquete anterior, subindo de 42,9% para 45,9%.

Já Ricardo Coutinho baixou o seu porcentual, caindo de 27,4% para 26,6%.

A pesquisa também mostra que no segundo turno Cássio Cunha Lima também levaria a melhor contra o governador Ricardo Coutinho, vencendo por 51,2% dos votos contra 29% do atual governador.

PARAÍBA TERÁ BANCO DE DADOS DE DNA 

A Paraíba pode ser o primeiro estado do Brasil a implantar um banco de dados com informações genéticas de criminosos. 

O cruzamento destas informações com o DNA coletado nas vítimas pode ajudar a desvendar crimes até hoje sem suspeito, como, por exemplo, o caso da estudante Rebeca Cristina Alves Simões, morta em 2011.

 A previsão do Instituto de Polícia Científica (IPC) da Paraíba é que as atividades sejam iniciadas em junho.

Para isso, a Vara das Execuções Penais da Capital deve divulgar a portaria ainda este mês.

O banco de dados vai funcionar no Laboratório de DNA do IPC, em João Pessoa, e será alimentado com material genético bucal de cerca de 3 mil apenados já condenados por crimes hediondos – homicídio, estupro e sequestro seguido de morte. 

A meta é tornar possível a identificação, principalmente, de acusados de estupros. 

Em 2013, foram registrados 172 crimes sexuais na Paraíba.

Humberto Pontes, diretor-geral do IPC, garantiu que embora a lei que estabelece a implantação do banco seja de 2012, nenhum estado iniciou a execução. 

A Lei 12.654/2012 determina que os condenados por crimes hediondos sejam submetidos à coleta de material para que seja traçado o perfil genético.

O IPC também já possui o software que será utilizado.

OAB-PB CONVOCA ADVOGADOS PARA PARTIPAREM DE SESSÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Odon Bezerra, convoca os advogados paraibanos a participarem, na próxima quarta-feira (28), às 14h00, da sessão administrativa do pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

A ordem quer, com isso,  tentar sensibilizar os membros do TJPB a não aprovarem a resolução que altera o horário de expediente nos fóruns de João Pessoa, Santa Rita, Cabedelo e Campina Grande.

 A intenção do TJPB é adotar o regime corrido único das 07h00 às 14h00, como desejam funcionários e setores do Tribunal.

Odon Bezerra lembrou que a OAB-PB já acionou o Conselho Federal da OAB para vetar qualquer tentativa de alteração no horário. 

Segundo Odon, uma liminar do ministro Fux determina “aos tribunais manter, até decisão definitiva do STF, o horário de atendimento ao público já adotado nos seus respectivos âmbitos, sob pena de eventual prejuízo aos usuários do serviço público da Justiça, em particular a classe dos advogados”.

ZOOLÓGICO DAS FILIPINAS OFERECE SESSÃO DE MASSAGENS COM PÍTONS

Os mais corajosos podem se aventurar em massagens com 
pítons de 89 kg, durante 10 minutos.




O zoológico da cidade de Cebu, nas Filipinas, convida os mais corajosos a disfrutar de uma massagem especial.

Quatro pítons exóticas, Michelle, de 87 kg; Walter, de 76; Daniel e EJ, com 24 e 39 kg, respetivamente, foram colocadas à disposição para fazer massagens aos visitantes que queiram usufruir deste serviço.

A sessão é gratuita e pode durar entre 10 e 15 minutos.

De acordo com o jornal Inquirer, as sessões são seguras e sempre acompanhadas por funcionários.

“Cobras não atacam se não forem machucadas, e usamos pítons porque não são venenosas”, afirmou o dono de dois dos animais usados na massagem.

Os mais corajosos podem se aventurar a uma sessão de massagens com pítons de 89 kg, durante 10 minutos.

PRAZO PARA TIRAR SEGUNDA VIA DO TÍTULO ELEITORAL VAI ATÉ 25 DE SETEMBRO



Até dez dias antes das eleições gerais de outubro deste ano, ou seja, 25 de setembro, quem perdeu ou teve extraviado o título de eleitor e precisa pagar multa eleitoral, poderá requerer esses serviços.
Os eleitores que perderam o prazo para fazer o alistamento, que foi no dia 7 de maio, entretanto, não poderão votar nas Eleições de 2014.

Esta foi a data limite para inscrição eleitoral, transferência de domicílio, alteração de título eleitoral ou transferência para seção eleitoral especial (eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida).

Caso tenha perdido o título original, o eleitor pode procurar qualquer cartório eleitoral e solicitar a emissão da segunda via.

A impressão é feita na hora e não tem custos adicionais.

Mas é bom lembrar que para votar o eleitor não precisa portar o título eleitoral, apenas apresentar um documento de identidade oficial com foto.

Para o pagamento de multas o processo é semelhante. 

O cidadão deve dirigir-se ao cartório para imprimir uma Guia de Recolhimento da União (GRU) e fazer a quitação por meio de depósito bancário, pondo fim ao débito. 

A multa, no caso dos brasileiros, pode ocorrer por diversas causas, entre elas a ausência injustificada às urnas; o alistamento tardio ou no caso de mesário faltoso. 

O valor da penalidade varia de R$ 1,05 a R$ 35,14.

MORTALIDADE INFANTIL TEM QUEDA DE 67% NO BRASIL 

O Brasil atingiu a meta assumida no compromisso 'Objetivos de Desenvolvimento do Milênio' de reduzir em dois terços os indicadores de mortalidade de crianças até cinco anos. 

O índice, que era de 53,7 mortes por cada mil nascidos vivos em 1990, passou para 17,7 em 2011. 

Os números integram o 5º Relatório Nacional de Acompanhamento, divulgado em Brasília pelo governo.

A meta foi atingida antes do prazo estipulado, 2015. 

A redução de morte materna, no entanto, não teve o mesmo sucesso. 

O documento admite que o Brasil dificilmente vai cumprir o compromisso de chegar em 2015 com no máximo 35 óbitos maternos a cada 100 mil nascimentos. 

Para isso, seria necessário praticamente reduzir pela metade os indicadores de 2011. 

Naquele ano, o número de mortes de mulheres durante a gravidez, o parto ou até 42 dias após o nascimento do bebê, era de 63,9 por cada 100 mil nascimentos.

                                 “Os números melhoraram.
                                  Mas há ainda muito a que ser feito.
                                  Mortes no parto e por complicações do parto são evitáveis”, observou a representante da Rede Feminista de Saúde, Santinha Tavares.

'Objetivos do Milênio' são metas estabelecidas em 2000 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e apoiadas por 192 países para serem alcançadas até 2015. 

O relatório também ressalta o alcance integral da meta de reduzir à metade o porcentual da população sem acesso a saneamento. 

A meta foi atingida em 2012. 

De acordo com o trabalho, em 1990 53% da população vivia em moradias com rede coletora de esgoto ou com fossa séptica 

Em 2012, o porcentual subiu para 77%. 

O acesso à água também melhorou nesse intervalo de 70% para 85,5%.

PAPA FRANCISCO CHEGA À AMÃ EM VIAGEM DE TRÊS DIAS AO ORIENTE MÉDIO

Com um apelo de paz para o conflito da Síria, o papa Francisco desembarcou em Amã, capital da Jordânia, iniciando uma visita de três dias ao Oriente Médio. 

O papa  foi recebido no aeroporto por líderes locais religiosos e políticos, antes de ser levado a um encontro com o rei Abdullah e a rainha Rania. 

A visita do papa - que também o levará a Israel e territórios palestinos - tem o objetivo de fortalecer laços com cristãos ortodoxos da região e de dar alento à cada vez mais minguada comunidade cristã local. 

O chefe da Igreja Católica viaja acompanhado de um rabino e de um imã, para dar ênfase à ideia de que cristãos, muçulmanos e judeus podem conviver em paz. 

O papa também deve se encontrar com refugiados sírios em campos na Jordânia.

Até segunda-feira, Francisco visitará a Terra Santa pela primeira vez como pontífice. 

Durante a viagem, o papa pretende promover a reconciliação com as Igrejas cristãs orientais, assim como pregar o diálogo entre as religiões. 

Diferentemente de seus antecessores, Francisco não irá a Nazaré, no norte de Israel.

A viagem tem um valor simbólico para os cristãos árabes que vivem na Terra Santa. 

O encontro mais importante da agenda de Francisco ocorrerá na noite desse domingo, em Jerusalém. 

O líder da Igreja Católica Romana apertará a mão do chefe da Igreja Ortodoxa, Bartolomeu 1°, na Basílica do Santo Sepulcro – um ato simbólico, que ocorreu pela última vez há 50 anos, no mesmo local.

Em 1964, o então papa Paulo 6º e o patriarca ortodoxo Atenágoras foram os protagonistas.

Na segunda, o papa vai se reunir com o grande mufti – acadêmico islâmico a quem é reconhecida a capacidade de interpretar a lei islâmica – Mohamad Hussein. 

O encontro será na Mesquita de Omar, localizada no Monte do Templo, na cidade antiga de Jerusalém. 

Em seguida, passará pelo Muro das Lamentações e visitará o memorial do Holocausto.